O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, pela atenção.

            Faço este pela ordem bem breve, procurando não atrapalhar a lista de oradores, para trazer ao Plenário da Casa a notícia de um grave acontecimento ocorrido no meu Estado do Amapá. Na parte da manhã, rompeu-se uma das barragens da Hidrelétrica Caldeirão, que fica acima do Município de Ferreira Gomes. Essa barragem, ao se romper, atingiu uma segunda barragem de uma segunda hidrelétrica, a Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Conversei ainda há pouco com o Prefeito Elcias Borges, Prefeito do Município, e as informações do Município são dramáticas. Até agora, quase mil famílias estão desabrigadas, mais de 50% do Município está sob a água, toda a frente da cidade foi varrida pela água. Esse caso é de enorme gravidade.

            Segundo informações que obtivemos, também ainda há pouco, da Prefeitura de Ferreira Gomes, a responsabilidade do ocorrido é da empresa responsável pela Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, que informou a ocorrência do rompimento que, segundo essa hidrelétrica, Sr. Presidente, seria de pequena proporção. Esse rompimento da barragem teria ocorrido por volta das 10 horas da manhã e não representaria risco à população. Não foi o que aconteceu. Nas últimas horas, neste exato momento, a cidade de Ferreira Gomes vive a maior cheia de sua história, e só podemos atribuir a responsabilidade dessa cheia ao que ocorreu na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, porque a outra hidrelétrica que fica abaixo dessa hidrelétrica, a Hidrelétrica de Ferreira Gomes, através da sua empresa responsável, a Ferreira Gomes Energia, comunicou que a vazão da água aumentou de 3 mil metros cúbicos por segundo para 5,8 mil metros cúbicos por segundo. Segundo a Ferreira Gomes Energia, esse volume d’água é impossível de ser contido pela barragem de Ferreira Gomes, e, por isso, foi necessária a abertura das comportas.

            A cidade está inundada. Repito, são mais de mil desabrigados na Cidade de Ferreira Gomes, prejuízos incontáveis para a população.

            E eu queria, neste momento em que V. Exª me concede o direito de fazer esta comunicação ao Plenário da Casa, pedir a atenção do Ministério da Integração Nacional para a gravidade que ocorre em nosso Estado.

            O Prefeito de Ferreira Gomes já decretou estado de emergência na cidade e deve evoluir para estado de calamidade pública.

            Espero que o Governo do Estado esteja tomando as providências devidas em atendimento e em atenção ao Município de Ferreira Gomes e também que as autoridades federais e o Ministério da Integração Nacional, neste momento, deem a atenção devida.

            Além disso, Sr. Presidente, é urgente que seja apurada a responsabilidade pelo ocorrido. Isso mostra que o modelo de hidrelétricas na Amazônia é um modelo que deve ser questionado, pois gera energia da Amazônia para outras regiões do País e cria catástrofes como essas. Deve ser apurada rigorosamente pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal a verdadeira responsabilidade pelo que está acontecendo neste momento no Município de Ferreira Gomes, no meu Estado do Amapá.

            É inaceitável que obras desse tipo ocorram e que a população, em seguida, seja penalizada. Em função disso, quero informar a V. Exª que, amanhã, estando no Amapá, procurarei o Ministério Público, para que haja uma apuração rigorosa de quais são as verdadeiras responsabilidades por essa tragédia que se abate sobre meu Estado, o Amapá.