O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Agradecemos muito.

    E eu peço ao Secretário-Geral da Mesa que, por favor, em função da colocação da Senadora Gleisi, retifique a data de apreciação dessa matéria no plenário do Senado Federal.

    Eu quero, antes de conceder a palavra ao Senador Aloysio, ainda cumprimentar a Senadora Kátia Abreu pelo brilhante pronunciamento que acabou de fazer da tribuna do Senado Federal com relação ao funcionamento dessa comissão que foi constituída pelo Senado para, de uma vez por todas, resolver o problema dos supersalários no Brasil.

    Para quem não sabe, é importante dizer que o Senado Federal, desde 2013, colocou 100% dos seus servidores dentro do teto. Não foi fácil! Nós tivemos uma liminar do Supremo Tribunal Federal que obrigou que nós citássemos, um a um, todos os funcionários que recebiam acima do teto. Nós fizemos isso disciplinadamente, porque esse havia sido um compromisso realizado aqui por ocasião da eleição para Presidência do Senado Federal.

    E hoje, na reunião da Mesa, nós mandamos a direção do Senado, quando ocorrer de o servidor ser requisitado para o Senado para ocupar um cargo em comissão, fazer um rastreamento para que essa circunstância não proporcione que esse servidor, que tem duas funções, passa a ter dois vínculos, receba um teto aqui, no Senado, e outro no seu trabalho de origem. Isso é uma coisa totalmente injusta, inclusive com os servidores do Senado Federal, que, desde 2013, estão submetidos ao teto constitucional de trabalho. Nós estamos, inclusive, discutindo essa matéria; esta é mais uma sessão de discussão.

    Eu vou dar a palavra ao Senador Aloysio Nunes Ferreira para discutir a matéria, mas eu considero impossível nós estabelecermos, Senador Benedito de Lira, regras para a elevação do gasto público ano a ano e não resolvermos, fecharmos os olhos para os grandes salários.

    Não é no Judiciário; é inclusive no Judiciário, mas é também no Legislativo e no Executivo. Aliás, não importa onde seja, o fundamental é que o Senado Federal cumpra o seu papel com relação à necessidade de nós acabarmos definitivamente com essa anomalia, que é um acinte à desigualdade que nós vivemos no Brasil.

    Com a palavra o Senador Aloysio Nunes Ferreira.