O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria e satisfação que, mais uma vez, uso a tribuna desta Casa, Senador Medeiros, mas, ao mesmo tempo, eu fico triste, porque o povo do meu Estado de Rondônia elegeu-me Senador da República para que, aqui nesta Casa, aqui nesta tribuna, junto com meus pares, eu defendesse e aprovasse leis de interesse do nosso Brasil, de interesse da nossa sociedade e, acima de tudo, em defesa da vida do nosso povo.

    Venho à tribuna desta Casa para dizer a todos que estamos aqui defendendo a fosfoetanolamina. Eu fui o primeiro Parlamentar; V. Exª, Senador Medeiros, foi um grande parceiro; e o Senador Blairo Maggi foi o Senador que, junto comigo, no começo me deu força para que eu continuasse com esta luta defendendo a fosfo, defendendo a pílula do câncer, defendendo o trabalho para que se possa liberá-la. E ontem, como Relator na CCT, nós aprovamos o projeto que veio da Câmara para que seja usada a fosfoetanolamina por todos aqueles que estão com câncer, desde que assinem um documento, uma declaração - ou que alguém assine pelo paciente - até que terminem as pesquisas. Com isso, nós não tiraríamos a esperança de quem precisa. E quem está com câncer precisa do atendimento logo.

    O projeto saiu da nossa Comissão, a CCT, e foi para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Tivemos lá o parecer do Relator, que deu seguimento ao projeto - o Relator é o Senador Acir - para que pudesse vir ao plenário.

    Infelizmente, eu aqui falo que estou decepcionado. Estou aqui nesta tribuna decepcionado com o Líder do Governo aqui nesta Casa. Estou decepcionado com o Líder do Governo aqui nesta Casa, Senador Humberto Costa, que teve o desprazer de ir à Comissão - direito que cabe a ele - falar mal do projeto, dizer que o projeto não está correto, dizer que nós, Senadores, não temos que nos meter na Anvisa, e que nós, Senadores, não podemos fazer nenhum projeto para defender a vida.

    Eu quero dizer que aqui, como Senador hoje, eu estou me sentindo impotente. Não foi para isso que o povo do meu Estado de Rondônia me elegeu! Ele me elegeu para representar o povo. Eles me elegeram não só para vir aqui aprovar projetos de lei, Senador Alvaro Dias, para aumentar impostos neste Brasil. Eu não fui eleito só para isso. Eu não fui eleito só para vir aqui para convalidar a incompetência, a falta de gestão de alguns ministérios do próprio Governo. Eu fui eleito para vir aqui defender os interesses do povo. Eu fui eleito para vir aqui, como Senador da República, acima de tudo, defender a vida.

    Fiquei triste quando o próprio Líder do Governo, utilizando a prerrogativa que tem, foi à Comissão de Assuntos Econômicos e pediu vista do projeto. Por sorte, o Senador Flexa Ribeiro pediu vista coletiva. Com isso, tem que voltar na sessão seguinte. E o Presidente, o Senador Lobão, já marcou para amanhã cedo, às 9 horas, para que seja devolvido o projeto e seja colocado à disposição.

    Mas eu fico triste, fico inconformado e, ao mesmo tempo, desapontado. No momento em que o Governo Federal está em cima de um fio de navalha, no momento em que o Governo Federal está, infelizmente, por um fio, para cair toda a estrutura do Governo, o Líder do Governo, Sr. Presidente, dá-se ao luxo de ir lá boicotar o projeto do uso da fosfoetanolamina, que é o medicamento que fica à disposição para combater o câncer. Fico triste. Diz que a Anvisa é para fazer isso. Mas a Anvisa não fez até hoje. A Anvisa não fez, e todo mundo sabe o porquê! Está na revista IstoÉ ou Veja, que eu li, a participação da Anvisa, a participação de mais alguns envolvidos com corrupção e com propinagem.

    Eu quero dizer que estou aqui nesta Casa e não estou aqui para defender laboratório. Eu não estou aqui para defender essas coisas irregulares. Eu estou aqui para defender a vida! Se eu tiver que perder meu mandato por estar defendendo a vida, então me tirem daqui! Mas eu não estou aqui só para aprovar projeto de lei que aumente receita para tirar o Governo Federal desse lamaçal, desse atoleiro em que está.

    Eu estou aqui para dar esperança para o povo. Eu estou aqui para dar oportunidade para a população. A exemplo disso, tenho aqui nas minhas mãos, e quero entregar para o nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, que, na semana passada...

