O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Elmano Férrer, volto à tribuna novamente para dizer que participei de uma reunião agora à tarde com alguns Senadores e que começaremos, a partir de amanhã de manhã, Senadora Rose, a recolher as assinaturas para um processo que eu chamo eleições diretas para Presidente e Vice.

    V. Exª foi constituinte comigo e sabe o quanto eu amo esta Constituição, o quanto V. Exª ama e o quanto o povo brasileiro ama. V. Exª sabe que, naquele período, disseram que nós não tínhamos assinado a Constituição. Mentira! Nós todos assinamos a Constituição. Nós votamos "sim" contra o texto principal e brigamos para incluir mais questões. Nós temos orgulho de termos construído o grande pacto da Carta Magna, por isso queremos que ela seja respeitada.

    Entendemos que o melhor caminho, neste momento, para a conciliação nacional, para um grande acordo, um grande entendimento, é garantirmos que o povo possa votar. O povo elegeu a Presidenta Dilma e elegeu também, junto com ela, o Vice-Presidente. Se assim aconteceu, e nós agora estamos chegando a esse grande entendimento, Senador Capiberibe, que é o grande articulador dessa proposta, o País está chegando ao entendimento de que tem que haver uma mudança. E que essa mudança seja pela via democrática, pelo voto: todo poder que emana do povo que esteja na mão do povo.

    Então, é este grupo de Senadores: o Senador Cristovam, com quem temos conversado muito, assim como o Senador Randolfe, a Senadora Lídice da Mata, o Senador Walter Pinheiro, a Senadora Rose, o Senador Férrer, os Senadores do PDT, enfim, já há um grupo grande de Senadores que têm também essa visão. O Senador Fleury, que está aqui neste momento, é um homem que defende causas e não coisas. Eu dizia para ele hoje pessoalmente e digo aqui - ele está nos visitando - que ele teve um período conosco como Senador e provavelmente vai voltar.

    Eu quero reafirmar, Senadora Rose, como seria bonito que os homens públicos deste País, que os Senadores aqui, que é a Casa revisora, a Casa do bom senso, a Casa do equilíbrio, não entrássemos naquele bate-boca vergonhoso - usei o termo hoje à tarde - que eu ouvi na Câmara.

    Eu ouvi mais de 400 Parlamentares. Nós viramos chacota em âmbito internacional pelo nível do debate: cantando, berrando, cantando, dizendo palavrões que eu não vou aqui repetir. Quem presidia era chamado - eu vou dizer, vou lembrar o que foi dito - de canalha, de ladrão para cima, por mais de 30 vezes, contei. Esse é o nível do Parlamento da décima economia do mundo.

    Por isso que eu espero que aqui, no Senado - vou passar para V. Exª em seguida, Senador Capiberibe -, façamos uma conversa, um diálogo, um debate, no mais alto nível, em defesa do povo brasileiro. Não importa se aqueles que foram às ruas - e eu sempre respeitei a todos - eram a favor da Presidenta Dilma, ou se eram contra. Nós queremos, com essa proposta, unir todo o povo brasileiro. Nós queremos que os 140 milhões de brasileiros que votam tenham o direito de decidir. Eles vão dizer quem vai dirigir o País a partir de 2 de outubro.

    Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Paim. De fato, nós temos um problema a resolver. Há uma crise política. Aliás, nós temos vários problemas: crise política, crise econômica e crise ética, e nós temos que buscar os instrumentos mais eficazes para avançar na solução da crise. A decisão da Câmara traz ao Senado a continuidade do processo de impeachment da Presidente Dilma. Nós estamos separando. O rito já definido pelo Supremo Tribunal Federal, vai avançar normalmente aqui, na Casa, e a expectativa é que, até o dia 10 de maio, nós estejamos votando a admissibilidade ou não. No caso de admitirmos aqui, no Senado, o afastamento da Presidente, nós vamos ficar em uma situação, no mínimo, estranha: nós vamos ter uma Presidente afastada e um Presidente interino.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ou seja, a crise continua.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - A crise se aprofunda...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Avança.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... porque nós temos até 180 para uma decisão final. Nesse período, nesses 180 dias, assume o Presidente interino. Eu não vejo perspectiva de um Presidente interino, com uma sociedade dividida, mergulhada no sectarismo político e no ressentimento provocado pelo confronto, dar uma saída, uma alternativa para a crise que nós estamos vivendo. A crise econômica precisa ser pactuada também, porque esse é um jogo em que todos perdem. O que nós temos que equilibrar é como nós vamos distribuir o sacrifício. Nós não podemos mais aceitar os velhos pactos das elites que, em todos os momentos de crise, sacrificam os trabalhadores, sacrificam aqueles mais necessitados da nossa sociedade. Nós temos aqui a Constituição de 1988, que criou uma rede de proteção social que hoje consome 14% do PIB. Do outro lado, nós temos os juros da dívida, que consomem 8%. É isto que, em algum momento, nós vamos ter que pactuar: quem perde quanto nesse jogo. Há um grave problema de ilegitimidade, que V. Exª acaba de colocar: a Presidente Dilma era legítima, tinha toda a legitimidade, ela ganhou as eleições com um programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral, mas, na hora em que ela assume, ela deixa de cumprir esse programa e passa a agir exatamente ao contrário. Ela perde a legitimidade, mergulha na impopularidade e termina perdendo o apoio no Congresso.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E as pesquisas mostram que é tanto ela, como o Vice.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Exatamente, o Vice é ilegítimo, porque não tem a votação.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O mesmo programa, as mesmas ideias, as mesmas propostas.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - E o Datafolha mostrou que 61% dos brasileiros querem o afastamento da Presidente Dilma, e 58% querem o afastamento do Vice-Presidente Temer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E 90% não querem que o Eduardo Cunha continue - fruto da mesma pesquisa.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - É, exatamente. Nós temos que construir uma saída pactuada, tanto na questão política, como na questão econômica. E o pacto político tem que ser avalizado e deve ser avalizado pela sociedade brasileira através do voto. Então, nesse embrião que se busca ampliar - que acho que é importante e que V. Exª citou -, estão na primeira fila dessa luta o Senador Paim, o Senador Cristovam, o Senador Elmano Férrer...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A Senadora Rose.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... a Senadora Lídice...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A Senadora Rose, que fez uma bela reflexão recentemente conosco.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... a Senadora Rose de Freitas, o Senador Pinheiro - a Bahia tem dois: a Senadora Lídice e o Senador Pinheiro estão nesse embrião. A ideia é discutir, debater e ir construindo esse pacto como uma saída mais rápida da crise, porque, veja só, são milhões de desempregados, são milhares de empresas que estão fechando as portas. Nós somos pagos aqui para dar respostas à sociedade, nós não estamos aqui, pagos, para criar mais complicação para a sociedade. Então, nós temos que assumir as nossas responsabilidades e buscar alternativas e soluções mais rápidas para a crise. Obrigado pelo aparte. Parabéns a V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Capiberibe. É uma honra, para mim, estar ao seu lado. Conheço sua vida, sua história, uma belíssima história, e V. Exª foi um dos primeiros mentores dessa discussão, teve o cuidado de falar com alguns Senadores, e aí fomos ampliando. Oxalá o resultado seja aquele que todos nós sonhamos para podermos voltar a sonhar e dizer: o sonho vai se tornar realidade.

    Senadora Rose, Senador Cristovam.

    Senadora Rose primeiro, Senador Cristovam?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Claro.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Agradeço ao Senador Cristovam Buarque. Quero dizer o seguinte: há uma grande angústia, porque as eleições estão muito próximas. Se formos refletir sobre esse quadro, nós vamos ver que a logística dessa estrutura para essa discussão já está posta. Afinal de contas, são 144 milhões de brasileiros, de eleitores que vão se mobilizar para as próximas eleições que aí estarão - isso no primeiro turno; no segundo turno, cerca de 30 milhões. Se temos essa estrutura toda montada, se há um constrangimento exposto em números e pesquisas sobre este momento por que atravessa a Presidente Dilma, por que o País atravessa e pelo segundo momento que se desenha à nossa frente, tão logo se instale a comissão processante, vamos conhecer qual o sentimento, qual a expectativa dessa votação que será feita nesta Casa, nesta Casa revisora, composta por Senadores - alguns já foram ministros, outros governadores. De acordo com o pensamento do Senador Capiberibe, esta Casa vem também mobilizar o sentimento de milhões de brasileiros espalhados por este País que não querem o caminho que está posto até constitucionalmente, que é o caminho de, afastada uma Presidente, assumir o seu Vice, um Vice com o qual a sociedade não se identificou para ser possivelmente o próximo Presidente da República. Se assim for, se não houver uma outra maneira de ser, alguns ingredientes mais democráticos, mais legítimos têm que estar postos nessa discussão. Quando os senhores trazem para o País essa forma de retornarmos à plenitude da democracia, através de um processo que pode ser aquele em que o voto expresse a legítima vontade do povo brasileiro, melhor. Não estaremos com a angústia de estarmos vivendo um momento que foi construído pela adversidade da política, pelos confrontos e conflitos que ela traz, que ela tem. São quantas cidades, Senador?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mais de cinco mil cidades, com certeza.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Então cinco mil cidades escolhendo prefeitos e vereadores. Multiplique essa situação em que todos estarão tentando refletir a realidade e apontar para uma saída. Vamos pensar nessa saída, nesse momento, em conjunto, porque acho que podemos ajudar muito a democracia do nosso País e legitimar a mudança que está sendo requisitada pelo povo brasileiro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senadora Rose. Vou passar para o Senador Cristovam.

    V. Exª usou o termo que eu ia usar. Nada mais legítimo do que o povo, nas urnas, escolher o seu representante máximo, seja Presidente ou Vice, no nosso caso.

    Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Presidente Paim, se o impeachment passar, vamos ter, no lugar da Presidenta Dilma, um Presidente que sai das entranhas desse Governo e do mesmo modelo. E talvez saia das entranhas pelas mãos do parteiro Eduardo Cunha. Então, ninguém espere coisas diferentes. Apenas se esgotou o tempo da Presidente Dilma. Se não passar o impeachment, ela vai ter muita dificuldade em continuar como a condutora do Brasil. E, se passar, o Temer também vai ter muita dificuldade, mas não é dificuldade de dizer "vamos ajudar". É dificuldade estrutural, é uma dificuldade intrínseca. Falta de credibilidade, por exemplo. Ela perdeu e ele não ganhou, porque não foi eleito. É falta de base de apoio. Ela perdeu. Ontem, na votação, a gente viu. E ele não tem, a não ser por acordo, por arranjo, porque não trouxe uma ideia para a gente, não trouxe um conjunto de projetos. Ele não trouxe uma ideologia que nos unifique. Então, nós estamos diante de duas alternativas, a meu ver, muito ruins. Quando fomos à Presidente Dilma - Senador Capiberibe, eu, Randolfe -, nós falamos que a continuação do Governo dela, como estava, era ruim, que o impeachment era ruim, que a cassação era ruim. A solução seria que ela fosse capaz de fazer um novo governo. Ela própria, como Presidente, mas com um novo governo, com novos ministros, com ministros amplos. Acho que ela perdeu essa possibilidade e um ano depois não vai conseguir. Diante disso, a melhor solução para o Brasil é aproveitarmos as eleições municipais, Senador, e fazermos também uma eleição para Presidente e Vice-Presidente. Acho que é a melhor alternativa. Muito complicado conseguir fazer isso dentro das regras da Constituição e, fora delas, nada presta, nada serve e nada devemos querer. Mas vale a pena tentar. Se, de repente, a própria Presidente mandasse para cá uma PEC nesse sentido ou, se um grupo de nós fizesse e se conversássemos, é claro, para ter a aceitação da Presidente e do Vice... Sem isso, a gente faz a PEC, aprova, o que não é fácil, mas consegue, e eles entram no Supremo. E é possível que um Ministro interrompa, dizendo que ferimos uma cláusula pétrea, que é o fato de não mudar uma eleição durante o ano em que a eleição se realiza. Há muitas dificuldades, mas é nos momentos mais difíceis que nós, Parlamentares, temos obrigação de nos unificar, buscar uma saída. Em tempos especiais, precisamos de soluções especiais. E este é um momento muito especial que estamos atravessando. Por isso a ideia de juntarmos alguns de nós e começarmos a dizer: vamos trazer legitimidade, para que ela traga a credibilidade. E isso só nas urnas. As ruas trazem indignação, mas não trazem solução, até porque as ruas levam ao confronto, não levam à unidade. São as urnas que unificam, são as urnas que trazem a solução. O grande papel das ruas é despertar pela indignação a necessidade de ir às urnas. E isso eles nos passaram. Nós precisamos saber como construir essa alternativa das urnas, que poderiam, de fato, pôr um governo com estabilidade, com credibilidade para conduzir os próximos anos. Por isso, Senador Paim, eu pedi o aparte para falar sobre a provocação que o senhor está nos trazendo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Cristovam, eu vou encerrar, até porque tenho um acordo com o Senador Medeiros de que, enquanto ele dava uma entrevista, eu voltava à tribuna, porque eu já havia falado sobre este tema, inclusive no dia de hoje.

    Mas o que eu acho de bonito nesta proposta é que ela não é contra ninguém. Ela não é contra a Presidenta Dilma, não é contra o Vice-Presidente. Ela é a favor do Brasil! Ela quer que o Brasil diga. Houve o impasse?

    As pesquisas todas mostram que o nosso povo quer uma mudança em relação àqueles que estão dirigindo o País. As pesquisas todas mostram isso. E nós, Senadores e Senadoras da República, temos obrigação de contribuir para a harmonia, para o entendimento, para o diálogo, para uma saída política da crise.

    E a saída política do mais alto nível seria assegurarmos as eleições diretas para, exatamente como a Senadora Rose falou, o dia 2 de outubro. Gasto zero para o País, mais um nome na cédula. Mais uma cédula, a cédula de quem vai eleger e quer definir o futuro Presidente da República a partir de 2 de outubro.

    Esse é o caminho mais salutar. Esse é o caminho mais equilibrado, esse é o caminho de bom senso. Por isso é que eu faço um apelo aos Senadores e às Senadoras para que a gente reflita. E essa é uma proposta que não tem essa de quem é o pai da criança. Não tem. É um grupo de Senadores que foram dialogando e chegaram a essa alternativa, que é uma alternativa positiva, uma alternativa generosa com o País e não com aqueles que querem o poder pelo poder, ou não, com aqueles que, até de forma ingênua, acham que é possível governar o País nessa divisão.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quem pode unir o País é exatamente o povo brasileiro. São os 144 milhões votando e dizendo: esse é o nosso candidato, esse deve ser o futuro Presidente da República.

    Muito obrigado, Senador Elmano Férrer.

    Senador Medeiros, V. Exª já está no plenário. Fiz a minha parte do nosso entendimento.

    Obrigado.