O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu usarei 10 minutos. V. Exª pode marcar para mim, a meu pedido, para que eu não passe de 10 minutos.

            Sr. Presidente, eu também quero fazer um rápido balanço e dizer, Senador Elmano, que todos os compromissos que eu assumi durante este mandato, eu não só apresentei projeto de lei como transformamos em lei. É bom, na metade do mandato, perceber isso, principalmente neste encerramento do semestre.

            O Estatuto do Idoso apresentamos e é lei; o Estatuto da Igualdade Racial apresentamos e é lei; o Estatuto da Pessoa com Deficiência apresentamos e é lei; o Estatuto da Juventude, de que fui relator, é lei; a Bolsa Permanência, para garantir que filho dos mais pobres tenha acesso à universidade, apresentei, o Governo encampou, é lei; a Política de Cotas apresentei, depois fizemos uma parceria com Senadores e Deputados, enfim, é lei; o Prouni, apresentei um projeto na forma original, e o Governo, naturalmente, ampliou, é lei; o fim do fator previdenciário, enfim, é lei, porque está valendo já, de imediato, pelos próximos dois anos a fórmula 85/95, que é bem melhor do que o fator.

            Quanto ao reajuste dos aposentados, que aprovamos recentemente aqui, eu não posso entrar em recesso sem pedir à Presidenta Dilma que não vete o reajuste, porque é vinculado ao PIB. Como o PIB tem sido deste tamanhinho, em 1% ou 0%, não há impacto nenhum, não há R$9 bilhões, não há R$5 bilhões, não há nada, todos sabem disso. Se, no futuro, o PIB aumentar, que se dê esse reajuste aos aposentados da mesma forma.

            Lembro que eu me comprometi muito com a política do salário mínimo, apresentamos, viajamos pelo País, é lei, está assegurado, porque é a inflação mais PIB para o salário mínimo e a todos aqueles que ganham salário mínimo.

            A Lei dos Autistas. Berenice Piana di Piana, grande líder dessa causa no Rio de Janeiro, procurou-me e falou: olhe, Paim, estou procurando-o desanimada, mandaram-me procurá-lo. Felizmente é lei. E eu, desta tribuna, botei o nome da Lei Berenice Piana di Piana em homenagem a ela.

            Quanto à terceirização, eu assumi o compromisso de pelear, pelear para não deixar aprovar. Estou fazendo isso, estou viajando por todo o Brasil. E, aí, Senador Elmano, permita-me dizer rapidamente: não terei recesso no mês de julho, suspendi o meu recesso.

            Terça-feira, dia 21, estaremos em Fortaleza, às 10 horas, na Assembleia Legislativa; quarta-feira, dia 22, Rio Grande do Norte, às 10 horas, na Assembleia Legislativa; quinta-feira em João Pessoa, Paraíba, às 14 horas, na Assembleia Legislativa; no Amazonas, em Manaus, estaremos no dia 29/7, às 14 horas, na Assembleia Legislativa; em Boa Vista, Roraima, estaremos no dia 31/7, às 10 horas, na Assembleia Legislativa; em Teresina, Piauí, nosso querido Piauí, quinta-feira, dia 6/8, às 14 horas e 30 minutos; em São Luís do Maranhão, 7/8, na Assembleia, às 14 horas; em Cuiabá, Mato Grosso, estaremos na quinta-feira, dia 13/8, às 14 horas; em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, será numa sexta-feira, 14/8, às 14 horas; em Goiânia, aqui em Goiás, sexta-feira, dia 21/8, às 10 horas, tudo na Assembléia; em Macapá, Amapá, será no dia 3/9/2015, às 14 horas; em Belém do Pará, sexta-feira, 4/9, às 14 horas; em Salvador, na Bahia, sexta-feira, dia 11/9, às 9 horas. Depois vamos também a Alagoas, será numa sexta-feira, dia 9, e vamos também a Aracaju.

            Vamos passar, assim, pelos 27 Estados para discutir o que, Sr. Presidente? O famigerado fator previdenciário. Já fui a oito Estados, comecei por Minas, depois fui ao Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Fortaleza, agora, nesta semana.

