Pela Liderança durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação a favor de novas eleições como caminho para a superação da crise política que o País enfrenta.

Autor
Cristovam Buarque (PPS - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Manifestação a favor de novas eleições como caminho para a superação da crise política que o País enfrenta.
Aparteantes
Aloysio Nunes Ferreira, João Capiberibe, Lasier Martins, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 06/04/2016 - Página 32
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • DEFESA, ANTECIPAÇÃO, ELEIÇÃO DIRETA, MANDATO ELETIVO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CRISE, POLITICA NACIONAL.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, creio que uma coisa está clara neste momento, Senador Wilmar Lacerda, que é o meu Suplente e que está aqui entre nós.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Cristovam, permita-me dizer, por um segundo, que hoje também é aniversário de alguém com quem tenho muitas afinidades, inclusive mais esta, pois ele faz aniversário no mesmo dia que eu, que é meu Líder, o Senador Cássio Cunha Lima.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Srª Presidenta, Senador Moka, se há uma coisa que, hoje, a gente pode dizer que está empatada é o antagonismo da população em relação à Presidente Dilma e ao Vice-Presidente Temer. Se fosse brincar com Aritmética - e não brinco, porque é sério demais -, dava para dizer que há mais de 180% de oposição aos dois. Quando a gente soma, são 80% ou 90% contra Dilma e 80% ou 90% contra Temer. Esta é a realidade de hoje.

    Essa realidade, a meu ver, força-nos a pensar de maneira mais profunda do que simples tecnicalidades, se deve ou não haver impeachment, se é golpe ou não é golpe. E nós estamos discutindo tecnicamente, quando há algo mais profundo. Essa situação, essa raiva do povo, que vai contra nós também aqui, tem algo mais profundo, Senador: é o fato de que se esgotou um modelo de fazer política. Esgotou-se um modelo de economia, esgotou-se um modelo de assistência social, esgotou-se uma maneira de controlar a inflação. Esgotou-se o modelo. O que o povo está querendo, precisando, e o Brasil, Senador Moka, é de um novo modelo.

    Senador Lindbergh, tenho certeza de que o senhor vai estar de acordo com esta parte: a gente precisa fazer impeachment no modelo social, econômico, político desses últimos vinte anos no País. Não se está dando conta! Uma economia baseada em bens primários, inclusive da metal mecânica; uma política que leva a essas aberrações da corrupção. Não basta prender os corruptos. É preciso um modelo político que elimine a possibilidade de o corrupto se aproveitar. Nós temos que dar um salto adiante, das bolsas e das cotas para a emancipação do povo, que nem precise mais de cotas, nem de bolsas. Que tenha o povo bolsa e cota enquanto for preciso, mas temos que dar um salto, e esse salto exige um novo modelo.

    Esse novo modelo só virá - e aqui o Senador Capiberibe tem defendido isto - com eleições novas. Vai ser muito difícil aguentarmos dois anos com o atual Governo, mas não vai ser fácil aguentar mais dois anos com o governo Temer também. Por que não fazemos eleições? Por que não antecipamos as eleições? E hoje começa-se a falar isso de uma maneira maior do que quando alguns de nós começamos a falar aqui, até anos atrás, quando citávamos o caso da Argentina, onde o povo foi para a rua dizendo, "quero que todos partam, não quero mais nenhum desses".

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Há anos, alguns de nós falam isso aqui. Chegou a hora, e, aparentemente, as coisas estão caminhando nesse sentido.

    Eu vi uma declaração - não sei se é fato, e ele está aqui - do Senador Renan Calheiros, dizendo que quando a política falha, só novas eleições permitem rearrumar as coisas.

    Eu quero dizer, Senador Renan, que a política fracassou. Não há mais espaço para a gente fazer acordos e encontrar soluções. As ruas levam ao conflito, e as urnas é que levam ao acordo. As ruas levam às brigas; as urnas levam ao respeito de quem perde por quem ganha. Está na hora de a gente substituir as ruas pelas urnas como uma vitória, Senador Lasier, das ruas, com as ruas ganhando, mas não para tirar um e colocar outro, mas ganhando, para ela vir dizer quem é que ela quer.

    Hoje, a Constituição amarra ela dizer quem quer, porque já disse há um ano e meio. Isso é verdade. Aliás, o Vice-Presidente foi escolhido pela Presidente Dilma. Ontem, Senador Aloysio, eu disse que a Presidente Dilma tinha cometido pelo menos dois crimes de responsabilidade. Um deles foi escolher o Temer para Presidente, de acordo com o que o Lindbergh falava. Não fui eu que critiquei o Temer, mas ele criticou tanto que eu disse que foi um crime de responsabilidade a escolha do Temer pela Presidente.

