Pronunciamento de Renan Calheiros em 06/07/2016
Fala da Presidência durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comunicação do protocolo das Petições nºs 7 e 8, de 2016, oferecendo denúncia contra o Sr. Luis Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; decisão pelo não recebimento das denúncias e consequente arquivamento das petições.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- PODER JUDICIARIO:
- Comunicação do protocolo das Petições nºs 7 e 8, de 2016, oferecendo denúncia contra o Sr. Luis Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; decisão pelo não recebimento das denúncias e consequente arquivamento das petições.
- Outros:
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/07/2016 - Página 79
- Assuntos
- Outros > PODER JUDICIARIO
- Outros
- Indexação
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- AVISO, PROTOCOLO, PETIÇÃO, AUTORIA, CIDADÃO, DENUNCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DESTINATARIO, LUIS ROBERTO BARROSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MOTIVO, OMISSÃO, LEITURA, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, JULGAMENTO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO, ADMISSIBILIDADE, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, PARECER, ADVOCACIA, SENADO, CONCLUSÃO, AUSENCIA, JUSTA CAUSA, DEFICIENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO, ARQUIVAMENTO.
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