Discurso durante a 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Crítica ao retardamento da Sessão Extraordinária de julgamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, causada pelas inúmeras questões de ordens apresentadas pelos Senadores.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Crítica ao retardamento da Sessão Extraordinária de julgamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, causada pelas inúmeras questões de ordens apresentadas pelos Senadores.
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2016 - Página 21
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • CRITICA, DEMORA, SESSÃO EXTRAORDINARIA, JULGAMENTO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, QUANTIDADE, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Ricardo Lewandowski, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, acho que nós estamos vivendo um momento muito difícil desse processo de julgamento.

    Ontem, numa rápida conversa que eu tive com a imprensa, eu fiz um apelo para que todos nós ajudássemos para que o Presidente Lewandowski cumprisse a sua missão constitucional - e, aliás, V. Exª tem-se comportado, assim, magistralmente como Presidente deste tumultuado julgamento.

    O Senado, sem dúvida nenhuma, que está - não quero culpar absolutamente ninguém -, perdendo uma oportunidade de se afirmar perante o País como uma instituição verdadeiramente representativa da sociedade.

    Eu queria até pedir desculpas ao Professor Luiz Belluzzo, que todos nós conhecemos e respeitamos, pelo constrangimento que significa vir fazer um depoimento e antecederem a esse depoimento intervenções pela ordem repetitivas, sem sentido, de 7, 8,10, 20, 30 Senadores.

    A ideia, Sr. Presidente, se nós não encaminharmos diferentemente, é passar para o Brasil e para o mundo, já que o mundo todo está com os olhos debruçados sobre o nosso País, a ideia de que V. Exª, constitucionalmente, está sendo obrigado, a presidir um julgamento em um hospício!

    Nós não podemos passar essa impressão à sociedade brasileira. Esse é um julgamento constitucional. O Presidente do Supremo está vindo presidir esse julgamento porque, quando fizemos essa excrecência dessa Lei do Impeachment, em 1950, o Presidente do Senado Federal era concomitantemente Vice-Presidente da República. Quando os brasileiros elegiam o Vice-Presidente da República, automaticamente estavam elegendo o Presidente do Senado. Então, neste processo de impeachment é evidente que ele não poderia ser presidido pelo Presidente do Senado, então Vice-Presidente da República. Por isso a solução magistral do legislador de chamar o Presidente do Supremo Tribunal.

    Mas nós todos temos que ajudar para que V. Exª continue a cumprir a sua missão com os resultados que V. Exª está obtendo.

    Eu queria dizer o seguinte: é fundamental que nós façamos um apelo não apenas para que a indução de suspeição transforme o testemunho em informante, porque a conceituação apenas das pessoas que estão vindo para depor, como testemunha ou como informante, só alimenta esse debate, que não tem mais para onde ir. Isso é um erro, um tiro no pé! Esse confronto político não acrescenta nada absolutamente, nem para um lado e nem para outro. Se nós continuarmos dessa forma, nós vamos ter que cancelar o depoimento da Presidente da República, que acontecerá na segunda-feira, porque é evidente que há um processo aqui para - feito, mantido - delongar esse debate, essa discussão e, consequentemente, o julgamento.

    Eu queria pedir desculpas a V. Exª; queria pedir desculpas aos Senadores; pedir desculpas ao País. Nós não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado, que, ao longo desse processo, tem se comportado com isenção, com absoluta isenção, não pode tirar essa imagem que continua presente na sociedade brasileira.

    Eu queria dizer a V. Exª que eu entendo que essas palavras que são repetidas pela ordem não ajudam em nada. Elas só atrapalham, só atrapalham! E ajudam, sobretudo, àquilo com que V. Exª ontem se preocupou, em transformar um julgamento constitucional numa confrontação política, na qual ninguém vai ganhar.

    De modo que eu quero pedir desculpas a todos e quero fazer um apelo aos Senadores e às Senadoras para que se cumpra o Regimento; cumpra-se a lei; a Constituição. Os Senadores terão oportunidade para falar. Depois de nós ouvirmos as testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, cada um falará, se desejar, por até dez minutos. E aí, sim, chegará à oportunidade para que, aqui - todos nós -, os que desejarem coloquem as suas razões. Antes disso, temos que ouvir, ouvir, ouvir, ouvir. Nós temos dois ouvidos para ouvir.

    Eu, Sr. Presidente, fico muito triste, porque esta sessão é, sobretudo, uma demonstração de que a burrice é infinita.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Senador Presidente Renan Calheiros, agradeço as palavras de V. Exª de ponderação...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) - Na condição de Vice-Presidente, eu queria fazer uso da palavra.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Senador... Então, V. Exª, Senador Jorge Viana, fará a palavra...

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) - Ontem...

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Sim.

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Ontem, a Senadora Gleisi chegou ao cúmulo - chegou ao cúmulo - de dizer aqui para todo o País que o Senado Federal não tinha moral para julgar a Presidente da República. Como uma Senadora...

    (Intervenção fora do microfone.)

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu quero tocar fogo, não! Eu quero dizer que isso não pode acontecer.

    Como uma Senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, Sr. Presidente, uma Senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Fora do microfone.) - Não é verdade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) - Que baixaria, Renan!

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Não é verdade. Não é verdade, Presidente!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) - Que baixaria, Renan.

    (Tumulto no recinto.)

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - ... que havia sido feito pela Polícia Federal.

    (Soa a campainha.)

    O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste que vocês estão dando para o País.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2016 - Página 21