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Em breve.

    Na semana passada, no programa do Ratinho, eu falei que o Presidente colocou-se à disposição para colocar a matéria em votação tão rápido fosse aprovado. Colhi assinaturas de 80% dos Líderes. Alvaro Dias também estava fazendo a coleta de assinaturas e passou para mim o requerimento dele.

    Com isso, a Câmara de Vereadores do Município de Leme, Senador Renan Calheiros, envia uma moção de apelo a V. Exª no sentido de que antecipe a votação e os trabalhos, para depois entregar.

    Srªs e Srs. Senadores, eu fico triste - quero apenas concluir para conceder o aparte aos meus colegas Senador Crivella e Senador Blairo Maggi - porque há Parlamentar nesta Casa que toma insulina constantemente, que anda com uma seringa, com uma injeção de insulina no bolso. Não vou citar o nome, mas, com certeza, se ele tivesse o medicamento para a cura do diabetes, ele tomaria, não andaria com a seringa no bolso.

    Ao mesmo tempo, alguns pesquisadores dizem que pessoas que já estão utilizando fosfoetanolamina até o resultado para o diabetes foi positivo. Eu fico feliz com isso.

    Portanto, agradeço ao Senador Crivella, que havia feito uma emenda de redação e depois retirou. Muitas pessoas ficaram preocupadas, porque os pesquisadores podiam perder a tutela da pesquisa, e não vão perder. O que nós estamos autorizando aqui é aquilo que os laboratórios deveriam ter feito, que a Anvisa deveria ter feito, e não fizeram.

    Senador Crivella, estou à disposição para o seu aparte.

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senador Cassol, apenas quero dizer a V. Exª que a sua tristeza amanhã será alegria. Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. V. Exª tem sido aqui um bandeirante e tem tido a bravura de um gladiador, lutando em favor daqueles irmãos brasileiros que aguardam a sanção dessa lei para terem acesso ao remédio e melhorarem sua saúde, sem precisar recorrer à Justiça. Vamos aprovar essa lei. Repito: V. Exª está de parabéns e não foi derrotado. Ao seu lado estamos todos nós, e vamos vencer. Muito obrigado.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador Crivella.

    Antes de conceder o aparte para o Senador Blairo Maggi, quero apenas dizer que os testes toxicológicos foram realizados em 1995 pelo Centro de Assistência Toxicológica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Botucatu, São Paulo. Já foram feitos. Onde estão? Nós temos cópias desses testes toxicológicos, temos laudos, mas onde estão? Vejam se a Anvisa ou algum laboratório estão utilizando.

    Mais de 10 mil pessoas tiveram acesso à fosfoetanolamina, tiveram acesso ao tratamento, e agora, com a falta do medicamento, como fica hoje o efeito rebote causado nesses pacientes que não estão utilizando o medicamento?

    Eu vou passar a palavra para esse grande parceiro, companheiro, Senador Blairo Maggi, que me acompanhou desde o primeiro instante, quando comprei essa briga, essa luta, e sempre esteve ao meu lado, dando força, para que isso acontecesse.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Senador Blairo Maggi, eu fico feliz quando V. Exª, com sua experiência de Governador e com a experiência que partiu de dentro do seu próprio coração, de dentro da sua casa, dá o testemunho da luta que travou com o câncer da sua filha, e, graças a Deus, hoje tem a felicidade de, além de ter curado o câncer, ainda estar com dois netos. Para mim, é motivo de alegria o seu aparte.

