DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Democracia Progressista/PP - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, participei na semana passada, em Genebra, na Suíça, da sexagésima nona Assembleia da Organização Mundial de Saúde, evento paralelo ao encontro da UIP, a União Internacional dos Parlamentos. Criada no século 19, a UIP trabalha em estreita cooperação com a Organização das Nações Unidas no intuito de fazer com que os Legislativos se comprometam na identificação das demandas específicas de cada país dentro das metas globais da ONU.

    A UIP tem feito importantes contribuições para a paz e para a cooperação entre os povos e tem facilitado o diálogo e o entendimento para além das desavenças políticas mundiais. Com certeza está na vanguarda da evolução dos Parlamentos. A estratégia da UIP para o período de 2012 a2017 está traduzida no seguinte objetivo: "Parlamento melhor, democracia mais forte".

    Junto comigo, o senador Ciro Nogueira também participou das discussões e quero aqui partilhar com meus pares um pouco do que se tratou lá. Particularmente, os debates sobre a saúde pública chamam a minha atenção porque não é apenas o surto de dengue e zika vírus no Brasil que preocupa. No Acre, senhores senadores, estamos passando por uma grave situação: entre janeiro e abril desde ano pelo menos 26 bebês morreram na maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.

    E mais, também de janeiro a 14 de maio foram notificados 1.325 casos suspeitos de zika em todo o Acre e outros 7.276 casos suspeitos de dengue. O governo do estado não deu até agora nenhuma explicação plausível, aceitável, para as mortes na maternidade e a população está extremamente preocupada, com razão. A zika, responsável pela microcefalia, assusta os acrianos e todos os brasileiros.

    As políticas de saúde materna, neonatal e infantil foram intensamente debatidas neste encontro em Genebra. A União formou um compromisso de trabalhar ao lado da Organização Mundial da Saúde (OMS) para permitir que os parlamentos possam contribuir para a cobertura de saúde universal e garantir o acesso aos cuidados de saúde para os mais vulneráveis e marginalizados. Tratamos ainda de assuntos como obesidade infantil, aleitamento materno, doenças transmissíveis, tabagismo, e em especial a epidemia de Zika e microcefalia.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o mundo todo está com os olhos voltados para o Brasil por causa das doenças transmissíveis associadas ao Aedes aegypti e a realização dos jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em agosto. O ministro da Saúde, Ricardo Barras, que é do meu partido, esteve em Genebra na Assembleia Mundial da Saúde e levou uma mensagem de tranquilidade para os delegados dos 194 países-membros. Mais do que por medalhas de ouro nos esportes, torcemos para que o Brasil ganhe a medalha de ouro em segurança à saúde nos Jogos Olímpicos.

    Em Genebra, foram aprovadas várias resoluções importantes. Trago uma delas para reflexão e discussão aqui no Senado: a que trata do quadro da OMS para a Atenção Integrada Centrada nas Pessoas e os Serviços de Saúde, que nos obriga a pensar numa mudança fundamental na maneira como os serviços de saúde são financiados, geridos e entregues.

    O aumento da expectativa de vida pressiona os sistemas de saúde em nível mundial. E adiar uma discussão do assunto pode fazer com que esses sistemas se tornem fragmentados, ineficientes e insustentáveis. E o que significa essa atenção integrada centrada nas pessoas? Significa colocar as pessoas e as comunidades, e não doenças, no centro dos sistemas de saúde, além de capacitar as pessoas para cuidar da própria saúde ao invés de ser beneficiários passivos de serviços.

    A saúde pública de qualidade não é apenas um dever do Estado e um direito do cidadão, garantida na Carta Constitucional; é um compromisso que necessita de ações legislativas. Cabe a nós a iniciativa de traçar mecanismos de garantia da saúde como direito fundamental e como política de Estado. Saúde integral anda de mãos dadas com o desenvolvimento humano, econômico e social.