O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, que agora é substituída pela Senadora Fátima Bezerra, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o tempo vai passando e nada acontece, isto é, de melhoria da situação em que vive o Brasil não se nota recuperação econômica. Ao contrário, a arrecadação federal cai, pelo quarto mês consecutivo; a taxa básica de juros segue nas alturas e sem tendência de redução; o dólar em disparada, e, se quiser baixá-lo, o Governo vai ter de partir para a compra, o que reduzirá nossas reservas; a inflação segue incontida; as empresas diminuindo a produtividade; o desemprego se disseminando. Segundo dados do Ministério do Trabalho, bem recentes, de janeiro a junho, 345,417 mil trabalhadores perderam o emprego - a maioria na indústria, com os empresários percebendo que a situação não é transitória; vai longe.

            As perspectivas da economia, portanto, são desanimadoras, com cruel repercussão no poder de compra das famílias, principalmente entre os consumidores mais pobres. Aliás, gerando contradição que convém relembrar. Se o ex-Presidente Lula, lá atrás, liderou o combate à fome, a sua imprevidência com as reformas e falta de políticas estruturantes estão aí produzindo resultados bem à vista, tenebrosos; resultados que sua sucessora recebeu, e que não soube combater.

            Faltou a Lula propor uma política macroeconômica ao País. E, hoje, como um dos tantos resultados nefastos, o Governo vem pagando, só em juros da dívida pública, R$225 bilhões - R$225 bilhões só nos primeiros meses deste ano! E a tendência é a conta de juros seguir cada vez pior. Neste particular, escreveu bem na Folha o Professor de Economia da USP Simão Silber: “A Bolsa Agiota é maior do que o Bolsa Família.”

            Lula, portanto, tem responsabilidades por este descalabro em que vivemos. Mais que isto, Lula, que se tornou um mito na política nacional, hoje se vê não só desacreditado, mas acusado como responsável pelo desmoronamento ético que o Brasil vive, ao não coibir, primeiro, o escândalo do mensalão e depois se tornar conivente e autor de perniciosas indicações a cargos importantes da gestão pública do País, escolhendo poderosos assessores, que tanto mal fizeram ao Brasil, a começar por José Dirceu, seu braço direito nos Ministérios e hoje atrás das grades por tudo que se sabe e pelo que fez; e a colocação, nos postos-chaves da Petrobras, de figuras destacadas hoje nos inquéritos policiais e nos processos criminais. A equipe de Lula: Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Renato Duque, Jorge Zelada, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Léo Pinheiro, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, e outros, formadores da grande organização criminosa que vinha desviando bilhões da Petrobras e outras estatais do Brasil.

            Este é o problema ético, Srs. Senadores, que se junta indissociavelmente às crises política e econômica do Brasil. Mas ainda bem que este valor, o valor ético, está sendo recuperado pela digna, destemida, patriótica atividade da Justiça Federal de Curitiba, sob a liderança do já chamado herói brasileiro, Sérgio Moro, na mesma linha do Procurador-Geral, Rodrigo Janot, que na semana que vem haveremos de estar aqui referendando sua continuação no cargo.

            A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Lasier, se possível, gostaria de um aparte.

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Pois não.

            A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Lasier, respeito, claro, o seu ponto de vista, embora também me dê o direito, e sei que V. Exª está fazendo isso, tanto é que está me concedendo um aparte, de discordar profundamente das considerações que V. Exª faz aqui a respeito do ex-Presidente Lula. Eu até entendo, Senador Lasier, os ataques que o Presidente Lula vem sofrendo, estimulados por setores da oposição conservadora deste País. Eu até entendo que esses ataques têm sido inflados, repito, por setores da oposição conservadora deste País, porque morrem de medo. Na verdade, o desespero deles aumenta, cada vez mais, quando pensam na possibilidade concreta, e que é real, de o Presidente Lula, como todo e qualquer cidadão brasileiro, no gozo dos seus direitos legítimos, candidatar-se, novamente, em 2018. Por isso, inclusive, que ele passa a ser agora o alvo central dos que sonham, dos que flertam com golpismo, de repente, rasgando, querendo rasgar até a própria Constituição. Segundo, Senador, quero aqui lembrar que, até o presente momento, não existe nada - absolutamente nada! - que incrimine diretamente o ex-Presidente Lula, assim como a Presidente da República em exercício. Então, volto, mais uma vez, a enfatizar: até o presente momento, não existe nada que incrimine diretamente o ex-Presidente Lula, do ponto de vista de qualquer crime de improbidade administrativa, etc. Não existe, nem existirá. Por fim, Senador, permita-me dizer do orgulho que nós do Partido dos Trabalhadores temos por esse homem ter tido oportunidade de governar este País durante oito anos, por tudo o que ele fez, principalmente no campo da inclusão social. O Bolsa Família, que, de repente, alguém chama de Bolsa Agiota não é Bolsa Agiota, não! O Bolsa Família é um direito social. E ele teve a coragem, exatamente de lá, ao chegar, dar ao Bolsa Família o tratamento que deveria ser dado, como uma política, um direito de cidadania do nosso povo. Eu poderia aqui, é claro que não tenho tempo para isso, falar para o senhor do orgulho, da alegria que a gente tem, por tudo o que ele, que não teve direito, de maneira nenhuma, de fazer uma universidade, por tudo o que ele fez em prol da educação neste País. Mas deixo apenas um dado, apenas um dado: enquanto os que governaram a gente antes fecharam universidades ou praticamente não fizeram escolas técnicas, Lula, em oito anos, fez mais escolas técnicas do que as escolas técnicas feitas, neste País, durante exatamente cem anos. Então, sem dúvida nenhuma, foi um presidente que teve muita sensibilidade, talvez até pela sua história, pela sua trajetória, teve uma sensibilidade extraordinária, do ponto de vista de apostar e de investir na expansão e no fortalecimento da educação no nosso País. Assim, quero aqui, permita-me, fazer esse registro do orgulho que a gente tem por esse homem ter tido oportunidade de governar este País, por tudo o que ele fez em prol da melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, que não o esqueceu, e eu não tenho nenhuma dúvida de que não o esquecerá jamais.

