O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wellington, primeiro, sobre o discurso da Senador Ana Amélia, apesar de já ter feito o aparte, eu quero dizer que fico feliz ao vê-la trazendo aqui este assunto da violência contra as mulheres e a percepção que a senhora teve de identificar essa outra violência até, que é o entendimento que a sociedade brasileira, homens e mulheres têm sobre a violência, em que culpabilizam as próprias mulheres pela violência que elas sofrem. Isso é injustificável absolutamente. Eu creio até que as pessoas têm direito de se manifestar criticando como um homem ou uma mulher se veste de acordo com o seu gosto. Podem dizer: essa pessoa não está como deveria ser. Mas não que isso seja motivo para violência. Em nenhuma hipótese isso se justifica.

    Segundo, volto a insistir na ideia da doença que a senhora trouxe do Brasil, sobre o Brasil ser um país doente. Não tanto, por exemplo, como a Síria. Esse, eu acho que é um país em situação quase que terminal na sua saúde. Mas o Brasil também é um País doente.

    E volto a repetir, Senador Wellington, não sei se o senhor estava aqui - como da área médica, como veterinário, o senhor deve estar de acordo com isto ou não -, que o organismo social e econômico tem como sua medicina a política. É a política que cura o doente nacional. Agora, como a Medicina também, às vezes, a política é a causa da doença. E tem sido.

    O último Governo provocou doenças no Brasil, algumas, até pode-se dizer, com uma boa intenção de curar, mas dando doses erradas do remédio. No caso da economia, gastando mais do que era possível, dando isenções fiscais muito além do que o Estado brasileiro podia abrir mão, sobretudo se não reduz os gastos. Para cada isenção fiscal que você dá, tem de haver uma redução de gasto em algum lugar.

    E é sobre doença que eu quero falar aqui. Mas sobre a doença específica dos brasileiros no que se refere a uma proposta que eu li hoje acerca do que o Ministério da Educação do Governo Temer está pensando em relação ao Mais Médicos. Primeiro, parabenizo: aumentaram o valor da bolsa em 9%, que é um aumento. Ao mesmo tempo, prorrogaram por três anos o programa.

    Eu digo isso, porque, quando houve o impeachment, muita gente disse que o Governo Temer seria a destruição de todos os programas sociais de antes. Começou-se a falar que acabaria com o Bolsa Família. Ao contrário, aumentou mais do que a Presidente Dilma tinha previsto de aumento. Aumentou e bastante, comparado com o que a Presidente Dilma pensava. Disseram que o Mais Médicos iria acabar. Está aí o programa prorrogado por três anos e com aumento da remuneração dos médicos, não importa o país.

    Eu só quero chamar a atenção para o fato de que, junto com isso, vem a ideia, que não está errada, de tentar substituir os médicos estrangeiros por médicos brasileiros. Isso não é ruim, mas - é aqui que quero chamar a atenção - os doentes também são brasileiros. Não podemos esquecer isso. E, na verdade, o principal objetivo de um programa de saúde é atender ao doente, e não ao médico. O médico e o professor, nós somos instrumentos. O objetivo da escola é a criança, é o futuro, é a educação dela. Nós, professores, somos os instrumentos para isso. O médico é um instrumento da cura dos brasileiros doentes.

    A substituição, do ponto de vista de estratégia nacional, é boa. É ruim você ficar dependente. Imagine, por exemplo, Senadora Ana Amélia, se, em função da rejeição do governo cubano ao novo Governo do Presidente Temer, Cuba decidisse levar todos os médicos que temos, não é verdade? Imagine! Nós ficamos dependentes.

    Ontem, Cuba não assistiu ao discurso do Presidente Temer. Não se retirou, como os outros quatro países, mas não foi lá. Chegou depois. Foi uma manifestação de crítica, correta, legítima, mas a gente fica nas mãos de Cuba no que se refere à saúde.

    Então, é positiva a ideia de nós termos médicos brasileiros. Entretanto, isso só deve ser feito se não prejudicar os doentes brasileiros ou se os cubanos tirarem a responsabilidade. Aí, a culpa é deles. Não é uma decisão nossa prejudicar os doentes brasileiros.

