O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Pela ordem. Eu acredito que estou inscrito como Líder e inscrito na lista de oradores, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sim, desculpe. Na verdade, ou como Líder, ou como inscrito, o senhor antecede aqui.

            Senador Reguffe, na verdade, está inscrito o Senador Caiado, primeiro que o senhor.

            Então, com a palavra, o Senador Ronaldo Caiado.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na noite de ontem, assisti à Presidente Dilma Rousseff dar uma entrevista à Rede de Televisão SBT, e ouvimos também, agora há pouco, o Senador do PT fazer referência ao momento político que estamos vivendo.

            Em relação a esses dois temas, acrescidos também da mobilização do próximo domingo, dia 16 de agosto, quero fazer referência neste espaço que me é concedido.

            Primeiro, é importante que possamos colocar, com muita clareza, aquilo que foi apresentado aqui como sendo algo trazido pelo governo Lula, nós temos que esclarecer e trazer a verdade dos fatos.

            Primeiro, rapidamente, o PT negou todo e qualquer apoio, desde a promulgação da Constituição, a aprovação do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Proer. Todas as medidas não tiveram apoio do PT, em primeiro lugar.

            Em segundo lugar, o PT foi herdeiro de uma estrutura onde o Brasil passou a ter moeda, onde o Brasil passou a ter uma economia forte, respeitada, com regras e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impunha limites aos gestores. Passou a ter exatamente a confiança de todos os nossos parceiros e também de investidores no país. E o que assistimos, num primeiro momento, no governo do Presidente Lula, foi um governo híbrido, um governo que caminhava pelo populismo, um modelo bem aplicado na Venezuela.

            Mas muitos podem perguntar: Por que, então, não se deteriorou tão rápido quanto a Venezuela? Porque realmente havia ali um braço que mantinha a política econômica herdada do governo Fernando Henrique Cardoso, que era o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - que também quase que ocupava o Ministério da Fazenda -, que dava continuidade a toda política econômica anteriormente implantada no País - e, com isso, ainda sobreviveu, diante daquela herança que recebeu do governo anterior e que produziu tantas mudanças.

            Mas, no entanto, o presidente Lula trouxe para a prática política aquilo que existe de mais nefasto, aquilo que existe de mais deplorável, aquilo que existe de mais condenável, que foi exatamente o modelo do sindicalismo do PCC, do ABC Paulista, de alguns sindicatos. Aí, sim, trouxe para dentro da estrutura do poder uma prática e uma escalada da corrupção sem precedentes. Fez com que o Estado fosse 100% aparelhado. Ao mesmo tempo, esse aparelhamento do Estado serviu para distribuir benesses e concessões a dezenas de partidos, para poder dar apoio ao Governo e poder aprovar matérias de seu interesse e, ao mesmo tempo, comprometendo aquilo que sempre foi o grande patrimônio do povo brasileiro e orgulho nacional: a nossa Petrobras.

            Sem dúvida alguma, a história do Presidente Lula sucedido pela Presidente Dilma é algo inédito: conseguir quebrar a Petrobras. Nenhum governo ousou sequer, na prática da corrupção - que, infelizmente, é secular -, transformar essa empresa que sempre foi o nosso orgulho na empresa mais devedora e mais desacreditada como temos hoje, graças, infelizmente, a tudo aquilo que foi implantado nessa gestão nos últimos 12 anos.

            Mas, com isso, nós vamos avançar também naquilo que ocorreu na última eleição, onde a fraude e o estelionato se repetiram a todo momento, enganando a população brasileira. E muitas vezes eu chegava até os eleitores e dizia: “Por que você vai continuar a votar ainda no PT?” Ele dizia: “Olha, Senador, estão prometendo tantas coisas e não há motivo para que eu não vote”.

