O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer ao grande Líder (Fora do microfone.), Senador Aloysio, por quem tenho muito carinho, muito respeito e muita admiração, e também ao Senador Cristovam, esse incansável defensor da educação no nosso País.

            O Brasil o admira muito, Senador Cristovam, por essa bandeira tão importante que o senhor carrega ao longo dos anos, nesta tribuna e neste Congresso Nacional.

            Sr. Presidente, na semana passada, eu vim a esta tribuna e trouxe ao povo brasileiro, aos ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado, um quadro do nosso cenário econômico atual, praticamente uma prestação de conta do primeiro semestre de 2015 deste Governo. Resolvi fazer uma síntese desse discurso, que eu achei de bom alvitre e de muita relevância, e trazer essas informações novamente ao nosso povo para saber exatamente como estão as finanças do nosso País.

            Então, quero começar, Sr. Presidente, como diz o grande estadista Fernando Henrique Cardoso: neste mundo, nós perdemos e ganhamos, principalmente popularidade - o político perde e ganha. Agora, uma coisa que não se recupera é a credibilidade.

            O Governo Dilma, na última pesquisa do Datafolha, está com 71% de reprovação. E isso, eu poderia dizer que tem como uma das maiores causas esse desastre da nossa economia brasileira.

            A inflação é um grande dragão que perturba qualquer governo, e este Governo só tem uma forma de acabar com a inflação, que hoje já atinge a casa dos dois dígitos. O remédio usado por este Governo é a taxa de juros: a Selic, que hoje se encontra em 14,25%.

            Esse remédio é extremamente danoso a qualquer economia. Eu sempre dei o exemplo dos Estados Unidos, que, em dezembro de 2007, tinha uma taxa de 4,25; em 2008, quando aconteceu a bolha, o presidente convidou os empresários e falou: “Nós precisamos produzir”, e os empresários disseram: “Mas com essa taxa não dá pra produzir.” O governo, então, no final do ano estava com a taxa de 0,25, e essa taxa está até hoje, depois de seis anos. E os Estados Unidos estão aí com a perspectiva de crescimento da ordem de 3%, e o nosso País, com uma retração praticamente de 2%, segundo os jornais.

            Então, esse remédio chamado aumento da taxa de juro é uma marcha a ré na nossa economia. Evidentemente que, com a elevação da taxa de juros, o consumidor tem perda de compra, o dinheiro sai do mercado, e o jornal disse agora, recentemente, que houve 16 bilhões de perda de capacidade de consumo das famílias, 16 bilhões por mês, uma queda de 6%.

            Retração no PIB. Está-se falando numa retração em torno de 2%, mas já há alguns jornais, alguns jornalistas dizendo que nós podemos chegar até  2,8%, enquanto o mundo cresce 3%.

            Desemprego. O Ipea disse que, hoje, no Brasil, nós temos algo em torno de 100 milhões de pessoas aptas ao trabalho. Somente neste primeiro semestre, o Brasil perdeu 345 mil empregos, isso de carteira assinada, uma taxa de 13,2 na região metropolitana de São Paulo. Dez milhões de jovens do “nem nem”, que estão desempregados. Nove milhões e trezentos, hoje, vivendo no seguro-desemprego. Eram 5,1 em 2003. A taxa de desemprego é de 15,7 entre os jovens de 16 a 29 anos, segundo o IBGE.

            Este aqui, para mim, é o grande problema deste Governo, deste País e do nosso povo, o desemprego. E sobre isso eu já falei algumas vezes aqui, Sr. Presidente: o que o Governo disse, ao longo dos anos, sobre pleno emprego era pleno engodo, plena enganação ao povo brasileiro.

            Hoje, se pegarmos detalhadamente a taxa de desemprego de quem tem carteira assinada, pegar esses “nem-nem”, que são dez milhões de jovens que nem trabalham, nem estudam, pegar mais 9.3 milhões de quem está no seguro-desemprego, pegar aqueles que têm carteira assinada, mas que procuraram emprego por trinta dias e não conseguiram encontrar, na estatística eles aparecem como desalentados e não como desempregados. Lamentavelmente, já fiz esse desafio aqui, nesta tribuna, o desemprego no Brasil é acima de 20% e não de 10%.

            Contas públicas. Em 2014, houve um rombo de R$ 32bilhões nas contas do setor público, que depois foi maquiado por aquele PLN nº 36, e aconteceu o superávit, ou seja, usaram o martelo para fechar uma contabilidade. Déficit primário, tão somente nesses seis meses, de R$1.6 bilhão do Governo Federal, no primeiro semestre de 2015, sendo que a previsão do Governo era de que teríamos, em 2015, um superávit primário de R$66 bilhões, ou seja, no primeiro semestre tivemos um déficit de R$1.6 bilhão.

            Quando vamos alcançar esse superávit primário este ano? Jamais! Pelo contrário. Tomara que esse déficit primário não chegue a esses R$66 bilhões que o Governo disse que seria um superávit primário, mas na verdade será, lamentavelmente, um grande déficit primário. Somente em junho, houve um rombo de quase R$10 bilhões nas contas públicas. O Governo gasta muito e gasta mal, e tenho dito isso a vida inteira.

