O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Gleisi Hoffmann, meus cumprimentos a V. Exª e ao Senador Telmário Mota. Parabenizo V. Exª, autora do requerimento. Eu estava com problema de coluna, tinha consulta, e ele, de pronto, foi lá para estar junto com V. Exª e presidiu a sessão.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Se permite, Senador Paim, é muito difícil substituí-lo na presidência de uma sessão, mas o Senador Telmário foi de uma diligência muito grande e presidiu a sessão com participação democrática.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com muita maestria.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Com muita maestria. Queria agradecer-lhe, e muito. O pessoal estava encantado com ele lá.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Temário.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Paim, diz um velho ditado que ninguém é insubstituível. Mas certamente é uma linguagem de acomodação, para evitar o desalento eterno quando se perde uma pessoa muito importante. V. Exª, aqui dentro, tem um espaço construído com trabalho, dignidade, postura, caráter, sinceridade, responsabilidade e, sobretudo, com uma bandeira muito própria, que tem uma cor extremamente identificada: a bandeira que V. Exª defende, hasteia no mastro de sua alma, é a bandeira do trabalhador. Gostou, não é?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Gostei demais. Aliás, recebi um telefonema hoje - confesso - de um dos líderes principais do PDT - a Senadora Gleisi não vai gostar muito, porque ela é do "Fica, Paim". Ele me disse: "O trabalhismo é o seu caminho, Paim. Vem, vem, vem". Agora recebo aqui um elogio do Líder do PDT...

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Então me dê um aparte para eu fazer um elogio também, vou disputar com o Senador Telmário!

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Paim, o estacionamento para V. Exª não tem nem guardador de carro, tamanha a abertura que existe lá: pode chegar e estacionar, qualquer lugar lá é seu.Quero parabenizar o Senador Paim e a Senadora Gleisi pela lucidez que mostraram ao convocar essa audiência, uma audiência descontraída, mas muito consciente. Todos os que ali levaram seus discursos apresentaram consciência quanto à necessidade da manutenção desses frentistas. Eles são 500 mil. Com cada família tendo, no mínimo, cinco membros, vê-se a importância desses empregos. Nunca somos contra uma nova tecnologia, o avanço tecnológico, mas também é preciso ver o tempo e o momento disso. Foi dito lá pelo representante do Senador Maggi que o projeto foi proposto em outro momento econômico, em outro momento estrutural que o País estava vivendo, antes desta crise cíclica, normal em todos os processos. Quero parabenizar, mais uma vez, a Comissão de V. Exª, que começa a dar pauta a esta Casa muito cedo, nas segundas-feiras. V. Exª faz com que esta Casa cedo responda à população, pela sua ansiedade, pelo seu desejo e pelo trabalho pertinente. Parabéns a V. Exª! Parabéns à Senadora Gleisi!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Telmário Mota.

    Meus cumprimentos à Senadora Gleisi, que é a autora do requerimento.

    Mas, Senadores, hoje vir à tribuna e não falar do tema que está em debate no País, não há como.

    Eu queria, com muita tranquilidade, mas com muita tranquilidade mesmo, dizer, Senadora Gleisi Hoffmann e Senador Telmário Mota: sou daqueles que entende que é chegada a hora de fazermos um debate franco, aberto, tranquilo e responsável.

    Sou muito franco nos meus pontos de vista, que vou aqui expressar: não há como entrarmos em férias e deixarmos o País nessa turbulência. Criaram a turbulência do impeachment? Então, vamos resolver.

    Queiram ou não queiram, podemos discordar do método adotado, mas está aí: o País não pode ficar, um mês, dois meses, três meses, quatro meses, cinco meses, seis meses, como querem alguns, só discutindo: "sim" ao impeachment, "não" ao impeachment; "sim" ao impeachment, "não" ao impeachment. Seria uma irresponsabilidade.

    Eu tive o cuidado, Senadora Gleisi, de pegar o resultado da última votação, que foi a votação do chamado PL 5, que, na verdade, afirma a questão das metas fiscais.

    E qual foi o resultado? Trezentos e catorze Deputados disseram que a Presidente tem razão e votaram favoravelmente; "não", somente 99 votos. No Senado, 46 disseram que a Presidente tem razão; "não", somente 16 votos. Ora, se, na semana passada, votamos, concordando com o encaminhamento feito pela Presidenta da República, como se explicaria agora querer tirar o mandato da mandatária maior do País?

    Eu tenho posição muito clara de que votaria, mas com muita consciência - sabe quando se está de bem com a sua consciência e com a população? - contra o processo de impeachment. Não há nenhum respaldo legal! Eu tive o cuidado hoje, pela manhã, já que eu estava cuidando da coluna, de ouvir a fala, convocados pelo Ministro da Justiça, de mais de dez juristas especializados no tema. É unanimidade que esta tese não se sustenta.

    Por isso, Srª Presidenta, sou favorável a que se suspenda esse recesso. Eu não consigo me ver ou na praia ou num sítio ou caminhando no parque com os meus netos, e as pessoas perguntando: "Vem cá, vocês vão ou não decidir essa questão? E estão aqui passeando, brincando com uma coisa tão séria como essa."