            Tudo bem, terminadas as eleições, o eleitor acordou para a realidade, viu aquilo que eu pude dizer, em 1989, no meu primeiro debate com o ex-Presidente Lula, quando disputávamos a Presidência da República na primeira eleição pós-regime militar no País: “Se o Lula chegar ao Governo, nós vamos assistir neste País o maior desastre administrativo que esta Nação já viu”.

            E é exatamente isso o que está ocorrendo hoje, ou seja, nós estamos diante de um processo em que o modelo hora alguma conferiu mérito a quem trabalha e àqueles que têm competência, mas, sim, transformou o Governo em um projeto de poder. O Estado, o Governo brasileiro, os órgãos do Governo passaram todos a trabalhar para um projeto único: manter a qualquer custo o poder, o comando deste País. E aí, sim, nós vimos o processo se deteriorando.

            E, ontem, a Presidente Dilma, no jornalismo do SBT, ao responder a pergunta formulada, vem e diz: “Os que falam neste momento em mudança e os que vão para as ruas protestar, isso faz parte de uma elite”.

            Pergunto: Será possível que 71% da população brasileira que hoje se posiciona contrária a essa gestão do Governo da Presidente Dilma, sucessora do Lula, será que é a elite brasileira ou é o povo brasileiro na sua essência?

            Será que, ao assistirmos a essa movimentação toda da população indo para as ruas, isso aí é um gesto golpista, como disse a Presidente Dilma na entrevista ao SBT, ontem à noite?

            Quer dizer que a prática democrática de contestar a postura de um governante, de não admitir que o estelionato, a mentira e a enganação prevaleçam em um pleito eleitoral, isto é exatamente definido pela Presidente Dilma como sendo o espírito golpista de alguns, sendo que alguns significam 71% da população brasileira?

Portanto, diante desse quadro, nós queremos aqui discutir aquilo que é fundamental e que vai ocorrer agora, no dia 16, em todas as ruas, estradas e quadrantes deste País, que será a maior movimentação e mobilização já vista, talvez, desde as Diretas Já, momento em que todo cidadão brasileiro vai se vestir com aquele mesmo espírito de dizer em alto e bom som que precisa acordar muitas lideranças políticas que ainda estão anestesiadas pelo canto das sereias, que ainda estão anestesiadas pelas benesses dos Ministérios que receberam e dos cargos que nomearam ou das concessões que lhe foram repassadas, fazendo com que não enxergassem o sentimento da população e se voltassem a um debate inócuo, estéril, como esse que foi apresentado como Agenda Brasil, que não é nada mais do que um pano de fundo mais falso do que nota de três reais e que nada tem de compatível com aquilo que a sociedade brasileira propõe e, sem dúvida nenhuma, demanda de um governo.

            Onde está ali o corte dos Ministérios, do número de comissionados, dos gastos do Governo, da diminuição dessa máquina paquiderme do Governo Federal? Quer dizer que o responsável pela crise é exatamente o aposentado, a viúva? São exatamente aqueles trabalhadores? E, de repente, o Governo pousa de defensor de quem trabalha e produz no Brasil? Mas como, se 71% da população brasileira rejeita o atual Governo? A rejeição do atual Governo é vista pela Presidente e pelo PT como sinônimo de golpe?

            Ora, o que nós vamos assistir, no dia 16, é semelhante àquilo que nós vimos nos países árabes, é exatamente a Primavera Árabe. É um movimento que não vai mais sair das ruas. É um movimento que vai exigir mudanças substantivas de uma agenda que tenha sintonia com o cidadão brasileiro, que hoje está provando em torno de mais de 9% de desempregados nesta Nação.

            Muitos diziam a mim: “Senador, eu ainda estou na garantia do seguro-desemprego. Daqui a dois meses, não terei nem ele mais para pagar a minha conta de luz, as minhas despesas com medicamentos, o meu dia a dia. Como farei? Serei apenas mais um desempregado deste Brasil, sem ter como manter o mínimo de qualidade de vida? Sou eu mais um que o filho não tem direito ao Fies?”. Porque são 178 mil jovens, dezenas de faculdades no Brasil tendo que fechar as portas, porque não recebem o repasse e não têm condições financeiras de arcar com aquilo que é responsabilidade do Governo, a expensas dos proprietários das universidades.