    Logo darei um aparte a V. Exª, Senador Waldemir Moka.

    Para fechar, está na hora, já que estamos fracassando nesse acordo entre nós, de ir às ruas outras vezes.

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E por que não uma reforma na Constituição? Desde que a Presidente e o Vice aceitem, se não eles podem contestar. Tentemos isso. Façamos uma eleição, para ver quem vai ser o Presidente e o Vice. Ou, então, a proposta do Senador Capiberibe, de um plebiscito, para saber se a Presidente continua ou não. Só que, nesse caso, continuando o Vice, não vai resolver, a meu ver, plenamente a legitimidade, a credibilidade que o Brasil quer do seu Presidente da República.

    Eu passo a palavra ao Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Em primeiro lugar, Senador Cristovam Buarque, vou fazer um aparte que não tem a ver com o que V. Exª está dizendo neste momento. Tem a ver quando se diz: "cometeu-se crime de responsabilidade porque se colocou o Vice Michel Temer."

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Essa eleição foi ganha por muito poucos votos. Será que se o Vice não fosse o Michel Temer, se o PMDB não estivesse junto, o resultado seria o mesmo? Eu penso que não. Eu acho que o Vice-Presidente, Michel Temer, cumpriu um grande papel como puxador de votos. Talvez tenha sido decisivo nessa eleição. Essa culpa nós vamos carregar; essa é a culpa que nós vamos carregar.

    Em segundo lugar, eu ouvi aqui, no debate da CAE, o membro do Ministério Público que está no Tribunal de Contas da União. Aqui, a Base governista dizia que todos os governos pedalaram, e o Procurador de Justiça, junto ao Tribunal de Contas da União, provou que isso não é verdade. Passaram, sim, R$10 milhões, R$15 milhões por cinco dias, por dez dias.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Ocorre que, neste Governo agora, ficaram devendo bilhões de reais por quase um ano. Então, isso daí não é o chamado "encontro de contas". Não é, não. Ficaram por quase um ano descobertos tanto a Caixa Econômica quanto o Banco do Brasil. E também não é verdade que se usou esse dinheiro todo para o Minha Casa, Minha Vida e para o Bolsa Família. Não é verdade, porque, só para o BNDES, parece-me que foram R$20 bilhões. Então, há um monte de coisas. E o Ministro, hoje Advogado-Geral da União, quando foi ao meu Estado - aliás, isso é característica fundamental dele -, foi resolver o problema de demarcação de terras indígenas.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Deixou todo mundo convencido. "Daqui um mês", ele dizia, "isto aqui está tudo resolvido". E cadê? Então, eu digo para você: essa é a credibilidade de quem, ontem, foi fazer a defesa da Presidente Dilma, um homem que foi lá e empenhou a palavra não comigo, mas com os Governos dos Estados, com as etnias e com os produtores rurais. E virou o quê? Uma grande balela! Isso também tem outro nome: "rolando lero".

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O Senador Aloysio pediu a palavra?

    O Senador Capiberibe também pediu aqui.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador, se me permite.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª levanta uma tese, dizendo que seria ideal se a Presidente Dilma renunciasse e o Presidente Michel Temer também, para haver novas eleições. Esse é um voto, um anelo, um desejo que está fora do contexto da luta política.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pelo contexto da luta política, existe um processo de impeachment que vai ser votado daqui a poucos dias na Câmara. A pergunta que se faz aos Líderes políticos e aos partidos políticos - e o seu Partido, o PPS, já tem uma posição sobre isso - é sobre o voto a favor do impeachment. É isso. Essa é a questão política concreta que está sendo colocada hoje na ordem do dia. A posição adotada pelo Partido Rede - "nem um nem outro e tal - é oportunista! Não é o caso de V. Exª.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Aloysio.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - É uma posição oportunista: "Quero ficar fora disso para ver o que vai acontecer, para ver se fico bem qualquer que seja o resultado."

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Aloysio, me permite?

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Essa é uma posição que olha o dia seguinte. No dia seguinte, se a Dilma ganhar, ela não governa, Senador Aloysio.

    (Intervenção fora do microfone.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não, não, não. O senhor disse que ela pode ganhar ou perder. Pode ganhar, sim. Ou o senhor acha que ela vai perder, com tanta certeza? Não.

