O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Paim, que acaba de deixar a tribuna – esse guerreiro, lutador pelo povo gaúcho e pelo povo do Brasil. Ele tem muitos parentes no Rio Grande que, com certeza, sempre se sentiram representados pelo Senador Paim aqui, no Senado Federal. Quero cumprimentar as senhoras e os senhores ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado.

    Queria agradecer a presença do Prefeito Moises, de Itapuã do Oeste, e do Vereador Ivan, que se encontram aqui no Senado Federal.

    Sr. Presidente, na quarta-feira da semana passada, nós realizamos aqui, no Senado Federal, a maior audiência pública da história do Congresso Nacional. A gente costuma realizar audiências públicas nas salas de comissões ou, quando não, aqui, no plenário do Senado ou da Câmara, em que não cabem mais do que... Na Câmara poderão caber até 500, 600 pessoas; aqui, no Senado, não mais do que 150, 200 pessoas.

    Mas no auditório Petrônio Portela, na semana passada, em uma audiência conjunta da Comissão de Agricultura do Senado Federal, de que eu sou Vice-Presidente e o Senador Ivo Cassol, também do meu Estado, é o Presidente, com a Comissão de Agricultura da Câmara, presidida pelo Senador Sergio Souza, do Estado do Paraná, ex-Senador aqui nesta Casa também, havia 1,2 mil pessoas sentadas – 1,2 mil pessoas, que é o que cabe dentro do auditório Petrônio Portela, que já foi palco de grandes convenções, inclusive convenções presidenciais já foram decididas... Até presidi, quando Presidente do meu Partido, uma convenção nacional no auditório Petrônio Portela.

    É um grande auditório, e não coube. Deve ter ficado o dobro – talvez mais umas mil, mil e poucas pessoas – de fora, que não conseguiu entrar naquela audiência pública para debater a questão do Funrural.

    O Funrural é essa contribuição do produtor rural, do pequeno, médio e grande produtor rural, que no passado servia até como uma previdência para que eles pudessem ter o direito da aposentadoria. Depois foi suspenso por algum tempo; desde 2011 para cá não foi mais cobrado, por uma suspensão na Justiça. E o Supremo Tribunal Federal acabou julgando agora, há poucos dias, que essa cobrança é devida, inclusive mandando pagar o retroativo, o que eu acho que é um caos para o produtor rural. Como é que ele vai pagar 6, 7 anos de contribuições, que estavam suspensas, e, agora, de uma hora para outra, além de pagar o para frente, vai ter que pagar todo o retroativo?

    Isso suscitou, então, essas discussões aqui, no Congresso Nacional, sobretudo na Comissão de Agricultura do Senado e da Câmara dos Deputados. Então, essa audiência pública foi para discutir esse problema da cobrança do Funrural.

    E hoje nós estivemos com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desde as 11 horas da manhã até quase 2 horas da tarde. Foram quase três horas de reunião com o Ministro Henrique Meirelles, com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e toda a equipe lá do Ministro Meirelles e do Jorge Rachid, da Receita Federal.

    Estávamos lá eu, representando a Comissão de Agricultura do Senado; a Senadora Ana Amélia – o Senador Ivo Cassol não pôde, porque teve que viajar –; também o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o Senador Sergio Souza; o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão, do Estado do Mato Grosso, e outros Parlamentares do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e de outros estados, discutindo para tentar chegar a um acordo, a um ponto de equilíbrio sobre essa questão do Funrural.

    Então, o que ficou acertado? A minha sugestão, que eu dei no dia da audiência pública, aqui no auditório Petrônio Portela, é que a única saída seria uma medida provisória. E, graças a Deus, chegou-se a essa condição de que hoje ainda, até o final do dia, o Ministério da Fazenda, junto com a Receita Federal vão elaborar a minuta dessa medida provisória. E amanhã alguns Parlamentares – eu não vou poder estar aqui – vão se reunir com a equipe do Jorge Rachid e do Ministro Henrique Meirelles para acertar os últimos pontos dessa medida provisória. Pelo menos o que foi deixado de ser pago daqui para trás, se tiverem de pagar alguma coisa, vai ser daqui para frente e não mais o atrasado, pagando de uma vez só.

    Acho que os pontos foram todos elencados. Não vou discorrer aqui sobre todos eles – demandaria muito tempo –, mas acho que vai ficar numa situação mais ou menos tranquila para o nosso produtor rural, o pequeno, o médio e o grande.

    Essa questão do Funrural tinha que ser equacionada e está chegando a um bom termo através de uma medida provisória, como eu mesmo tinha proposto no dia da audiência pública.