            Corte de 36% nos investimentos públicos em relação ao ano passado. Pagamento de juros da dívida pública. Pouca gente sabe disso. Só nesses seis primeiros meses do ano, nesse primeiro semestre, o Governo gastou R$225 bilhões com juros da dívida pública. Deve chegar, no final do ano, com um pagamento de juros da dívida pública em torno de R$500 bilhões.

            Isso vai somar mais de 50% da nossa receita líquida. Para o ano, já está se falando em R$417 bilhões, mas aqui nós temos o swap cambial, que eu vou dizer daqui a pouco, que, ao invés de R$417 bilhões, deve chegar aos R$500 bilhões, lamentavelmente. Portanto, esse déficit total do Governo deverá chegar a 8,5% do PIB brasileiro, das nossas riquezas.

            A nossa dívida pública bruta já bateu e ultrapassou a casa dos R$4trilhões. Em 2003, não chegava a R$1 trilhão. Aqui está o grande desastre deste Governo.

            Eu tenho dito que toda a culpa, Senador Aloysio, a culpa de todo esse desastre tem um nome. Essa culpa é de Luiz Inácio Lula da Silva.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Ataídes, o seu tempo regimental esgotou, mas esta Presidência vai-lhe conceder mais cinco minutos. O Senador Cristovam e o Senador Aloysio gostariam de usar a tribuna antes do início da Ordem do Dia. Então, terá mais cinco minutos.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Vou ser mais breve.

            Em 2003, o Lula chegou e encontrou os caixas lotados de dinheiro. Por isso que ele diz que 2008 era uma marolinha. Ele poderia até ter falado que seria um banzeirinho, porque ele estava com R$4 trilhões na mão para gastar e gastou esse dinheiro. E, agora, a conta está aí na mão do povo brasileiro.

            Swap cambial: somente nesses seis primeiros meses, o Governo gastou R$57 bilhões de juros com swap cambial. Aqui nós precisaríamos de tempo para explicar ao povo que ainda não sabe o que é swap cambial. É essa troca de risco, é esse aumento do dólar, que é flutuante. O Governo quer interferir no dólar e, então, compra dólar mais caro e vende mais barato. Essa diferença, somente nesse semestre, somou R$57 bilhões. No final do ano, deve ultrapassar os R$100 bilhões.

            Isso aqui são juros que compõem as contas do Governo. Isso é muito grave. E se continuar, acredito que o Governo vai fazer uso das nossas reservas cambiais, hoje algo em torno de US$370 bilhões. E se meter a mão nesse dinheiro, aí, sim, aí o risco Brasil desaba.

            Balança comercial. Nós tivemos um resultado na balança comercial, não porque a nossa balança foi maravilhosa, mas porque o nosso dinheiro desvalorizou.

            Esse PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que está chegando aqui na Casa, que eu já tenho criticado, e que será mantido pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), isso é mais uma enganação. Reduzir essa carga horária de 40 para 30, e15% da perda do trabalhador será mantida pelo FAT.

            Meu Jesus amado! Eles não sabem o que estão fazendo, Senador Aloysio. Essa história do PPE... Até porque o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem um centavo. Emprestou R$200 bilhões para o BNDES, com juros, com taxa de equalização, ou seja, TJLP menos 1%. O abono salarial, que foi suspenso porque o FAT não tem dinheiro, agora vai bancar todo trabalhador brasileiro, 15%. Isso é uma brincadeira de mau gosto, uma irresponsabilidade. O FAT está todo emprestado para o BNDES.

            Queda na arrecadação. Tivemos uma perda de arrecadação, somente nesse semestre, de R$122 bilhões. Perda de poupança. Tivemos uma perda de poupança de R$40,995 bilhões. Por isso é que a construção civil e o mercado imobiliário estão aí  desempregando todo mundo.

            Este Governo é inimigo do trabalhador. Essa perda de poupança, esse dinheiro que foi retirado, não volta mais. São pequenos investidores que estão tirando esse dinheiro da poupança para comer, pagar ônibus, pagar energia, pagar água.

            Cortes na saúde. Cortou R$13 bilhões na saúde, cortou R$10 bilhões na educação, nesta Pátria educadora, Senador Cristovam. Como é que corta dinheiro da saúde e como é que corta dinheiro da educação? Me explica?

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Dívida do Brasil. O Brasil está devendo até para a ONU, está devendo R$873 milhões. Deixou de pagar a ONU. Um aumento de 75%.

            Eu tenho dito aqui - estou terminando, Sr. Presidente - que a solução para isso é equilibrar as contas públicas. Não se pode gastar mais do que se ganha. Tem que cortar esses 39 Ministérios. Nós temos quase 26 mil cargos de comissionados neste País. Nós temos que reduzir essa taxa de juros e acabar com esse câncer, como eu disse aqui em 2011, em estado de metástase chamado de corrupção.

            Só que é o seguinte: hoje...

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente, hoje eu percebo que não adianta mais equilibrar as contas, não adianta mais baixar a taxa de juros. É tarde.

            O Brasil, hoje, só tem uma saída: tirar o PT do Governo. Esta é a única saída que o povo brasileiro tem: tirar a Presidente Dilma da Presidência e aproveitar e levar esse cidadão chamado Luiz Inácio Lula da Silva.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.