    Senador Telmário Mota, estou convencido de que isso já cai na Câmara dos Deputados. Mas estou convencido mesmo. Isso não tem procedência! A não ser que seja uma traição das mais vergonhosas, em que entrariam para a história aqueles que assim o fizessem. Não vai haver essa traição. Não vai haver essa traição.

    Escrevi algumas coisas aqui em relação ao impeachment e quero deixá-las nos Anais da Casa.

    Primeiro, creio, neste momento, pela circunstância como foi encaminhado, que ele é nitidamente revanchista e, sem dúvida alguma, uma afronta à própria democracia brasileira. Alguém já me falou - e não foi aqui, foi hoje pela manhã, Senador: "Ah, mas você viu a Argentina e a Venezuela?" Muito bem. Na Argentina e na Venezuela, houve discordância, e quem decidiu? Eu posso até não gostar, mas foi decidido pelo processo democrático. O povo foi às urnas e decidiu. Eu posso ter outra posição, mas aí eu respeito! Agora, querer atalhar o caminho três anos antes da disputa eleitoral, qualquer pessoa que defende a democracia sabe que não é esse o processo. Não dá para aceitar!

    Vou passar, em seguida, a V. Exª. Vou falar aqui, porque é rápido.

    Isso é gravíssimo. Temos memória. Estou com 65 anos. Eu estava lá quando houve o golpe militar. Eu estava lá quando passaram a tesoura - por isso falei em corte na nossa democracia. Pagamos um alto preço pela exceção que durou vinte anos e ceifou sonhos, vidas e famílias. O Estado democrático de direito não pode ficar refém de lutas subterrâneas do poder pelo poder.

    Seria o caos! Calculem essa situação em qualquer país do mundo. Eu até tenho discordâncias pontuais quanto à política econômica - nunca neguei. Mas, entre ter discordância pontual na política econômica e querer atacar a democracia, há uma distância enorme - enorme! -, e, com certeza, eu não estarei nessa trincheira. Estarei na trincheira aqui, dentro do Parlamento, estarei na trincheira nas ruas. Defendo o melhor sistema da história da humanidade, que é o processo democrático.

    Todos nós sabemos. Basta olhar a história do Brasil. Sou do tempo da legalidade. Vi Brizola e João Goulart instalados no Palácio Piratini, comandando a legalidade. Infelizmente, deu no que deu, e a ditadura foi vitoriosa.

    A democracia é a alma do povo brasileiro. Ela interpreta desejos da nossa gente e se faz ouvir - sabem como? - pelo grito das urnas, pelo grito das urnas, e não por quem vem à tribuna falar mais alto porque acha que vai ganhar uma disputa na base do berro. Não! As urnas falaram e elegeram a Presidenta. E nós estávamos lá, cada um com a sua posição.

    Muito bem. O ano de 2018 está aí. É rápido. Cada um vai assumir o seu lado, e vamos para a disputa democrática, livre, essa, sim, no campo da liberdade e da justiça. Que vença o que apresentar o melhor projeto!

    Portanto, não há outro caminho senão o do respeito aos preceitos da Constituição. Se querem mudança de governo, pois bem: utilizem os padrões normais e vão disputar em 2018. Não há como negar que essa situação de deixar o País sangrando não interessa a ninguém.

    Sou favorável - repito aqui e deixo por escrito - que não haja recesso parlamentar e que, de uma vez por todas, o Congresso Nacional se defina. E eu tenho uma posição clara quanto a isso: que se defina favoravelmente. A Presidência da República, depois desse processo, sairá, é claro, fortalecida para ajudar todos nós a colocar o País nos trilhos.

    O Congresso Nacional tem que dar, urgentemente, a resposta que a sociedade exige. Nós não usaremos a prática do avestruz de nos acomodarmos para esperar o momento mais adequado para cada um se posicionar.

    Por isso, Srª Presidenta, deixo aqui este meu ponto de vista, mas com muita convicção de que passaremos por esse episódio. Vamos votar, sim. Eu quero! Sou daqueles que quer votar. Eu quero votar! Quero ter o direito de que a Câmara decida que esse processo não tem fundamento, e que ele já caia lá. Que caia lá! Eu me sentirei representado, sem problema nenhum. É como se eu estivesse lá, votando.

    É claro que a traição existe. Permita-me, Presidenta, lembrar um pouco da história para que os traidores lembrem que seus nomes ficarão marcados para sempre. Eu estava lá, no episódio do ex-Presidente Collor, hoje nosso colega aqui no Senado. Eu vi com estes olhos que, como alguém disse, a terra há de comer - mas, como sou pela cremação, deixo registrado aqui em ata: que eu seja cremado e que minhas cinzas sejam jogadas na floresta e sobre as águas dos rios. Eu estava lá e vi. Assistia eu à televisão, lá no Cafezinho da Câmara - eu era Deputado -, e vi, ao lado do Presidente Collor - se ele estivesse aqui, confirmaria -, muitos jurarem fidelidade a ele até o último minuto. Mas, chegada a noite da votação, eu vi, Srª Presidenta, a pessoa dizer: "em nome de minha mãe, de meu filho, de meu neto, e 'não sei o quê', eu voto pelo afastamento do Presidente".

