Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nossa Presidente Senadora Ana Amélia.

    Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que cumprimento nosso colega da Bancada do nosso Estado de Rondônia, um Deputado jovem, determinado, arrojado, que é da cidade de Ji-Paraná, mas que é Deputado por Rondônia e pelo Brasil, Marcos Rogério. É uma alegria tê-lo aqui conosco.

    Mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa, primeiramente, para agradecer a Deus por tudo que tem propiciado na minha vida, pela minha família, pelos meus amigos, pelas nossas autoridades e, especialmente, por essa luta em busca da liberação da pílula do câncer, a fosfoetanolamina - que cada um diga da maneira que achar melhor.

    Vou começar meu pronunciamento lendo um e-mail que recebi de Patrícia Antunes:

Sr. Senador, tenho orgulho de participar de um momento tão importante na história da humanidade. Que o Brasil seja louvado por esse ato que está em suas mãos fazer. Unam-se e liberem a fosfo! Ninguém merece o sofrimento que está sendo imposto, quando já sabemos que a fosfo cura e que, quando não cura, tira a dor, que mata mais do que a própria morte.

A fosfo, como eu venho dizendo, não é nossa esperança, mas é, sim, a nossa certeza. Os senhores [ela se refere a mim e aos demais colegas Senadores e Senadoras] são a nossa esperança. E, como nossos representantes, façam valer o nosso querer.

Somos todos pela vida, e a vida é um direito assegurado pela nossa Constituição. Portanto, nos dê de volta o direito à vida. Que todos se unam e façam questão de participar desse momento que vai ficar na história.

    Da mesma maneira, também tenho aqui em mão um e-mail - são milhares de e-mails. Aqui, quem fala é um genro, desesperado, porque seu sogro está com câncer; é o pai com câncer, que já está condenado à morte. O autor chama-se Fernando.

    Fernando, fica o nosso abraço. Ele mandou para todos os Parlamentares.

    Ontem, Senadora Ana Amélia, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4.639, se não estou equivocado, para que seja liberado o uso da fosfoetanolamina para os pacientes de câncer. Esse projeto virá para o Senado.

    Quero aqui agradecer aos meus pares: ao Senador Blairo Maggi, esse parceiro; à Ana Amélia, essa guerreira que está presidindo a sessão e que tem nos defendido junto com o Senador Blairo Maggi, nas comissões, nas audiências públicas.

    Também ao Dário Berger, outro parceiro, guerreiro, que tem feito esse trabalho; ao Senador Paim; ao Senador Moka, com quem discutimos esse assunto no começo e depois, quando ele participou da audiência pública, comprou essa briga; ao Senador Medeiros. O Senador Raupp, que está aqui, também tem defendido.

    Fico feliz, meus colegas Senadores, quando peço para os demais colegas que esse Projeto de Lei nº 4.639 seja colocado em plenário e nas comissões.

    A relatoria é do Senador Ivo Cassol, por eu ter começado essa luta, essa busca, para que a gente possa dar direito a cada paciente que já está marcado com o câncer.

    Nesse tratamento convencional, nem todo mundo consegue ter sucesso. Todo mundo sabe que a quimioterapia e a radioterapia dão resultado em alguns; em outros, infelizmente, a quimioterapia leva o resto da pouca vida que sobra de cada paciente.

    Quero aqui também dividir com cada membro da equipe que fez parte das pesquisas: o Prof. Gilberto; o Prof. Durvanei; o Prof. Renato, que, na semana passada, esteve no Programa do Ratinho.

    Aqui, há um outro guerreiro, o Wellington, jovem que foi aluno desses professores e que tem trabalhado em cima disso, para poder liberar.

    Eu fico triste, Srªs e Srs. Senadores, de ver a maneira como o Governo Federal anda! Eu não sei se o Governo Federal, na verdade, anda de ré ou anda na casca de um jabuti, ou na casca de uma tartaruga, Senador Medeiros, porque o grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Saúde não sai do lugar. E, em relação ao pouco que a gente sabe, ainda por cima alguns dão depoimento contra a produção ou a distribuição da fosfoetanolamina. Há alguns que, infelizmente, jogam tanta pedra e jogam tanto ácido sulfúrico em cima desse tratamento, por causa de interesse financeiro! Estou falando "alguns", não estou generalizando. Nós temos muitos profissionais bons.

