O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o mundo inteiro assistiu ontem, com certa excitação, perplexidade, ao plebiscito na Grécia. E todos se perguntando: “o que isso tem a ver com o Brasil”? Mas a pergunta dizia respeito ao que tem a ver com o Brasil do ponto de vista financeiro.

            Qual é a consequência da queda das bolsas de valores do mundo inteiro pela decisão da Grécia, e não do povo grego, de não se submeter às determinações do Fundo Monetário e do Banco Central Europeu? O que tem a ver com o dólar, se vai se valorizar, ou se o euro se desvaloriza, em função da decisão da Grécia de não se submeter às determinações dos órgãos internacionais?

            Há pouco se perguntava o que é que tem a ver o que aconteceu no plebiscito da Grécia com o futuro de longo prazo do Brasil e do mundo inteiro. O debate foi se o povo grego se submeteria ou não às determinações para que houvesse corte de gastos, aposentadorias dos gregos, gastos na educação pública da Grécia, na saúde pública, na infraestrutura econômica - estradas, portos. E venceu o “não”, ou seja, venceu a ideia de que a Grécia não se submeterá à austeridade imposta, submissa, que os órgãos internacionais imporiam. Esse é um lado.

            O que é preciso analisar, Senadora, a meu ver, é que mesmo a vitória do “não se submeter” vai levar a uma austeridade. Não tem jeito, Senador Romero Jucá: a austeridade é uma consequência do excesso de gastos no período anterior. A Grécia gastou mais do que podia graças ao dinheiro que entrava da Europa, e agora não tem jeito: vai ter que se submeter a ajustes e a austeridade.

            Só que, ao votar “não”, surge, Senadora Ana Amélia, a meu ver, outra forma de austeridade que muita gente não percebe: é a austeridade pela inflação. Ao sair do euro e ter uma moeda própria - se chegar lá, porque acho que ainda há muita margem de negociação para evitar isso, se o governo, apesar do plebiscito, submeter-se ainda a alguns ajustes -, se não se submeter, se disser “estamos fora do euro, vamos ter uma moeda própria”, aí não terá nem que pagar, talvez. Mas haverá uma tremenda inflação no País e haverá austeridade, porque há duas maneiras de a gente fazer esse ajuste, essa austeridade: uma é diminuir a quantidade de dinheiro no bolso das pessoas e do Governo; a outra, manter a mesma quantidade, mas, quando o cidadão vai ao supermercado, o carrinho de compras fica mais vazio. É a austeridade da inflação.

            A inflação é uma austeridade enganosa, em que você fica com a mesma quantidade de dinheiro, mas compra menos. Isso é ou não é uma austeridade? É uma austeridade.

            São duas formas diferentes de apresentar austeridade: a austeridade mantendo-se no euro, na moeda europeia, sem inflação e cortando gastos - salários, por exemplo; ou austeridade de outra moeda, em que não se corta o salário, a aposentadoria; é o mesmo valor, mas, quando você vai comprar, compra menos. Uma é a austeridade submissa, a outra é a austeridade soberana, com moeda própria.

            Aí perguntam: “Então, não tem saída?” Tem. A saída que eu vejo, Senador, é uma austeridade negociada. A submissa é uma tragédia. A independente, como se fosse uma ilha econômica fora do mundo, vai levar a um desastre. O único jeito é uma austeridade em que se escolha quem paga. Não tira de todos, como a inflação tira. A inflação é uma grande injustiça, porque ela tira igual de todo o mundo. Os ricos perdem a mesma taxa de inflação que os pobres. A diferença é que, como eles têm muito, não sentem e, em alguns casos, nem perdem, porque têm as correções monetárias, os juros de suas contas, de seus investimentos, de sua garantia da moeda trocando em dólar ou outra moeda estrangeira com estabilidade.

            A única saída que nós vamos ter para a Grécia, no longo prazo, para os demais países vai ser uma austeridade negociada, em que se discuta de quem a gente vai reduzir o consumo, e não reduzir o consumo de todo o mundo; reduzir o consumo de quem já consome muito, e não reduzir o consumo de quem consome pouco; não sacrificar o consumo dos trabalhadores assalariados, e sacrificar, sim, o consumo das altas rendas. Essa é uma austeridade negociada e justa. Uma austeridade que nos sacrifique, a geração de hoje, do nosso consumo para beneficiar os filhos e os netos da gente. Uma austeridade que não aqueça a natureza, que não provoque o aquecimento global, que não esgote os recursos naturais, e, sim, uma austeridade de consumir menos hoje, para que o progresso seja sustentável para as próximas gerações. Essa é a austeridade que a gente precisa, e que ontem a Grécia não decidiu.