    É essa traição que considero uma covardia. Eu prefiro as pessoas que têm posições claras, nítidas, e que dizem onde estão. Esses eu aprendi a respeitar no convívio dentro do Parlamento. Por isso, espero que isso não aconteça. E todos aqueles que traíram, naquele momento, o Presidente Collor - que não foi o nosso caso, porque tínhamos posição clara, e votamos pelo impeachment; e ele sabia, desde o primeiro momento, com quem ele poderia contar ou não contar. Já comentei com o Presidente, em certo momento, essa história.

    Agora, aqueles que estão ao lado da Presidenta, caminhando com a Presidenta, tenho certeza de que não vão se acovardar.

    Falo isso não ofendendo ninguém - pelo contrário, elogiando. Sei que eles terão uma posição clara e nítida da responsabilidade de quem está governando o País, e nós estaremos todos, com certeza, nessa mesma posição.

    Mas, Srª Presidenta, eu quero... Confesso que eu estava presidindo, e minha filha me mandou uma mensagem pelo WhatsApp - minha filha Ednéia tem 35 anos. Ela mandou a seguinte mensagem: "Pai, se puder fale na tribuna o que estou te dizendo. Grandes homens marcaram suas vidas por saberem tomar decisões grandes e ajudaram o povo e a história. Não tenha medo. Você é um homem de coragem. Você é um homem que sabe voar como os pássaros voam. Vote com a sua consciência. Sei que os homens e mulheres deste País não esquecerão. Sei que o senhor saberá fazer o bom combate e a defesa da Presidenta Dilma." Está registrado aqui o que eu recebi.

    Senador Telmário Mota, é sempre uma satisfação ouvir palavras de V. Exª.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Paulo Paim, eu estava muito atento aqui, observando a fala de V. Exª. Querer dizer que esse impeachment que estão propondo não é um golpe é querer tapar o sol com a peneira. Vejam os senhores: em prol do impeachment - há menos de 30 anos, hein? - do Senador Fernando Collor, organizou-se uma cadeia da sociedade civil: CNBB, OAB, UNE, CUT, enfim, inúmeras organizações da sociedade civil, toda ela orquestrou-se nesse sentido. Agora é um outro momento. Eles alegam que é a questão da pedalada, depois fazem o recheio do bolo com coisas que não têm nada a ver e que não estão escritas na lei brasileira. É normal, a oposição tentando, desde o primeiro momento... Desde o primeiro momento, tentaram anular, tentaram recontar. Desde o primeiro momento, como a diferença foi muito pequena, a oposição tenta a todo modo, a toda hora, desestabilizar o Governo da Presidente Dilma. Mais grave do que isso... Inclusive, estou entrando até com um projeto de lei, hoje, um projeto de lei de modificação da Constituição brasileira... Quando o Ciro Gomes era Deputado, ele chamou o Presidente da Câmara de ladrão. Foram ao Judiciário e lá o Ciro Gomes foi isentado da sua fala. E a testemunha o Eduardo Cunha levou foi, por incrível que pareça, o Vice-Presidente, Michel Temer. Então, veja você. Não há nenhuma dúvida. Não é que ele recebeu vários pedidos de impeachment e esse que ele entrou é o que está fundamentado, não. Nenhum estava fundamentado, porque nenhum mostra um dolo da Presidente. A Presidente está isenta de qualquer dolo. Ele fala nas pedaladas. Pedaladas, para você que está me ouvindo, meu amigo, minha amiga, é a mesma coisa que, na hora de pagar o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, e o Tesouro está sem dinheiro, o Governo dizer: "Caixa Econômica, paga aí que depois eu te pago.". E foi isso, uma prática utilizadíssima no Governo de Minas, do PSDB; utilizadíssima no Governo do Paraná; utilizadíssima no Governo de São Paulo, tudo do PSDB.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Nos governos anteriores, inclusive.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E do Fernando Henrique Cardoso, com o Senador Aécio Neves, por quem a gente tem todo o carinho e respeito, estava na Presidência da Câmara. Quer dizer, a essas pessoas, os benefícios da lei; à Presidente Dilma, o rigor da lei? Que lei? Isso nem está previsto como causa de impeachment. Mas longe do que isso, querer comparar as eleições da Venezuela e o resultado, as eleições da Argentina e o resultado com uma ruptura democrática? Eu custo até a acreditar nisso. É, no mínimo, tentar chamar o povo brasileiro de bobo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ou foram infelizes nos exemplos, eu acho.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Veja você, na Venezuela, as eleições estão dentro do calendário normal. Dentro do calendário! E aí, o povo, na sua sabedoria, na sua necessidade, na sua essência, está fazendo uma escolha, que tem que ser respeitada.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com certeza.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Na Argentina, a eleição foi dentro do calendário. Agora, querer tirar a Presidente Dilma, que ainda no seu primeiro ano, no momento em que o Brasil vive, que toda a Nação brasileira vive, crises cíclicas? Imagina se fossem tirar o Obama naquela crise que ele viveu! Hoje está aí, recuperado, aplaudidíssimo, botando Estados Unidos no eixo de uma nação potente, como sempre foi. Eu acho que nós não podemos cair no discurso vazio, no discurso demagogo, no discurso golpista, oportunista, traidor. Quem governa este País é o PT, com a Presidente Dilma, e os partidos de coalizão, especialmente o PMDB, que até é corresponsável na integridade com tudo o que acontece no Governo. A Dilma não serve, aí o Michel Temer serve? Ele, quando esteve na Presidência, assinou também pedaladas. Que passa? Olha, isso não. Ela pode não ser o governo dos nossos sonhos, pode a Presidente Dilma estar fazendo um governo que não agrada, é verdade, e as ruas têm que dizer isso. Agora, daí destituí-la, uma mulher que não tem nada que depõe contra a sua integridade, a sua moralidade, a sua dignidade, nós não podemos aceitar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem!

