Pronunciamento de Renan Calheiros em 21/10/2015
Fala da Presidência durante a 187ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Análise do progresso dos trabalhos do Congresso Nacional na votação das matérias da Agenda Brasil.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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CONGRESSO NACIONAL:
- Análise do progresso dos trabalhos do Congresso Nacional na votação das matérias da Agenda Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2015 - Página 508
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL
- Indexação
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- COMENTARIO, TRABALHO, CONGRESSO NACIONAL, REFERENCIA, DELIBERAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INTERESSE NACIONAL, ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONGRESSISTA.
SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Nós agradecemos as presenças. Registramos, com
muita satisfação, as honrosas presenças, no plenário do Senado Federal, do Prefeito de Salvador, ACM Neto, e da Vice-Governadora do Paraná, no exercício do cargo, Cida Borghetti. É uma honra muito grande, Governadora, Prefeito, tê-los aqui no plenário do Senado Federal.
Queria só comunicar algo aos Senadores e às Senadoras - e hoje fizemos uma reunião com o Senador Blairo Maggi e com o Senador Otto Alencar. As matérias elencadas na chamada Agenda Brasil, que, como todos sabem, incorporou diversas sugestões de Senadores e de Deputados que estão tramitando no Congresso
Nacional, encontram-se em nítida evolução graças aos esforços das diversas comissões da Casa, tanto as permanentes quanto a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Já foram 19 matérias da Agenda Brasil que avançaram e que, brevemente, chegarão ao plenário ou serão enviadas à Câmara dos Deputados, à pro- mulgação ou à sanção presidencial, conforme o caso. Eu passarei, Senador Blairo Maggi, Senador Otto Alencar, a enumerar algumas dessas matérias.
Hoje mesmo, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça - e há pouco eu agradeci aqui ao Senador José Maranhão -, sob a relatoria do Senador Jorge Viana, nós aprovamos o PLC 77, que traz importantíssimas disposições para o estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Ontem a CAE avançou na discussão para aprovação do PRS 84, de 2007, que fixa limites globais para o endividamento da União, conforme o acordo de Líderes havido na semana passada.
Antes disso, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nós já tivemos a aprovação, ou a evolução, de diversas outras matérias: o PLS 136, a PEC 71, a PEC 84, o PLS 147, o PLS 52, a PEC 33, a Emenda da Câmara dos Deputados nº 7, o PLS 52, o PLS 336, o PLS 376, o PLS 141, o PLS 525, o PLS 72 e o PLC 26.
Eu faço esse breve balanço para manter todos a par dos notáveis avanços conquistados, mas, especialmente, para agradecer e parabenizar as Senadoras e os Senadores que atuaram ou atuam nessas diferentes matérias, debatendo, votando, relatando ou presidindo as respectivas comissões.
Eu hoje tive um demorado encontro com o Senador Blairo Maggi, Relator da Comissão Especial, com o Senador Otto Alencar, que é o Presidente da Comissão Especial, e acredito que esse trabalho nos ajudará a ter uma atuação proativa, mas especialmente propositiva, funcionando como uma ação anticíclica neste momento de grande dificuldade em que vive o Brasil.
Eu quero combinar com os Líderes, como sugerido aqui...
Senadora Ana Amélia.