O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem re-

visão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu não lembro quantas vezes, Senador, mas

sei que foram pouquíssimas as vezes em que vim aqui ler um discurso, e nunca escrito por outros. Hoje, vou ler um texto de jornal chamado O Futuro já está perdido, que nada tem a ver com economia, nada tem com MP,

nada tem a ver com terceirização, escrito pelo jornalista Clóvis Rossi, que ontem vi no jornal Folha de S.Paulo.

    Eu digo que vou ler, mas, na verdade, já falei muitas vezes sobre essas coisas aqui. O Brasil está deixan- do de ser o país do futuro, expressão inventada por um escritor austríaco que aqui morou e aqui morreu, nos anos 40. Mas, a maneira como o Clóvis Rossi trouxe o assunto, o título O Futuro já está perdido, faz com que eu queira debater o assunto.

Ele traz algo bem concreto, que nunca falei aqui, até por que aconteceu esta semana.

Mas, assim ele começa:

Sai mais um ranking internacional, e o Brasil, outra vez, passa tremenda vergonha [na ordem em que está o Brasil nessa classificação, nesse ranking].

Trata-se do relatório sobre o capital humano [ou seja, capital que está dentro da cabeça dos brasilei- ros, diferentemente do capital das máquinas, do capital que está na conta bancária, do capital que é a terra, do capital que são as máquinas agrícolas... Não! O capital que está na cabeça e nas mãos das pessoas, porque muitos trabalhos ainda são manuais.]

Trata-se do relatório sobre o capital humano, um estudo que o Fórum Econômico Mundial [uma en- tidade muito séria, mundial] vem preparando desde 2013, para medir o êxito dos países em treinar [ele escreveu adestrar], desenvolver e preparar [para a vida] a sua gente [a sua população], essa a que o Fórum chama de ‘o grande ativo de cada Nação’.

    Por que o grande ativo e não apenas um ativo? Porque esse aqui é o verdadeiro capital do futuro. A má- quina é um capital provisório porque, em seis meses, alguém vai inventar uma máquina melhor. E como é que se inventa uma máquina melhor? Com a engenharia que está na cabeça das pessoas.

    O capital físico é provisório, não dura muito. O capital que dura é o capital que está na cabeça das pessoas e que essas pessoas colocam-no como coisa concreta; antes que, obviamente, cada uma delas morra, porque provisório somos todos nós.

O Brasil ficou em humilhante 78º lugar [ou seja, o Brasil ficou em 78º] entre 124 países [incluindo os mais pobres do mundo]. Por si só [diz Clóvis Rossi], já seria um vexame suficiente, mas, em se tratan- do de Brasil, tudo que é muito ruim sempre pode piorar.

    O que ele mostra que piorou aqui? É que nós estamos em 78º lugar no mundo em capital humano, em capital inteligência, ou seja, isso quer dizer que o Brasil está em 78º lugar em inteligência! Mas o que ele diz aqui:

Nesse caso, há pelo menos três itens que tornam o cenário ainda mais devastador [é a palavra que ele usa].

1 - O que empurrou o Brasil ao fundo [da classificação] foi o desempenho no preparo dos menores de 15 anos [Ou seja, o Brasil está ruim na formação de inteligência. Mas o Brasil está ainda pior na formação da inteligência daqueles que têm menos de 15 anos! Por isso, o título: ‘O Futuro já está Perdido’, porque o futuro está nesses que têm menos de 15 anos.], idade crucial. Nesse capítulo, a posição brasileira [ele diz] é de chorar: 91º lugar.

    E realmente é de chorar. O Brasil está em 78º, na posição da inteligência em geral. Mas na formação da inteligência dos que têm menos de 15 anos, o Brasil está em 91º lugar. Isso quer dizer que, entre os que estão em 78º, como o Brasil, e os que estão em 91º, os que estão no meio vão subir e nos passar, porque eles estão preparando um pouquinho melhor, embora estejam ruins, os que têm menos de 15 anos. Isso quer dizer que, daqui a mais 5 ou 10 anos, estaremos piores do que hoje na classificação mundial de preparo de inteligência, preparo de capital humano.