            Sr. Presidente, com essas informações, estou cumprindo também o que me comprometi, fazer o bom combate para evitar a aprovação do PL 30, que vai flexibilizar, retirar, direitos dos trabalhadores da área pública, da área privada, do campo e da cidade. Estou fazendo essa cruzada com esse objetivo.

            E, por fim, Sr. Presidente - já ocupei cinco, não usarei os outros cinco -, eu não poderia deixar de registrar que, no dia 18 de julho, amanhã, celebraremos o Dia Internacional Nelson Mandela, pela liberdade, pela justiça e pela democracia.

            Essa data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em novembro de 2009, para lembrar esse homem negro, africano, que deu ao mundo incontestáveis lições de cidadania, de igualdade, de inclusão social e boas práticas políticas e de gestão democrática. Com um discurso moderado, falando, na maioria das vezes, com voz mansa e pausada, Mandela liderou a África do Sul numa missão de proporções gigantescas.

            Nelson Mandela é um orgulho para a humanidade. É daqueles homens que nós jamais haveremos de esquecer. São homens que morreram, mas as suas ideias, seus pensamentos, o que pregavam vai ficar eternamente entre nós.

            Nelson Mandela não nasceu pobre. Teve origem ilustre porque seu pai era conselheiro da casa real da tribo Tembo, "por direito de sangue e pela lei", como o próprio Mandela relatou em sua autobiografia.

            A nação Xhosa, da qual sua tribo fazia parte, era um conjunto de povos com uma crença profunda no grande valor das leis, do ensino, da cortesia, da educação, da solidariedade, da fraternidade, combatendo sempre todo tipo de corrupção.

            Sr. Presidente, eu queria que V. Exª considerasse na íntegra essa homenagem que eu faço a Nelson Mandela e, ao mesmo tempo, deixo registrado, anexado a ele, esse belo documento, que foi uma reportagem publicada pelos jornalistas Thiago Amâncio e Adriano Maneo sobre a sub-representação e a situação dos negros na sociedade brasileira. A reportagem faz parte do especial sobre desigualdade no Brasil. Foi produzida pela turma do 59º programa de treinamento em jornalismo diário da Folha de S. Paulo.

            Sr. Presidente, fiquei nos sete minutos. Sou muito de cumprir a palavra. Disse que não chegaria aos dez.

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - O senhor tem mais três minutos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, mas eu encerro aqui, Sr. Presidente.

            Peço que considere na íntegra os meus três pronunciamentos.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar nesta Tribuna reportagem publicada pelos jornalistas Thiago Amâncio e Adriano Maneo, sobre a subrepresentação dos negros nas elites profissionais brasileiras.

            A reportagem faz parte de um especial sobre desigualdade no Brasil e foi produzida pela turma do 59º (quinquagésimo nono) Programa de Treinamento em Jornalismo Diário da Folha de São Paulo.

            O texto diz:

            “Com metade da população, negros são só 18% em cargos de destaque no Brasil

            Sexta-feira, 19h, entrada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

            Por ali passam, nos 30 minutos que antecedem as aulas da noite, 356 brancos, 75 pardos, 16 amarelos e seis pessoas de pele negra.

            Sábado, 14h45, entrada do bloco C do hospital Sírio-Libanês. Passam pela catraca 195 pessoas: 169 brancos, 14 pardos, seis amarelos e seis pretos. Desses últimos, um é segurança.

            Domingo, 13h20, praça de alimentação do shopping Iguatemi de São Paulo, um dos mais luxuosos da cidade. 147 pessoas almoçam no local: 137 brancas, sete pardas e três amarelas. Nenhum negro.

            Negros são 50,7% da população, mas ainda são pouco presentes na elite brasileira.

            O que se constata nos passeios pelos redutos da elite paulistana bate com o levantamento feito pela Folha com 1.138 profissionais em postos de destaque na política, saúde, artes, Judiciário, universidade e política.

            A pesquisa foi feita de acordo com os critérios do IBGE, que pede uma autodeclaração de cor aos entrevistados no Censo.

