O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, mais uma vez venho aqui falar sobre a questão dos juros, da taxa Selic no nosso País.

            Os principais bancos que atuam no Brasil divulgaram nesta semana o resultado de suas operações no País no segundo trimestre de 2015, e, mais uma vez, apontam para lucros consideráveis, que não combinam com o cenário de crise que este mesmo sistema financeiro internacional desenha para o nosso País.

            O lucro líquido do Itaú subiu 22% neste segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Somente este banco, que é o maior banco privado do Brasil, teve um lucro de quase R$6 bilhões nos últimos três meses.

            O Bradesco, segundo maior banco privado do País, teve um lucro líquido de R$4,5 bilhões no segundo trimestre, um crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

            Já o Santander registrou um aumento no lucro de 32% no primeiro trimestre de 2015 e fechou o primeiro semestre com um lucro superior em 16% ao primeiro semestre do ano passado, o que representa um ganho líquido de R$3,3 bilhões.

            Até mesmo o HSBC Brasil, que foi vendido na semana passada para o Bradesco, teve um resultado satisfatório no primeiro trimestre de 2015, quando registrou um lucro líquido de US$9,6 bilhões, 1,3% a menos que o mesmo período do ano passado.

            São vários os fatores que explicam o lucro dos bancos, mas, sem dúvida, a principal delas é a política de elevação de juros adotada pelo Governo brasileiro, pressionado justamente pelo sistema financeiro internacional, que privilegia o capital especulativo do capital produtivo, que contribui cada vez mais para o endividamento da população brasileira, que paga juros de cartão de crédito mais alto do mundo, que se aproxima a 300% ao ano.

            Para termos uma noção bem clara do impacto dessa política de elevação dos juros no capital produtivo, basta dizer que, no primeiro semestre de 2015, a indústria da transformação registrou quedas no nível das suas atividades no emprego e também no seu faturamento.

            Segundo números divulgados nessa segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria, o desempenho da indústria, no primeiro trimestre deste ano, foi negativo em quase todos os indicadores. O faturamento da indústria caiu 3,6% no primeiro trimestre desse ano contra os três últimos meses do ano passado e 6% contra o primeiro trimestre de 2014. No segundo trimestre desse ano, a situação se agravou e a queda no faturamento das indústrias foi de 6,7% no primeiro período, em relação aos três últimos meses de 2014, e 8,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

            Essa política de juros, aliada ao ajuste fiscal e à austeridade econômica, com cortes significativos em setores estratégicos, como a infraestrutura, nas obras do PAC, em saúde e em educação, não está surtindo o efeito desejado na economia, e, pelo contrário, está criando um quadro recessivo que tem que ser estancado o mais rápido possível para que nós possamos manter o emprego no Brasil.

            O atual roteiro da nossa economia é este: menos investimento público, mais recessão e queda na arrecadação. Com mais juros, ou juros mais altos, teremos mais gastos com o juro da dívida, redução dos investimentos privados e mais desemprego. Essa é a lógica da austeridade, e, no nosso caso, o ajuste fiscal é agravado pelo ajuste monetário, com a elevação do dólar afetando diretamente nossas importações.

            Portanto, não faz sentido nenhum praticarmos uma Taxa Selic de 14,25% ao ano com a justificativa de fazer superávit primário e controlar a inflação, quando estamos nessa linha de elevação dos juros há mais de seis meses e nada aconteceu.

            Pelo contrário, o Governo não está conseguindo atingir a meta de superávit primário e, diante da queda da arrecadação, já anunciou a redução da meta de 1,2% do PIB para 0,15%. A inflação também não está sob controle, e a elevação do preço dos alimentos, da energia e dos combustíveis está aí para comprovar tudo isso.

            Ou seja, a atual política econômica, em vez de criar um ciclo virtuoso na economia, está criando um ciclo recessivo, em que o aumento do desemprego é a sua face mais preocupante.

            A taxa de desemprego chegou a quase 10% em junho. Em São Paulo, a taxa de desemprego chegou a 13,2%. O cenário ainda não é desesperador, como ocorre em algumas economias da Europa, mas a tendência de manutenção dessa política econômica e de aumento do desemprego tem que ser freada imediatamente.

            Aliás, essa tendência já era prevista, como já indica um estudo da Conselho Federal de Economia (Cofecon), publicado na semana passada, em que a política de elevação dos juros é apontada como forte inibidor dos investimentos privados e do consumo das famílias brasileiras. A conclusão do estudo do Cofecon é que o resfriamento da economia está refletindo na redução de emprego no País.

            Em 2008, quando estourou a crise internacional, o Copom promoveu uma forte redução na taxa de juros, que foi de 13,75% em dezembro daquele ano, para 8,75% em setembro de 2009. Como reflexo, os dados do Caged mostraram que o saldo de postos de trabalho gerados no País saltou de 1,4 milhão em 2009 para 2,6 milhões em 2010.

