Pronunciamento de Lasier Martins em 10/11/2015
Discurso durante a 200ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
* Solicitação de mobilização da Bancada do Rio Grande do Sul com o objetivo de impedir o aumento da alíquota do IPI do vinho de 0,73% para 10%.
- Autor
- Lasier Martins (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RS)
- Nome completo: Lasier Costa Martins
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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INDUSTRIA E COMERCIO:
- * Solicitação de mobilização da Bancada do Rio Grande do Sul com o objetivo de impedir o aumento da alíquota do IPI do vinho de 0,73% para 10%.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/11/2015 - Página 117
- Assunto
- Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
- Indexação
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- DEFESA, REJEIÇÃO, AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), VINHO, MOTIVO, PREJUIZO, VITIVINICULTOR, SOLICITAÇÃO, UNIÃO, BANCADA, RIO GRANDE DO SUL (RS).
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, com a gentil concordância do Senador João Alberto, eu queria fazer um registro aqui que é importante, principalmente para nós do Rio Grande do Sul.
Eu estou saindo da reunião da Comissão Mista que trata da Medida Provisória nº 690, deste ano, que entre outras medidas eleva o IPI sobre o setor de bebidas quentes, entre elas o vinho.
O Relator da matéria, o Senador Humberto Costa, concedeu vista coletiva, mas no seu relatório não acolheu as emendas que pedem a supressão do estratosférico aumento da alíquota do IPI para o vinho, que passa...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... de 0,73 para 10%.
Ora, Senadora Ana Amélia, V. Exª, que é do Rio Grande do Sul e que conhece bem a importância da produção de vinho do maior Estado produtor de vinho do Brasil, sabe o que isso representa. Isso representa a extinção de várias vinícolas, isso significa desemprego. Então, se o vinho já representa hoje 67% de imposto sobre o valor final pago pelo consumidor, imaginem agora, passando de 0,73 para 10%.
Eu quero fazer esse registro e quero sugerir a mobilização da Bancada do Rio Grande do Sul, a qual V. Exª integra, para nós combatermos. Isso aí elimina uma das produções mais importantes do Rio Grande do Sul. E não é só o Rio Grande do Sul; o vinho hoje é produzido em menor escala também por Santa Catarina, São Paulo e inclusive pelo Estado do Senador Humberto Costa - hoje existe empresa vinícola do Rio Grande do Sul produzindo muito no Vale do São Francisco.
Então, era este registro que eu queria fazer: alertar os gaúchos que se mobilizem, por todo tipo de correspondência possível, os nossos Deputados Federais do Rio Grande do Sul e dos demais Estados que produzem vinho, para nós tentarmos impedir essa destruição de um setor de vinho importante para nós brasileiros e, particularmente, para o Rio Grande do Sul, e numa época em que o Rio Grande do Sul enfrenta todo tipo de crise, a qual vai se agravar ainda mais com este abalo que vai sofrer nesse setor.
Muito obrigado a V. Exª e muito obrigado ao Senador João Alberto.