Discurso no Assembléia Constituinte

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DO DESTAQUE A SER VOTADO. DESTAQUE D 254, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL, PARA SUPRESSÃO, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 177, DA REFERENCIA AO INCISO IV DO ARTIGO 182, AMBOS TRATAM DE TRIBUTAÇÃO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE DISTRITO FEDERAL.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.:
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DO DESTAQUE A SER VOTADO. DESTAQUE D 254, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL, PARA SUPRESSÃO, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 177, DA REFERENCIA AO INCISO IV DO ARTIGO 182, AMBOS TRATAM DE TRIBUTAÇÃO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE DISTRITO FEDERAL.
Publicação
Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9510
Assunto
Outros > TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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