Pesou em especial [diz o artigo] o que o relatório chama de [entre aspas] - ‘taxa de sobrevivência em educação básica’,

    Taxa de sobrevivência são aqueles que se matriculam e não chegam ao final. O Brasil está entre os pio- res do mundo na sobrevivência dentro da escola, aquilo que eu já falei aqui tantas vezes: nós comemoramos o fato de termos 95 ou 97% matriculados, mas não percebemos que matriculados não significa frequentando, frequentando não significa assistindo, assistindo não significa permanecendo, permanecendo não significa aprendendo, Senador Ataídes. É uma mentira quando dizemos que há 97% das nossas crianças na escola. É uma mentira! O que é verdade é dizer que estamos conseguindo matricular 97% nas primeiras séries, mas elas

não sobrevivem, como diz esse estudo.

ou seja, a capacidade de o aluno sair [ele colocou entre aspas] ‘vivo’ do ciclo básico [é pequena].

    Nossas crianças, Senador Ataídes, morrem no processo, intelectualmente, porque não chegam ao final da educação de base e, quando chegam ao final da educação de base, que é o final do ensino médio, foi um ensino deficiente. Nossas crianças não estão sobrevivendo. Nossas escolas são crematórios de cérebros. Por isso, nós estamos em 91º lugar no mundo, Senador Ataídes, no preparo de crianças e jovens com menos de 15 anos - 91º, Senador!

    O jornalista diz que é de chorar. E é mesmo de chorar. Se qualquer país do mundo quisesse invadir o Brasil, já teria invadido, fazendo com que a escola não fosse boa.

E o artigo continua:

Como se sabe, houve um avanço considerável da universalização do ensino básico, dado, obviamen- te, positivo, a partir [segundo ele] de Fernando Henrique Cardoso.

    Eu acho até que começou um pouco antes, essa universalização, agora, cresceu, realmente, no governo dele, graças ao Bolsa Escola, porque, queira ou não, lá, está escrito que tem que frequentar a escola para rece- ber a bolsa. Houve um aumento sim,

mas o novo relatório [esse que ele cita] mostra que isso é insuficiente. Não basta pôr as crianças na escola; é preciso que elas sobrevivam na escola.

    Nossas crianças não sobrevivem. Quarenta por cento chegam ao final do ensino médio, Senador Ataídes. Agora, o que a gente não diz é que, desses quarenta por cento, a maior parte chega promovida automatica- mente, pela chamada promoção automática. Chega, depois de meses e meses de greve de seus professores durante o curso. Somem dois meses de greve por ano que, em três anos, a gente tem um semestre completo. É assim que eles chegam.

Aí, ponto 2, que o jornalista coloca:

Olhando-se apenas a posição no ranking dos países latino-americanos e do Caribe [veja bem agora], 78º no geral do Brasil. Quando a gente vai apenas aos países [aí, ele diz], aí dá vontade de matricular-

-se no clube dos portadores de complexo de vira-lata [porque, aí, realmente é de matar de vergonha]. O Brasil, sétima ou oitava economia do mundo, dependendo do momento, é apenas a 13ª dos países latino-americanos e caribenhos em matéria de tratamento digno de seu capital humano.

    Décimo terceiro, somando todos os países da América Latina. Perde para Chile, Uruguai, Argentina, Pa- namá, Costa Rica, México, Peru, Colômbia, El Salvador, Bolívia, Paraguai e Barbados. Por isso o título: “O futuro já está perdido”. Ele pode ser recuperado, mas, hoje - hoje -, o futuro do Brasil está perdido. Hoje. E não é por causa da crise econômica que vai superar. É porque nossos jovens não estão sendo preparados, é porque o grande capital econômico do futuro, o Brasil, é 78º lugar no mundo, Senador.