    Porém, aqui, eu queria conclamar todos os profissionais da área da saúde, vocês que estão com saúde, vocês que têm como estimular os pacientes a ter outra oportunidade, porque a vida deles já está marcada. Se eles já foram diagnosticados com câncer, só a comunicação do médico de que eles estão com câncer já é um desastre! Eles já entram em depressão. Parece que faz um efeito retroativo na doença, Senadora Ana Amélia, parece que consome com mais rapidez ainda a pessoa quando descobre que está com câncer.

    Nós temos vários amigos e amigas que estão se tratando dessa doença, que, infelizmente, tem ceifado muitas vidas. Mas, ao mesmo tempo, eu tenho acompanhado - não é relato -, eu escuto, às vezes, algum Parlamentar ou algum amigo me dizer: "é relato de fulano e de beltrano." Eu não tenho relato de ninguém. Eu tenho depoimentos. Eu tenho depoimentos de pacientes, eu tenho depoimento de amigos, eu tenho depoimento da minha assessora que trabalha comigo, a Laura, da avó dela, que começou a tratar há três meses, foi ao médico, 15 dias atrás, e não tem mais nada.

    Então, não é relato. Relato é conversa de bêbado para delegado; relato é querer lavar cabeça de burro. Perde-se água e sabão! Eu tenho é depoimento, e os depoimentos representam a ansiedade e o comprometimento das pessoas. Relato, não; cada um "relata" uma história, um acontecimento, algo que está acontecendo na vida. Mas depoimentos são palavras comprometedoras e que as pessoas assinam em baixo.

    Eu tenho uma sobrinha por consideração, pelo lado da minha esposa, filha do Jô, Josué Crisóstomo. Ele mora em Vilhena - o Deputado Marco Rogério o conhece. A sua filha mora em São Paulo e tem um tumor na cabeça.

    Os médicos mandaram-na para casa, chamaram a família, porque não tinha mais jeito. Deram 30 dias de vida para ela. Resultado: começou a tomar a fosfoetanolamina e conseguiu fazer com que o tumor da cabeça fosse regredido. Já havia feito três cirurgias. Era para o velório dela ter sido feito em 30 dias, e já vai fazer quatro, vai para cinco meses, e ela está começando a ter a vida normal, a sua atividade normal.

    Portanto, isso não é relato; isso são depoimentos de pessoas, de pacientes que convivem com seus familiares no dia a dia e tentam a busca de um tratamento alternativo.

    Ao mesmo tempo em que esta Casa recebe esse projeto, Marcos Rogério, que vocês aprovaram ontem, na Câmara dos Deputados, quero aqui parabenizar todos os Deputados que lutaram para que fosse aprovado esse projeto de lei.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - E esta Casa, o Senado, tem obrigação de dar celeridade, dar urgência, dar rapidez e dar uma resposta para a sociedade, porque quem está com câncer não pode esperar; quem está com câncer não pode aguardar.

    O que nós precisamos neste Senado é falar um pouco menos de impeachment, um pouco menos de cassação, um pouco menos de bandalheira, de roubo da Petrobras. Esses que roubaram, que saquearam têm que pagar por isso, mas esta Casa não só pode ficar nisso. Nós temos que lutar pela vida! Com certeza nós vamos ter muito gás para usar esta tribuna, para depois defender o restante que fica para trás, mas, sem saúde e sem vida, Sr. Presidente, infelizmente, nada acontece.

    Além disso tudo, quero também agradecer à Conep, em nome do Presidente do Conselho, e todos os conselheiros que aprovaram, na última semana, para que possa ser usado, possa ser liberado o composto.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - O Conep aprovou a pesquisa com o composto em pacientes com câncer. A Secretaria de Saúde afirma que ainda não tinha sido informado, mas que já vai começar. O Governo de São Paulo anuncia a produção da fosfo sintética.

    Então, isso, Senadora Ana Amélia, é um resultado positivo que vem, na verdade, ao encontro de atender... Como disse o Senador Blairo Maggi aqui, Senador Medeiros, agora há pouco - você acabou de falar para mim também -, a gente não consegue mais andar por nossos Estados, pelo Brasil afora, porque as pessoas chegam a nós para questionar.