    Aproveitando essas quase três horas de reunião com o Ministro da Fazenda, pudemos também questioná-lo sobre a economia do país. O que ele disse é que a inflação, de fato, está descendo, está abaixo do centro da meta, coisa que não acontecia há muito tempo. Talvez tenhamos este ano a menor inflação dos últimos 30 anos, a menor inflação dos últimos 30 anos. Isso é muito bom.

    Os juros estão caindo fortemente. Praticamente a cada sessão do Copom, os juros estão caindo, deverão chegar a menos de 8% ao ano até o final deste ano. Isso é muito bom, mas cobrei do Ministro investimentos, dinheiro na praça, crédito, para que a economia possa ser alavancada. Ele nos disse que já está invertendo a curva. Crescemos no ano passado negativamente 3,8%, e a tendência é crescermos positivamente este ano, entre 0,5% e 0,7%, portanto, quase 1%. Isso é praticamente um crescimento de mais de 4%. Então, o Brasil está crescendo este ano mais de 4%, para recuperar os 3,8% negativos do ano passado e chegar a um crescimento positivo de mais de 0,5%, com uma possibilidade de crescimento no ano que vem de 2,5% a 3%. Então, isso é verdadeiramente a retomada da economia, a retomada do crescimento do nosso País.

    Então, segundo ele, os bancos já começam, com essa expectativa de crescimento econômico, com a queda dos juros e a queda da inflação, a soltar mais dinheiro na praça, a liberar o crédito para que a economia possa ser aquecida cada vez mais. Então, estamos num viés de alta, como dizem – não sou economista, sou administrador de empresas, o que tem a ver um pouco com economia. A economia brasileira está com um viés de alta já no primeiro trimestre, no segundo trimestre e, com certeza, continuará assim no terceiro e quarto trimestres, com a possibilidade de um crescimento mais robusto, mais forte, a partir do ano que vem.

    Então, eram essas as informações que gostaria de dar na área do Funrural e na área da economia do nosso País.

    Eu entraria agora, Sr. Presidente, numa outra agenda, uma agenda que é a continuidade, na verdade, de uma agenda que fizemos há duas, três semanas, percorrendo três importantes rodovias, três BRs federais no nosso Estado de Rondônia. Eu, a Deputada Marinha e outros Parlamentares, com o Diretor-Geral do DNIT, percorremos, de Porto Velho a Presidente Médici, a BR-364, olhando a situação caótica em que se encontra, mas com obras já em andamento, com licitações feitas, com ordem de serviço para a restauração dos trechos mais críticos. Até o final deste ano, vamos ver obras em praticamente todos os trechos, todos os lotes da BR-364.

    Então, naquela semana, percorremos de Porto Velho a Presidente Médici, parando em Candeias, em Ariquemes, em Jaru, em Ouro Preto, em Ji-Paraná, chegando a Presidente Médici, onde entramos na BR-429. Fomos até Alvorada d'Oeste, Terra Boa, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos, chegando, no final do dia, em Costa Marques, na divisa do Brasil com a Bolívia.

    Nós percorremos todo o trecho da BR-429, que está também em recuperação. É uma rodovia extremamente nova, de 360km. A Deputada Marinha conseguiu em torno de R$400 milhões para pavimentar esta BR e agora estão encabeçando as 15 pontes de concreto, que foram feitas, todas já concluídas. Apenas está faltando o encabeçamento e o asfaltamento das cabeceiras, que devem ficar prontas até o final deste verão, por volta do mês de outubro e novembro deste ano.

    Depois seguimos para Guajará-Mirim, onde fizemos uma visita ao porto de Guajará-Mirim. Lá vai ser construído um porto, com emenda minha, na ordem de R$20 milhões. Também estivemos no local onde vai ser construída a ponte binacional, que deverá ser licitada este ano entre Guajará-Mirim e Guayaramerín (Guajará, no Brasil; e Guayaramerín, na Bolívia). Uma ponte que o Brasil deve à Bolívia há 115 anos, esse compromisso do Brasil vem desde o Tratado de Petrópolis, de 1902. O Presidente Lula um dia me falou no Palácio do Alvorada, num jantar, que havia assumido o compromisso de retomar esse projeto e construir a ponte binacional Brasil-Bolívia. Não conseguiu iniciar a ponte, mas determinou a feitura do projeto. O projeto está pronto. O projeto executivo está pronto e será licitado este ano para iniciar essa obra tão importante para aquela região.

