O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Presidente Dias Toffoli, Presidente Herman Benjamin, Srs. Senadores, Senador Romero Jucá, Presidente da Ordem dos Advogados, Ministro Noronha, senhores ministros, senhores desembargadores, senhores servidores do Tribunal Eleitoral, desejo ser breve, até porque nem mesmo um discurso para dar por lido eu tenho.

            No começo dos anos 60, a Câmara homenageava a Marinha pela Batalha do Riachuelo. Era o seu grande símbolo.

            O Deputado autor do requerimento - o Romero Jucá da época - faltara à sessão. O Presidente Ranieri Mazzilli, atormentado com aquele episódio inusitado, incumbiu o Secretário-Geral da Mesa - o Bandeira de então - de convocar o Deputado Plínio Salgado para falar em nome do ausente, do faltoso.

             Salgado, que já era um homem caminhado na vida, idoso, ao sair de casa, passava num botequim próximo do seu prédio e tomava um traçado. O que era um traçado? Uma mistura de muitas bebidas. Ele chegava ao plenário, sentava-se ao fundo - eu era jornalista - e dormia, adormecia. Foi nesta situação que o Secretário da Mesa encontrou o Deputado Plínio Salgado: adormecido.

            Convocado, fez aquilo que não vou fazer aqui: um dos melhores discursos da história do Parlamento sobre a grande Batalha do Riachuelo, em que se destacara a figura do Almirante Barroso.

            Mas eu fui chamado de surpresa pelo Presidente Renan. Não contava com isso e por isso não tenho sequer um discurso para ler.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB - RR. Fora do microfone.) - Nem tomou um traçado.

            O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Nem tomei um traçado.

            Sr. Presidente, eu agora me refiro ao Presidente Toffoli. Não desejo fazer um relato sobre a Justiça Eleitoral, o Tribunal Eleitoral, porque o Presidente Renan Calheiros, o Presidente Toffoli e o Senador Jucá já o fizeram de maneira expressiva. Quem quer que pretenda escrever sobre a Justiça Eleitoral terá a espinha dorsal nesses três discursos aqui pronunciados. Eu tento contar algumas poucas histórias, e não mais do que isso.

            Era candidato a Presidente da República o Dr. Jânio Quadros. Milton Campo o seu candidato a Vice. Jânio produzia um discurso devastador em cada comício de que participava. Um orador brilhante, com um sotaque malandro que era só dele. E, mais ou menos, repetia o mesmo discurso em toda parte. Milton Campos fazia o que aqui fez o Presidente Toffoli, um discurso diferente. Certa vez, Jânio Quadros, já incomodado com aquilo, perguntou-lhe: “Dr. Milton, porque o senhor pronuncia discursos sempre diferentes e eu o mesmo?”. “É porque eu não tenho, Presidente, a sua memória. A sua memória é prodigiosa. Eu não decoro meus discursos, não consigo”. (Risos.).

            O Presidente Dias Toffoli, há quatro dias, na quinta-feira, pronunciou um belíssimo discurso sobre Justiça Eleitoral na sede do Tribunal. E aqui outro que, praticamente, nada teve a ver com o primeiro. Isso porque a memória dele não é boa, ele relata sempre uma coisa diferente. Quando eu me encontrava no Tribunal e o Presidente Toffoli falava, alguém do meu lado comentou: “Mas este prédio é vistoso, muito vistoso”. Eu pude, com toda a educação, para não atrapalhar os discursos, dizer-lhe: “Estas instalações, as daqui e as dos Estados, são mais ou menos o símbolo do que deve ser a Justiça Eleitoral: sólida e permanente!”.

            Senhoras e Senhores Senadores, eleição é a chave da democracia. Ainda há pouco, o Presidente Toffoli referiu-se ao Senado romano. O Senado governava Roma - que não era Império, era uma República -, e elegia os cônsules. Até que veio César, também cônsul, eleito ditador pelo Senado. No passo seguinte, foi assassinado pelos próprios senadores que não desejavam um tirano, isto é, não aceitavam que fosse imperador e assim não mais se submeter a eleições. Em nome, portanto, das eleições, César morreu.

            Eu venho de uma época, Senhor Presidente, em que as eleições se realizavam com cédulas. E me recordo de que eu era menos até do que um adolescente, na minha cidade distante do Maranhão, nos socavões do Estado. Não havia comunicação, não havia rodovias, as cédulas chegavam transportadas por um dirigível, o famoso Zeppelin.

            Aquilo permaneceu na minha memória como sendo o instrumento essencial para a vida democrática do País. Eleições. Não há democracia sem partidos políticos sólidos. E os sólidos foram extintos pela Revolução de 1964. Mas sobretudo não há democracia sem eleições.

            Em 1976, jornalista ainda, fui convidado, pela Fundação Adenauer, para acompanhar as eleições na Alemanha, onde estudara o Ministro Gilmar Mendes. Durante 30 dias andei com Helmut Kohl e com outros deputados que eram candidatos ao Parlamento. Vem a apuração e pela primeira vez eu vi, e por isso cito o fato como uma tentativa de eleição eletrônica, mas que não tinha a modernidade que a nossa hoje exibe para o mundo. Penso, portanto, que devemos prosseguir neste caminho, que é o do fortalecimento das instituições democráticas.

            Não há outro, se queremos cultivar, manter e consolidar o regime das liberdades. E quando digo liberdades no plural, talvez eu até esteja me excedendo, porque o que é a liberdade, senão autodeterminação? Se tenho autodeterminação, logo tenho liberdade. E a eleição é o caminho sólido para que se obtenha liberdade.

            Srs. Ministros que fazem as eleições, que monitoram as eleições, que as tornam limpas, a V. Exªs os meus cumprimentos e os meus agradecimentos, em nome do meu Estado e em nome do partido pelo qual aqui agora falo, o PMDB.

            Obrigado. (Palmas.)