    Igual aconteceu com a Senadora Ana Amélia, poucos dias atrás, no Rio Grande do Sul. Perguntaram para a Senadora Ana Amélia: "Senadora, nos ajude a conseguir esse medicamento;" "Senadora, é a única oportunidade que nós temos, porque os outros tratamentos tradicionais não têm efeito". E a Senadora Ana Amélia, como eu também, como meus colegas, fica com os braços engessados. Ficamos com os pulsos e as pernas amarrados, sem poder dar uma resposta à altura que nós queremos.

    Qual é a resposta que nós queremos? Que esse medicamento, esse suplemento - ou essa droga, como chamam - seja liberado. Quem vai assinar o documento se responsabilizando é o próprio paciente e seus familiares.

    Se já tentaram outro tratamento alternativo, e não houve resultado, por que não deixar essas pessoas pelo menos lutarem para continuar entre seus amigos, vizinhos, parentes e familiares? Por que tirar esse direito desses pacientes com câncer?

    Quero, neste momento, para encerrar as minhas palavras, dizer a cada um dos pacientes, nos quatro cantos deste Brasil, que não percam a fé. A todo momento que puderem, não deixem de ir à igreja, ou mesmo em casa, e orar, para que este medicamento seja liberado pelas autoridades e colocado à disposição.

    É como disse, há pouco, uma paciente, alguém de uma família, que mandou uma mensagem, um e-mail, para mim: se pelo menos não cura, Senador Medeiros - o nome da pessoa é Patrícia Antunes -, esse medicamento já provou tirar a dor, Senadora Ana Amélia, acabando com a humilhação do paciente que está enfermo, levando também os seus familiares ao sofrimento de precisar tomar morfina. Nem a morfina consegue acabar com a dor! A fosfoetanolamina provou, com o uso, tirar também a dor. Então, por que tirar esse direito das pessoas? 

    Portanto, aqui, teremos a oportunidade de liberar esse projeto o quanto antes, para que a fosfoetanolamina seja liberada para os pacientes. Que eles não percam a esperança!

    No próximo sábado, Senadora Ana Amélia, vai haver uma manifestação aqui em Brasília. Eu disse à pessoa que está coordenando esse evento, que esteve no Programa do Ratinho na semana passada, àquela senhora com câncer, que, no sábado, não tem Senador, não tem Deputado Federal. Brasília fica parada no sábado. Temos que fazer uma manifestação numa terça-feira, numa quarta-feira, todos juntos, pacientes com câncer, a população e seus familiares, de mãos dadas para cercar o Palácio, o Senado, o Congresso, o Supremo, pela paz e pela vida. Essa manifestação não deve ser só aqui, mas em todas as capitais. Se vai haver manifestação pelo impeachment, no domingo, por que não fazer uma paralisação pela vida? É tão difícil entender, às vezes, o que as pessoas fazem! E isso é possível.

    Portanto, essa luta não para aqui. Essa luta continua.

    Outro guerreiro que entrou nessa briga é o apresentador Ratinho. Ele comprou essa briga. Fiz aqui esse desafio a ele, no meu primeiro discurso - não sei se V. Exª se recorda -, no mês setembro, outubro ou novembro do ano passado, dizendo que, no dia em que o apresentador Ratinho comprasse essa briga, com certeza as coisas iam andar mais rápido.

    Graças a Deus, isso aconteceu!

    Ratinho, em nome do Senador Ivo Cassol, este amigo que te conhece há muitos anos, que já esteve no seu programa, quando denunciei os Deputados do meu Estado e gravei todos eles; você me levou ao seu programa... Essa luta sua, da maneira como você é emotivo, com certeza está comovendo e comoveu até os conselheiros da Conep, que agilizaram a aprovação do medicamento.

    Agora, eu precisava entender uma coisa: por que a Anvisa não autoriza o uso compassivo? Eu queria, neste momento de crise do Governo Federal, de crise, de denúncias para tudo quanto é lado, em que ninguém fala mais nada a não ser dos escândalos, dizer o seguinte: Presidente Dilma, pelo amor de Deus, deixe essa questão do impeachment um pouco de lado, deixe os que estão enrolados de lado e faça alguma coisa pela vida!

    Nós estamos aqui, o nosso Partido está aqui. Muitos aqui são da Base do Governo Federal e, infelizmente, não temos visto ou ouvido um eco do Palácio do Planalto no sentido de ajudar essas pessoas, esses pacientes que estão com câncer.