            Ontem, Senadora Ana Amélia, eu acho que foi o primeiro passo de um plebiscito que vai ocorrer no mundo inteiro, ao longo de algumas décadas, talvez, discutindo duas coisas: o conceito de progresso e o estilo de vida.

            É engraçado que foi a Grécia que inventou o progresso. O conceito de progresso não existia antes dos gregos. Índio não tem conceito de progresso - de jeito nenhum. Foram os filósofos gregos que inventaram esse conceito maravilhoso de que a história tem um rumo, de que a história evolui e de que a gente vai acumulando saber, bens. Esse conceito surgiu ali, há 2.500 anos.

            Agora, a gente vai ter que redefinir progresso, porque, faz uns 200 anos, inventamos a ideia de que progresso é sinônimo de produzir mais e consumir mais, e não de viver melhor, e não de ter mais tempo livre, e não de usufruir mais das coisas boas do mundo, apenas consumir as coisas caras do mundo. Houve uma perversão no rumo. O progresso passou a ser consumir as coisas caras, e não viver as boas coisas da vida. Esse debate vai ser feito.

            Até muito recentemente, até ontem, eu diria, esse era um debate acadêmico, não cabia numa tribuna de Senado. Graças ao plebiscito, passou a ser uma questão política. Essa é grande novidade do plebiscito de ontem na Grécia. Uma questão acadêmica, abstrata, teórica, filosófica - conceito de progresso, estilo de vida - passou a ser uma questão política. Saiu dos acadêmicos, saiu dos filósofos e caiu aqui na tribuna dos Senadores, dos Deputados, dos governantes.

            Por isso eu fico tão feliz em ver esse plebiscito. Mas sem ilusão! Não venham pensar, nem dizer que agora a Grécia é independente e vai fazer o que quiser. Não vai! E, se fizer o que quiser, como se não houvesse o resto mundo, vai pagar um preço ainda maior do que o ajuste submisso. O ajuste soberano, pela inflação, pode ser ainda mais caro do que o ajuste submisso.

            Mas o ideal não é a submissão, nem uma soberania ilusória, uma soberania isolada, e, sim, uma soberania que leve a um ajuste, a uma austeridade negociada. Negociada com os parceiros internacionais e, sobretudo, internamente, para ver quem é que paga.

            Quem vai pagar são os aposentados ou os ricos? Quem vai pagar é quem compra comida ou quem compra carro de luxo? Quem vai pagar é quem viaja dentro do país ou quem viaja para o exterior? Quem vai pagar é a geração de hoje ou a geração do futuro? Na conta do passado, dos que provocaram isso, não dá mais para cobrar, estão todos no cemitério. Agora, a gente pode escolher se a cobrança será na nossa conta de hoje ou se na dos filhos da gente. Esse, para mim, é o grande debate que surge na política, a partir do plebiscito de ontem. Ainda vai haver muito para se fazer, ainda vai haver muito problema na Grécia, ainda vão pagar um alto preço pelos erros do passado.

            Ontem, eu fui muito criticado no Twitter porque eu disse, Senadora Ana Amélia: todo mundo gosta de banco quando recebe um empréstimo, e todo mundo detesta banco quando tem de pagar o empréstimo. Eu vejo pouca gente propor acabar com banco; o que querem é acabar com que o banco cobre. Mas, na hora de a gente comprar um carro, quem não tem dinheiro sobrando, a gente adora o banco; na hora de comprar uma casa, a gente adora o banco.

            Então, a Grécia pegou dinheiro demais, gastou o que não podia, inclusive com aposentadorias favoráveis, boas - como, aliás, o Brasil tem, do ponto de vista das condições, embora não do valor que se recebe -, e agora vão ter de pagar. Ou pagam se submetendo; ou pagam inflacionando e mentindo, dizendo que não está havendo ajuste nem austeridade; ou pagam negociando para ver quanto e quem.

