O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Srª Presidente, Senadora Ângela Portela.

    Srªs e Srs. Senadores, eu queria fazer um registro da visita do Presidente Michel Temer aos Estados de Alagoas e Pernambuco no dia de ontem. Os dois Estados foram atingidos por fortes chuvas, e o Presidente Michel Temer, na companhia do Ministro Hélder Barbalho, na companhia de diversos outros ministros, como o Ministro Imbassahy, o Ministro Moreira Franco, o Ministro Maurício Quintella, o Ministro Bruno Araújo, o Ministro Mendonça Filho e o Ministro da Defesa Raul Jungmann, se deslocaram até o Estado de Alagoas e o Estado de Pernambuco.

    Registro, de forma especial, a visita ao meu Estado, a Pernambuco, onde o Presidente foi recepcionado pelo Governador Paulo Câmara, em reunião de trabalho no Palácio do Campo das Princesas. Na oportunidade, o Governador fez um relato dos dois dias intensos de chuvas que se abateram sobre a zona da mata de Pernambuco e em parte do Agreste do meu Estado. Quinze Municípios foram atingidos, com uma população da ordem de 800 mil habitantes. Até ontem à noite, mais de 30 mil pessoas estavam desalojadas e desabrigadas. Algumas regiões atingiram o pico de precipitação de 300mm, mas a média, nessas duas regiões, foi de aproximadamente 140mm de chuva. A chuva esperada para um mês inteiro caiu em apenas dois dias.

    São catorze escolas estaduais sem condições de realização de aulas; um hospital municipal foi interditado; um Município totalmente isolado; e rodovias estaduais e federais parcialmente interditadas; dois Municípios sem fornecimento de energia elétrica, e três com fornecimento parcial; 16 sistemas de abastecimento de águas paralisados, atingindo mais de 2 milhões de pernambucanos.

    O Governador Paulo Câmara instalou o Gabinete Central de Crise no Palácio das Princesas, assim como havia sido feito na última tragédia, que se verificou em 2010, quando governava Pernambuco o saudoso Governador Eduardo Campos; emitiu alertas, em tempo real, das condições das chuvas e variações dos níveis dos rios; convocou todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar, para a formação de força-tarefa nos Municípios atingidos pelas enchentes; empregou duas aeronaves do Estado para salvamento, resgate e deslocamento imediato de equipes, comandantes e comandados, pessoal, botes salva-vidas e veículos, tração 4×4, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para 13 Municípios, com escala de 200 homens por dia, até o fim do estado crítico.

    E deslocou ainda, Srª Presidente, três equipes de saúde, vigilância, assistência e regulação. Ativou escritórios do Governo do Estado nos 13 Municípios, compostos por efetivos da Defesa Civil estadual, municipal, do Corpo de Bombeiros e das secretarias estaduais. Disponibilizou prédios públicos para servir de abrigos. Enviou colchões, lençóis, cobertores, travesseiros e fronhas para atendimento humanitário.

    E ainda hoje estão sendo enviados água e alimentos de pronto consumo. Também está sendo feito levantamento da situação dos acessos e de estradas estaduais e municipais, por equipes de engenheiros do DER e da Secretaria de Habitação, e levantamento da situação das escolas estaduais e municipais.

    E aqui quero frisar que o Ministro Mendonça Filho se prontificou a liberar recursos, em caráter emergencial, para uma mais rápida recuperação das escolas municipais e estaduais.

    Por fim, o Governador Paulo Câmara publicou decreto de calamidade para os Municípios de Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros e Gameleira.

    E eu queria aqui, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar do pleito principal do Governo de Pernambuco, para fazer face a esse enfrentamento. O pedido principal do Governador Paulo Câmara ao Presidente da República foi a liberação imediata de um contrato de empréstimo que já está autorizado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional, que tramita no BNDES, para que Pernambuco possa fazer face a esses recursos e para que esses recursos sejam contratados, como foi no passado, com o Programa Emergencial de Financiamento, ou seja, para que não fiquem vinculados a plano de trabalho, mas a investimento em capital, para dar celeridade à liberação desses recursos.

    Portanto, o que o Governo de Pernambuco pede é o que foi feito à época, também em 2010 e 2011, para, com recursos de empréstimos – ao lado daquilo que o Governo Federal possa disponibilizar através de medida provisória, com recursos da Defesa Civil nacional –, poder fazer face não só à ajuda de reconstrução aos mais de 15 Municípios atingidos, mas, sobretudo, Sr. Presidente, concluir as obras de prevenção que foram iniciadas desde 2011.

    E aqui eu gostaria de citar a construção de um sistema de barragens, que foi definido à época do Governo da Presidenta Dilma, quando estive à frente do Ministério da Integração Nacional, que previa a construção da Barragem de Serro Azul, São Bento do Una, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba.

    Serro Azul, que é a principal barragem, está pronta e recebeu mais de 40 milhões de metros cúbicos de água, do sábado para o domingo. Não ocorreu outra tragédia em função dessa importantíssima obra de prevenção que foi construída numa parceria do Governo Federal com o Governo estadual.

    A obra alcançou investimento de quase R$500 milhões, incluindo-se aí os recursos de desapropriação, que foram bancados integralmente pelo Governo de Pernambuco. E o Governo Federal liberou R$200 milhões para a conclusão da Barragem de Serro Azul.

    Ela está pronta, mas as outras barragens – São Bento do Una, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba – tiveram o seu ritmo de construção diminuído, inclusive chegaram a ser desativadas, desmobilizadas em função da crise econômica de 2014, de 2015, de 2016. E muitas dessas obras têm 50%, 60%, 30%, 40% de execução e podem ser concluídas com investimento global da ordem de R$400 milhões.

    Então, o pleito de Pernambuco é que o Governo Federal possa disponibilizar, através de recursos da Defesa Civil, pelo menos metade desse valor – R$200 milhões –, e os outros R$200 milhões Pernambuco aplicaria dos recursos a serem contratados com o BNDES, para que esse sistema de proteção e de contensão de enchentes possa funcionar para evitar outros transtornos de novas chuvas que poderão ocorrer no futuro breve.

    Por isso é que eu quero aqui registrar com satisfação...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – ... a pronta visita do Presidente da República a Alagoas e a Pernambuco,...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – ... a maneira como ele se colocou à disposição para auxiliar o Governo de Pernambuco a superar as dificuldades provenientes dessas chuvas intensas.

    Tenho certeza de que, ao longo dos próximos dias, com a identificação dos prejuízos alcançados e das ações de reconstrução e prevenção a serem feitas, haveremos de ter uma pronta resposta por parte do Governo Federal para que Pernambuco e Alagoas possam retornar à normalidade e ter acesso a esse apoio decisivo do Governo Federal para que a economia local, a economia desses dois Estados, não seja afetada, e rapidamente os dois Governadores, Renan Filho e Paulo Câmara, possam mobilizar recursos estaduais e federais para devolver a esperança de que dias melhores ...

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Fora do microfone.) – ... venham para esses dois Estados.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.