Fala da Presidência durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as atividades desenvolvidas pelo Senado, com ênfase na votação da proposta que institui mandatos para os cargos de Presidente e de Diretor do Banco Central, e nos trabalhos realizados pela Comissão Especial destinada à análise do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO:
  • Considerações sobre as atividades desenvolvidas pelo Senado, com ênfase na votação da proposta que institui mandatos para os cargos de Presidente e de Diretor do Banco Central, e nos trabalhos realizados pela Comissão Especial destinada à análise do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Publicação
Publicação no DSF de 30/06/2016 - Página 64
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • COMENTARIO, ATIVIDADE, SENADO, ENFASE, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIAÇÃO, MANDATO, REFERENCIA, CARGO, DIRETORIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com a palavra o Senador Hélio José.

    Eu queria, Senador Hélio José, dar só algumas informações rapidamente aos Senadores.

    Primeiro, ontem, tivemos um encontro produtivo com o Ministro da Fazenda. É evidente que foi um passo significativo nas efetivas relações que o Legislativo tem que ter com a equipe econômica, com a coordenação da equipe econômica. O que ficou claro, absolutamente claro, foi o compromisso de todos com relação à retomada do crescimento da economia e à geração de emprego e renda no Brasil.

    Hoje de manhã, Senador Hélio José, nós recebemos aqui a visita do Presidente do Banco Central e de todos os diretores indicados.

    Eu queria só comunicar à Casa que, na terça-feira, se a Comissão de Assuntos Econômicos concluir a apreciação desses nomes, dessas indicações, nós vamos, na terça mesmo, proceder à apreciação no plenário.

    A conversa com o Presidente do Banco Central foi muito produtiva, e eu, na oportunidade, discuti com o Presidente do Banco Central a necessidade de votarmos a proposta de emenda à Constituição que trata do mandato para Presidente e Diretor do Banco Central.

    Esse é um assunto que amadurece aqui nas comissões da Casa. Certamente nós não vamos apreciá-lo até às eleições municipais, mas, com certeza, depois das eleições municipais, ao final. É um assunto controverso, não há uma correlação ainda favorável, mas nós vamos votar, deliberar sobre essa importante matéria.

    Queria comunicar também que na terça-feira a Comissão de Obras Inacabadas vai ter uma reunião com o Presidente Michel Temer, às 15 horas.

    Amanhã nós vamos ter um café da manhã no Tribunal Superior Eleitoral, a convite do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Será uma reunião para tratarmos de assuntos pertinentes ao Tribunal e à nossa gente.

    Queria comunicar também aos Senadores que hoje tive a oportunidade de ter um encontro com a Presidente Dilma Rousseff. Fiz questão de visitar a Presidente e de ter com ela, novamente, uma boa conversa no Palácio da Alvorada.

    A Presidente quis saber alguns detalhes com relação ao calendário. Expliquei para a Presidente que nós concluímos hoje a fase de inquirição das testemunhas. A partir de amanhã, nós vamos entrar na fase de discussão da Perícia. Depois nós teremos as alegações finais, prazo para a acusação e prazo para a defesa. Teremos a pronúncia ou impronúncia aqui no plenário do Senado Federal e, se for o caso, teremos o julgamento final, que deverá acontecer - se for o caso, evidentemente - em torno do dia 20 de agosto, de 20 a 26 de agosto.

    A Presidente estava novamente tranquila, aguerrida como sempre. Disse-me que, no que dependesse dela, não iria atrasar o calendário de julgamento do impeachment no Senado Federal. E aproveitou a oportunidade - eu queria, de público, dizer aos Senadores - para recomendar ao Presidente do Senado Federal equilíbrio, temperança, bom senso. Ressaltou novamente o fato de, em plena crise política e ebulição que nós vivemos no Brasil, ter na Presidência do Senado alguém que possa conversar com todos os atores do processo político.

    Fiz essa comunicação à imprensa e julguei também ser meu dever fazer essa comunicação ao plenário do Senado Federal.

    Por fim, amanhã, às 11 horas, nós vamos ter uma entrevista coletiva na Presidência do Senado Federal para anunciar os novos nomes da Comissão do Pacto Federativo, da Comissão de Desenvolvimento Nacional e da Comissão de Regulamentação da Constituição e Consolidação das Leis no Brasil.

    Nós vamos funcionar com Ordem do Dia até o dia 13 de julho. Essa informação é importante para que todos possam fazer um planejamento do que vai acontecer nesse mês de julho. Nós vamos funcionar com sessão deliberativa até o dia 13 de julho.

    Amanhã, não haverá sessão deliberativa. A pauta do Senado, como todos sabem, está em dia. Então, amanhã, nós não teremos sessão deliberativa.

    Se a Comissão do Orçamento aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós vamos convocar o Congresso Nacional para apreciá-la. E, assim, se for o caso, teremos recesso de 17 de julho a 2 de agosto. Se não aprovarmos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós vamos encerrar as sessões deliberativas no dia 13 de julho e continuaremos funcionando nesse período com sessões não deliberativas.

    Amanhã, também nós vamos anunciar as sete ou oito matérias prioritárias, sugeridas pelas várias comissões do Senado e pelas Lideranças. Senador Aécio, por meio daquelas conversas que nós tivemos, recolhendo prioridades dos Líderes partidários, nós vamos discutir a nossa agenda prioritária, que será levada em consideração até quarta-feira, 13 de julho, quando encerraremos as sessões deliberativas.

    Vou conceder a palavra ao Senador Hélio José, que já está na tribuna.

    Em seguida, darei a palavra aos oradores que querem falar.

    Queria lembrar novamente à Casa que nós vamos ter uma votação nominal daqui a pouquinho.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/06/2016 - Página 64