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Ela pode ganhar. Se ela ganhar, este País não tem jeito. Agora, se o Temer ganhar, vai haver muita dificuldade também. Por que a gente não pensa a médio e a longo prazo? O Presidente Sarney foi para a televisão e abriu mão de um ano do mandato dele. E disse: "em vez de seis, que estava na Constituição, eu aceito cinco", em um grande acordo com os constituintes. Nós podemos ser constituintes cada vez que mudamos, que fazemos uma emenda. Tanto ela quanto ele poderiam ir para a televisão e dizer: "nós aceitamos, se houver uma mudança constitucional, que se faça uma eleição, e o nosso mandato é interrompido." Eles podem. Agora, provavelmente, não o farão. Muito bem. Mas não é por isso que a gente deixa de acenar com uma alternativa que daria tranquilidade ao Brasil. O impeachment não vai dar tranquilidade, se a Dilma continuar ou se a Dilma perder. Eu posso estar errado, Senador Aloysio, mas não é oportunismo. O senhor pode dizer que estou errado...

    (Interrupção do som.)

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Som para o Senador Aloysio.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - O seu Partido, o PPS, já se pronunciou claramente sobre isso. E sei que esse é o ponto de vista de V. Exª. Agora, dizer "seria bom se todos renunciassem" é a mesma coisa que eu dissesse o seguinte: eu sou a favor da cura do câncer ou eu sou contra o aquecimento global, porque é algo que não tem, hoje, pegada na vida política concreta do País, que está aí em suspenso para observar, para acompanhar, para torcer, para ser contra ou a favor de uma decisão que vai ser tomada daqui a alguns dias.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Quando chegar essa conclusão, eu vou tomar a minha posição, Senador.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vamos fazer novas eleições? Então, tudo bem. Vamos fazer novas eleições para o Congresso, para a Câmara dos Deputados, para o Senado. O que eu acho, meu caro Senador, é que não se pode, por emenda constitucional, nem alargar, nem aumentar, nem diminuir mandatos. Para um Presidente que comete crime de responsabilidade, existe uma solução, que é o impeachment.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E aí a Constituição prevê a assunção do Vice, com todas as dificuldades que ele terá para dirigir o País, se, porventura, isso vier a acontecer.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E, se ela ganhar, o que o senhor vai fazer? Vai para o exílio? Ela não vai conseguir governar.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não, não. Eu vou continuar na oposição, com posições absolutamente claras. Eu acho que vai ser uma tragédia para o País, porque ela vai governar com base no que há de mais atrasado, de mais reacionário e fisiológico da Câmara dos Deputados e apoiada em chamados movimentos sociais doidivanas, que a acompanham na pregação sediciosa que ela faz, cotidianamente, no Palácio do Planalto.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Então, não vale a pena, como o Presidente Fernando Henrique pediu um dia desses, a renúncia dela?

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP. Fora do microfone.) - O senhor acredita que ela fará isso?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não sei, mas vale a pena propor o bom senso neste País. O bom senso não faz mal.

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E sobre o câncer, hoje tivemos uma bela audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, liderada pelo Senador Lasier, acreditando na cura do câncer. E vamos procurar isso.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Mas o que não é possível é aprovar, pelo Congresso Nacional, o fornecimento de um remédio sem a competente pesquisa clínica. É a solução artificial que não dá solução para nada, que vende a ilusão para essas pessoas que vão consumir esse pretenso remédio ou remédio real, sem saber se ele funciona ou não.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas hoje estão vendendo a ilusão de que o impeachment vai resolver, seja dando mais dois anos à Presidente Dilma, seja dando dois anos ao Presidente Temer. Estão vendendo essa ilusão, e o Brasil vai caminhar para um conflito nas ruas, em vez de caminharmos para um entendimento nas urnas.

