O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Waldemir Moka, a matéria está sobre a mesa e vamos priorizar a sua apreciação, a matéria que trata do empréstimo de Corumbá.

    Agradecemos a V. Exª pela sugestão.

    Ordem do Dia.

    Eu queria colocar para os Senadores e para as Senadoras que, durante o mês de setembro, nesse esforço para compatibilizarmos o funcionamento do Senado com a realização das eleições municipais, nós teremos sessão deliberativa no dia 8.

    Hoje, pela manhã, fiz um anúncio e falei que pautaríamos o reajuste do Judiciário para o dia 6, mas como há perspectiva de uma viagem à China e nós poderemos não realizar o que prometemos, que é a realização dessa sessão no dia 6, por sugestão do Senador Jorge Viana, nós deixaremos essa sessão para o dia 8, dia seguinte ao feriado. Então, na semana de 5, 6, 7, feriado nacional, 8 e 9, sexta-feira, nós teríamos no dia 8 sessão deliberativa do Senado Federal, quinta-feira, excepcionalmente.

    Na semana seguinte, em função do calendário da Câmara dos Deputados, nós teremos sessões deliberativas nos dias 12 e 13, segunda e terça-feira, porque a Câmara também convocou exatamente sessão deliberativa para os dias 12 e 13. Se houver necessidade de convocação do Congresso Nacional, nós faremos a convocação, Senador Alvaro Dias, Senador José Medeiros, Senador Waldemir Moka, para esses dias, 12 e 13 de setembro.

    Na semana seguinte, da segunda, dia 19, e a sexta, dia 23, nós faríamos sessão deliberativa no dia 21, que é a quarta-feira.

    Na semana seguinte, que vai do dia 26 ao dia 30 - sábado é dia 1º e domingo dia 2 -, nós não faríamos sessão deliberativa.

    Senador Anastasia, com a palavra V. Exª.

    O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Social Democrata/PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Somente uma indagação: na semana que vem, na próxima, após a conclusão do processo de impedimento, terça ou quarta-feira, haveria sessão deliberativa?

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Esta semana não haveria sessão deliberativa. A primeira sessão deliberativa depois do julgamento seria no dia 8, quinta-feira, um dia depois do feriado nacional.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Garibaldi Alves Filho e Senador Medeiros.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, mas logo depois do feriado? O senhor acha viável?

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Porque seria, excepcionalmente, a única sessão da semana. Então nós faríamos, Senador Garibaldi, uma opção. Ao invés de realizarmos no dia 6, um dia antes do feriado, realizaríamos um dia depois do feriado, que é dia 8. Apenas para que nós não marquemos essa sessão do reajuste do Poder Judiciário sem a garantia de que eu estaria aqui presente na Presidência do Senado, senão pareceria que eu havia marcado uma sessão e viajaria, ou seja, havia marcado para não realizar a sessão.

    É essa a ponderação que faço: para nós, excepcionalmente, fazermos a sessão na quinta-feira.

    Senador José Medeiros.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem.

    Sr. Presidente, eu estou ouvindo aqui, a maioria não está entendendo. Eu sou muito franco, Sr. Presidente. No dia 8, logo após o feriado, é difícil as pessoas se deslocarem para cá. Não é por nada, é devido ao calendário eleitoral. Todos estarão se dedicando, naturalmente, às campanhas municipais naquela semana. Então por que a gente não faz 12, 13 e 14? Vem para cá, um único voo - economia inclusive de passagem -, e fica 12, 13 e 14. Esse é o apelo que eu faço a V. Exª. Claro, V. Exª é quem decide.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu estou propondo apenas nós escolhermos um dia na semana de 5 a 9 para fazermos uma sessão deliberativa. Esse dia poderia ser no dia 6, terça-feira, ou no dia 8, quinta-feira, um dia depois do feriado.

    É evidente que eu estou sugerindo.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - Sr. Presidente, eu creio que teremos dificuldades de quórum, tanto no dia 6 quanto no dia 8, porque a semana está comprometida pelo dia 7, obviamente.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O dia 6, Sr. Presidente.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Garibaldi Alves Filho.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, há um ditado que diz: "Manda quem pode e obedece quem tem juízo!"

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria ponderar para nós fazermos isso em comum acordo. Então, nesta semana de 5 a 9 nós faríamos sessão deliberativa no dia 8, depois do feriado.

    Eu queria, mais uma vez, comunicar aos Senadores que, portanto, nós teríamos sessão deliberativa no dia 8, quinta-feira; no dia 12, segunda-feira; no dia 13, terça-feira; e no dia 21, quarta-feira. O Senado funcionaria todos os dias de segunda a sexta, mas nós só teríamos sessões deliberativas nessas datas.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sr. Presidente, eu queria retomar a sugestão que o Senador Paim fez, Sr. Presidente. Por que não 12, 13 e 14?

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Porque nós não deliberaríamos nessa semana de 5 a 9.

    Talvez os nossos argumentos, por mais sinceros que fossem, não justificariam nós passarmos essa semana sem deliberar, o que vai acontecer na semana que antecede a eleição, ou na semana da eleição.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - SP) - Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Aloysio Nunes Ferreira.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Eu concordo com V. Exª, Sr. Presidente. Eu acho que ficarmos uma semana sem deliberação, porque esticamos o feriado de 7 de setembro... Eu acho que é uma coisa ruim, pega mal. Então, que nós façamos pelo menos uma sessão deliberativa, acho que seria de bom tamanho.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Nós vamos ter, nesse período, Senadora Fátima, medidas provisórias vencendo. E eu, se tiver que viajar à China, com certeza no dia 8 eu estaria já de volta aqui - ou seja, nós pautaríamos uma sessão para realizar. Se eu pautar essa sessão, como fiz de manhã, para o dia 6, certamente nós não vamos realizá-la, ou pelo menos com a minha presença aqui, na Presidência do Senado Federal.

    É essa ponderação que eu gostaria de fazer aos Senadores.

    Ordem do Dia.

    Eu peço aos Senadores que venham ao plenário.