    Por que eu estou pedindo por eles mais uma vez? Porque a senhora, Presidente Dilma, sentiu na pele isso. Com certeza, no dia em que a senhora descobriu que estava com câncer, isso acabou mexendo com seu organismo, acabou mexendo com o seu dia a dia. Ao mesmo tempo, quando conseguiu um remédio fora do Brasil e conseguiu a cura do câncer, teve a certeza de que não há dinheiro que pague isso, a não ser tentar retribuir esse benefício para esses outros pacientes, dar-lhes uma expectativa, uma esperança de vida.

    Eu quero mais uma vez aqui conclamar a Presidente Dilma: Presidente Dilma, neste momento em que estão baixos os índices de aprovação do seu governo, há algo especial que mexe com todo mundo, que é a vida, é a saúde! E eu gostaria muito que a senhora, antes que aprovassem essas leis, antes que o Senado conseguisse aprová-las, tomasse uma medida enérgica e mandasse a Anvisa cumprir o que está na lei, Hélio José, e liberasse esse medicamento compassivo urgentemente - Hélio José é outro Senador que esteve junto com a gente; obrigado por essa luta.

    Para encerrar, quero deixar meu abraço a cada um desses guerreiros, dessas guerreiras, desses lutadores que, mesmo enfermos, mesmo com a doença, não deixaram de acreditar. Com certeza, se vocês forem à igreja ou, mesmo em casa, se pedirem a Deus e tiverem fé, terão sucesso, porque "água mole em pedra dura tanto bate até que fura".

    Se Deus quiser, esse medicamento ou essa droga, ou esse suplemento, a fosfoetanolamina, a pílula do câncer, vai ser liberada para que todos os pacientes não só do Brasil, mas do mundo tenham acesso a ele, para que tenham pelo menos esperança nova de tratamento.

    Obrigado, Presidente.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Ivo Cassol, preciso informar a V. Exª que, hoje, o Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, convidado para participar de audiência pública sobre um projeto de lei de autoria do Senador José Serra a respeito do registro de medicamentos junto à Anvisa e seus procedimentos, foi cobrado pelo Senador Flexa Ribeiro, pelo próprio Senador Serra e por vários outros Senadores, como a Senadora Lúcia Vânia, o Senador Eduardo Amorim, a Senadora Marta Suplicy e o Senador Moka, que presidiu a audiência pública e é o Relator do projeto, e também por mim. Todos, igualmente, falaram sobre o projeto aprovado ontem na Câmara, a partir de uma declaração do Presidente da Interfarma, Antônio Britto.

    O Presidente da Anvisa declarou que, em nenhum momento, aquele órgão recebeu qualquer pedido de registro desse medicamento. Se tivesse sido encaminhado - são declarações do Presidente da Anvisa e digo isso por respeito à verdade -, imediatamente o pedido entraria na linha de emergências, urgências ou prioridades, pois eles adotam esse procedimento em casos emergenciais. O Presidente da Anvisa, um técnico da maior seriedade, a quem todos respeitamos, o Dr. Jarbas Barbosa - obrigada por me lembrar, Senador Hélio José, nosso aniversariante -, trabalhou na Opas e em outros organismos internacionais, é uma pessoa muito séria. Ele afirma que, em nenhum momento, houve solicitação de registro na Anvisa.

    A sugestão dada foi a de que a própria CAS promova uma audiência. Lembrei-me da audiência pública que V. Exª está pedindo, com a participação conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos, do Senador Paulo Paim, a fim de acompanhar o andamento das pesquisas, de como estão sendo feitas as pesquisas. Foi sugerido que seja convidado para o debate o Reitor da Universidade de São Paulo e o responsável pelo Departamento de Química, que produziu a fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como fosfo, assim como o Presidente da Anvisa.

    Esse é o relato que faço do que aconteceu na manhã de hoje na Comissão, presidida pelo Senador Waldemir Moka, que é o Relator do apressamento dos registros. Como testemunha, aqui está o Senador Eduardo Amorim, que já citei também.