    Agora, é difícil? É, mas já aconteceu, já se fez.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Vamos começar o debate.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Capi.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Cristovam, eu gostaria de manifestar meu apoio a sua proposição, porque também não vejo o impeachment como solução para a crise política e ética pela qual o País atravessa. Não consigo enxergar o dia seguinte, como V. Exª acabou de colocar. Acho que o caminho é a negociação. Acho que é a hora dos partidos políticos, porque, se nós não acreditarmos que somos capazes de vencer a crise com uma alternativa pela negociação, temos que abdicar da nossa atividade política, porque a política é a arte da negociação. E o Brasil exige isso. Não é ser a favor ou contra o impeachment que vai resolver a crise. Então, há instrumentos, sim. Nós temos que construir instrumentos para começar a debater essa negociação possível, mobilizando o conjunto da sociedade brasileira, mas começando pelo Parlamento.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Existe instrumento. Nós estamos levantando, trabalhando, no sentido de apresentar um instrumento capaz de nos levar a iniciar uma negociação, um debate possível com os partidos, com as centrais sindicais, com as organizações patronais, com as forças vivas do nosso País, no sentido de chegar, digamos, a essa negociação. Eu lhe pergunto: seria esse o caminho da negociação, para que pudéssemos dar uma resposta à sociedade brasileira?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu nem sei se é o caminho, mas a gente ganha para isso. É nosso salário, nossa obrigação.

    Está aqui o Senador Jucá, que é um especialista em conversa, em negociação, em busca de acordo.

    Agora, a gente tenta até o que parece impossível, porque muita coisa pareceu impossível e, de repente, virou realidade. É o chamado espírito do tempo. Uma ideia absurda, quando o espírito do tempo está a favor dela e não há outra saída, é ela que aparece.

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu tenho a impressão de que quando se falava sobre outras eleições aqui, há algum tempo atrás, nem se discutia. Agora, começou a surgir, já está se falando a respeito. O Senador Raupp, do PMDB, apresentou uma proposta ontem, oficialmente.

    Aliás, a Presidente Dilma, segundo a mídia diz, aceitaria se todos os Deputados e Senadores renunciassem também, o que não deixa de ser uma certa chantagem. Mas, pelo menos, ela falou no assunto.

    O Senador Renan disse: "Se a política fracassa, só a eleição resolve". A política está fracassando. Então, vale a pena, a meu ver, tentar qualquer coisa, pensando no dia seguinte. E nós não estamos pensando. Nem os que defendem o impeachment acham que o dia seguinte está resolvido se a Dilma ganhar, nem os que querem o impeachment acham que está resolvido se o Temer ganhar. Não vai estar! Os conflitos vão continuar na rua, a insegurança vai continuar, a falta de credibilidade vai continuar.

    (Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Vamos tentar trazer credibilidade, e o único caminho são as urnas, e não as ruas.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Cristovam.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - As ruas são necessárias para nos mobilizar e nos levar às urnas. Só as ruas não resolvem. As ruas só são boas quando levam para as urnas.

    Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Cristovam, quero cumprimentá-lo e compartilhar do seu pensamento, que corresponde àquilo que vem se tornando um consenso nacional. V. Exª tem razão. Se passar o impeachment será uma vitória de Pirro da Presidente. Por outro lado - sejamos realistas -, se assumir o Temer, não vai haver paz também. Ele terá uma administração infernizada pelos seus adversários. Então, de fato, o ideal é termos novas eleições....

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Mas como negociar isso é o grande impasse do momento. Outra coisa que eu gostaria de aproveitar para dizer: por onde quer que se ande, Senador Cristovam, as pessoas querem ouvir mais sobre o que foram realmente as pedaladas. Então, que se repita a todo tempo neste plenário aquilo que está hoje na imprensa: Dilma pedalou 35 vezes mais do que Lula e FHC juntos. As pedaladas dizem respeito a repasses da Caixa Econômica Federal sob igual governo, somando R$33 bilhões de janeiro de 2011 a outubro de 2015. E quando se fala em 2015, é importante reavivar na memória daqueles que nos ouvem por esse Brasil afora que, de fato...

    (Interrupção do som.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... houve (Fora do microfone.) a edição dos seis decretos. É importante realçar quando foram publicados, não numerados: em 27 de julho e em 20 de agosto de 2015. Créditos assinados pela Presidente da República, créditos suplementares no valor de R$96 bilhões, sem a existência de recursos e sem a autorização legislativa. Isso nós precisamos repetir a todo momento, para que a população tome conhecimento. Por que tanto tem se falado nas pedaladas? É por essas coisas. Obrigado, Senador.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Obrigado, Senador. Eu dou por encerrada...

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Cristovam...

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito obrigado, Senadora.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ... um minuto para o senhor concluir...

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Está concluído.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ...porque já estamos com 16. (Pausa.)

    Senador, eu tinha dado um minuto para o senhor concluir. Eu tinha colocado um minuto para o senhor concluir, porque eu vi...

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Fora do microfone.) - Está concluído.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/04/2016 - Página 32