O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vou falar hoje sobre o Distrito Federal, que eu represento, mas não deixa de haver uma repercussão, uma ressonância, uma relação com o Brasil inteiro.

            Eu vou falar sobre a necessidade de o Governo do Distrito Federal sair da armadilha em que caiu, porque não foi criada por ele, mas que está construindo na maneira como está encaminhando as dificuldades que herdou. E o que vou falar aqui sobre o Governo do Distrito Federal, Senadora Sandra, vale para o Brasil inteiro.

            Nós estamos caindo na armadilha da dificuldade fiscal em que estamos; não adianta querer esconder e fingir que não estamos numa séria dificuldade fiscal, mas não podemos ficar na armadilha.

            O Governo do Distrito Federal, que tem uma crise fiscal talvez mais séria do que a brasileira, porque a brasileira pelo menos tem os artifícios monetários para enganar a crise, como sempre se fez no Brasil, provocando inflação, mas pagando as contas - a inflação é uma criação do demônio, mas muito inteligente, como as coisas do demônio -, paga as contas com um dinheiro que vale menos no dia em que paga do que no dia em que contratou.

            Você contrata o salário dos trabalhadores por R$1.000,00; na hora de pagar, só vale R$900,00. No outro mês, só vale R$850,00. É um artifício que o poder nacional tem por ser dono da Moeda - o que não deveria ser. A Moeda devia ser algo acima do governo; como a Bandeira, como o Hino, a Moeda. Mas não é. O Brasil tem uma história de que a Moeda pertence ao governo do momento.

            Pois bem. O Governo Federal, que, felizmente, não caiu nessa ainda, está fazendo, mas encabulado, a parte monetária. Basta dizer que a inflação está em mais de 8%. Mas tem um certo encabulamento, a ponto de fazer um ajuste, de mandar medidas provisórias que controlam, que mudam certos direitos para ter mais recursos; a ponto de fazer agora contingenciamento de quase R$70 bilhões. Ou seja, já não se faz inflação com a sem-vergonhice do passado, graças à ideia da responsabilidade fiscal, que foi uma grande conquista brasileira.

            O Distrito Federal, os governos estaduais como o do Amazonas, o de Roraima, não têm com usar os artifícios monetários. Por isso, fica mais difícil. De qualquer maneira, a crise é igual.

            O que tenho insistido junto ao Governo do Distrito Federal é que, apesar de toda a crise, é preciso sair da armadilha, fazendo coisas simples, que não custam dinheiro para fazer - basta uma boa ideia - ou que vão custar o dinheiro mais adiante na medida em que for possível.

            É nesse sentido que eu tenho sugerido, na área que mais me toca -vou sugerir em outras também -, que é a educação, algumas coisas que o Governo do Distrito Federal poderia fazer, e o Brasil também.

            Hoje, sabe-se que as universidades não estão cumprindo com sua obrigação de formar professores para a educação de base, na quantidade nem na qualidade. Está na hora de o Distrito Federal - e isso eu recomendo para outros Estados - criar faculdades estaduais de educação, para preencher essa lacuna, ou de o Governo Federal incentivar os Estados, dando dinheiro, porque não custa muito, para criar essas faculdades. Não custa muito, porque, para fazer uma faculdade dessas funcionar plenamente, levam-se dez anos. No primeiro momento, é a ideia.

            E aí, retomando o discurso do Senado Telmário, isso traz um sonho que nós estamos negando aos nossos jovens; traz um sonho de que ele, sendo professor, vai ter onde estudar, sem ter que pagar nem buscar Fies, e estudar numa faculdade específica de educação, e não apenas dentro de uma universidade onde uma das faculdades isoladas se diz faculdade de educação.