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sou radicalmente contra o golpe. Sou a favor da legalidade e não vou aceitar. Enquanto Senador, vou lutar com todas as minhas forças para que o Brasil não tenha esse golpe branco. Não é um sargentão, um tenentão, um coronel indo para as ruas com as armas, com tanque de guerra, mas é a rasteira escura dos gabinetes irresponsáveis com o País.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário, cumprimento V. Exª.

    Quero dizer que conheço a Presidenta Dilma - olhe bem o que eu vou dizer - há 40 anos. Nunca ouvi falar uma coisinha desse tamanho da integridade, da honradez, da seriedade, da honestidade dela. Nunca ouvi falar.

    E olha que eu sou um Senador que aqui já votei contra algumas questões de Governo, mas isso é um debate pontual do meu ponto de vista da economia. Agora, dizer que uma mulher, uma lutadora que enfrentou a ditadura como pôde, foi até torturada, não entregou um companheiro, não tem uma mácula, não tem riqueza, não tem nada, eu a conheço, tem um apartamentinho em Porto Alegre - pode ter muita gente honesta neste País, e tem muita gente honesta -, dizer que a Presidenta não é honesta é uma calúnia. E eu, com certeza, não posso concordar com isso.

    A Presidenta sempre teve uma postura ao longo da sua vida... E me permita que eu conte dois episódios pequenos. Na primeira eleição do Sindicato de Canoas, ela estava na porta da fábrica, há 40 anos, entregando boletim. Ela e o ex-marido dela, Carlos Araújo, porque entendia que era a hora de um operário negro assumir aquele sindicato.

    Disputa para o Senado, plenário lotado, lotado, 90% mulheres, ela era uma painelista, estavam lá os candidatos ao Senado. Todos que estavam ali esperavam a opinião dela porque era uma líder já. E ela disse: “Olha, eu não escondo o meu ponto de vista. O meu voto vai ser para o operário negro, Paulo Paim, lá de Canoas, para que ele esteja no Senado, para que a gente tenha um zumbi lá no Senado”.

    Essa é a Dilma, pessoal. Ela poderia, naquele plenário ali, faturar diferente, mas ela deu o que ela estava sentindo no momento.

    Então, eu posso discordar da política econômica, e V. Exª sabe, tenho a minha discordância pela forma do Ministro Levy levar, mas é um direito meu, a minha opinião. Agora, entre isso e querer na marra, no tapa, no grito, na mentira, tirar um mandato legítimo, que veio das urnas? Porque foi o povo que a elegeu, foi o povo brasileiro que a elegeu.

    Por isso que eu estou muito tranquilo ao fazer este depoimento, na certeza de que a Câmara, neste momento, terá a responsabilidade de resolver já lá esta questão. Eu nem lembro, nem consigo ver a possibilidade de chegar aqui no Senado, não consigo ver.

    Confesso que falei aqui, dei uma entrevista para 20 jornais do Rio Grande do Sul, na quinta-feira que passou à tarde e saiu no sábado. Já lá eu dizia, perguntaram-me: “Qual é a possibilidade de impeachment?” Eu disse: olha, pelo que eu conheço o Parlamento e a minha experiência lá dentro, a possibilidade é remota, praticamente não existe, a não ser que haja uma traição vergonhosa.

    E por que eu falo em traição? A história mostra, todos aqueles que traíram acabaram se dando mal ali na frente, porque a energia do universo não conspira a favor de traidor, pode saber que não conspira, porque quem faz o bem, sem olhar a quem, não trai ninguém. Ele defende pontos de vistas e causas. E veja, não estou nem aqui falando daqueles que têm um ponto de vista claro e nítido, e sempre tiveram, contra o mandato da Presidenta. Sabíamos que poderia enveredar por este caminho, mas aqueles que sempre estiveram ao lado dela, participando da administração, da discussão, eu não consigo vê-los traindo-a, não consigo ver. E não trairão, acredito nisso.

    Srª Presidenta, ainda tenho dois minutos. Nesses outros minutos eu quero aproveitar esta segunda-feira, como faço sempre, para falar um pouco de nossa juventude.