Entre os que têm menos de 15 anos, estamos no 91º lugar, mesmo entre muitos países latino-americanos.

Ficar atrás dos três primeiros já é ruim [vou repetir os três primeiros, Chile, Uruguai e Argentina], mas até compreensível, na medida em que são países que historicamente tiveram nível educacional ra- zoavelmente elevado.

Mas perder até para países tão pobres como El Salvador, Bolívia e Paraguai [como ele diz aqui] é uma obscenidade.

    É uma imoralidade! E é mesmo uma imoralidade nacional! Não vou culpar o Governo atual nem o ante- rior nem o anterior nem o anterior. É nossa responsabilidade! É uma imoralidade!

    E aí ele continua, com a terceira razão que ele dá para mostrar que a situação é ainda pior do que estar em 78º lugar: “3 - No âmbito dos Brics, que são só cinco, o Brasil fica exatamente no meio: perde de Rússia e China, ganha de Índia e África do Sul”.

    Com a Índia, não dá para compararmos, porque a Índia é um país de mais de um bilhão de habitantes, não com apartheid, mas com castas. A África do Sul é um país que faz apenas 20 anos que saiu do apartheid, e a maioria da sua população, a população negra, era completamente excluída. Mesmo assim, a África do Sul vai nos superar, com o esforço que vem sendo feito desde o governo Mandela.

Nesse grupo [dos Brics], um detalhe importante: por mais que a China seja um grande êxito de pú-

blico e de crítica nos últimos muitos anos, sua posição no ranking de capital humano é ruim, 64º.

Mas, do 78º para o 64º lugar, são 14 pontos na nossa frente! A China, com 1,3 bilhão de habitantes, com

décadas e décadas de exploração, com períodos de guerras internas muito fortes, está ainda em 64º e, portan- to, bem à frente do Brasil. A China optou por uma estratégia que vai dar certo, eles estão investindo por cida- de. No ranking mundial, as duas cidades melhores hoje são chinesas: Hong Kong e Xangai. Eles investiram aí. Agora, estão investindo em mais algumas e vão, sim, chegar a ser um dos melhores.

E aí continua:

Parece, pois, evidente que crescimento espetacular [como tivemos], por si só, não é suficiente para preparar o capital humano para os desafios do mundo moderno. É uma impressão reforçada pelo fato de que dois países que enfrentam ou enfrentaram uma crise econômico-social terrível [...]

    Veja isto aqui, Senador Ataídes! Todo mundo sabe onde estão a Grécia e a Espanha: uma é a 40ª; a ou- tra, a 41ª. Estão muito mais na nossa frente! Aqui se diz que eles “tratam seu capital humano melhor do que a China e melhor que qualquer um dos países latino-americanos, nos quais ou não houve crise ou ela foi mais suave”. Tivemos crise econômica mais suave que a deles, e eles estão muito melhores.

Termina o artigo dizendo:

   Alguém ainda acha que o ajuste fiscal de Joaquim Levy basta para mexer com esse vexame? Ele termina com essa pergunta.

Vou deixar o ponto de vista da minha leitura do artigo.

    Passo a palavra ao Senador Ataídes e quero, depois, fazer um fechamento, agradecendo ao jornalista que me fez fazer o que não costumo: ler artigo, ler discurso. Não leio discurso, mas esse me pareceu muito apropria- do. É tão importante levar essa denúncia além do jornal, que decidi trazê-la aqui, nesta tarde.