            Na área da saúde, o descalabro completo, com um corte de mais de R$9 bilhões, uma situação calamitosa, sendo que hoje várias UPAs estão fechadas, algumas sequer foram inauguradas, porque os Estados e Municípios não têm como arcar com o custeio dessas unidades que são implantadas no País.

            Pergunto: por que a sociedade, por que a população brasileira vai às urnas, de maneira indireta, no próximo domingo, em todo o quadrante deste País? É porque ela não suporta mais esse Governo ilegítimo, ilegítimo porque é fruto do estelionato eleitoral. E essa ilegitimidade eleitoral a sociedade brasileira não vai admitir, não vai admitir que, realmente, depois de todo esse truque, armação, montagem feita, para ganhar uma eleição, queiram amanhã alegar a legitimidade dela.

            O momento é o momento propício, como disse o Vice-Presidente da República Michel Temer, de buscarmos uma pessoa para aglutinar todos nós - palavras do Vice-Presidente da República, um constitucionalista, um ex-Deputado Federal, homem experiente, que sinalizou, com toda a clareza, que a maneira de poder buscar um cidadão, uma pessoa para aglutinar   todos os outros, no regime democrático, só existe uma maneira. Não é a cor de cúpula, não são ajeitamentos de momentos, ajeitamentos com a criação, de última hora, de uma agenda para tentar amanhã dizer que a Casa está produzindo algo e que a sociedade não precisa ir para as ruas no domingo, porque a solução será tomada rapidamente nesta Casa.

            Ora, quem tem credibilidade para dizer isso, neste momento, se durante todos esses meses a Presidente da República e seus Ministros não fizeram nada, a não ser assaltar o bolso do contribuinte e desempregar os trabalhadores?

            Por isso, concluo dizendo que a mobilização do próximo domingo, dia 16, é algo que vai mostrar para esta Casa, para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, que a agenda é a produzida na rua, é a agenda do cidadão que está vivendo o momento de desgoverno que nós estamos passando. Esta é a agenda que tem que ser pautada aqui nesta Casa.

            Por isso eu encerro convocando todos os brasileiros, todos os cidadãos que têm compromisso com a democracia, compromisso com tirar o Brasil dessa crise, uma crise de autoridade, uma crise de competência. Para ser resolvida, basta que a população continue com o mesmo ânimo, com a mesma garra que vai demonstrar no próximo dia 16, que defina a pauta sem tergiversar, sem desviar o foco, dizendo aquilo que a sociedade espera, que é exatamente o sentimento de todo o Brasil, é exatamente convocar novas eleições. Isso é sinal da democracia e está previsto na Constituição brasileira. O uso indevido de caixa dois numa campanha eleitoral cai a chapa, é comprometida toda ela. A falta de credibilidade com que o Governo está levando toda a economia a esse colapso completo faz com que tenhamos os resultados que nós estamos tendo neste momento.

            O momento é grave e a gravidade, esta Casa tem que assumi-la de cabeça erguida, com a coragem de não buscar agendas que sejam ajeitamentos de grupos ou de interesses, mas trazer uma agenda que seja, sim, de interesse da sociedade brasileira para tirar o País das mãos de um Governo incompetente, incapaz, que não cansa de produzir barbáries a cada dia, como essa que vem acometendo a economia do País com consequências graves a toda a sociedade brasileira.

            Por isso eu quero desejar a todos os brasileiros muita energia, garra, fé, que o dia 16 seja a maior expressão de cidadania que a população brasileira já deu em toda a sua história. E que a continuidade do dia 16 seja exatamente a convocação de novas eleições para buscarmos alguém que possa unificar as pessoas, o País, para sair da crise.

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.