    Srª Presidenta, apesar de muito estarem falando atualmente do envelhecimento da população, o Brasil ainda tem um grande número de jovens que estão se apresentando, cada dia que passa, como uma força viva na política e também no mercado de trabalho. O envelhecimento da população é resultado da queda que vem ocorrendo na taxa de fecundidade, o que contribui para a diminuição proporcional da parcela que se encontra em faixas etárias inferiores. Isso exige políticas públicas específicas, que expressem a preocupação do Poder Público com a transição da infância, da juventude para nossa vida adulta.

    Como garantir o acesso da população jovem aos ensinos médio e superior de qualidade e a transição do sistema para o mercado de trabalho? É a pergunta que não nos sai da mente nesse quadro que se apresenta, até porque estamos atravessando um momento de crise. Em matéria do dia 25 de outubro, publicada no site da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, estampa-se como título o seguinte: "Jovens são os que mais sofrem com o desemprego." Imagine a frustração de chegar ao fim da qualificação e não encontrar mercado para o trabalho.

    Na proporção, Srª Presidenta, podemos aqui lembrar, para se ter uma ideia do tamanho da questão, é importante saber que na América Latina, o Brasil, apesar de se encontrar em quinto lugar na proporção de jovens na população, alcança 50% da população jovem. Em relação ao Cone Sul, ali com a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, a participação chega a 80% de jovens. Então, como é importante promover políticas públicas adequadas para beneficiar os componentes dessa faixa tão importante da população, que é nossa juventude.

    Levantamentos realizados pela ONU e pelo IBGE confirmam que a atual densidade demográfica dos jovens não se manterá. O que nos preocupa é que todos que estão na faixa etária de 15 a 24 anos precisam ser atendidos em suas necessidades de desenvolvimento e inserção social e no mercado de trabalho, para que se capacitem para assumir no futuro a direção, não só das empresas, mas também a direção do País.

    Os dados são importantes neste momento. A cada dois desempregados no País, um é jovem. Quarenta por cento dos jovens brasileiros pertencem a famílias sem rendimento ou que sobrevivem com até meio salário mínimo. Cabe destacar que apenas 35% têm carteira assinada. Quanto à educação, apenas três em cada dez consegue efetivamente o acesso ao ensino médio.

    Entre os que deixaram os estudos, 51% pararam no ensino fundamental e 12% não ultrapassaram a 4ª série.

    O desemprego entre os jovens não é uma exclusividade brasileira, mas isso não pode nos servir de consolo ou desculpa. É possível observar que se trata de um problema mundial, pois, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há no mundo inteiro mais de 75 milhões de jovens desempregados, o que equivale a 40% do total de pessoas sem emprego.

    A solução não é fácil no curto prazo, mas se prevê uma melhora nessa situação. Mas o que não podemos fazer é cruzar os braços, lavar as mãos e, usando a metáfora bíblica, para nos isentarmos de culpa, fazer de conta que não estamos vendo a tempestade passar.

    Quanto aos jovens que conseguem chegar ao ensino superior, uma grande parte deles está dependendo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que cresceu 1.150% nos últimos anos, permitindo que 500 mil estudantes dele se utilizem para avançar nos estudos.

    Cabe lembrar que o grande aumento das matrículas no ensino superior se deu após a reforma universitária, que resultou na quase completa privatização do ensino superior, que atualmente corresponde a 82% das matrículas. Isso - é bom lembrar - é para ver o estado a que chegamos. Cinco universidades privadas transformaram-se nas maiores do País.

    Segundo o IBGE, 70% dos universitários brasileiros trabalham, mas o endividamento estudantil e o desemprego têm afetado seriamente o futuro da nossa juventude.

    Srª Presidente, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica mostra que 38,6% dos jovens que completam o ensino médio não têm capacidade de leitura compatível nem mesmo com a 8ª série do ensino fundamental. Em matemática, 68,8% (quase 70%) da 3ª série do ensino médio não aprenderam como deviam.

    Mais: apesar de 81% dos jovens entre 15 e 17 anos estarem matriculados em escolas, apenas 53% deles estão onde deveriam, ou seja, no ensino médio. Os demais tentam concluir o ensino fundamental.

    Srª Presidenta, os dados que aqui levanto são importantes, que quero deixar nos Anais da Casa de forma tal que seja uma contribuição ao debate no sentido de nós avançarmos e melhorarmos a situação da educação, a situação da nossa juventude, e também, naturalmente, o mercado de trabalho.

    O estudo da Unesco, em parceria com o Governo Federal, divulgado em 13 de maio de 2015, aponta que, de 42,416 mil óbitos por tiro registrados no Brasil em 2012, aproximadamente 59% foram de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, conforme mostra que há também violência em relação à nossa juventude. O que choca todos é que, nessa faixa etária, se encontravam apenas 27% da população.

