O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a receber o compromisso constitucional e dar posse ao Sr. Michel Temer no cargo de Presidente da República para o período a iniciar-se nesta data, tendo em vista a vacância do cargo, nos termos do art. 79 da Constituição Federal. (Palmas.)

    Compõem a Mesa com esta Presidência: o Ex^mo Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência; o Ex^mo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski; o Ex^mo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia; o Ex^mo Sr. 1º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Waldir Maranhão; o Ex^mo Sr. 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur; o Ex^mo Sr. 2º Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Romero Jucá; e a 3ª Secretária do Congresso Nacional, Deputada Mara Gabrilli. (Palmas.)

    Solicito a todos que se coloquem em posição de respeito para cantarmos o Hino Nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

(Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Convido todos para, ainda em posição de respeito, ouvirmos o compromisso constitucional.

    Convido o Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer a prestar compromisso constitucional.

    O SR. MICHEL TEMER - "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Declaro empossado no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil o Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer, para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. (Palmas.)

    Parabéns! Estamos juntos.

    O Sr. 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Beto Mansur, procederá à leitura do Termo de Posse.