            O órgão divide a pele da população brasileira em cinco categorias: branca, preta, amarela, parda e indígena. Foram consideradas negras as pessoas de pele preta e parda.

            Quem não respondeu ao levantamento da Folha foi classificado com base em fotos.

            EXCEÇÃO

            Nas 20 maiores empresas do país, apenas um presidente se considera pardo, Marcelo Odebrecht.

            "Mais que preconceito, [o fato de haver poucos empresários negros] reflete nossa realidade socioeconômica e o acesso à educação", afirma o diretor-presidente do conglomerado de empresas de construção.

            No setor de micro e pequenas empresas, o cenário é diferente. Negros são proprietários de metade dos negócios no Brasil, segundo estudo do Sebrae divulgado em abril.

            Contudo, o rendimento médio dos empreendedores brancos é 116% maior que o de negros, que se concentram em ramos de menor lucratividade, como os setores agrícola e de construção.

            Mais de quatro décadas antes de faturar R$ 50 milhões por ano com desmanche legal de caminhões, o empresário Geraldo Rufino, 56, negro, catava latinhas em um aterro sanitário para ajudar na renda familiar.

            Foi trabalhar como office-boy em uma multinacional, subiu até virar diretor e, aos 21 anos, saiu para assumir um pequeno negócio da família.

            Apesar de ser uma exceção, Rufino diz que racismo só é problema para quem acredita que ele existe. "Isso é coisa que põem na cabeça das pessoas. Se o negro tiver desenvolvimento, tiver uma situação financeira estável, o racismo é secundário."

            Segundo Marcelo Paixão, negro, professor de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a situação é mais complexa.

            "É importante analisar a relação entre raça e renda também pelo ângulo das outras dimensões que a pobreza pode assumir, principalmente a pobreza da representação. Na política, nas artes, na mídia", diz.

            REPRESENTATIVIDADE

            Dos 513 deputados federais eleitos em 2014, 80% são brancos. Na Justiça, a prevalência dos brancos é ainda maior:

            25 dos 29 ministros do Superior Tribunal de Justiça são brancos, três são pardos e um, preto. Todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, são brancos, desde que Joaquim Barbosa se aposentou.

            O ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula, 71, que foi o primeiro presidente negro do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que os casos de racismo se repetiram ao longo de sua vida.

            Ele lembra, em especial, quando foi impedido de entrar em um clube em 1967.

            "As coisas para nós, negros, eram mais difíceis. A gente tinha que lutar mais, tinha que se empenhar mais, tinha que provar para os outros que éramos capazes."

            Na música erudita, a situação é parecida. A Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), considerada uma das mais importantes da América, tem entre os brasileiros de seu coral 29 brancos (63%), 15 cantores negros (33%), um amarelo e um indígena.

            A televisão também conta com uma representação baixa da população negra. As cinco novelas inéditas em exibição na rede aberta têm apenas 15% de atores negros, contra 85% de brancos.

            Ailton Graça, 50, negro e ator da TV Globo, diz que se considera um sobrevivente em um país racista.

            "Quando eu estava no ginásio, conseguia contabilizar que 60% eram negros. No colegial já diminuía, eram 10%. Na faculdade, talvez eu fosse o único negro. Você começa a perceber que alguma coisa está estranha."

            Para mudar o quadro, cotas raciais são uma solução na visão de Eunice Aparecida de Jesus, 68, negra, professora de Direito da USP e ex-secretária de Justiça do Estado de São Paulo.

            "A universidade que se organize e ponha todos seus esforços para incluir as pessoas. É para isso que ela existe", diz. "Esta escola [a Faculdade de Direito da USP] teve três professores negros em sua história. Sou a terceira."

            O empresário Geraldo Rufino discorda. "Quem está em escola pública e não tem condição financeira, mas tem o olho claro, não tem direito a cota. O outro nem para a escola vai direito, mas tem a pele escura e tem cota? Isso, para mim, é racismo."

            Sr. Presidente, creio que a reportagem traz o tema de uma forma bastante direta.

            O problema está diante dos olhos de todos, mas muitos não querem ver.

            Eu quero somar a essa reportagem, a Resolução 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça.