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol. Eu quero cumprimentar V. Exª pela persistência e tenacidade na luta para a aprovação desse projeto. V. Exª foi o primeiro Parlamentar do Congresso Nacional a chamar a atenção para isso e provocar. Tivemos aqui uma audiência pública muito boa, de grande qualidade, em que técnicos, pesquisadores, pacientes, usuários, estiveram presentes, e pudemos constatar tudo o que V. Exª nos diz.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Também fico chateado com o que aconteceu hoje, na Comissão a que V. Exª está se referindo, porque não faz sentido atrapalhar o que V. Exª está querendo fazer e que milhares de pessoas aguardam. Muitos colegas têm dúvidas, eu também tenho dúvidas, mas, como disse esta semana na Comissão, na CCT, quando existe um único fio de esperança, uma única possibilidade de se levar uma vida decente ou até de se prolongar a vida, não é justo tirar esse direito. A aprovação do projeto que V. Exª defende é para isso, não para fazer uma panaceia, não para todo mundo ficar tomando o medicamento, não para achar que todos os tipos de câncer serão resolvidos com a fosfoetanolamina. Não é. Para alguns há bons resultados. E se fosse para salvar uma única vida - uma única vida - já valeria a pena. A minha experiência pessoal, como eu contei esta semana, foi a de um pai que passou por esse problema. Minha filha, aos 16 anos de idade, teve câncer. Eu tinha possibilidade, e exerci essa possibilidade, de buscar recursos, o melhor que havia no Brasil e posteriormente no exterior também. Mas não abri mão, Senador Ivo, de nenhuma das coisas que me indicavam fazer. De nada. Nem de reza, nem de oração, nem de procurar quem quer que seja ou de tomar qualquer coisa que me fosse indicado como solução ou para ajudar a resolver o problema. E assim fizemos. Se na época eu tivesse conhecido, se houvesse a fosfoetanolamina, com toda certeza, eu também a teria utilizado, porque é uma esperança para aqueles que muitas vezes não têm sequer esperança. Portanto, eu cumprimento V. Exª. Conte com o meu apoio, com o meu entusiasmo, independentemente de que muitos pensem que não pode ser, que não deve ser. Eu penso que pode ser e deve ser, e V. Exª deve levar adiante essa luta. Muito obrigado.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nobre Senador Ivo Cassol.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Concedo um aparte ao Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - V. Exª não está sozinho nessa luta. Como vimos, dois colegas pesos-pesados apartearam V. Exª. A luta pela fosfoetanolamina é uma luta de todos nós, é a luta pela vida. Eu vou até conversar com o Senador Humberto, pois acho que houve um equívoco. O Brasil aguarda a oportunidade de esse remédio chegar aos lares de pessoas que estão adoentadas, acamadas, com câncer, porque é uma esperança. Como V. Exª está relatando, já existe o teste toxicológico, provando que o medicamento não causa mal. V. Exª defende o uso compassivo. Que dificuldade existe para que possamos dar esperança até que a Anvisa conclua todos os testes necessários? Ninguém quer substituir o papel da Anvisa. Queremos apenas antecipar, para acalmar os corações, pois pode haver uma esperança na mão e, de repente, perder uma vida por falta do encaminhamento adequado que V. Exª defende. Concluo dizendo que estamos solidários com V. Exª, o Brasil e nós. Eu, o Senador Marcelo Crivella, o Senador Blairo Maggi, todos aqui, o que nós pudermos fazer para ajudá-lo em relação a esse projeto, nós vamos fazer, está certo?

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador Hélio José; obrigado, Senador Blairo Maggi.

    Ao mesmo tempo, estou, há vários dias, há vários meses, usando a tribuna e conclamando a Presidente Dilma a comprar essa briga, mas, infelizmente, a Presidente Dilma está mal assessorada, há um bando de puxa-sacos ao redor dela, que não tiram a bunda da cadeira - perdoe-me a expressão -, que não produzem nada. Porque, com a popularidade em baixa e a economia em frangalhos, Senador Ataídes, com certeza, este seria o momento de ela marcar um ponto positivo, porque ela sentiu na pele o que é ter câncer. Ela utilizou um medicamento importado, sem autorização da Anvisa. Depois a Anvisa legalizou. Este seria o momento de fazer a maior festa com os pesquisadores e com os pacientes.

    Está chegando o Lula aí. Dizem que vai assumir a Casa Civil. Com certeza, talvez ele possa consertar isso, por mais que alguns critiquem a vinda dele. Mas se o ex-Presidente Lula vier e já fizer isso, para mim já está de bom tamanho, porque a Presidente Dilma não vai vetar o projeto, pois esses puxa-sacos ainda vão pedir para a Presidente Dilma vetar o projeto. Eu espero que mude isso.

    Exemplo disso é a Bernadete, que estava hoje presente na Comissão, que usa a fosfoetanolamina. Ela estava em cadeira de rodas, e está andando, caminhando, defendendo os demais pacientes do Brasil. Mas lá também estava a Alba, uma senhora que esteve em meu gabinete ontem, junto com outras, na esperança de usar o medicamento. Infelizmente, não teve acesso, estava atrás, e estava ruim. Ela esperava começar a tomar nos próximos dias, mas não tem acesso. Digo isso em nome da Alba e de tantos e tantos pacientes que estão na expectativa da liberação para fazer uso desse medicamento, cada um assumindo a sua responsabilidade.