            Portanto, a elevação na taxa de juros pode ser um bom remédio para conter a inflação e fazer superávit primário, mas, quando a dose é muito grande, o remédio aplicado não surte o efeito desejado no tratamento em questão e ainda causa efeitos colaterais graves em toda economia, como está causando agora na redução da atividade industrial e no aumento do desemprego.

            Assim, nós temos parte da responsabilidade na condução da política econômica do País, uma vez que demos um voto de confiança ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy, aprovando todas as medidas do ajuste fiscal aqui no Congresso Nacional.

            Aprovamos, é bom deixarmos bem claro isso aqui, as medidas de ajuste fiscal e não a elevação dos juros, como está acontecendo no nosso País. As medidas de ajuste fiscal eram necessárias, mas não era necessário o aumento da Taxa Selic. Pelo contrário, sempre defendemos a redução dos juros como princípio fundamental para que nossa economia continuasse crescendo, pois a redução dos juros é o caminho mais curto para o fortalecimento do mercado interno e para avançarmos no desenvolvimento da economia brasileira, da economia real, aquela que produz e gera empregos verdadeiramente.

            A redução dos juros beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador e a atividade produtiva em geral, que é o que possibilita o crescimento sustentável da economia.

            Defendo o ajuste fiscal, mas com a redução dos juros, pois só assim vamos conseguir equilibrar as contas públicas e fazer os investimentos de que o Brasil precisa.

            Um reflexo bem pontual da política de juros está afetando em cheio um dos setores fundamentais para o desenvolvimento do País, que é a educação. Não bastasse o corte de R$9,2 bilhões nos recursos para educação feitos no início do ano, o Governo anunciou o corte de mais R$1 bilhão para o segundo semestre. Além disso, reflexo da política de elevação dos juros, a taxa efetiva de juros do FIES...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Defendo o ajuste fiscal, mas com redução dos juros, pois só assim vamos conseguir equilibrar as contas públicas e fazer os investimentos de que o Brasil precisa.

            Um reflexo bem pontual da política de juros está afetando em cheio um dos setores fundamentais para o desenvolvimento do País, que é a educação. Ou seja, não bastasse fazer um estrago muito grande no atual momento da nossa economia, a elevação dos juros está comprometendo o futuro de muitos estudantes brasileiros, o nosso próprio futuro. Somem-se a isso os cortes de 20% a 30% nos repasses do MEC a universidades federais, e temos um impacto muito grande no ensino superior no Brasil, que avançou muito nos últimos anos, mas que agora está andando para trás.

            Portanto, para o bem do Brasil e dos brasileiros, faço, mais uma vez, um apelo ao Ministério da Fazenda, ao Copom...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e aos responsáveis pela condução da economia brasileira para que abandonem essa política de elevação de juros. Que a redução dos juros possa ser também uma meta para o Governo. Uma meta que todos nós vamos trabalhar muito para que seja alcançada, pois não é retirando dinheiro do mercado e colocando na especulação que nós vamos conseguir desenvolver o nosso País: é investindo na produção, seja a produção agrícola e industrial, seja a industrialização do que produzimos na agricultura. Mas, para isso, precisamos de juros reais, verdadeiros, que os nossos industriais possam ter capacidade de pagar. Sem injetar dinheiro na economia, nós não vamos sair dessa crise em hipótese alguma.

            Com prazer, ouço o Senador Moka, se a nossa Presidenta nos autorizar, por mais um minuto.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Presidente, com a permissão de V. Exª.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Meu amigo Senador Acir Gurgacz, nessas duas semanas, o que eu mais ouvi foi exatamente isso. Quer dizer, para as pessoas, para o empresário, para o investidor, para aquele que tem um negócio, essa coisa de aumentar os juros, a chamada Taxa Selic, as pessoas não conseguem entender, porque isso sempre foi colocado para diminuir a inflação, e, por mais que se tenha aumentado, a inflação não diminuiu. Quer dizer, alguma coisa está dando errado. E chegou a um patamar, a um limiar em que não adianta mais isso daí. Isso daí, ao invés de ajudar, está atrapalhando. E aquelas pessoas hoje estão com falta de crédito, e o crédito, quando é oferecido, está com juros absurdos. Então, está muito difícil, o próprio setor produtivo faz um mix, porque eles pegam o juro subsidiado mais alguma coisa, mas acaba saindo juros de 16%, 17%. Quem é que vai conseguir produzir com esse juro? Então, eu quero somar-me ao discurso que V. Exª está fazendo e dizer que está na hora de nós também começarmos a dizer o que temos ouvido, porque não é possível que todo mundo esteja percebendo isso e nós vamos continuar, aqui no Senado, sem dizer aquilo que os nossos conterrâneos, dos nossos Estados, estão dizendo, sobretudo aqueles que estão ajudando a construir o superávit da balança comercial.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Moka.

            Não só o setor produtivo, mas a população em geral, que consome, perdeu a confiança no Governo. O juro está muito alto, ninguém quer fazer investimento, ninguém quer se endividar mais. É preciso liberar os juros, liberar o crédito, para que a economia volte a crescer e o Brasil volte a crescer novamente.

            Muito obrigado pela tolerância, Srª Presidente.