            A resolução dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.

            O Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou a cópia da Resolução ao meu Gabinete.

            Consta da mesma que essa decisão, da reserva aos negros no âmbito do Poder Judiciário, foi tomada considerando, entre outras: o disposto no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288, de 20 de julho de 2010.

            Eu devo dizer, Srªs e Srs. Senadores, que isso me deixou emocionado. Nós lutamos muito pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Lei de nossa autoria.

            E é muito bom vê-la sendo implementada. É disso que nós precisamos. Nossas leis devem ser cumpridas, pois elas podem, sim, mudar a vida da nossa gente.

            Meus parabéns ao Conselho Nacional de Justiça por tomar esta atitude!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos nos aproximando do dia 18 de julho, ocasião em que celebramos o Dia Internacional Nelson Mandela - Pela liberdade, a Justiça e a Democracia.

            Essa data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em novembro de 2009, para lembrar esse africano que deu ao mundo incontáveis lições de cidadania, de igualdade, de inclusão social, de boas práticas políticas e de gestão democrática.

            Com seu discurso moderado, falando, a maioria das vezes, com voz mansa e pausada, Mandela liderou a África do Sul numa missão de proporções gigantescas.

            Mergulhado no regime tenebroso do apartheid por décadas intermináveis, o país precisava se reinventar, reconstruir-se legal, social e moralmente, para deixar de ser um pária do mundo democrático.

            O vigor e a constância para cumprir a tarefa que o destino lhe confiou vieram das lições que aprendeu ao longo de uma vida repleta de experiências e desafios, cada um deles enfrentados com humildade e determinação.

            Não nasceu pobre. Teve origem ilustre. Seu pai era conselheiro da casa real da tribo Tembo, “por direito de sangue e pela lei”, como o próprio Mandela relatou em sua autobiografia.

            A nação Xhosa, da qual sua tribo fazia parte, era um conjunto de povos com uma crença profunda no grande valor das leis, do ensino e da cortesia.

            Aos sete anos de idade, em seu primeiro dia na escola, recebeu de sua professora o nome inglês de Nelson. Teve uma educação britânica, em que as ideias, a tradição e as instituições britânicas eram consideradas superiores.

            Aquele menino do interior, que calçou sapatos pela primeira vez na vida aos 16 anos, época em que nem sequer sabia manejar garfo e faca, foi deixando para trás suas origens tribais para buscar novas experiências e o conhecimento que lhe dariam as bases para defender ideais de igualdade e democracia no futuro.

            Realizava, sem questionar, as tarefas que lhe eram designadas pelos brancos. Passava roupas, levava recados, cuidava do jardim da escola.

            Ele era negro e esse era o costume no novo mundo que passava a integrar, longe da família de raízes nobres.

            Concluídos os primeiros estudos, foi aceito no único campus de ensino superior para negros existente na África do Sul para o curso de direito.

            A convivência com outros estudantes de diferentes formações levou Mandela a perceber, pouco a pouco, que um negro não tinha de aceitar as indignidades que lhes eram dirigidas todos os dias pelos brancos. 

            Aos 21 anos, antes de concluir o curso de direito, Nelson Mandela cortou definitivamente seus laços com a família tribal, que insistia em um casamento arranjado para ele, e fugiu para Johanesburgo.

            Naquela cidade imensa e sedutora, tão diferente do que havia conhecido até então, ele era apenas mais um negro pobre.

            A primeira visão do capitalismo africano que teve foi a das minas de ouro. Milhares de africanos submissos trabalhavam até a exaustão, sem direitos, para enriquecer os proprietários brancos.

            A realidade urbana açoitou-lhe. Já não podia mais aceitar o abismo entre a minoria rica de origem europeia e os negros e mestiços, que eram a massa quase sempre miserável da população.

            Os nativos não tinham direito ao voto, precisavam de autorização para circular pelas cidades, para viajar e para adquirir bens ou imóveis.

            Incorporou-se à resistência política em 1942, quando passou a fazer parte do Congresso Nacional Africano, movimento que lutava abertamente contra a situação de segregação que os negros viviam em relação à minoria branca.