    E eu temo ao dizer, desde já, que, em três anos, quatro mil médicos estrangeiros serão substituídos por médicos brasileiros. Creio ser muito arriscado já definir esse número de antemão, muito arriscado, porque podemos não conseguir esse número de médicos dispostos a irem para os lugares onde estão os médicos estrangeiros, quase todos cubanos, é verdade, que têm uma prática de atender doentes em condições difíceis, inclusive pela exportação - chamemos assim; espero que não achem que é um preconceito - para a África e para outros países. Os cubanos têm essa tradição, e tem funcionado. Então, eu acho que já definir de antemão a substituição de 4 mil pode ser perigoso.

    O fato de abrir para médicos brasileiros que virão de cursos em outros países também acho correto. Não é problema, mas muitos deles, talvez, não tenham o mesmo desempenho, porque o desempenho, em Medicina, não é só técnico; é de dedicação também. Talvez eles fiquem uns meses e vão embora. Talvez eles já cheguem apenas para ter o primeiro emprego e, depois, se mudar. Como são brasileiros, terão mais facilidade que os estrangeiros.

    Então, ao mesmo tempo em que parabenizo o aumento do valor, a prorrogação por três anos do programa e também a intenção de termos médicos brasileiros atendendo aos brasileiros - isso é correto do ponto de vista de estratégia nacional e, até diria, de defesa dos interesses nacionais -, cuidado para que isso não signifique prejuízo aos doentes, que também são brasileiros. E é para eles que a gente tem que trabalhar.

    Outra ideia também do Governo Temer, hoje nos jornais, diz respeito à proposta de um novo ensino médio. Finalmente! Eu abro os braços e digo: felizmente, está-se trazendo uma reforma para o ensino médio que levará em conta o gosto e a vocação dos alunos.

    E eu sou do tempo - a Senadora Ana Amélia é muito mais jovem - em que, quando a gente entrava no ensino médio, a gente escolhia o clássico ou o científico, conforme a vocação da gente. Eu fui para o científico. Eu queria ser engenheiro. Aí, eu estudei Matemática bastante, Física bastante. Cheguei preparado à escola de Engenharia. Os que queriam ser advogados estudavam Português com mais firmeza, Literatura. Era o clássico e o científico, e isso funcionava bem. A gente ia para um curso de que a gente gostava.

    Hoje, uma parte dos alunos do ensino médio - e aqui têm alguns que fizeram o ensino médio faz muito pouco tempo - tem que assistir a aulas que não querem, de que não gostam e para as quais nem têm vocação. E ser humano não é robô, não é computador. Computador não tem vocação. Computador tem o tamanho da memória, mas vocação, não. Você pode colocar a informação que quiser, mas aqui dentro, não. Aqui dentro há informações que a gente não segura. Há informações que a gente nem gosta de receber.

    Então, eu fico satisfeito que a gente esteja propondo - o novo Governo - uma reforma para o ensino médio, em que as disciplinas não serão as mesmas para todos. Isso é positivo.

    Mas quero chamar a atenção para este fato: não vai adiantar nada a reforma, do ponto de vista legal, se não criarmos infraestrutura para que isso seja executado, afinal de contas estamos, em dezembro, comemorando 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases, e os resultados não foram como se esperava, porque nós criamos uma boa legislação sob a liderança de Darcy Ribeiro, mas não criamos a infraestrutura nas 200 mil escolas que estão nas mãos de Municípios muito pobres. E não é pobre só de dinheiro, não. É pobre de professorado, que não teve uma boa formação; é pobre de instalações, que são muito fragilizadas.

    Se quisermos fazer uma reforma boa no ensino médio, vamos ter que trabalhar a ideia de que o mesmo... Não o Governo que está aí, que vai durar dois anos, mas a mesma unidade, que é a Federação, que é a União, que faz a reforma, tem que começar a se responsabilizar por dar os recursos necessários para que essa reforma vá em frente, além do piso salarial do professor, que é uma lei de minha autoria, sancionada, então, pelo Presidente Lula, em 2008. Nós a fizemos. É uma boa lei, mas há prefeitos que não podem pagar. Por quê? Porque fizemos a lei no plano nacional e mandamos para o prefeito pagar a conta, e o prefeito não tem dinheiro sempre. A Lei do Piso deveria vir carregada da ideia de que quem paga pelo menos o piso é o Governo Federal. O Governo Federal paga o piso do salário do professor, e, acima do piso, o prefeito pagaria mais.