    Outra questão séria na juventude e que deveria ser objeto de preocupação do poder público é a gravidez precoce. No Brasil, de acordo com o relatório anual Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lançado em outubro de 2013, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos tinham pelo menos um filho em 2010. De 15 a 19 anos. O texto destaca que adolescentes pobres, negras ou indígenas e com menor escolaridade tendem a engravidar mais que outras adolescentes em nosso País. É o resultado da falta de informação, somado à falta de políticas públicas de apoio e orientação a essas pobres mães que acabam por ter o seu futuro e o da criança prejudicados.

    Geralmente essas mães precoces, quando deixam a escola, acabam por engravidar novamente, dificultando ainda mais a inserção no mercado de trabalho.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Srª Presidente, eu concluo aqui agora, com mais um minuto.

    Pretendo, com este pronunciamento, chamar a atenção da sociedade no seu todo pela importância de termos políticas públicas direcionadas aos jovens, como fizemos, eu tenho alegria de ter sido o Relator do Estatuto da Juventude, aprovado e sancionado pela Presidenta. É de grande importância também a definição de uma política séria, que propicie aos jovens a oportunidade fundamental do primeiro emprego e sempre que possível em sua própria área de formação e qualificação. Por fim, é preciso incutir neles a esperança e a certeza de dias melhores; é preciso esperançar; e não podemos nos esquecer de que, em breve, a condução dos destinos do País será entregue à nossa juventude.

    Senador Pimentel, sempre é uma alegria ouvir o pronunciamento de V. Exª. Sabe que eu fiz na abertura da forma como eu mais gosto: de improviso, o meu sentimento com esse debate do impeachment. Depois, fiz questão de registrar a importância de avançarmos mais nas políticas da juventude.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senador Paulo Paim, eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, principalmente quando V. Exª fala com a alma e o coração, como foi a parte primeira do seu pronunciamento, ao mesmo tempo conjugando um conjunto de ações voltadas para os mais pobres, para os mais necessitados. E aproveito para registrar que, nos últimos 10 anos, o número dos mais pobres do Ceará reduziu-se em 70%. Esses são dados do próprio Governo do Estado do Ceará e também do IBGE, demonstrando que as políticas do Presidente Lula e da Presidente Dilma são voltadas para os mais pobres. Por isso é que essa direita conservadora, que não tem nenhum compromisso com as nossas famílias mais sofridas, particularmente da Região Norte e Nordeste, resolve se insurgir contra um mandato legítimo, democrático e popular, como é mandato da Presidenta Dilma, eleita, como você, e deixe-me chamá-lo de você, meu companheiro Paulo Paim...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pode e deve.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - ... já registrou na parte primeira, com mais de 54 milhões de votos. Ela está sendo condenada pelas boas coisas que fez: resolveu pagar em dia o Bolsa Família, que atende a ampla maioria dos mais pobres. E é por isso que o Ceará teve quase 70% de redução da sua pobreza nos últimos dez anos. Ao mesmo tempo, um olhar voltado para o mundo da educação, já que aprovou e sancionou sem veto o Plano Nacional de Educação, que nós construímos com a sua participação nas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos, abordando desde a creche, a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio, o mestrado, o pós-doutorado, frutos de um grande debate. E desse debate nós tivemos, por parte da nossa Presidenta, a sanção da Lei nº 13.005, que trata do PNE para os próximos dez anos, vinculando 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública, para educação básica, e enquanto os governos do PSDB ou do Estado do Paraná, da nossa Senadora Gleisi Hoffmann, resolveram tratar os professores a base da exclusão...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Nós estivemos lá junto com a Senadora Gleisi.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - ... do debate, da marginalização. Muitos estiveram lá. Você, meu Senador Paulo Paim, juntamente com a Senadora Gleisi e outros Senadores, estiveram lá levando a solidariedade do Congresso Nacional aos professores. Agora, mais recentemente, resolveram bater nos estudantes do ensino médio, que queriam que as escolas próximas das suas moradias continuassem funcionando a fim de não ficarem expostos à violência que as ruas têm construído ou ao envolvimento e à aproximação do narcotráfico, que, lamentavelmente, está no trajeto dessas crianças da sua residência para a escola e da escola para a sua residência. Por tudo isso, esse grupo resolveu tentar destituir um Governo legítimo e democrático. Mas nós aprendemos, ao longo desse período, a fazer a defesa do Estado democrático de direito. E não haverá aqueles que, mais uma vez, venham rasgar a Constituição brasileira. Por isso, não ao golpe! E conte com os movimentos sociais do nosso Brasil.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Pimentel. Eu faço questão que o seu pronunciamento esteja anexado ao meu, porque há sintonia total com todo o meu pronunciamento, quando aqui vim e tive o aparte do querido Senador Telmário Mota e também a contribuição de V. Exª.

    Como eu dizia, não acreditamos na traição. Acreditamos que o Estado democrático de direito vai ser vitorioso nesse processo. E nós continuaremos sempre aqui, da tribuna, buscando investimentos em todas as áreas, no campo da educação, da saúde, da habitação, do saneamento básico, do emprego.

    E aqui hoje eu me dediquei a falar no investimento cada vez maior a favor da nossa querida juventude, que vai dirigir este País, quer seja na iniciativa privada, quer seja na área pública, quer seja como alguém que no futuro poderá chegar a Governador, a Deputado, a Senador e à própria Presidência da República pela via democrática, porque por traição e por malandragem ninguém chega a lugar nenhum.

