O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB-AL) - Há número regimental.

     Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a memória do ex-Senador Jarbas Passarinho, que ocupou diversos cargos de relevância na República.

     Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

     Já compomos a Mesa eu e o Senador Flexa Ribeiro, que foi o primeiro subscritor do requerimento para realizarmos hoje esta sessão.

     Permitam-me compor a Mesa.

     Tenho a satisfação de convidar o Sr. Joaquim Passarinho, sobrinho-neto do homenageado, que é Deputado Federal, para compor a Mesa. (Pausa.)

     Convido, com satisfação, para compor a Mesa, o Comandante do Exército Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. (Pausa.)

     Convido para compor a Mesa o Senador Fernando Collor de Mello. (Pausa.)

     Convido para compor a Mesa, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Sr. Deputado Estadual Sidney Rosa. (Pausa.)

     Convido, com satisfação, para compor a Mesa a Sra. Angélica de Castro Gonçalves Passarinho, filha do homenageado. (Pausa.)

     Convido para compor a Mesa o Sr. Carlos de Castro Gonçalves Passarinho, também filho do homenageado. (Pausa.)

     Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos, com o Coral do Senado Federal, o Hino Nacional, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes.

     (É cantado o Hino Nacional.)

     O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB-AL) - Chegar a quase um século de existência é uma realização e uma grande vitória. Ter vivido tanto tempo com o sentimento do dever cumprido, com certeza, mais do que uma realização e uma grande vitória, é ter a convicção de que valeu a pena ter vivido. Creio ter sido esse o sentimento que imperou no cidadão brasileiro Jarbas Passarinho, por tudo o que viu, viveu e vivenciou.

     Constitui-se em um equívoco avaliar atos do passado com a lupa do presente. Reduz a nossa compreensão e embaraça a verdade pretender que ações hoje incompatíveis com o amadurecimento da sociedade tenham sido praticadas tais como consideramos as mais adequadas e corretas. A cada época, seus costumes. A cada circunstância, as suas peculiaridades. A cada ato, o seu contexto.

     Pois bem, poderia aqui, nessas rápidas palavras, discorrer sobre os vários postos que o Senador Jarbas Passarinho ocupou ao longo de sua vida militar e política, como Governador, Senador e Ministro, sempre com grande desprendimento, espírito público, correção, e também com imenso amor pelo nosso País.

     Contudo, quero destacar apenas dois pontos que julgo importantes na sua trajetória de vida. Primeiramente, o sentimento de orgulho do Senado Federal em ter sido presidido por essa figura tão ilustre e honrada. Nesse período, é notável o seu desempenho na defesa das causas indígenas, como bom amazonense que foi, tendo nascido no Acre e vivido sua juventude no Estado do Pará.

     Outro feito a ser exaltado na vida do ilustre Senador Jarbas Passarinho foi a implementação do Movimento Brasileiro de Alfabetização, projeto que, durante 18 anos, incentivou milhares de brasileiros a retornar aos bancos escolares para adquirir ou complementar a capacidade de leitura, escrita e cálculo, tendo sempre como objetivo integrá-las à sua comunidade, permitindo melhores condições vida na sociedade.

     O MOBRAL, como se tornou conhecida a sua iniciativa, incentivava os brasileiros a conhecer seus direitos e seus deveres, assim como as melhores maneiras de participação comunitária para resolução de problemas com os recursos disponíveis no País. Tinha ainda como escopo levar os alunos a adquirirem hábitos de conservação da saúde e de melhoria das condições de higiene pessoal, familiar e de toda a comunidade. Jarbas Passarinho, que ajudou a articular a anistia política, deixou ainda a seus descendentes e a todos nós, admiradores de sua personalidade, um rico legado literário, que o levou a receber prêmios como contista e romancista e a integrar a Academia Paraense de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

     Ao longo de sua vida, recebeu inúmeras condecorações e 17 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades federais e universidades católicas, tais como as do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Campinas, Petrópolis, Bahia, Recife e Goiás, entre outras.

     Por tudo isso é que guardaremos sempre na memória o grande Senador e nacionalista que foi Jarbas Passarinho. No atual cenário de intolerância, de incompreensão, de fanatismos multifacetados, mais do que nunca, é preciso homenageá-lo, como forma de aceitar que as pessoas estão sempre permeáveis a mudanças e podem se abrir para novos horizontes a qualquer tempo.

     Gostaria de, encerrando essa breve colocação, fazer uma justa referência a Tancredo Neves, que igualmente participou de períodos turbulentos no Brasil e da transição democrática. “Não são os homens, mas as ideias que brigam”.

     Muito obrigado a todos. Agradeço-lhes a presença.

     Mais uma vez, cumprimento o Senador Flexa Ribeiro pela feliz iniciativa, que interpretou o sentimento uníssono de toda a Casa.

     Destaco, com muita satisfação, as presenças honrosas do sempre Senador, Deputado Mauro Benevides, na pessoa de quem cumprimento todos os Deputados que estão presentes nesta sessão do Congresso Nacional.

     Eu aproveito também a oportunidade para destacar e agradecer a presença do Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, representando o Comandante da Aeronáutica. Representando o Comandante da Marinha, eu destaco e agradeço a presença honrosa do Sr. Contra-Almirante Eduardo Machado Vazquez. Agradeço também a presença do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, grande Ministro, referência nacional, Sr. Aldir Passarinho Junior; do Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão -- ABERT, Daniel Pimentel Slaviero; do jornalista Heraldo Pereira; das senhoras e senhores filhos do homenageado, Jarbas Gonçalves Passarinho Júnior, Júlia Passarinho, Eleonora Gonçalves de Castro Passarinho; e também de netos do homenageado, Estêvão Lamartine Nogueira Passarinho, Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho, Jarbas Gonçalves Passarinho Neto, Lya Viegas Passarinho, Maria Caroline Passarinho Chaves, Murilo Passarinho, Roberto Jorge Cunha Chaves Filho, Ruth Passarinho Chaves, Tereza Cristina e demais familiares do homenageado.

     Eu tenho a satisfação de convidar o Senador Flexa Ribeiro, que foi o primeiro subscritor e, como já falei, requerente desta sessão, para que, por favor, em continuidade à sessão, presida os nossos trabalhos. (Palmas.)