            O governo pode fazer reformas no ensino médio capazes de melhorar a qualidade, mesmo sem gasto. Quer ver um simples detalhes? Tem que enfrentar reações contrárias. Está na hora de os governos começarem a colocar a ideia de exames de final de curso para o ensino médio. Eu sou do tempo antigo. No meu tempo, havia o exame de admissão, que era para sair do primário para o ginásio, e todo mundo fazia. Nós entramos numa liberada total em que nem prova se faz mais hoje graças à promoção automática. Eu não vou nem reclamar disso, mas é um absurdo a promoção automática. Imagine se a gente aceitasse que um time de futebol chegasse à primeira divisão sem passar por testes. Ninguém aceita isso, mas, na educação, a gente aceita. A gente poderia implantar um exame. Não deixa de ser o Enem, mas o Enem é depois de se obter o diploma do ensino médio. Eu falo é antes, para que possa ser um exame.

            O Enem, que é uma grande coisa que o Brasil tem, a que ninguém dava importância, visava avaliar as escolas, não os alunos. E ninguém ligava, até que virou uma espécie de vestibular. Aí todo mundo dá importância, porque a gente só dá importância à universidade. O Brasil não dá importância à educação de base. Por isso, o Enem não tinha nenhum valor antes; agora tem, porque é o vestibular.

            Está na hora de a gente ter um exame final de curso para dizer: “Olha aqui, você tem o seu diploma de ensino médio, porque você fez um trabalho”. Não precisa ser prova, pode ser um trabalho de algum tipo. Isso não custa dinheiro; vai dar um pouquinho mais de trabalho, terá que convencer o Sindicato dos Professores a aceitar que isso é bom para a educação e merece esse mínimo sacrifício que eles tenham que fazer.

            Outro exemplo que, no primeiro momento, não custa dinheiro, porque o prédio já está aí, os professores já estão aí: criar escolas de gestão de escola. Um dos problemas sérios das nossas escolas é a gestão. A gestão era prejudicada antigamente, porque quem nomeava o diretor - e ainda é assim em muitos Municípios, Estados - era o governador ou o prefeito, conforme a sua vontade. Muitos saíram disso, mas caíram na ideia da eleição como sendo o instrumento para escolher o diretor, e aí nós partidarizamos e começamos a escolher diretores que não têm vocação nem preparo para dirigir.

            Como é que a gente combina, Senador Telmário, a competência com a democracia? É importante que o diretor seja escolhido pelos seus colegas, pais e alunos, porque ele tem que ter uma relação fraterna com eles, mas, às vezes, o irmão não é o bom gestor da casa. Como é que a gente resolveria? Cria-se uma escola de gestão; quem sonhar, um dia, ser diretor de escola faz o curso; na hora que tiver o diploma, pode se candidatar. Aí os colegas votam, mas votam entre quem tem diploma; quem não tiver o diploma de gestor de escola, quem não passou pelo exercício de aprender como gerir uma escola não pode nem ser candidato. Isso não custaria dinheiro e ajudaria a mudar.

            Tenho a impressão de que o Ministro Cid Gomes chegou a pensar nisso, porque ele dava muita importância à ideia da gestão da escola.

            Outro tema. A ideia de se levar a formação, a prática da cultura para dentro das escolas pode ser feita sem grandes custos. Um projeto meu, que não entendo por que o Governo nacional decidiu impedir, Senadora Sandra - não entendo por que -, é que todo jovem brasileiro que está fazendo mestrado e doutorado, ao regressar, tem que fazer palestra em escola pública. Isso não custa nada! Incomoda...

            O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, só um pouquinho, porque o momento é muito ímpar. Nós estamos aqui recebendo, na galeria, a visita dos estudantes do curso de Administração da Faculdade do Norte Goiano, em Porangatu. Estão aí aproveitando este momento, ouvindo o mestre Cristovam. Olhem como vocês são felizes: em uma sexta-feira dessas, ouvir uma fala tão boa de um homem que tem tudo a ver com a educação, vocês, que serão os futuros administradores deste País. Obrigado pela presença.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - A sorte, eu acho que é menor a de vocês do que a minha de tê-lo como Presidente dizendo essas coisas a meu respeito. Muito obrigado pela presença de vocês.

