Fala da Presidência durante a 168ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentários acerca da agenda pró-Municípios adotada pelo Senado, com ênfase ao aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Comentários acerca da agenda pró-Municípios adotada pelo Senado, com ênfase ao aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2016 - Página 82
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • COMENTARIO, INICIATIVA, SENADO, AUXILIO, MUNICIPIOS, ENFASE, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Eu queria dizer que, na quarta-feira, Senador Cidinho – V. Exª está convidado –, nós vamos estabelecer a pauta. Se não houver objeção, nós apreciaremos essa matéria na própria quarta-feira mesmo.

    Eu também tenho um grande empenho com relação a sua aprovação. Nós aqui demarcadamente somos majoritariamente municipalistas. Nós temos uma agenda que está sendo observada como prioritária. E, inclusive, com relação aos prefeitos, eu queria só lembrar que nós já fizemos algumas mudanças: uma para implementar mais 1% no FPE, depois mais 1% no FPE. E, agora, com a repatriação, os Municípios terão mais do que esse 1% significou até o mês de dezembro. O que significa dizer que o Senado continua conectado com a agenda municipalista.

    Eu tenho, assim, uma satisfação muito grande. Eu tenho um irmão que é prefeito de um Município e todos nós temos aqui uma relação muito próxima com a Confederação Nacional de Municípios. E, quando podemos, ampliamos esse debate, essa discussão, e o Senado faz a sua parte.

    Nós também já conseguimos a decisão, por unanimidade, do Senado para dividir com os Estados e com os Municípios os recursos do comércio eletrônico. As pessoas não lembram, mas isso foi uma decisão significativa, que tem, no dia a dia, colaborado muito com a receita, Senador Pedro Chaves, dos Estados e dos Municípios brasileiros.

    Eu ontem estive com o Presidente Michel Temer, conversamos bastante. Estive, na sequência, com os governadores. Acho que é muito importante nós fazermos uma nova rodada de conversações com os governadores e com os representantes dos Municípios. O Senador Cidinho tem absoluta razão.

    Então, na quarta-feira, nós nos comprometemos definitivamente a combinar a votação dessa matéria, que, a exemplo de V. Exª, eu considero também muito importante.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2016 - Página 82