Ouço o Senador Ataídes.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Cristovam, obrigado pelo aparte. Quanto a esse assunto sobre o ensino educacional no Brasil, desde quando cheguei a esta Casa, em 2011, vejo V. Exª, nessa tribuna, sempre batendo na tecla de que o método do nosso ensino, principalmente do básico, está na contramão de tudo. Tenho acompanhado seus discursos. Li esse artigo e também fiquei indignado, Senador Cristovam. O problema da evasão é muito grave no nosso País. A história do Pronatec, do tão falado Pronatec, só para se ter uma noção - ela vai na mesma linha, porque se trata de educação profissional -, é gravíssima! Nós estamos diante de um dragão jorrando fogo, que é o desemprego. Precisávamos e precisamos de mão de obra qualificada. O Pronatec disse que houve oito milhões de matrículas. Só que as próprias entidades que ministraram esses cursos disseram, afirmaram que mais de 60% foram evasão! Dessa forma, não vamos qua- lificar essa mão de obra no País. Certa vez, Senador Cristovam, eu disse o seguinte: não adianta fazer escolas modernas e gastar milhões fazendo escolas. É necessário, sim - inclusive, sou extremamente a favor -, que haja escolas de ensino integral neste País, mas é preciso que se deem todas as condições para o aluno. Não basta investir na construção de novas escolas etc.. Sempre digo que se tem de investir no corpo humano da educa- ção. Enquanto não se investir no corpo humano da educação, percebo que vamos caminhar daqui para pior. O professor tem de ser tratado com muito respeito, tem de ser valorizado, tem de ser respeitado. E é exatamente isso que não tem acontecido no nosso País. Pelo menos é isso que vejo no meu querido Estado do Tocantins, o professor é tratado como um trabalhador qualquer. Não! Ele prepara a criança para o mundo. Então, é um tema extremamente delicado. Isto determina o futuro de uma nação: a educação. Então, quero parabenizá-lo. V. Exª carrega sempre essa bandeira, e vejo que, às vezes, V. Exª o faz meio sozinho. Mas continue, continue, porque nós precisamos um dia mudar essa realidade no nosso País. Parabéns, Senador Cristovam!

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Provocado, talvez, pela sua fala, lembro que evito sempre fazer discurso crítico sem trazer propostas. Fiz este discurso crítico não ao Governo ou a tal partido. Faço uma crítica a nós brasileiros. E vou trazer a proposta para sair disso. De três coisas a gente precisa. Primeiro, precisamos querer. Nós não queremos. O Brasil não põe educação como valor central. Não queremos isso, temos de assumir isso. A educação é relegada. O Brasil é o País do imediatismo, e a educação demora a dar resultados. Por isso, quando se fala em universidade, todo mundo quer, mas, quando se fala em alfabetizar, as pessoas não estão nem aí, porque a educação de base leva 11 anos. As pessoas querem já entrar na universidade sem passar pelo ensino médio. Tem de querer, e o Brasil não quer. Não é meta brasileira.

(Soa a campainha.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu não estou falando dos Governos Dil-

ma, Fernando Henrique, Lula ou Sarney. Não! O Brasil não põe a educação como valor central. Os outros países que estão lá na frente a puseram nessa posição.

    Segundo, já que quer, é preciso assumir, fazer o que é preciso e gastar o que é preciso, dentro dos limi- tes que o Brasil tem.

    Não adianta querer propor uma coisa que não existe. Por exemplo, dinheiro nós temos - vou mostrar que não custa muito -, mas não temos professores hoje para fazer essa revolução. A gente vai ter de, primeiro, decidir pagar bem ao professor, para que jovens queiram ser professores, para selecionar os melhores, para formar os melhores. Isso leva anos, não vai ser rápido. Mas, primeiro, o Brasil tem de querer. Segundo, tem de assumir que vai fazer, tem de assumir os custos. Como é que a gente faria isso?

Terceiro, é preciso implantar. Para implantar, Senador, basta a gente fazer algumas coisinhas.

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

    Primeira coisa: é preciso que haja uma carreira de professores bem selecionados, bem preparados, muito dedicados, bem avaliados ao longo da sua carreira. Esse negócio de que não se avalia professor é para quem não gosta de educação, porque tudo de que a gente gosta a gente avalia. A gente avalia o médico. O piloto do avião que a gente toma é avaliado a cada tanto tempo. O professor tem de ser avaliado também. Os Senadores aqui são avaliados a cada oito anos.