    Obrigado, Presidenta.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar a minha contrariedade com relação a abertura de processo de impeachment, da presidente Dilma Rousseff, ocorrido na semana passada.

    Creio que neste momento, pela circunstância como foi encaminhado, nitidamente revanchista, é sem dúvida alguma uma afronta à democracia brasileira.

    Isso é gravíssimo. Temos memória. Pagamos um alto preço pelo regime de exceção que durou vinte anos e que ceifou vidas e famílias.

    O Estado Democrático de Direito não pode ficar refém de lutas subterrâneas do poder pelo poder. Seria o caos. Se aceitarmos essa situação, com certeza, estaremos contribuindo para uma situação antidemocrática nunca vista antes na história do Brasil. Não podemos abrir mão do bom funcionamento das instituições.

    A democracia interpreta os desejos populares; se faz ouvir pelo grito das urnas. Por isso que eleições livres têm a legitimidade da mudança.

    Portanto, não há outro caminho, se não o de respeito aos preceitos da Constituição. Se querem mudança, que se mobilizem, mas, não utilizem padrões fora do normal; não ataquem o Estado Democrático de Direito.

    Sr. Presidente, não há como negar que o país está sangrando. Temos que ter sobriedade, pensarmos alto.

    O país não aguenta mais.

    Sou favorável que não aja recesso parlamentar, e que de uma vez por todas o Congresso Nacional se defina sobre o impeachment.

    A paralisia que o país se encontra é em muito pela prática descontrolada da má política. E aí eu falo de todos: situação e oposição.

    O Congresso Nacional tem que urgentemente dar uma resposta à sociedade. Chega de esta Casa utilizar a prática do avestruz. A população clama alguma ação.

    Sr. Presidente, eu encerro com uma mensagem que, no meu entendimento, é muito apropriada para o atual momento do nosso país e do Congresso Nacional.

    Essa mensagem me foi passada na semana retrasada, via whatsapp, pela minha filha: "Grandes homens marcaram suas vidas, pois tomaram decisões grandes e mudaram a história. Não tenha medo das mudanças, e sim tenha coragem de voar como os pássaros. Não ao impeachment”.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de muito se estar falando, atualmente, no envelhecimento da população, o Brasil se caracteriza por ter, ainda, um grande número de jovens.

    O envelhecimento da população é o resultado da queda que vem ocorrendo na taxa de fecundidade, o que contribui para a diminuição proporcional da parcela que se encontra em faixas etárias inferiores.

    E isso exige políticas públicas específicas, que expressem a preocupação do poder público com a transição da infância e da juventude para a vida adulta.

    Como garantir o acesso da população jovem aos ensinos médio e superior de qualidade e a transição do sistema educacional para o mercado de trabalho?

    É a pergunta que não nos sai da mente nesta conjuntura em que nos encontramos, de crise econômica e de dificuldades de gestão da coisa pública.

    Uma matéria do dia 25 de outubro, publicada no site da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, estampa como título o seguinte: “Jovens são os que mais sofrem com desemprego no País”.

    Imagine-se a frustração de chegar ao fim da qualificação e encontrar um hiato preenchido pela desesperança, até conseguir-se alguma colocação no mercado de trabalho, sujeitando-se a atividades que, muitas das vezes, nada têm de relacionado à área de formação!

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que possamos ter uma ideia do tamanho do problema que atormenta a nossa juventude, é importante saber que, na América Latina, o Brasil, apesar de se encontrar em quinto lugar na proporção de jovens na população, alcança 50% da população jovem; e, em relação ao Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a participação chega a 80% dos jovens.

    Então, como promover políticas públicas adequadas para beneficiar aos componentes dessa faixa etária tão numerosa?

    Levantamentos realizados pela ONU e pelo IBGE confirmam que a atual densidade demográfica dos jovens não se manterá. O que nos preocupa é que todos os que estão na faixa etária de 15 a 24 anos precisam ser atendidos em suas necessidades de desenvolvimento e inserção social e no mercado de trabalho, para se capacitarem a assumir o Brasil do futuro.

    Os dados existentes não são muito esperançosos: A cada dois desempregados do País, um é jovem, e 40% dos jovens brasileiros pertencem a famílias sem rendimento, ou que sobrevivem com até meio salário mínimo. Cabe destacar que apenas 35% têm carteira assinada.

    Quanto à educação, apenas 3 em cada 10 jovens conseguem acesso ao ensino médio. Entre os que deixaram os estudos, 51% pararam no ensino fundamental e 12% não ultrapassaram a 4ª série.

    Quando se observam os números mencionados, fica difícil discordar daqueles que afirmam que falta uma estrutura e programas suficientes, no País, para garantir a saúde, o estudo, a informação e o emprego a essa parcela tão numerosa da população.

    Sr. Presidente, o desemprego entre os jovens não é uma exclusividade brasileira, mas isso não pode nos servir de consolo ou desculpa. É possível observar que se trata de um problema mundial, pois, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há, no mundo inteiro, mais de 75 milhões de jovens desempregados, o equivalente a 40% do total de pessoas sem emprego.

