Pela ordem durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª Premiação.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª Premiação.
Publicação
Publicação no DCN de 09/03/2016 - Página 23
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem.

Senadora Angela Portela, na sua figura, cumprimento toda a Mesa, as homenageadas e o homenageado. Senadora, falo daqui para ser rápido. De ontem até este momento, eu participei de quatro audiências públicas. Uma delas, “As mulheres e os presídios”; outra, “A luta pelos direitos das mulheres”; outra, “As mulheres e o trabalho escravo” e, hoje, pela manhã, liderado pela Senadora Regina Sousa, “As mulheres e a violência”. O que mais ouvi, por incrível que pareça, foi para que eu viesse a este plenário e, neste momento - estou aqui por causa disso, além de ouvi-las naturalmente -, pedisse a V. Exª, que está no exercício da Presidência, para que o PL 130, que não é de minha autoria e, sim, do Deputado Marçal Filho... Nós falamos tão mal da Câmara aqui, e falamos mesmo, pela pauta, que é um retrocesso, mas a Câmara aprovou, sim, o PL 130, do Deputado Marçal Filho, que diz apenas o seguinte: a mulher tem o mesmo salário que o homem na mesma função. Só diz isso!

    Eu fui Relator da matéria. Nós a aprovamos por unanimidade. Sabem desde quando ela está engavetada aqui, no Senado? Desde 2011 - PL 130, de 2011!

    Srª Presidenta, eu não gostaria de, no próximo ano, participar de uma sessão belíssima como esta, em que nós todos dizemos que adoramos as mulheres, e, de novo, não permitimos que se vote.

E por que não querem votar?

    Porque ali diz - já está na Constituição, claro - que, uma vez verificada essa discriminação com a mulher, vai haver multa. Aí, o setor do grande capital não deixa o projeto avançar. Já mandaram esse projeto até para a Comissão de Infraestrutura. Foram jogando para as outras comissões.

Então, esse é o apelo que faço ao Presidente do Senado.

    São flores, são rosas, são canções. Homenageamos todas. Se pudesse, daria um abraço em cada uma das mulheres e também no homenageado, que é o nosso querido Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, muito mais do que isso, este é o apelo que eu faço: vamos votar o PL 130, que significa não discriminação, direitos iguais, na mesma função, no mesmo trabalho, o mesmo salário para as nossas queridas mães, filhas, irmãs, namoradas e, por que não dizer, como aqui foi dito, repito, amantes, que são os amores da nossa vida. Se amamos tanto as mulheres, “não” à discriminação. Aprovação já do PL 130. (Palmas.)

A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Parabéns, Senador Paulo Paim.

    Informo a V. Exª que o PL 130 já está entre as prioridades da Bancada de Senadoras do Senado Federal, para que seja votado o mais rápido possível.

    Parabéns!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) - No mês de março.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 09/03/2016 - Página 23