    Segundo, professor só funciona realmente bem numa escola boa. Não adianta dar uma aula boa se a cadeira está quebrada, se o menino fica em pé por seis horas, por exemplo. A escola tem de ser confortável, bonita, agradável, com equipamentos modernos, com televisão, com computador. Quadro-negro é uma coi- sa do passado. Só deveria ser permitido quadro-negro no museu. Uma aula dada a uma criança de hoje num quadro-negro é como se o senhor e eu viajássemos de carruagem, de carroça.

    Então, as escolas têm de ser bem equipadas e funcionar em horário integral. Para fazer isso, Senador, para a gente implantar isso, custaria R$10 mil por criança por ano. Isso não se faz de repente. Em 20 anos, vamos supor, são R$55 milhões. Dez custariam R$550 bilhões. Nosso PIB, hoje, já é de R$5 bilhões. Bastavam os 10% do PNE, mas é preciso destinar 10% do dinheiro para a universidade e para outras formas de educação. Mas, em 20 anos, se o PIB crescer 2% ao ano, a gente vai ter no final um PIB, que hoje é de R$5 bilhões, chegando a R$7 bilhões ou a R$8 bilhões. E 2% não é muito imaginar.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Neste ano, vai haver recessão, mas isso é exceção na história do Brasil.

    Isso não vai custar, pelas minhas contas, 7%, e a lei do PNE obriga 10%. Além disso, desses R$550 bilhões, já se gastam uns R$400 bilhões. Não é muito, gente! O mais difícil, depois de querer, depois de assumir e de implantar, é saber como fazer. Eu não vejo outra maneira: isso tem de ser feito a partir de um projeto federal, nacional, sobre o qual eu e o senhor já conversamos. Não há como fazer isso com recursos municipais.

    Olhe, na próxima semana, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o Dr. Paulo Ziulkoski, vai estar aqui. Eles estarão desesperados, porque não têm como pagar o piso salarial, não têm como manter as escolas. A gente vai deixar que esses prefeitos voltem, sem dizer como vai ser possível manter as escolas de- les? E eles vão aceitar que suas crianças sejam sacrificadas porque eles não têm recursos? Como é que a gente resolve essa equação? Se não há recursos, sacrifica-se a criança? Há outra maneira, com recursos que vêm de fora, da Nação brasileira, do conjunto dos brasileiros, do Governo Federal, ao longo de 20 anos, adotando as escolas que hoje são dos pobres Municípios.

    Por que não adotar escolas? Quando um banco quebra, o Governo o adota! Banco não quebra, para pro- teger a gente, que é correntista. Por que a gente adota banco, para não quebrar, e não adota uma escola que já quebrou? Qual é a moral disso? Qual é a lógica disso? Não existe! Existe desprezo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Não se dá valor as coisas. Não existe lógica nem ética no desprezo à educação. É burrice nacional! É imoralidade nacional ou obscenidade, como chama Clóvis Rossi.

Senador, eu concluo.

Espero que os prefeitos cheguem aqui na posição de dizer: “Senhora Presidente, minhas crianças tam-

bém são brasileiras. Por favor, adote as escolas da minha cidade, porque não tenho recursos para mantê-las!” E vamos ver se a Presidente manda isso para o MEC e para o Ministério da Fazenda, para ver se isso é possível, em quanto tempo é possível e como fazer.

    Espero que os prefeitos cheguem aqui preocupados com a ilegalidade em que se encontram por não estarem cumprindo as leis e que eles não se esqueçam das crianças das suas cidades. E a única maneira de combinar a legalidade, que está ameaçada, com as crianças, cujo futuro também está ameaçado, é a federali- zação da educação, é a adoção das escolas pelo Brasil. O Brasil tem de adotar suas crianças.

    É isso que um artigo como esse poderia nos trazer como exemplo. O futuro já está perdido, mas ainda podemos reencontrar o futuro. E esse reencontrar o futuro é pela educação das nossas crianças, e essa educa- ção só vira com o processo de adoção das escolas pelo Governo Federal.

É isso, Sr. Presidente.