A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, Sr. Presidente, passei quase o dia todo de hoje dedicada à agenda da educação e cultura, tema que, como todos sabem, tem sido o foco da minha principal ação político-parlamentar.

    Fui a uma reunião no MEC, com a presença do Ministro Mercadante, dando continuação ao debate sobre o Pibid; estive no Conselho Nacional de Educação, onde houve uma solenidade alusiva aos 20 anos de existência do Conselho Nacional de Educação, que é uma instituição muito importante e que tem prestado serviços muito relevantes à educação brasileira; e estive também no Ministério de Desenvolvimento Social. Por isso, não pude ocupar a tribuna durante a tarde de hoje, mas o faço agora, Sr. Presidente.

    Primeiro, quero dizer que hoje deveria ser um dia para relembrarmos as conquistas das mulheres - e não foram poucas - nesses 13 anos de governo do meu Partido - governos Lula e Dilma - e destacarmos os muitos desafios que ainda temos à nossa frente.

    Infelizmente, devido aos últimos acontecimentos, quero dizer, mais uma vez, desta tribuna, que é hora de convocarmos as mulheres de norte a sul deste País para se unirem a nós em defesa da soberania popular, que, a nosso ver, está fortemente ameaçada.

    Refiro-me à obsessão por parte da oposição golpista, com o auxílio da grande mídia, da Rede Globo, com o apoio, infelizmente, de parte do Poder Judiciário, na medida em que a Operação Lava Jato vem tendo um caráter extremamente partidarizado, e o fato, Sr. Presidente, é que, de repente, essas forças golpistas, atrasadas, retrógradas, tentam novamente ressuscitar a tese do impeachment, ressuscitar a tese de renúncia, etc., etc.

    Eu quero aqui colocar que lamento que a gente chegue a mais um 8 de março vendo ataques frontais à Presidenta da República, muitas vezes com termos e condutas extremamente desrespeitosos, até porque não se atacam condutas pontuais daquela que conduz o nosso País; atacam, muitas vezes escondidos no anonimato oferecido pela internet, a mulher, a mãe e a avó Dilma Rousseff. As posturas misóginas que adotam, senhoras e senhores, atingem a honra de todas as mulheres do Brasil.

    Mas parte desse enredo golpista, da judicialização da política, passa também não só por querer, mas por sonhar - porque não vai passar de um sonho de verão, de inverno, seja lá do que for, não vai passar de um sonho - a oposição golpista em tirar à força a Presidenta Dilma Rousseff. 

    E não se contentam só com isso. Faz parte desse enredo da judicialização da política também inviabilizar a candidatura do Presidente Lula, o presidente que, como todos nós sabemos, deixou o Palácio com a maior avaliação positiva de nossa história. E, dentro desse enredo, claro, tirar Dilma. Inviabilizar a candidatura de Lula significa, portanto, inviabilizar a continuação de um projeto que vem transformando a realidade social brasileira.

    Faz parte desse enredo, por exemplo, o espetáculo grotesco a que o Brasil assistiu nessa última sexta-feira, quando, em uma atitude arbitrária e sem base legal, o juiz que tem agido quase que como militante do PSDB, Sérgio Moro, decidiu pela condução coercitiva de uma pessoa que nunca se negou a colaborar com a Justiça deste País.

    E aqui eu quero dizer muito claramente, Sr. Presidente, que, do mesmo jeito que nós criticamos as circunstâncias em que se deu a condução coercitiva do Presidente Lula, criticamos também as mesmas iniciativas da Operação Lava Jato no que diz respeito à condução coercitiva de uma série de outras pessoas. Por quê? Porque o Presidente Lula é um cidadão como outro qualquer, que não está acima da lei, etc., etc. Agora, o que nós queremos é o respeito à legalidade, é o respeito à Constituição.

    E o espetáculo foi tão grotesco, tão arbitrário, a condução coercitiva determinada pelo juiz Moro com relação ao Presidente Lula na sexta-feira, que mereceu discordância e repúdio das mais variadas autoridades. Inclusive o Ministro Marco Aurélio, que é um Ministro ilibado, um Ministro, inclusive, que não tem absolutamente nenhuma proximidade ideológica com o PT, com a esquerda, colocou-se muito claramente, dizendo que aquele ato do Moro, na sexta-feira, frente ao Presidente Lula, a chamada condução coercitiva, foi um ato desnecessário, foi um exagero que não encontra base legal, até porque o Presidente Lula, repito, como todo e qualquer cidadão que não está acima da lei, nunca se negou a prestar depoimento, a prestar esclarecimentos.