    Então, eu espero que o Ministro, que, pelos jornais, estará anunciando a reforma - creio que amanhã -, lembre-se de que, além da parte jurídica, da parte legal, da parte de organização curricular, tem que vir também a engenharia da execução de quem vai fazer isso, se não vai ser mais uma lei ineficiente, morta, e, daqui a 20 anos, como estamos comemorando a LDB, vamos comemorar uma reforma do ensino médio que não foi executada. É preciso vir complementada por medidas que digam: os prefeitos vão ter recursos para fazer a parte deles. No caso, aliás, do ensino médio, os Estados vão ter recursos, caso contrário, não vai adiantar.

    Por exemplo, você vai estudar mais Matemática, se gosta disso. Mas, se não houver computador nos dias de hoje, esses meninos não vão gostar da escola.

    Como falava, há pouco, a Senadora Ana Amélia: é como carroça. Não adianta colocar em carroças ensino sofisticado. Tem que haver o ensino sofisticado, mas tem que haver a base que leve esse ensino sofisticado.

    O professor vai ter salários melhores? Ao ter salários melhores, nós vamos exigir a presença deles todos os dias, salvo em doenças? Nós vamos exigir os 200 dias por ano sem greves, pagando bem, ou não vamos exigir? Caso contrário, não vai adiantar.

    Espero que o Ministro leve em conta, além da reorganização, também a estrutura física, básica, onde esse novo ensino vai ser dado.

    Mas gostaria, Senador Wellington, de passar a palavra à Senadora Ana Amélia, que me pediu um aparte.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Cristovam, hoje o aluno entra na aula com isto aqui - o celular -, que tem uma série de recursos, e o professor não pode mais usar a lousa ou o quadro-negro, como no meu tempo. O senhor fez o científico; eu preferi fazer um curso profissionalizante. Fui fazer, na época, a Escola Normal, hoje Magistério. E foi muito bom, porque se aprende muito com os jovens, e as matérias que discutíamos, a Filosofia, a Psicologia, eram muito importantes. Mas o senhor e eu conhecemos uma experiência de produção nacional, em Caçador, Santa Catarina, de uma escola moderna, digital. É impressionante a diferença que faz ensinar digitalmente, num quadro em que o computador desenha, e aquilo tem muito mais significado no aprendizado, como, por exemplo, as formas geométricas, cujo ensino é mais difícil para quem não seja um bom professor de desenho. E uma escola inteiramente digital, sem fios, é certamente muito mais agradável para as crianças, para os adolescentes, especialmente. Eu tenho também um exemplo, Senador: lá é a fábrica, lá é o projeto, lá é o software e também o hardware, que são os equipamentos; e o software, o sistema dessa educação digitalizada, que é o caminho moderno. Mas tenho uma experiência no Rio Grande do Sul, no Município de Sarandi. E, já que falamos em educação, em Sarandi a prefeitura mantém creches para crianças de zero a seis anos, doze meses por ano. Doze meses! A creche não é um ensino, é uma cultura de convivência social - para mim e para as crianças. As mães, em geral, operárias das fábricas do Município, têm a tranquilidade de largar ali uma criança, que vai receber alimentação adequada, balanceada, cuidado. Eu fui visitar a creche. Entra uma visita, e as crianças estão lá, fazendo seus trabalhinhos, as suas tessituras, os seus controles, o controle motor, e não tomam conhecimento da visita, ou seja, estão concentradas naquela atividade, às vezes lúdica, às vezes com princípio educacional e educativo. Então, aquilo me deixou muito feliz, ao ver que, sim, há muitos exemplos maravilhosos. Essa creche é de tempo integral, doze meses por ano. Mas a criança não tem férias? Ali ela está sempre de férias, porque ali ela está brincando. Ela passa uma parte do tempo brincando nos brinquedos, convivendo, jogando todos os jogos com as outras crianças. Então, essa é a convivência. E o mais importante: como a creche ensina como escovar os dentes após a alimentação, todos aqueles comportamentos, a criança os leva para casa. Então, os pais também, antes de almoçar, têm que lavar as mãos; após o almoço, têm quer escovar os dentes. Esses hábitos a criança está levando também para a casa dela. Veja que revolução educacional e comportamental faz a escola, como disse V. Exª. Eu acho que Sarandi e Caçador para nós têm muito o significado do que dá certo, do que pode ser feito; e sem grandes anúncios, sem grandes festas, de uma maneira singela, cumprindo o papel.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - A senhora disse uma coisa fundamental: nós já temos a experiência. É preciso espalhar isso pelo Brasil.