            Mas, Senador Jucá, com muito prazer, eu lhe passo a palavra.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Meu caro Senador Cristovam, eu quero saudar V. Exª pelo tema que hoje traz aqui, ao Plenário do Senado. Esse é um tema que é exemplificado na Grécia, mas é um desafio da maioria dos países, pelo menos dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Infelizmente, existe um grupo de países que não chegaram ainda nem nesse dilema, que é efetivamente o do ajuste fiscal, porque não há Previdência social, não há direitos trabalhistas, não há a mínima condição de apoio e de desenvolvimento assegurados. São alguns países da Ásia, da África, enfim, países que vivem efetivamente numa condição de miséria. Mas, para os países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o dilema está se pondo. E V. Exª colocou muito bem. Quer dizer, a partir dessa nova realidade, nós vamos ter que discutir efetivamente o que é qualidade de vida, quais são os compromissos do presente e do futuro. E, cada vez mais, isso será importante que esteja na discussão política, porque, nós vimos ontem, a Grécia ficou em um dilema, a Grécia ficou entre a cruz e a espada, quer dizer, a Grécia ficou entre a necessidade clara de um ajuste, mas, por outro lado, com este ajuste perdendo a sua autonomia. E, na verdade, o que o povo grego fez foi votar a favor da liberdade e da autonomia do seu País. E, como bem disse V. Exª, o “não aceito” às condições impostas pelo Banco Central do euro, na verdade, não é uma negação do ajuste fiscal, porque, quer queira ou quer não queira, qualquer governo que esteja na Grécia que tiver o mínimo de responsabilidade com o presente, não é nem com o futuro, porque todos nós sabemos o que ocorrerá se o País ficar completamente inadimplente, se os bancos quebrarem, quer dizer, a falta de referência de uma moeda, isso vira uma anarquia. E a inadimplência perante os outros países, os outros credores, as outras empresas e a manutenção de tudo que existe lá de produtos importados, quer dizer, é algo que beira ao caos, e é claro que a Grécia não quer passar por isso. Eu entendo que o partido que está no governo conseguiu uma afirmação política, momentânea, e que com isso, talvez, tenha condição de efetivamente negociar outras questões ou outros princípios para fazer efetivamente o que será preciso fazer na Grécia, aqui no Brasil e nos países da Europa. Nós temos aí uma era que se avizinha que é uma era de menos empregabilidade, nós teremos mais tecnologia e mais capital; na verdade, o perfil da empregabilidade vai mudar no mundo; a pirâmide etária também, pelo menos os países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos. Nós temos aí um desafio de montar um novo financiamento da sociedade do presente e do futuro, com mais qualidade de vida, mas, talvez, com muito mais esbanjamento, com muito mais na ótica do consumismo e muito mais na ótica da preservação, que vai desde a preservação ambiental até a preservação do tempo de vida com a família e tudo mais. Então, V. Exª faz uma referência extremamente importante. É importante que possamos debater o exemplo da Grécia, para que o Brasil, daqui a pouco, não esteja na situação em que a Grécia está. É claro que somos um país de uma economia muito mais forte, muito mais produtiva, mas, se analisarmos os resultados macroeconômicos do Brasil hoje, são resultados que preocupam. Estamos com um déficit operacional; estamos tentando fazer um esforço, e, na verdade, o País não sai do canto; temos uma queda na produção grande e, consequentemente, no consumo. Então, temos aí um desafio importante de ser debatido nesta Casa aqui, que é a Casa da Federação. Talvez, de todas as casas políticas, esta seja onde efetivamente haja a igualdade no debate da representação de todos os Estados. E é importante que possamos nos debruçar sobre esse presente, sobre esses exemplos internacionais e que possamos balizar um novo momento para o Brasil e interceder, inclusive, no debate internacional, com a importância que o Brasil tem, para que efetivamente se possa construir ou começar a se formar uma nova ordem mundial, que possa levar em conta todas essas questões que V. Exª disse aqui, com tanto brilhantismo. Quero parabenizá-lo pela colocação e dizer que concordo plenamente com todo o posicionamento colocado aqui por V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador Jucá. A sua fala engrandece muito, sobretudo por uma palavra, a palavra esbanjamento, que não usei, mas que é a verdade. Depois do esbanjamento, tem de haver a austeridade. É o jeito, porque, depois de uma grande carraspana, há uma ressaca - não há fígado que resista, depende do tamanho, mas chega o dia em que se tem de pagar pelo esbanjamento.