            Levar arte para as escolas, levar ciência - nossos jovens no Brasil não sabem que existem cientistas brasileiros, mas conhecem os jogadores de futebol, as atrizes e atores da televisão -, levar um jovem que está fazendo um mestrado de Biologia para dizer qual é o trabalho do cientista biólogo melhora a escola. Melhora, porque cria um clima positivo, porque o aluno começa perceber.

            Há um projeto meu, inspirado em um grande cientista brasileiro chamado Gleiser, que é um grande cosmólogo, vive nos Estados Unidos, que em uma palestra aqui a que eu assisti, Senador, sugeriu isso. E aí eu fiz um gesto, que talvez seja raro: peguei um pedaço de papel, escrevi um projeto de lei enquanto ele falava e mandei meus assessores transformarem em um arcabouço jurídico. Quando ele terminou a palestra, eu disse: olha aqui, vou dar entrada agora nesse seu projeto, que um dia, eu espero, será a Lei Gleiser.

            Faz três anos, cada vez que chega, um Senador, representando o Governo, pede para retirar de pauta, pede audiência para discutir o assunto, porque diz que vai sacrificar esses mestrandos e doutorandos, obrigando-os a fazer palestra em escola pública. Vai ser bom para eles, vai ser bom para os alunos, vai ser bom para o Brasil. E eles receberam bolsas para fazer seus cursos, alguns no exterior, outros aqui.

            Todos sabem que a educação sem a participação dos pais não funciona. Educação não é uma coisa só de professor. Incentivar os pais a irem à escola é fácil - outro projeto meu, Senador, a que peço apoio. Esse já chegou à Câmara, e lá o Governo não deixa aprovar. A Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse para mim que não iria deixar. Eu fui lá falar com ela, coisa que eu nunca faço, que é ir falar com os ministros.

            Os pais com Bolsa Família teriam como uma obrigatoriedade irem, uma vez por ano, à escola do filho.

            Não aceitam, dizem que vai sacrificar os pobres. Sacrificar os pobres ir à escola do filho? E pior: que os professores e os pais que são muito pobres não se entenderiam, como se não falassem português! Está lá parado, sendo recusado. E agora encontraram um artifício, que é o artifício de dizer que vai custar. Não vai custar nada! Isso é de graça porque nem o transporte será pago pelo Governo.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Senador Cristovam, o senhor me permite um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Com muito prazer.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Eu gostaria de relatar uma experiência que nós tivemos no Estado do Amazonas com um projeto na área da educação que se chamava Jovem Cidadão. A proposta era trazer o jovem no contraturno para a escola, para receber um atendimento assistido e várias outras áreas que nós achávamos importantes, como a cultura, o esporte, o teatro. Nesse projeto, existiam algumas condicionalidades, e uma delas era exatamente o encontro da família desses alunos com os professores, com a escola, onde nós conversávamos a respeito do desempenho do aluno, sobre a importância da participação da família na formação daquele aluno, e foi um sucesso. Quero dizer ao senhor que a presença da família dentro desse projeto era quase 100%. Portanto, é possível, sim, aconteceu. A resposta desse projeto, Sr. Senador, foi a melhora do desempenho desses alunos na escola. Diminui a evasão escolar, a participação deles aumenta, o interesse, o rendimento escolar. Portanto, isso é possível, aconteceu, mas infelizmente, Senador Cristovam, esse projeto não continuou. Por entendimento de um novo governo, acharam que não era importante essa formação para os alunos. Isso é lamentável porque experiências como essa, positivas, onde nós víamos diretamente o resultado na vida desses alunos, foram interrompidas. Mas quero dizer ao senhor que isso é possível, aconteceu, e a resposta foi muito boa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.

            Não deve ter custado muito dinheiro.

            A Srª Sandra Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Não, não, porque é exatamente o que o senhor falou: a estrutura já estava formada na escola, nós usávamos as dependências da escola. O Governador à época, Eduardo Braga, construiu mais alguns núcleos para que pudéssemos ter mais espaço para esporte, porque esporte era o primeiro que eles elegiam nesse projeto. Então, o custo foi mínimo e o resultado positivo foi muito grande. Esse projeto foi levado não só à capital, mas também ao interior do Estado, em quase toda a rede escolar. Então, é possível. Se nós fizemos isso no interior do Amazonas, o Brasil inteiro pode fazer.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.