    V. Exª falou em Caçador. Na semana passada, eu estive em Ponta Grossa, no Paraná. Eu vi escolas que não precisa haver melhores do que aquelas, mas há algumas apenas no próprio Município. O prefeito não consegue fazer todas iguais.

    Eu já vi em Tocantins escolas que são tão boas quanto a que desejamos para daqui a 50 anos. Mas a sucessão de prefeitos, investindo todos naquela escola, conseguiu fazer, se não me engano, 7 das 67. Então, levaríamos séculos para fazer só com recursos da prefeitura. É preciso recurso nacional, é preciso um esforço nacional.

    De fato, o quadro-negro tem que ser aposentado. Não dá para agarrar a vontade de uma criança de hoje, de um adolescente de hoje ao vivo. A mesma coisa com o teatro e o cinema. As gerações anteriores adoravam o teatro. As gerações mais modernas assistem ao teatro. Alguns gostam, mas a imensa maioria gosta de cinema. Acredita mais no que está numa tela do que no que está ao vivo no palco. Parece mais real. Isso vale para a sala de aula. O monitor de televisão, o monitor do computador hoje passa mais credibilidade para o aluno do que nós.

    Um amigo meu disse que perguntou ao filho dele, de nove anos, que gosta muito de futebol, o que ele achava de Pelé - porque Pelé é de outro século. E o menino disse: "É aquele jogador que jogava quando o mundo era em preto e branco?" Ele não consegue imaginar que o mundo sempre foi colorido e que a televisão era em preto e branco.

    Hoje, estão proibindo o uso do celular em sala de aula, porque, de fato, incomoda, a não ser que a gente use isso como um instrumento pedagógico, como um terminal de computador, que já é. Aí, a escola vai ficar mais agradável, mais simpática. E, para isso, é necessário outro professor, um professor formado para isso.

    No passado, no passado, as pessoas andavam a pé, até que inventaram andar a cavalo. E aprenderam andar a cavalo. Depois, inventaram a carroça com as rodas. Isso já foi um avanço, até que inventaram o carro, até que inventaram o avião.

    Hoje, precisamos mudar a nossa sala de aula, fazê-las naves espaciais para o futuro, e não essas carruagens que nós temos.

    É preciso isso. Mas, a meu ver, só com um programa de médio e longo prazo para o Brasil, em que a escola seja descentralizada na gestão, a sala de aula tenha liberdade pedagógica, mas que haja um sistema nacional; que o prefeito faça a gestão, que o prefeito defina até mesmo o currículo em algumas disciplinas, como História, Geografia, mas que os recursos sejam nacionais.

    E esse é um desafio que vamos ter de enfrentar em algum momento daqui para a frente.

    Mas, Sr. Presidente, era isso o que eu tinha para falar. Agradeço o tempo que V. Exª me permitiu.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) - Esta Presidência gostaria de parabenizá-lo pela sua constante presença nesta tribuna, pela sua história em defender a educação brasileira.

    Sem dúvida alguma, é o caminho que podemos buscar trilhar para que este País possa ter um desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida, porque, às vezes, a obra, a indústria traz o emprego imediato, mas não traz a garantia de que o cidadão possa ter, para o resto da sua vida, a disputa, principalmente nesse mercado globalizado que é o Brasil. V. Exª coloca aqui, inclusive, como melhor aplicar os recursos da educação.

    Esperamos que o Ministro, que está anunciando esse pacote amanhã, venha trazer algo moderno, principalmente, como V. Exª sempre lutou aqui, para investir no ensino básico. Se uma criança foi bem nutrida, se ela teve uma boa educação na infância, com certeza, terá muito mais condições de chegar à universidade como um alfabetizado, e não, como em muitos casos, doutores analfabetos.

    Tenho certeza de que V. Exª, pela experiência como Reitor e como grande profissional na área de educação, conhece muito bem isso e sempre está aqui a nos orientar. Espero que o Ministro tenha essa iluminação, inclusive, seguindo os conselhos de V. Exª.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito obrigado.