O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Antes de conceder a palavra à Senadora Lúcia Vânia e de convidar o Senador Dário Berger para presidir os nossos trabalhos, eu gostaria de cumprimentar mais uma vez o Senador Jorge Viana pela aprovação, hoje, importante, do Projeto de Resolução do Senado nº 39, que instituiu o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dá outras providências.

     Tivemos a satisfação de receber aqui, há poucos dias, a Vice-Presidente da Argentina, que é Presidente do Senado, concomitantemente, como, aliás, aconteceu com o Brasil em vários momentos da sua história. Inclusive, a Lei nº 10.079 é, sobretudo, consequência disso. Por isso que, no processo de afastamento, a última sessão é presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, porque, no Brasil também, essa é a origem. O Vice-Presidente da República era Presidente do Senado Federal. Para que o Senado tivesse isenção ao processar e também ao julgar, era necessário que o Presidente do Supremo Tribunal Federal presidisse a sessão de julgamento, de afastamento da Presidente da República. Muita gente não sabe o porquê da participação do Supremo Tribunal Federal nessa decisão importante.

     Por isso, mais uma vez, Senador Jorge Viana, meus parabéns pela aprovação do Fórum Parlamentar Brasil-Argentina. Eu me coloco à sua disposição para que, na instalação desse Fórum, nós possamos ir representando o Senado Federal.

     Eu quero dizer também que a nossa pauta está trancada, porque, ontem, fizemos a leitura da Medida Provisória nº 715. Essa medida provisória, na forma do prazo estabelecido aqui com os Senadores de todos os Partidos, só poderá ter sua deliberação a partir de terça-feira.

     Na terça-feira, nós vamos fazer uma reunião de Líderes. Reunimos os Líderes ontem, com uma representação dos governadores, para decidir se vamos, na próxima semana ou não - eu espero que sim, sinceramente -, atualizar o Simples.

     Essa pode ser uma decisão importante para retomarmos o melhor desempenho da nossa economia. Quem sabe! Nós precisamos demonstrar aos brasileiros e ao mundo que chegamos ao fundo do poço e que vamos, a partir de agora, retomar o nível de atividade que este País sempre teve.

     O Brasil, em muitos momentos da sua história, foi um dos países que mais cresceram economicamente no mundo. Durante quase cinquenta anos, o Brasil foi o País que mais cresceu economicamente no mundo. Então, o crescimento econômico com relação ao Brasil é uma vocação, talvez a nossa maior vocação. E é preciso que todos colaborem para que nós possamos retomar essa vocação do Brasil.

     E quem sabe se esse projeto que está sendo relatado pela Senadora Marta Suplicy, aliás, com muito talento, com muita dedicação... Ela tem discutido o assunto, adaptado circunstâncias. Teve uma brilhante participação na reunião com os governadores. E espero, sinceramente, que essa reunião tenha ajudado a transpor todas as barreiras com relação aos legítimos interesses dos entes federados.

     De modo que eu concedo a palavra à Senadora Lúcia Vânia e peço ao Senador Dário Berger que, por favor, conduza nossos trabalhos.