    A solução não é fácil, e, no curto prazo, não se prevê uma melhora dessa situação. Mas o que não podemos fazer é cruzar os braços, ou lavar as mãos, usando a metáfora bíblica, para nos isentarmos de culpa.

    Quanto aos jovens que conseguem chegar ao ensino superior, uma grande parte deles está dependendo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que cresceu 1.150% nos últimos anos, permitindo que 500 mil estudantes dele se utilizem para avançar nos estudos.

    Cabe lembrar que o grande aumento das matrículas no ensino superior se deu após a reforma universitária do regime militar, que resultou na quase completa privatização do ensino superior, que atualmente responde por 82% do número de matrículas. Cinco universidades privadas transformaram-se nas maiores do País.

    Segundo o IBGE, 70% dos universitários brasileiros trabalham, mas o endividamento estudantil e o desemprego têm afetado seriamente o futuro de muitos jovens.

    E um dado entristecedor é que 14% da juventude mais pobre não trabalha nem estuda. Vejam Vossas Excelências o potencial explosivo de esses jovens serem atraídos para o mundo da transgressão e da criminalidade.

    E há alguns dados referentes à escolaridade de que deveríamos envergonhar-nos: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica mostra que 38,6% dos jovens que completam o ensino médio não têm capacidade de leitura compatível nem mesmo com a 8ª série do ensino fundamental.

    E em matemática, 68,8% (quase 70%!) da 3ª série do ensino médio não aprendeu o que deveria ter aprendido.

    Mais: apesar de 81% dos jovens entre 15 e 17 anos estarem matriculados em escolas, apenas 53% deles estão onde deveriam, ou seja, no ensino médio. Os demais tentam concluir o ensino fundamental. 

    Srªs e Srs. Senadores, outra coisa que deve nos entristecer, e até envergonhar, é a discriminação constatada nos números que afetam os jovens negros por todo o País em termos de violência.

    Segundo dados divulgados em maio de 2015, no relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014, a população negra entre 12 e 29 anos é a principal vítima da violência.

    Consta nesse estudo que “os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”.

    No Estado da Paraíba, a proporção é de 13 negros para cada branco. Segue-se Pernambuco, cuja relação é de 11,57 e, depois, Alagoas, com um coeficiente de 8,75.

    Certamente o racismo não é o único fator. A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, relaciona as causas socioeconômicas que levam a esse estado de coisas: “São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capita extremamente baixa.”

    Um outro índice assustador é o que virou matéria da revista CartaCapital, com o seguinte título: “Jovens são 59% dos mortos por arma de fogo no Brasil”.

    A matéria utiliza informações do Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Armas de Fogo.

    O estudo da UNESCO, em parceria com o governo federal, divulgado em 13 de maio de 2015, aponta que, de 42.416 óbitos por tiro registrados no Brasil em 2012, aproximadamente 59% foram de pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

    O que choca, Srªs e Srs. Senadores, é que, nessa faixa etária, se encontravam apenas 27% da população.

    Outro problema sério na juventude e que deveria ser objeto de preocupação do poder público é a gravidez precoce.

    No Brasil, de acordo com o relatório anual Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lançado em outubro de 2013, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos tinham pelo menos um filho em 2010.

    O texto destaca que adolescentes pobres, negras ou indígenas e com menor escolaridade tendem a engravidar mais que outras adolescentes em nosso País.

    É o resultado da falta de informação, somado à falta de políticas públicas de apoio e orientação a essas pobres mães que acabam por ter o seu futuro e o da criança prejudicados.

    Geralmente essas mães precoces, quando deixam a escola, acabam por engravidar novamente, dificultando ainda mais a inserção no mercado de trabalho.

    Srªs e Srs. Senadores, pretendo, com este pronunciamento, chamar a atenção dos responsáveis pelas políticas públicas direcionadas aos jovens, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

    É de grande importância, também, a definição de uma política séria que propicie aos jovens a oportunidade, fundamental, do primeiro emprego e, sempre que possível, em sua própria área de formação e qualificação.

    É preciso incutir neles a esperança e a certeza de dias melhores. Não podemos esquecer-nos de que, em breve, a condução dos destinos do País estará entregue a esses jovens de hoje.

    Era o que tinha a dizer.

     A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Senador Paim, eu também queria me somar às suas palavras e dizer que, conhecedora que sou de sua trajetória, do seu comportamento nesta Casa, não poderia ser outra a sua postura. Eu sei das críticas que V. Exª tem ao Governo. Já fizemos alguns embates aqui, principalmente em matéria econômica, V. Exª fervorosamente defende suas posições, o que é correto, democrático, mas V. Exª tem esse espírito democrático e sabe reconhecer a vontade popular.

    Então, eu queria me somar às suas palavras, agradecê-las também. E tenho certeza de que esse espírito público de V. Exª contribuirá muito para que o Congresso Nacional tenha uma postura equilibrada e responsável para com o País.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Presidenta.