            Senador, vou concluir, lembrando algumas das ideias que eu tenho sugerido ao nosso governador.

            Parcerias público-privadas em mais quantidade. Nós temos algumas escolas que não têm espaço ao redor para fazer uma quadra, que não têm onde fazer um laboratório e que estão em regiões privilegiadas. Se o Governo fizer uma licitação e disser que o empresário que oferecer as melhores condições pode construir um prédio, que os três primeiros ou quatro andares vão ser escola, com quadra de futebol e tudo, garanto como vai haver empresário querendo fazer isso, gratuitamente, porque vai ganhar o resto e a cidade ainda ganha um prédio. Não é o ideal. O ideal é uma escola com terrenos amplos, mas, às vezes, é difícil. Você não tem como desapropriar o que está ao redor, porque vai custar dinheiro também.

            No Japão, há escolas de dez andares, com campo de futebol no meio - claro, futebol de salão -, quadras de ginástica, teatro. A gente pode começar a fazer isso numa cidade que já está muito urbanizada. Não vai custar dinheiro e não vai piorar o conforto. Apenas tem que ter uma entrada só para a escola. Não pode ser a escola na mesma entrada do edifício. Há formas de começar a melhorar as coisas sem cair nessa armadilha.

            Eu vou concluir dizendo que, lamentavelmente, a Presidente Dilma, a meu ver, está caindo também na armadilha e nós aqui. Nós não estamos usando a inteligência para formular coisas que melhorem a vida do povo sem necessidade de gastar mais dinheiro no momento, para enfrentar a crise fiscal, que foi criada por este Governo no seu primeiro mandato, mas que está aí e hoje é de todos nós. Não adianta dizer que a crise é da Dilma. A crise é culpa da Dilma, mas a crise é nossa agora e vamos ter que encontrar saídas.

            Eu só espero é que essas saídas que encontrarmos não paralisem o País por cinco, dez, quinze, vinte anos. Que seja uma crise enfrentada e não uma armadilha vivida. Vamos sair da armadilha, respeitando a aritmética fiscal, financeira, para que não caiamos na inflação - mas sem perder os sonhos. O senhor falou em sonho aqui, e eu creio que nós temos alguns economistas que sonham e não respeitam a aritmética. Nós temos alguns que respeitam a aritmética, mas não sonham. O que caracteriza um estadista é a capacidade de sonhar, respeitando a aritmética.

            E é possível, sim, ser responsável nas finanças, levando em conta a aritmética, e ser sonhador nos propósitos, trazendo ideias novas para melhorar a vida da nossa população e, como o senhor mesmo falou, Senador Telmário, especialmente dos nossos jovens.

            Era isso que eu queria aproveitar para falar nesta sexta-feira. Falando do DF, mas trazendo uma reflexão que pode servir a todo o Brasil. Vamos sair da armadilha da crise em que estamos.

            Era isso, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, primeiro, quero parabenizar V. Exª pela fala. Sempre que V. Exª usa a tribuna, sempre que tem a oportunidade de falar nesta Casa, é um momento de aprendizado, é um momento de reflexão, é uma coluna de orientação.

            V. Exª falou de uma coisa interessante que eu vivi: o exame de admissão, Senadora Sandra, do estudo fundamental. Sandra é novinha, mas eu e o Senador Cristovam somos mais antigos, tínhamos esse exame. Mas eu quero mostrar a sequência de como nos preparávamos de forma responsável.

            Quando eu fiz meu curso para economia, era um candidato disputando 28 vagas. E eu não fiz nenhum pré-vestibular. Passei em uma faculdade renomada, que era a Católica da Bahia, com o que eu aprendi no curso médio, no curso técnico, com o que eu realmente aprendi dentro de sala de aula. Porque eu ia para a sala de aula aprender, não ia passar de curso. Eu ia aprender ali dentro. Então, eu acho que esse é o sentido da coisa.