    Ainda passamos próximos de onde vai sair também uma usina binacional. O Ministério de Minas e Energia já iniciou os estudos para construir a energia binacional de Cachoeira do Ribeirão, próxima de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    Seguimos pela a BR-425, que está sendo toda restaurada, já quase concluída – deve-se concluir em poucos meses –, e visitamos a ponte de Abunã, quase na divisa de Rondônia com o Acre, que é a última ponte da BR, na Estrada do Pacífico, que vai de qualquer parte do Brasil – de Rondônia, Acre – até os portos do Oceano Pacífico – no Peru e no Chile.

    Por fim, encerramos aquela expedição em Porto Velho, visitando obras dos viadutos. São quatro viadutos, dois já estão concluídos e mais dois para concluir – se Deus quiser – até o final deste ano.

    Então, nós vamos retomar essa expedição no dia 18 e 19. Dia 18 vamos descer em Ji-Paraná, aliás, no dia 17 à noite, ainda vamos dormir em Cacoal. E, no dia 18, de manhã, vamos sair por volta das 6h da manhã de Cacoal até Pimenta Bueno, onde realizaremos reuniões em Cacoal e Pimenta Bueno sobre a continuidade da restauração da BR-364.

    Seguiremos para Pimenteiras, na fronteira com a Bolívia, na BR-435, e seguiremos de carro, saindo de Pimenteiras, passando em reuniões por Cerejeiras, Colorado, e vamos encerrar, no final do dia, com uma grande audiência pública, com a Bancada de Rondônia, de Mato Grosso, com diretores do DNIT, secretários nacionais do Ministério dos Transportes e com a IPL, empresa de logística do nosso País.

    Então, nessa audiência pública, vamos discutir a restauração destas três BRs: da BR-364, da BR-435 e da BR-174, que vai de Vilhena até Juína. Uma BR, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, quando Governador, há praticamente 20 anos, eu asfaltei 20km – uma BR federal – e, pelo Estado, eu fiz 20km no sentido da divisa de Mato Grosso. Depois, de lá para cá, nunca mais foi feito um palmo de asfalto. Nós vamos retomar o projeto de asfaltamento dessa rodovia tão importante para o escoamento da safra do Município de Juína, já em Mato Grosso, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã, Colniza, toda aquela região noroeste do Estado de Mato Grosso.

    Estarão me acompanhando nessa expedição a Deputada Federal Marinha Raupp, que é Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; o Senador Acir Gurgacz, que é Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal; o Senador Wellington Fagundes, que é membro também da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal; e outros Parlamentares da Bancada de Rondônia e de Mato Grosso, Senadores e Deputados Federais. Estará também presente o Diretor Executivo do DNIT, Dr. Halpher, e outras autoridades do ramo do transporte.

    Vamos encerrar essa expedição no dia 19, às 10h30 da manhã, numa grande audiência pública na cidade de Juína, com autoridades nacionais, autoridades de Mato Grosso e do Estado de Rondônia.

    Sr. Presidente, essas eram as informações que eu gostaria de dar.

    Eu queria convidar toda a população de Cacoal, de Pimenta Bueno, de Pimenteiras, de Cerejeiras, de Colorado, de Vilhena e de Juína para nos acompanhar, possivelmente ao Governador de Rondônia, Confúcio Moura. Estamos convidando também o Governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e os Vice-Governadores – Daniel Pereira, de Rondônia, já confirmou presença. O Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, e outros Parlamentares estaduais de Rondônia já estão confirmando presença, e também Deputados Federais, Estaduais e os Senadores de Mato Grosso.

    Agora acaba de assumir a Presidência desta sessão do Senado Federal o Senador Wellington Fagundes. Já falei aqui no início, Senador Wellington, que V. Exª já confirmou presença e está nos ajudando na logística, inclusive, sobretudo na audiência pública de Juína, em Mato Grosso, dia 19, sexta-feira, às 10h30 da manhã. Vamos ter uma audiência pública no dia 18, às 19h, na Câmara de Vereadores de Vilhena, encerrando o dia 19, depois de ter percorrido parte da BR-364 e da BR-435, já falando também de duplicação, da futura duplicação da nossa BR-364, de Comodoro, em Mato Grosso, até Porto Velho. Faz-se urgente e necessária a duplicação dessa rodovia depois da construção de três terminais portuários graneleiros: da Amaggi, que eu ajudei a construir quando Governador, da Bunge, da Cargill e de um terminal organizado de cargas também, do Estado. Na verdade, são quatro ou mais, porque há o de petróleo e outros terminais de madeira. Enfim, são vários terminais portuários, em Porto Velho, que fizeram com que o movimento, o trânsito na BR-364 tivesse se multiplicado algumas vezes durante esses últimos anos.

