O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, aproveitando só esta oportunidade, quero fazer um agradecimento ao Conep, a Comissão que aprovou a realização, Senador Jucá, dos testes da fosfoetanolamina em humanos - fico feliz. A Secretaria de Saúde afirmou que ainda não foi informada, mas quero parabenizar o Presidente do Conep, do Conselho do Conep, Sr. Jorge Venâncio, e todos os demais conselheiros que fazem parte, porque, a partir deste momento, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo fica autorizada, ao mesmo tempo, fazer os testes; primeiro, em dez pessoas; e, depois, em mil pessoas.

    Isso demonstra, como vi agora há pouquinho, assistindo da tribuna dos Deputados, quando estavam aprovando um projeto de lei que foi aprovado por vários Deputados, subscrito por vários Deputados, a exemplo do próprio Deputado Celso Russomanno, do Deputado Jair Bolsonaro, como tantos outros... E esse projeto de lei está sendo votado neste instante, acho que já foi aprovado neste instante. E este projeto autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por paciente diagnosticado com neoplasia maligna.

Art. 1º. Esta lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Art. 2º. Poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha, pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, desde que observados as seguintes condicionantes:

i. laudo médico que comprove o diagnóstico;

ii. assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal.

Parágrafo único. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêutica.

Art. 3º. Fica definido como de relevância pública o uso da fosfoetanolamina sintética nos termos desta lei.

    Eu fico feliz. Srªs e Srs. Senadores, foi aprovado lá. E, amanhã, já estará vindo esse projeto para o Senado.

    Eu espero que os nossos Líderes - a exemplo do nosso Líder Romero Jucá, como há tantos outros; do nosso Líder Benedito, que também aqui está presente; do nosso Líder do Bloco, Omar Aziz -, todas as demais Lideranças possam apreciar esse projeto de lei da liberação da fosfoetanolamina para quem está com câncer, para que seja tratado, até que se faça a complementação dos testes clínicos. Espero que seja aprovado nessas Comissões com urgência e levado ao Plenário com urgência, para que, depois, a Presidente da República possa sancionar e, com isso, possamos dar o direito de que todo paciente com câncer que não teve um resultado positivo até agora de cura com os outros tratamentos convencionais, na verdade, tenha uma expectativa e oportunidade de vida com a fosfoetanolamina.

    Então, fico feliz. Quem ganha com isso não é o Senador Ivo Cassol, nem a Câmara dos Deputados, nem os Senadores. Quem ganha com isso é a humanidade; quem ganha com isso é o povo; quem ganha com isso são os pacientes que estão enfermos e na expectativa neste momento. Aqui no Senado, faço jus e agradeço ao Conep - que acabou de aprovar a pesquisa com o composto em pacientes com câncer, para que possam ser feitos os testes em humanos - e, ao mesmo tempo, à Câmara, que fez esse projeto, também autorizando até que se concluam as pesquisas.

    Fico feliz, mas não me dou por satisfeito até o momento em que for liberado pelos laboratórios e colocado à disposição dos pacientes.

    Eu queria aproveitar esta oportunidade para agradecer a todas as pessoas, a todos os amigos e amigas que sempre vão à igreja ou mesmo em casa e estão sempre orando. Continuem orando, pedindo que todos os Senadores e as nossas Lideranças e a Presidente aprovem com urgência aqui no Senado, para que a gente possa dar uma luz a quem está enfermo e na expectativa de continuar vivendo com os seus familiares.

    Obrigado.