            Ouvi um pouco a fala do Ministro Mangabeira e gostei. Não sei se é utópica, mas é muito balizadora.

            Eu vi, um dia desses, uma matéria sobre a reforma, a evolução - digamos, a revolução - do estudo na China e achei que tem um pouco uma coisa da outra.

            A China, para ser compatível e disputar com os Estados Unidos a liderança econômica mundial, partiu duramente para investir na educação. Não importa de onde seja o professor, mas ela quer um professor de qualidade, um cientista, um bom profissional, que realmente faça uma nova consciência educadora na população. Então, é interessante ver uma revista nacional falar sobre a revolução da educação na China, em como ela ia chegar ao poder. Não existe outro caminho.

            V. Exª fala também de um ponto interessante: a inclusão da família na educação, de ela não ser desagregada. É como aquela historinha dos dois animais que queriam comer uma moita de capim. Um puxava para lá, o outro puxava para cá, e a moita ficava salva no meio. Na hora em que entenderam que, se eles se unissem, a moita ia ser comida, eles assim o fizeram. Então, não adianta a família estar para um lado e a escola estar para outro, se não existir esse sentimento.

            Aí vou insistir nesse educador social, que o Brasil não tem, mas a Espanha tem, o Canadá tem, e vários outros países do mundo já têm. Então, é só ver qual é a metodologia, qual é o tipo de profissional. Mas é importante trazer essa convivência, esse entrosamento entre família e escola.

            Eu queria só fazer esse aditivo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, já que o senhor provocou, se a Senadora permitir, eu creio que nós precisamos mostrar para a Presidente e o Ministro Mangabeira Unger que a Pátria educadora se fará sobre os ombros de cidades educadoras. Não há como fazer a Pátria educadora de uma vez. Temos de fazer cidades educadoras até chegar às 5.564 cidades, todas elas educadoras. Aí fazemos uma grande festa e dizemos: a Pátria é educadora.

            Os chineses entenderam. Eles estão investindo no país, mas estão escolhendo cidades onde eles fazem a revolução. Hoje, nas avaliações do Programa Internacional de Estudantes, que se chama Pisa, as duas cidades melhores são Xangai e Hong Kong; a China não tão bem, mas essas duas cidades são as melhores, e aí se vão espalhando essas cidades.

            É disto que venho tentando convencer: nós fazermos a revolução nacional da educação por cidade.

            Mas os cidadãos não vão fazer com os seus recursos, o problema tem que ser nacionalizado, tem que ser o Governo Federal adotando as cidades e dizendo: “Eu vou adotar essa cidade como uma cidade educadora.” E aí criar uma carreira, aliás, criar não, já existe a carreira nacional do magistério. Eu vou, hoje, almoçar no Colégio Militar do Distrito Federal. É um colégio público, um colégio federal da máxima qualidade.

            Por que a gente não faz esses colégios como o Brizola queria? Brizola queria por escolas, mas a gente faria por cidades. Todas as escolas de uma cidade seriam federais e de qualidade, com uma carreira nacional do magistério, com um prédio construído pelo Governo Federal, equipado, mas não gerido pelo Governo Federal, tem que ser descentralizado. Aí eu radicalizo: não é nem o prefeito que deve fazer a gestão, é a própria escola, com os pais e os professores, e o Governo Federal avalia. E os Municípios continuam com os secretários de educação para definir o currículo específico da cidade: o currículo básico de História do Brasil e do mundo e uma parte do currículo local. Aí teria uma secretaria na prefeitura.

            Eu não sei por que a gente não teve ainda nenhum prefeito que tenha escrito para a Presidente Dilma, dizendo: “Presidente, antes de fazer a Pátria Educadora, ajude-me a fazer da minha cidade a Cidade Educadora.” É isso que eu gostaria de ver. E, a partir de cidades educadoras, nós chegaríamos à Pátria educadora com que o Brasil sonha.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Um bom fim de semana para todos nós e para todos que estão nos assistindo.