    Então, já se faz necessário o projeto de concessão de duplicação da BR-364, de Mato Grosso até Porto Velho, mas, num primeiro momento, vamos tratar da restauração imediata. Já estão sendo licitados vários lotes, dando ordens de serviço, para restaurar da divisa de Mato Grosso até Porto Velho.

    Sr. Presidente, eu sei que V. Exª, como não tem praticamente mais Senador, pode, com certeza, fazer aparte da Presidência do Senado mesmo.

    Concedo a V. Exª o aparte.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – Eu gostaria de dizer que, inclusive, já conversamos com o Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Deputado Botelho, como também com o Deputado Pedro Satélite. Agora há pouco, eu estava reunido aqui com o Deputado Oscar, também da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Definimos, inclusive, a audiência pública que será feita, proposta também em conjunto pela Assembleia Legislativa, com a possibilidade de transmitirmos ao vivo pela TV Assembleia, em conjunto com a TV Senado.

    Acho que é importante, porque o Brasil poderá ver também a importância que tem esta estrada, a BR-174, que liga Juína a Vilhena, e também vai de Juína até Colniza, Aripuanã – toda uma vasta região que já está incrementando a produção, aumentando muito a produção. Principalmente para Mato Grosso, essa integração – assim como a gente tem uma integração muito forte com o Estado do Pará, através da BR-158 e através da 163 também, a Cuiabá-Santarém – com essa região de Rondônia é fundamental para o desenvolvimento de toda a Região Amazônica.

    Mato Grosso, hoje, é o Estado campeão em produção, principalmente das commodities agrícolas. Com essa parceria entre toda a região, principalmente com Rondônia – V. Exª, que foi Governador, inclusive, asfaltou com recursos do Governo do Estado parte dessa BR –, nesse trabalho conjunto que faremos aqui, haveremos de conseguir também a ligação asfáltica da BR-174, de Juína a Vilhena. Nós, no governo passado, já fizemos um convênio entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Mato Grosso, em que foi federalizado todo esse trecho de Juína até Colniza, Aripuanã. Foi feito um convênio com o Governo do Estado, por meio do qual foram repassados os recursos, e agora eles estão ainda na definição do projeto e das licenças ambientais.

    Eu já tenho dito aqui neste plenário, e V. Exª também, como conhecedor, sabe das dificuldades que temos enfrentado, principalmente com as licenças, as licenças ambientais. Ontem nós tivemos uma audiência no Ibama, bem como na Funai...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – ... com o objetivo de agilizar essas licenças. Com a troca do Presidente agora, infelizmente pudemos ouvir do Presidente da Funai que a Funai não tem técnicos hoje em condições de analisar os projetos, e isso emperra o Brasil. Amanhã nós teremos uma audiência com o Presidente Michel Temer e todas as Lideranças aqui da Casa, e vamos, inclusive, cobrar, porque às vezes sobram funcionários em um setor e faltam em outros, nesse caso extremamente importante.

    Mas eu quero também me associar à luta de V. Exª pela integração de toda a região, e lá estaremos presentes, até porque sempre somos cobrados pelas pessoas que foram para aquela região, num chamamento do Governo para integrar a Amazônia e para não entregar a Amazônia. E se hoje a Amazônia é brasileira, e não é mais contestada em nível internacional, é exatamente porque houve brasileiros como V. Exª e tantos outros que para lá foram para fazer esse papel.

    Parabéns, Senador Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Obrigado a V. Exª, que tem nos ajudado muito nessa integração.

    O povo, na verdade, faz – primeiro quem faz a integração é o povo. Assim como em Rondônia, no Acre, no próprio Amazonas e em parte de Mato Grosso, na década de 60, 70, foi feita uma verdadeira integração com pessoas saindo do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, assim como eu e tantos outros, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo, enfim, de praticamente todos os Estados brasileiros. Houve uma migração para os Estados do Norte.

    O Norte foi e ainda é a última fronteira – sobretudo a fronteira agrícola e pecuária – que está hoje servindo para impulsionar a economia do Brasil. Se o Brasil vai crescer este ano positivamente, em torno de 0,5%, 0,7%, como há de crescer – e estivemos com o Ministro Henrique Meirelles hoje, para tratar do Funrural, que também tem tudo a ver com a produção agrícola, com o agronegócio –, se o Brasil vai voltar a crescer, é pela impulsão do agronegócio. Só na área de maquinários, o Brasil está crescendo, este ano, 30% na venda de máquinas agrícolas, de equipamentos voltados para o agronegócio, e toda a cadeia produtiva do agronegócio está tendo um incremento neste ano e deverá continuar a seguir assim pelo ano que vem, porque a tendência é crescer em torno de 2,5% a 3% do PIB no ano que vem, impulsionado pelo agronegócio. Então, essa fronteira agrícola e pecuária, que é o Norte do Brasil, está preservando ainda 80% das nossas florestas, porque apenas 18% dos nove Estados da chamada Amazônia Legal, que é 81% do Território nacional... Perdão, 61% do Território nacional – mais de 60%. E estamos preservando mais de 80% das florestas amazônicas, porque só o Estado do Amazonas, que é quase um terço do Território nacional, preserva 98% das florestas.

