O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, estimada por todos nesta Casa, Senadora Ana Amélia, pela sua capacidade, pelo seu brilhantismo; Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu curto pronunciamento, eu gostaria de dizer a esta Casa que hoje é o aniversário de um dos Senadores mais queridos desta Casa, que já foi Presidente do Senado Federal, o Senador Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O primeiro Presidente do Senado que devolveu uma medida provisória à Presidência da República.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Muito obrigado, Srª Presidente.

    Quero, em meu nome e no dos nossos companheiros Senadores, transmitir a ele e à sua dileta família os parabéns, com o desejo de muita saúde, de muita paz.

    Srª Presidente, Srs. Senadores, ao longo do ano de 2015, eu fui designado pela minha Bancada, o PMDB, especialmente pelo meu Líder, Eunício Oliveira, para ser o Relator do orçamento do Ministério dos Transportes. Com muito esforço, com muita dedicação, de minha parte e da parte de minha equipe técnica, e com a colaboração dos meus amigos da Comissão de Orçamento, Senadores e Deputados, conseguimos aprovar no orçamento do Ministério dos Transportes - e hoje no Orçamento da União brasileira - uma dotação de 165 milhões, para que possamos iniciar uma das obras de infraestrutura mais desejadas pelos paraibanos, que é a duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre Campina Grande e Cajazeiras, em um total de 350km.

    Já foi feito o projeto de viabilidade econômica e de meio ambiente do primeiro trecho, de 33km, entre Campina Grande e a chamada praça do mundo, uma comunidade chamada Farinha. É o trecho mais crítico, porque por lá transita o maior número de veículos, sejam carretas, ônibus ou automóveis e veículos de pequeno porte. É necessária, portanto, essa duplicação.

    Antes de continuar, eu gostaria de rememorar a década de 1990, Senador Anastasia, V. Exª que foi um grande governador de Minas Gerais, um grande realizador. Na década de 1990, quando eu estava aqui, no Senado Federal, presidindo a Comissão de Assuntos Econômicos, eu lutei para que na Paraíba tivessem início as estradas duplicadas, porque isso era um privilégio dos grandes Estados do Sul do País, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro.

    Naquela época, tivemos uma resistência muito grande do chamado DNER, que era o órgão encarregado do Ministério dos Transportes, mas conseguimos a primeira aprovação - um trecho pequeno, que parte de Cabedelo, uma cidade portuária, que é o quilômetro zero da BR-230, o quilômetro zero da Transamazônica. Um pequeno trecho. E conseguimos a aprovação dessa duplicação e os recursos federais. Em seguida, foi transformada em obra delegada e realizada pelo Governo do Estado, com recursos federais e com a aprovação do DNER.

    Em seguida, o Governador José Maranhão, com muita determinação, conseguiu também a aprovação da duplicação entre João Pessoa e Campina Grande, num trecho maior, já de 125km, como obra delegada. Ele fez mais de 60% dessa obra e o Governador Cássio Cunha Lima a concluiu.

    Hoje, ao transitar por este trecho - Cabedelo-João Pessoa e João Pessoa-Campina Grande -, não temos como entender, pelo número de veículos que por lá transitam, como essa estrada poderia ser hoje se não fosse duplicada. Então, foi uma obra construída para o futuro e que, sem dúvidas, veio dar conforto e segurança a todos que transitam por aquela estrada.

    A Paraíba, Senador Anastasia, com o meu esforço naqueles anos de 90, conseguiu muitos recursos para modernizar as estradas paraibanas. Hoje, as estradas federais da Paraíba são, de longe, consideradas as melhores estradas federais do Nordeste brasileiro. E, por conta disso, por conta dessa qualidade, é que existe uma preferência muito grande por parte dos caminhoneiros e transportadores para usar as nossas estradas, especialmente a BR-230, que corta de leste a oeste o Estado da Paraíba. Por conta disso, repito, é que há uma necessidade absoluta, não só por conforto, mas, sobretudo, por segurança, que essa BR seja duplicada, para evitar acidentes, que têm acontecido com certa frequência, e vidas preciosas sejam perdidas naquele percurso.

    Ainda sobre a BR-230, o Ministério dos Transportes, com essa dotação para os 33km, está trabalhando para, até março ou abril, fazer a licitação e o mais rapidamente começar essa obra porque é, podemos dizer, emergencial, do ponto de vista de infraestrutura e de segurança.

    Gostaria de falar também a respeito da transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar quatro Estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Mas, de longe, a Paraíba será o Estado mais beneficiado, com aproximadamente 90 Municípios, que receberão os benefícios da transposição do Rio São Francisco. Até porque o nosso Estado, Srª Presidente, é o que tem o menor potencial hídrico de todo o País, e era fundamental que o projeto da transposição beneficiasse de forma consistente o nosso pequeno Estado da Paraíba.

    Mas, a notícia boa, no momento, é que estamos tendo no Nordeste, especialmente em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, chuvas que já estão em várias localidades, levando água para abastecer açudes que há quatro, cinco anos, não eram cheios, não recebiam a quantidade de água necessária para ultrapassar todo o ano, em função da necessidade do seu uso e da evaporação da água.

    Essas chuvas estão sendo muito bem-vindas, ainda não com a regularidade que precisávamos, mas já estão sendo muito bem-vindas, porque elas vão resolver a questão hídrica emergencial, pois a transposição do Rio São Francisco chegará, apesar de ser uma obra que tem continuidade ininterrupta. Essas águas e o benefício da transposição só chegarão a esses Estados, especialmente à Paraíba, no final de 2016 ou no primeiro semestre de 2017. Então, precisávamos dessa colaboração da natureza para que resolvêssemos a questão hídrica de forma emergencial, abastecendo nossos açudes de forma a dar tempo, aguardando o término dessas obras.

