Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 936-1, DO CONSTITUINTE VICTOR FACCIONI; 671-0, DO CONSTITUINTE VICTOR FONTANA; 1303-1, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL; 85-1, DO CONSTITUINTE RONALDO CARVALHO, E 1544-1, DO CONSTITUINTE FABIO RAUNHEITTI, AO ARTIGO 178, LETRA 'C', DO PROJETO, REFERENTE AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTAÇÃO, LIMITAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 936-1, DO CONSTITUINTE VICTOR FACCIONI; 671-0, DO CONSTITUINTE VICTOR FONTANA; 1303-1, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL; 85-1, DO CONSTITUINTE RONALDO CARVALHO, E 1544-1, DO CONSTITUINTE FABIO RAUNHEITTI, AO ARTIGO 178, LETRA 'C', DO PROJETO, REFERENTE AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL
Publicação
Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9524
Assunto
Outros > TRIBUTAÇÃO, LIMITAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral Não disponível
Texto integral não disponível!