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu agradeço o seu aparte, Senadora Fátima, uma Senadora que nós aprendemos a admirar, respeitar, pessoa educada e uma destacada Senadora desta Casa. Agora, concordo com a Senadora que não há nenhum crime apurado até agora contra o Presidente Lula. O crime do Presidente Lula foi associar-se a ladravazes, a rechear as repartições públicas do Governo de pessoas desonestas, e há pouco fiz questão de mencionar os nomes, que levaram a Petrobras ao caos, que estão determinando CPIs na Eletrobras, na Caixa Econômica, nos fundos de pensão, no BNDES - isso tudo é herança de Lula.

            Uma coisa é ter feito o Bolsa Família; outra coisa é estar sempre acompanhado, perdoe a palavra, de maus elementos. Seu amigo principal, seu amigo íntimo, Presidente da Odebrecht, que hoje está na cadeia. Esse o problema de Lula, que nos verberamos e vamos verberar o tempo todo: um dos responsáveis pelo caos que o País está vivendo.

            Mas eu estava aqui exaltando a Justiça Federal de Curitiba; a presença da Sérgio Moro nos trabalhos que vem desenvolvendo; o Procurador Rodrigo Janot, que, na semana que vem, haveremos de referendar aqui, para continuar no cargo; os seus companheiros da Procuradoria da República, entre os quais faço questão de destacar um gaúcho, figura de primeira linha na Força Tarefa, que é o Procurador da República do Rio Grande do Sul, Douglas Fischer.

            Essa aguda crise que estamos vivendo está repleta de pontos negativos, mas ao menos faz despontar a isolada atuação positiva de instituições como a Justiça Federal de Curitiba, do Procurador da República e da Polícia Federal. São, por isso, instituições que alimentam as nossas esperanças de varredura da corrupção herdada dos últimos governos da República.

            Nós, por outro lado, estamos vendo aí que a Presidente da República não age nem reage. A máquina pública segue hipertrofiada: não reduz os milhares de cargos comissionados, não reduz Ministérios, nem reforma Ministérios, de tal modo a ter pessoas mais competentes, que correspondam mais às necessidades do Brasil, atitudes que dariam sinais positivos à nação. Ao contrário, existe aí um sinal constrangedor, como aquele que os jornais noticiam hoje, a recente viagem aos Estados Unidos, em que a Presidente alugou 25 carros de luxo para a comitiva, e pior: não pagou à locadora, que precisou trazer sua queixa a público, para, só assim, receber o que lhe era devido.

            Muito menos a Srª Presidente considera o pedido da OAB federal, com toda a força de sua representatividade, que está pedindo que a Presidente reconheça o engodo a que levou o eleitorado brasileiro, com promessas não cumpridas e com a transmissão ilusória de um Brasil próspero, que só existiu no marketing mentiroso e na propaganda enganadora da campanha pela televisão - uma traição ao povo.

            Nós, de um grupo de Senadores independentes desta Casa, daquela ala que é contra o quanto pior melhor e, ao mesmo tempo, não adesista ao desgoverno que aí está, fizemos chegar à Presidente da República, na semana passada, um conjunto de sete pedidos, visando meramente à governabilidade, o compromisso com o Brasil, porque o Brasil não pode continuar entregue à inoperância, à estagnação e ao agravamento da crise. Apresentamos, então, sugestões a S. Exª.

            Exemplos: manifestar publicamente que houve equívocos na condução da economia, pois foi mal conduzida a economia que nós aí vemos; vir ao Congresso falar da grave crise e dizer o que está fazendo para mudar - se é que está fazendo algo -, sem artificialidade do marketing político; assumir que neste momento seu partido é o Brasil, e não o PT ou o PMDB ou o PSDB ou o PCdoB, e, igualmente, convidar o PT a ter um choque de modéstia e bom senso, saindo da negação da realidade que aí está, e evitar a agressividade verbal que temos visto por parte de Parlamentares situacionistas; tomar medidas de austeridade, como reduzir número de ministérios, recompô-los com mais respeitabilidade e competência, mais do que indicações partidárias, tentar um governo que unifique o País, como fez, por exemplo, Itamar Franco quando assumiu no lugar de Collor, com a retomada de capacidade de gestão; apoiar enfaticamente as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na Operação Lava Jato; convidar lideranças independentes e da oposição, movimentos sociais, empresários e entidades representativas, para propor uma Agenda Brasil de verdade; ouvir as vozes que tomam conta das ruas refletindo um desejo de limpeza na política - o que é aspirado há tanto tempo e não acontece - e nas instituições, com perspectiva de correção de rumo.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, Senador Acir Gurgacz, as esperanças vêm minguando, porque o tempo passa e as medidas confiáveis de mudança não são adotadas, e nós do Senado, representantes de nossos Estados, cobramos celeridade, cobramos medidas urgentes, concretas, porque a piora da crise, a cada dia, abala a todos nós, indistintamente.

            Vivemos atualmente meramente de guerra verbal, de tudo que é lado, cobrança nas ruas, mas nada de ações que venham denotar a recuperação do Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.