    Na verdade, Senador Hélio José, os eventos de sexta-feira são mais uma demonstração da arbitrariedade, infelizmente, do juiz Sérgio Moro, Juiz que já está uma coisa muito escancarada, pelo caráter partidarizado que tem. Enfim, o alvo é só o PT, é só o PT, é só o PT, e o mais grave: determinadas atitudes que ele tem tomado, repito, são sem respaldo legal.

    Eu quero aqui dizer desde já, eu quero deixar muito claro que não se trata aqui de desqualificarmos a Operação Lava Jato. Muito pelo contrário! Até porque se há um Governo e se há um partido que não tem medo, que não teme ser investigado é o Governo do PT e é o próprio PT. Até porque foi nos governos do PT, a começar do Presidente Lula, que mais se investiu e que mais se valorizaram os instrumentos de combate, de controle social, de investigação e de combate à impunidade.

    Pode ser óbvio ululante, mas é sempre bom lembrar que foi o governo Lula que aposentou a história do "engavetador-geral" da República. Todos sabem que foi a partir do governo Lula que se fez respeitar a escolha soberana da categoria do Ministério Público, por exemplo, de nomear o primeiro da lista. Aliás, nós do Partido dos Trabalhadores fazemos parte daqueles que, na década de 80, quando da Constituição de 1988, defendemos - e não nos arrependemos de maneira nenhuma - a postura de autonomia, de bravura e de independência do Ministério Público. Então, nós nos sentimos muito à vontade.

    A corrupção tem aparecido por quê? De repente porque se investiu em instrumentos de combate à corrupção e de combate à impunidade. Na época deles, como tudo era engavetado, praticamente não havia operação a ser feita.

    Nós queremos aqui fazer coro a outros Senadores e Senadoras do PT e de outros partidos quanto ao fato de que não podem haver dois pesos e duas medidas, não pode haver, de maneira nenhuma, uma investigação de caráter dirigido, de caráter partidarizado. Nós queremos investigação, sim, mas que seja ampla, geral e irrestrita, que investigue todos e todas. Pois, infelizmente, para a Operação Lava Jata, a turma da oposição, o PSDB, é intocável.

    Portanto, eu quero deixar muito claro que não se trata, em nenhum momento, de desqualificar as investigações. Ao contrário, quanto mais investigações, melhor, do ponto de vista de combate à corrupção, de combate à impunidade. Mas não podem ser feitas ao arrepio da lei, para perseguir inimigos e proteger amigos, de maneira nenhuma.

    Sr. Presidente, eu quero aqui registrar que essas iniciativas golpistas por parte da oposição felizmente não prosperaram e não prosperarão.

    E cito aqui um exemplo. Sábado passado, eu estava em Currais Novos, região do Seridó, para participar de uma reunião do polo do PT do Seridó. Para minha alegria, abonei a ficha de 30 novos companheiros e companheiras que estão se filiando ao Partido dos Trabalhadores.

    O Instituto Vox Populi divulgou uma pesquisa, logo após o incidente da condução coercitiva do Presidente Lula, em que mostrou que 65% da população brasileira desaprovou a operação comandada pelo Juiz Sérgio Moro. Por quê? Porque viu exageros nas condutas do Juiz. A população tem sabedoria, tem sensibilidade.

    Assistimos, depois do espetáculo, de sexta-feira até domingo, a atos de apoio ao Presidente Lula em mais de 1,2 mil cidades pelo País afora. Nós assistimos a isso.

    Sr. Presidente, quero dizer que respeito, claro, o contraditório, o papel da oposição, mas espero que não percam o juízo. Espero que essa luta tenha limites, limites inclusive que não levem a oposição, por exemplo, a abdicar do seu papel, aqui no Congresso Nacional, de fazer o debate, de fazer a crítica, de divergir. Que o Congresso Nacional vote.