    Quero deixar aqui bem claro: para aqueles que não sabem, não estamos aqui aprovando um novo medicamento. Na verdade, estamos aprovando o uso compassivo de uma substância, que é a fosfoetanolamina. Não se trata de um medicamento, mas de uma substância que está dando resultado.

    Eu tenho amigos e amigas que estavam no caminho da morte e cuja missa de sétimo dia estava encomendada.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eles estão tomando a fosfoetanolamina e estão bem. E já há casos em que estão curados.

    Por que abrimos mão disso, Sr. Presidente? Não podemos. É como disse o Senador Blairo Maggi: se não curarmos todos os cânceres, mas curarmos um, já é o suficiente. Por que privar isso?

    Eu fico triste em momentos como o de ontem, quando recebi da Bernadete, da Alba e dos demais um abaixo-assinado, de 2.493 pacientes, que estiveram aqui em Brasília, que querem fazer uso da fosfoetanolamina, mas não podem. E há tanta coisa para discutir!

    Para encerrar, Presidente - peço mais um minuto para encerrar -, quero destacar o tamanho da safadeza que existe em nosso sistema de saúde, que eu digo que é podre. O nosso dinheiro não vale nada; se valesse, R$0,10 é o custo de uma cápsula de fosfoetanolamina. Observem o que vou ler para vocês agora. Está aqui. Esse remédio existe. A substância da fosfoetanolamina compõe o medicamento Caelyx, registrado pela Anvisa. Esse medicamento custa R$4 mil a ampola. Esse está autorizado, Sr. Presidente. Isso é vergonhoso! O Yervoy, que é um produto importado, que não cura o câncer, apenas prolonga a vida do paciente, custa R$240 mil cinco ampolas. Esse pode! Esse a Anvisa aprova!

    Eu quero deixar bem claro aqui que não estou aqui como Senador só para aprovar medida provisória do Governo, só para aprovar emenda ou projeto de lei que aumenta imposto.

    Eu estou aqui para aprovar projetos em defesa da vida. Para isso, contem com o Senador Ivo Cassol. Caso contrário, eu me mando para casa. Vou embora, porque não vou ficar aqui como se fosse um incompetente, um inútil, um incapaz de fazer qualquer coisa.

    Peço a todos os meus amigos e às minhas amigas que estão me acompanhando Brasil afora que me desculpem a expressão, mas é o coração que fala, o coração de pai, o coração de avô, o coração de um ex-Prefeito, de um ex-Governador e do atual Senador. Ou eu, como Senador, defendo vocês que não têm acesso à tribuna, à mídia, ao medicamento, ou então por que vocês nos elegem? Só para ganharmos um bom salário, termos mordomia, para viajarmos para cima e para baixo? Para aprovarmos aumento de impostos para os governos fazerem farra por aí e trocarem os pés pela cabeça, como fizeram até hoje? É o contrário. Elegeram-nos para representá-los. E, acima de tudo, o que está na Constituição é o direito à vida, é o direito à família.

    Eu espero que, a partir de agora, aqueles que pensam o contrário façam uma reflexão. E que não o façam por mim, mas por vocês que estão em casa, por vocês que estão me assistindo, que têm alguém da família com câncer.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Essa é a minha luta. Quem sabe, Sr. Presidente Medeiros, amanhã não seremos nós que estaremos por aí pedindo esse medicamento para tratar um filho, um irmão, um pai ou um amigo? É por isso que a luta deve ser hoje, porque quem está com câncer, quem está doente não pode esperar.

    Peço a cada um dos amigos e das amigas que vão à igreja, ou mesmo em casa, quem em suas orações peçam ao nosso Pai Celestial para intervir junto a todos os nossos líderes, junto à nossa Presidente e aos Senadores, para que seja permitido o acesso a esse medicamento, para que seja colocado à disposição, pois a população que está precisando não pode esperar.

    Um abraço e obrigado.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Sr. Presidente, pelo art. 14, pois fui citado.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Com a palavra agora o Senador Humberto Costa, pelo art. 14.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Sr. Presidente, eu gostaria de esclarecer, porque fui citado pelo nobre Senador que estava na tribuna.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Seria importante que o Senador...

    Não estou pedindo um aparte a V. Exª, não. Eu estou pedindo aqui pelo art. 14.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Mas é o meu direito. Eu posso ficar aqui e posso acompanhar seu discurso.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pode ficar. É problema seu.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Então, deixe-me quieto e prossiga.