    E quero avisar também aos paraibanos que, para que a Paraíba receba o benefício da transposição do Rio São Francisco, é necessário tecnicamente que três barragens sejam recuperadas: a Barragem de Engenheiro Ávidos, que abastece a região de Cajazeiras; a Barragem de São Gonçalo, que abastece a região de Souza; e a Barragem de Poções, na cidade de Monteiro, e, por assim dizer, podemos chamá-la de caixa d'água de Campina Grande, que é uma cidade hoje com mais de 400 mil habitantes na sua zona urbana, que é abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, inaugurado em 1959, pelo grande Presidente Juscelino Kubitschek, naquela época, com capacidade de 550 milhões de metros cúbicos, e hoje com aproximadamente 20% já de assoreamento, portanto, com redução drástica da sua capacidade de acumulação. E essa Barragem de Poções, no Município de Monteiro, vai ser exatamente - repito - a caixa d'água da Barragem Epitácio Pessoa, que vai abastecer, não só Campina Grande, mas outros 18 Municípios da região da Campina Grande.

    Portanto, são notícias alvissareiras, do ponto de vista da questão hídrica, e recebemos com muita satisfação. Passei agora quase duas semanas percorrendo o meu Estado e verifiquei que existe já uma situação de pouca ou de menor preocupação em relação à questão hídrica, em face dessas chuvas que estão caindo não só na Paraíba, mas no Nordeste brasileiro.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, tive a satisfação também, agora no mês de dezembro, na Comissão de Desenvolvimento Nacional, entre os projetos chamados Agenda Brasil, de ter tido um dos meus projetos escolhido. É o projeto que trata da revitalização do Rio São Francisco. Não adianta somente fazer a transposição, uma obra hídrica e de infraestrutura de grande porte, se daqui a 15, 20 ou 25 anos não contarmos com a água do Rio São Francisco, que, hoje, tem menos 5% correndo no seu leito. Então é fundamental a transposição.

    Esse projeto de minha autoria, que foi aprovado em caráter terminativo e já remetido à Câmara dos Deputados, para ser aprovado o mais rapidamente possível, cria um percentual sobre o faturamento bruto das empresas que usam a água do Rio São Francisco para transformar em energia elétrica, especificamente Chesf e Três Marias. Com a cobrança desse percentual, cria-se um fundo permanente, definitivo, sem necessidade de recursos do orçamento do Tesouro Nacional, para que a transposição seja permanente. Foi um modelo que eu vi, de que tomei conhecimento, do Rio Mississípi, nos Estados Unidos que, desde 1910, começou de forma definitiva, permanente, e nunca parou por um dia, o processo de revitalização, porque desta forma representa a compensação que o homem poderá dar à natureza, o uso intensivo dos recursos dessa própria natureza. Foi um projeto de grande importância, porque a revitalização é tão importante quanto é a transposição do Rio São Francisco.

    E atende, com essa revitalização, também aos Estados, especialmente ao Estado da Bahia, que tem um carinho, que tem um apreço pelo grande patrimônio que é o Rio São Francisco, que começa em Minas Gerais, atravessa o Estado da Bahia, na sua maior parte, e que sempre foi objeto da defesa intensiva de todas as pessoas e organizações que defendem com muito afinco o Rio São Francisco. E nós sabemos que há uma degradação do Rio São Francisco, especialmente nos seus afluentes, porque estão inseridos em terras particulares e, muitas vezes, os proprietários não têm a sensibilidade de zelar por esse grande patrimônio da natureza. E isso termina interferindo no bem maior que é o Rio São Francisco, chamado, carinhosamente, pelos nordestinos, de o Velho Chico.

    Portanto, esse projeto, Srª Presidente, de revitalização do Rio São Francisco é um presente que nós do Senado e do Congresso Nacional daremos ao Velho Chico para a sua continuidade, para a sua permanência e para o benefício de todos os brasileiros que precisam do Rio São Francisco e, no caso da transposição, vai beneficiar e atender, em caráter definitivo, as necessidades hídricas de 12 milhões de brasileiros.

    Muito obrigado.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Cumprimento o Senador Raimundo Lira. O Velho Chico, agora, entra na ficção brasileira e talvez aí possa todo o Brasil conhecer melhor este rio tão relevante, um rio da integração do Nordeste, como o senhor disse, que começa lá em Minas, do Senador Anastasia, que vai ocupar a tribuna agora. E o Senador Otto Alencar, muito bem referido aqui, é um conhecedor profundo e tem falado muito no Velho Chico, escreveu uma obra. Então, cumprimento-o pela relevância desta matéria.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Srª Presidente, antes de passar a palavra ao nosso estimado e querido Senador Anastasia, eu gostaria de fazer aqui mais uma comunicação.

    Está aqui, no Senado Federal, visitando as nossas instalações, o jovem José Maranhão Neto, neto do nosso companheiro Senador José Maranhão, carinhosamente chamado na Paraíba de o mestre de obra. Hoje, atualmente, na história política da Paraíba, na história contemporânea, é o político que tem o maior currículo administrativo e político da Paraíba. Foi governador três vezes, Senador pela segunda vez, Deputado Federal, Deputado Estadual, e ele trouxe, pela segunda vez, o seu netinho José Maranhão Neto para conhecer as nossas instalações e, quem sabe, no futuro, ele será um Senador.

    Muito obrigado, Srª Presidente.