    Uma vez instalado o processo de impeachment, cada qual vai mostrar a sua cara. Nós, não apenas do Partido dos Trabalhadores, mas do PCdoB e outros partidos aliados, temos muita tranquilidade para dizer que o processo de impeachment será derrotado. Por quê? Porque não guarda sintonia com a verdade, de maneira nenhuma.

    "Ah, tem um processo novo de delação! O Senador Delcídio fez uma delação envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma." Sim, mas onde estão as provas? Não é assim. Delação por delação, existem várias. Aliás, há várias delações envolvendo inclusive Parlamentares da oposição. Várias delações envolvendo Parlamentares da oposição, entenderam? Do PSDB e do DEM. As pessoas têm o direito de se defender. O instrumento da presunção de inocência está inscrito na Constituição. Então, não vamos aceitar a hipocrisia de que quando a delação envolve os adversários ela não presta, mas quando envolve o PT ou nossos aliados, ela é verdadeira, ele fala a verdade.

    Com muita tranquilidade, eu digo que não tenho absolutamente nenhum receio quanto à integridade, à conduta ética e à honradez tanto do Presidente Lula como da Presidenta Dilma. Por isso não acredito em impeachment. E não tenho medo das ruas, de maneira nenhuma. Que venham para a rua. Foi nas ruas que nós do PT, do campo democrático popular, da esquerda, dos movimentos sociais, dos movimentos populares nascemos, e de lá nós nunca nos ausentamos.

     O que se espera é que as manifestações ocorram sob o signo do respeito, tanto de um lado como de outro. Não temos medo de mobilização popular, de mobilização social. Estamos aqui imbuídos do sentimento de fazer justiça à biografia, à história, à trajetória de Lula, não somente pelo legado que ele construiu como Presidente da República, mas por sua biografia de militante político e sindical, de Parlamentar e de Presidente. Ele entrou para a história do Brasil como o melhor e maior Presidente deste País.

    É exatamente isto que parte da elite não perdoa de maneira nenhuma: esse homem ter chegado à frente da Presidência e ter feito o governo exitoso que fez. Ela não perdoa inclusive o fato de ele continuar sendo amado no imaginário popular. Tanto é que as pesquisas mostram, disparadamente, que ele foi o melhor Presidente e que se estivesse disputando, em qualquer cenário, estaria no segundo turno. Isso em meio ao massacre que vem enfrentando principalmente por parte da poderosa Rede Globo de Televisão.

    Infelizmente, o noticiário é feito a mando de seus donos, da forma mais reprovável que pode haver no mundo, um noticiário extremamente manipulador, que não respeita qualquer manual de comunicação social, que não observa o mínimo de isenção, de profissionalismo e de seriedade. Infelizmente. E é a própria Rede Globo que está incentivando o sentimento de ódio e de intolerância, mas o nosso povo não vai cair nessa provocação, de maneira nenhuma.

    Sr. Presidente, nós continuaremos firmemente empenhados, nesta tribuna, nas ruas, nas escolas, onde for, na defesa do mandato da Presidenta Dilma, na defesa da soberania popular, assim como na defesa da biografia e da história do Presidente Lula e de todo o legado que ele deixou para o povo brasileiro.

    Ao concluir, Sr. Presidente, quero dizer aos telespectadores que este dia 8 de março, não tenho nenhuma dúvida, é o dia em que nós mulheres refletimos sobre as nossas lutas, a nossa história de resistência e de ousadia, sobre os avanços e as conquistas que obtivemos. E não tenho dúvida de que o coração e a mente da maioria das mulheres deste País, mulheres trabalhadoras, mulheres de luta, mulheres de sabedoria, que têm respeito pela democracia e que sabem o quanto essa democracia nos custou, estão firmemente atentos e vigilantes para não deixar, de maneira nenhuma, que tirem à força a primeira mulher eleita e reeleita Presidenta da República.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eles não vão conseguir o impeachment de Dilma e muito menos o impeachment preventivo do Presidente Lula.

    Que se preparem para vir pela via democrática, porque, pela via do golpe, isso não prosperará. Repito: eles não conseguirão nem o impeachment da Presidenta Dilma nem o impeachment preventivo do Presidente Lula, com toda essa operação judicialesca em curso.

    Quem viver verá!