Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 1049, DO CONSTITUINTE FRANCISCO AMARAL, AO CAPUT DO ARTIGO 175 DO PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ARTIGO 175 DO SUBSTITUTIVO, A PROPOSITO DA INSTITUIÇÃO DE EMPRESTIMOS COMPULSORIOS PELA UNIÃO, OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. NÃO-PREJUDICIALIDADE DA EMENDA EM VOTAÇÃO.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EMPRESTIMO COMPULSORIO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 1049, DO CONSTITUINTE FRANCISCO AMARAL, AO CAPUT DO ARTIGO 175 DO PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ARTIGO 175 DO SUBSTITUTIVO, A PROPOSITO DA INSTITUIÇÃO DE EMPRESTIMOS COMPULSORIOS PELA UNIÃO, OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. NÃO-PREJUDICIALIDADE DA EMENDA EM VOTAÇÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9490
Assunto
Outros > EMPRESTIMO COMPULSORIO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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