    É claro que esses Estados agrícolas, como o de V. Exª – o Mato Grosso –, Rondônia e outros, têm que usar um pouco mais. Nós estamos chegando aí a 40% de uso do solo e preservando 60% do meu Estado, o Estado de Rondônia. Mas isso tem impulsionando, repito, o crescimento da nossa economia. Então, quanto a essa integração, é justo que o Governo brasileiro, que o Governo Federal possa ajudar a asfaltar as nossas rodovias, construir ferrovias, construir pontes, para fazer verdadeiramente a integração que o povo já fez, pois a população está desbravando, produzindo, muitas vezes sem estrada, como é o caso dessa BR-174, de Vilhena a Juína, a Colniza.

    E o nosso sonho, Senador Wellington, é um dia passar com essa estrada, ligando-a a Machadinho D'oeste, saindo ali de Juína, Aripuanã, Cotriguaçu, aquela região toda ali, ligando a Colniza, a Três Fronteiras, e saindo lá em Machadinho D'oeste, ligando a Ariquemes e a Porto Velho. É a chamada BR-080, que no futuro poderá ser a BR que vai sair lá em Guajará-Mirim, em Buritis, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, ligando à Ponte Binacional que vai integrar o Brasil com a Bolívia lá em cima, essa saída que o Brasil deve, há 115 anos, para a Bolívia.

    Eu já disse aqui, no meu pronunciamento, que esse é um tratado – o Tratado de Petrópolis – de 1902. Portanto, há 115 anos o Brasil deve uma saída para a Bolívia até o Atlântico, e a saída é com essa ponte, com essa rodovia, saindo para Porto Velho, para Manaus, para Belém.

    Então, agradeço a ajuda de V. Exª, com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso, ao seu Gabinete, que tem se integrado com o meu Gabinete, com a Comissão de Infraestrutura, para viabilizar a logística dessas reuniões, dessas audiências públicas, dessa expedição técnica nessa caravana que vamos fazer lá, nessas três BRs.

    Muito obrigado a V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – Eu gostaria de convidar V. Exª para assumir a Presidência.

    Eu quero cumprimentar aqui também os alunos do curso técnico e superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFET). Aqui são todos alunos do IFET. No ano passado, como Relator da LDO, tivemos a oportunidade, inclusive, de garantir não só os recursos, mas também a contratação de professores, aqueles concursados do ano de 2016, que pudessem dar seguimento, já que os IFETs, no Brasil inteiro, avançaram bastante. Só no meu Estado, o Mato Grosso, são 17 cidades com campi avançados do IFET.

    Parabéns, então, porque o Brasil precisa exatamente de técnicos, para poder promover o desenvolvimento em todas as profissões tecnológicas brasileiras.

    Parabéns!

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Mas eu queria, Sr. Presidente, antes de concluir, mais um minutinho, já que domingo estaremos comemorando o Dia das Mães – eu não tenho mais a minha mãezinha, que se foi no ano passado, com 96 anos. Viveu...

(Interrupção do som.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Fora do microfone.) – ... bastante, graças a Deus.

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Como estava falando, Sr. Presidente, eu já não tenho mais a minha mãezinha, que faleceu no ano passado, mas viveu o suficiente para criar 14 filhos, educá-los – encaminhar, junto com meu pai, 14 filhos. Eu gostaria muito de poder abraçá-la, mas não vou poder mais. Mas à minha esposa, Deputada Marinha, que é mãe – já temos uma netinha, a Helena –; à Verônica, que é a mãe da minha neta; e a todas as mães de Rondônia e do Brasil, eu gostaria de homenageá-las, porque foi a elas que Deus deu o dom de gerar a vida.

    Então às mães de Rondônia, às mães do Brasil, as nossas mais sinceras homenagens, e que elas possam ser, neste próximo domingo, dia 14 de maio, que elas possam ser abraçadas pelos seus filhos, e que os filhos possam dar todo o carinho que elas merecem.

    Então, às mães de Rondônia as nossas mais sinceras homenagens e que elas possam ser muito felizes. E cabe a nós, como agentes públicos, dar condições de melhor qualidade de vida para as mães do meu Estado e às mães de todo o Brasil.

    Muito obrigado.