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Senador Ivo Cassol, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª pelo aparte e, rapidamente, à Senadora Ana Amélia pela lembrança do meu aniversário. Quero dizer que a sua luta compassiva pela liberação da fosfoetanolamina é uma luta de todos nós. Parabéns a V. Exª, que é um aguerrido lutador pelas causas em que acredita, e tem pego essa causa com força. A Senadora Ana Amélia relata uma situação real. O Sr. Jarbas Barbosa esteve na minha sala, tomou café comigo, e fiz questão de abordar o assunto com ele. Estávamos conversando sobre outro assunto, mas fiz questão de conversar também sobre a fosfoetanolamina. O que ele disse foi exatamente o que a Senadora relatou, que o processo não chegou ainda à Anvisa, mas que, quando chegar, será tratado como prioridade. Como V. Exª é o nosso representante na luta para liberar o mais rápido possível esse remédio - inclusive ontem eu vi V. Exª citar aqui um projeto que está tramitando na Casa que facilita que esse remédio chegue mais rápido às mãos das pessoas acometidas de câncer -, V. Exª sabe que conta com o nosso apoio em toda essa questão. O Sr. Jarbas também disse que precisávamos verificar com o pessoal de São Paulo se o laboratório também cumpre todos os requisitos necessários para a fabricação do remédio, para que depois não haja problemas, porque vai chegar à Anvisa e terá prioridade no momento em que for protocolado. Algumas coisas precisam ser feitas. Sabemos que o processo ainda está em estágio embrionário. V. Exª tem tido uma ótima relação com o Governo de São Paulo, que é responsável pela Unesp. Precisamos trabalhar para que o processo não seja travado lá na frente. 

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado.

    Só para completar, Senadora, já que houve apartes, quero dizer que se houvesse um medicamento novo que custasse R$30 mil ou R$40 mil por ampola, com certeza a Anvisa já teria aprovado. As dificuldades são criadas pelo próprio sistema de saúde. Profissionais que têm clínica e que fazem tratamento de radioterapia e de quimioterapia no sistema internacional - para o tratamento de crianças, São Judas Tadeu; de adultos, MD Anderson - dizem que é como ter uma franquia do McDonald's. O que acontece com muitos centros de tratamento? Volta e meia, ouvimos de alguns pesquisadores que eles não podem fazer isso ou aquilo porque a fosfo não dá dinheiro. Os pesquisadores estiveram na Anvisa há seis ou oito anos, quando ainda era utilizado o sistema antigo, para dar entrada. A dificuldade sempre foi criada.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Espero que o Presidente da Anvisa, de cujo caráter a Senadora Ana Amélia e o Senador Eduardo Amorim falaram, coloque como prioridade, coloque a equipe para correr atrás, que não deixe o interesse financeiro prevalecer. Sei que há muitos profissionais sérios, íntegros, mas temos que lembrar que em todas as categorias há muitos "propineiros" e muitas pessoas que querem dinheiro. Dias desses, a Anvisa aprovou um medicamento caro, o Yervoy, assim como outros medicamentos, enquanto para aprovar a fosfo os próprios pesquisadores colocam dificuldades.

    Onde está o grupo de trabalho até agora? Senadora, Ana Amélia, V. Exª é nossa Líder, Presidente da Mesa. O grupo de trabalho, em quatro, cinco meses, o que fez até a gora? Nada ainda. E a Anvisa precisa desses dados na mão. Há dificuldades em todos os lugares para não liberar. Enquanto isso, o povo está consumindo o medicamento e obtendo resultado. Temos testemunhas e provas.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu sei que muitos apresentam outras razões para não liberar, e eu respeito, mas não abro mão do meu direito, como Senador, de expressar aquilo em que eu confio, acredito e entendo.

    Portanto, nós vamos continuar a esperar que o Dr. Jarbas coloque a sua equipe para trabalhar, Senador Hélio José, examinando os depoimentos e documentos. Assim como o Papa, quando pretende canonizar algum santo, examina as informações de milagres que ele fez, por que também não recolhem os depoimentos de pessoas, com exames feitos de um lado e de outro, que os pesquisadores mostraram?

    Há vários pacientes aqui com esses documentos na mão. Por que ele não pega esses documentos que comprovam como já foi utilizado o medicamento por essas pessoas? Infelizmente, não há interesse. Mas água em pedra dura bate até que fura. Vamos continuar pedindo a Deus que Ele ilumine, abençoe e libere o medicamento.

    Obrigado.

(Durante o discurso do Sr. Ivo Cassol, a Srª Ana Amélia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Amorim.)