            O regime do apartheid, que se foi infiltrando em todos os níveis da sociedade sul-africana desde a consolidação do domínio holandês, que começou no século XVII, finalmente virou lei em 1948.

            Srªs e Srs. Senadores, Mandela defendeu a resistência sem armas àquele regime até que forças policiais brancas massacraram 69 negros num protesto contra a Lei dos Passes, em 1960. O Congresso Nacional Africano foi banido nessa ocasião, o que significou o fim do único instrumento de oposição pacífica que a população negra tinha.

            A ação selvagem do governo contra seus compatriotas e o banimento do CNA convenceram Mandela de que o assunto não poderia mais ser resolvido pelo diálogo.

            Seu acirrado ativismo custou-lhe a liberdade. Em 1962, foi preso por incitar greves e por viajar ao exterior sem autorização oficial.

            Foi condenado à prisão perpétua em 1964. O julgamento ocorreu numa corte de brancos, obviamente, mas Mandela submeteu-se a ele vestindo orgulhosamente seu manto e seus adornos tribais.

            Reconstruiu-se a si mesmo no cárcere em que viveu por 27 anos. Seus opressores tentaram submetê-lo, condenando-o ao trabalho forçado nas pedreiras da Ilha de Roben. Conseguiram exatamente o contrário.

            O convívio com outros presos, que ele considerava mais talentosos e mais bem preparados do que ele, deu-lhe forças, coragem, levou-o a rever muitos de seus conceitos.

            Percebeu que o caminho do diálogo era o único capaz de evitar que seu país fosse devastado por uma guerra civil.

            Em 1990, obteve finalmente a liberdade, concedida pelo então presidente Frederick de Klerk. Ele e Mandela ganhariam o Prêmio Novel da Paz em 1993, por seus esforços para por um fim à segregação racial na África do Sul.

            O ânimo de levar seu país à conciliação estava mais forte do que nunca. Em 1994, Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro de seu país. Dedicou seu governo a promover a paz.

            Falava para brancos e negros sem distinção. Via o seu país como um conjunto de pessoas com plena capacidade de autogestão, de auto-organização, independentemente do passado de ódio e intolerância que lentamente ia ficando para trás.

            Enfrentou o racismo e o sexismo na África do Sul. Cuidou das crianças. Ajudou a erguer os pilares de uma democracia sul-africana, e lutou pela implantação de uma cultura de paz e união em seu país.

            Com uma determinação mais perene do que o mais puro diamante que qualquer colonizador tenha extraído do solo africano, Mandela lutou contra a dominação dos brancos e contra a dominação dos negros, por uma sociedade democrática e livre, com oportunidades iguais para todos. Dispôs-se a viver por estes ideais, e a morrer por eles se fosse o caso.

            Bandeiras estiveram a meio mastro nos Estados Unidos, na França, na Grã-Bretanha, em mais de cinquenta países africanos e em diversos outros países quando Mandela faleceu, aos 95 anos, em 2013.

            O mundo lamentou a perda do homem que foi, para brancos e negros, ricos e pobres, homens e mulheres, uma grande inspiração e um exemplo a ser seguido.

            Seus conterrâneos choraram sua partida por dias, ao mesmo tempo em que dançavam e cantavam nas ruas das principais cidades africanas celebrando sua vida longa e benfazeja. 

            O grande humanista, forjado no calor da resistência política e moldado na prisão, buscou ardentemente, até o fim de seus dias, a resolução pacífica de conflitos, o aperfeiçoamento das relações inter-raciais, a promoção e proteção dos direitos humanos, a igualdade de gêneros e a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres.

            Que seus exemplos sejam lembrados e reproduzidos, no próximo dia 18 de julho e em todos os outros dias, até que não haja oprimidos, discriminados ou miseráveis no Brasil, na África do Sul e em todo mundo.

            Viva Nelson Mandela!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - A solicitação de V. Exª será atendida na formalidade do Regimento Interno, ao tempo em que ressalto a produtividade e o grande trabalho de V. Exª, que, como sempre, tem engrandecido e qualificado cada vez mais esta Casa perante o povo brasileiro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Presidente.