            E a Grécia esbanjou. Nós esbanjamos também, muito. A diferença é que temos uma moeda própria, o que é uma desvantagem do ponto de vista do risco de inflação, mas que é uma vantagem do ponto de vista da saída por meio de uso da moeda.

            Agora, nós temos um problema que a Grécia não tem. Nós temos regras constitucionais que impedem o fim do esbanjamento; temos regras institucionais que provocam esbanjamento em alguns gastos. A Grécia não tem.

            A Grécia pode fazer seu ajuste sem mexer na Constituição. Nós, dependendo do grau do que precisarmos fazer, vamos precisar de ajustes constitucionais, e aí dificilmente conseguimos a maioria necessária. E ficamos sem saída.

            Mas o fato é que tem a ver, sim, embora sejamos tão diferentes. E tem a ver não pelas consequências financeiras. Eu não acho que a consequência financeira vai pesar muito aqui, porque a Grécia é muito pequena comparada com o total da Europa.

            A outra coisa para que o senhor me chama a atenção é quando a gente fala do aspecto do respeito à democracia grega de ter votado pelo não. Aí eu pergunto: e se a Alemanha fizer um plebiscito para saber se ajuda ou não a Grécia, e o trabalhador alemão votar contra tirar dinheiro dele para levar para a Grécia? Qual é a democracia que vale: a democracia de quem se sente no direito de receber, ou a democracia daquele que tem o direito de mandar? Então não é um problema de democracia apenas; não é um problema de soberania apenas; é um problema de onde agir, onde pagar hoje o esbanjamento de ontem.

            E esse esbanjamento tem a ver também com a crise ecológica, que é uma forma de esbanjamento da civilização industrial, da nossa, de nós, do nosso consumo, que o Papa tão bem trata na sua última encíclica, provocando isso que eu considero uma espécie de teologia da harmonia, teologia que busca harmonizar. Esta é a busca que eu acho que a Grécia tem que ter: como harmonizar-se no convívio com o resto da Europa, como harmonizar-se nas suas classes sociais, como harmonizar-se com a natureza, que vem sendo depredada no mundo inteiro.

            Por isso, Senadora, eu escolhi tocar nesse assunto, um plebiscito, a meu ver, que vai levar anos, décadas talvez, de onde e como fazer a austeridade que o mundo precisa para corrigir os erros do esbanjamento dessas últimas diversas décadas, num conceito de progresso que não tem futuro e num estilo de vida que além de não ter futuro, não está satisfazendo. A prova é a droga, para onde vão tantos jovens; a prova é o terrorismo, atraindo jovens; a prova é a migração, fazendo com que hordas e hordas de população de países pobres tentem entrar nos países ricos. Esses problemas todos têm a ver com o esbanjamento, de um conceito de progresso equivocado para hoje e insustentável para o futuro, e de um estilo de vida que não nos satisfaz, porque vende a ideia de que quem tem mais renda, quem consome mais já é feliz.

            Isso não se sustém. Nós precisamos de um novo rumo, e a Grécia deu o primeiríssimo passo para a gente pensar como fazer a reorientação, conceito e progresso, do estilo de vida. Por coincidência, a mesma Grécia que, há 2,5 mil anos, inventou essa ideia de progresso.

            Era isso, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Parabéns, Senador Cristovam.

            Eu também vou me ocupar desse tema, porque é inescapável uma analogia entre a situação da Grécia e a situação brasileira, embora as circunstâncias, o poder e a comparação dos números, entre um e outro país, sejam incomparáveis. Mas, de qualquer modo, o que levou a Grécia a essa situação é o que está levando também o Brasil a esse sistema de arrocho que está penalizando as camadas da população, sustentada por uma política de consumismo exacerbado que acabou resultando em não investimentos em infraestrutura, necessários ao País, e em uma situação - eu diria - irreal.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Irreal.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - E agora nós estamos de cara com a realidade.

            Então, com outras palavras, V. Exª verbalizou um pouco o meu pensamento, que, daqui a pouco, vou expor na tribuna. Parabéns, Senador Cristovam Buarque, pela aula que nos deu agora há pouco.

            Se V.Exª tiver condições, gostaria que assumisse a Presidência, porque o próximo orador será o Senador Romero Jucá.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Terei o maior prazer, Senadora.