O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado.

    Senador Pimentel, que preside a sessão nesta tarde de segunda-feira.

    Uma grata surpresa nesses tempos de crise, crise política, política e financeira, é a notícia de que as cooperativas estão resistindo bem a essa crise, inclusive com melhor desempenho do que muitas empresas tradicionais que operam no nosso País.

    Isso não ocorre por acaso. Historicamente, sempre que o homem enfrenta dificuldades financeiras, busca uma saída na cooperação, na ajuda mútua, no cooperativismo, na parceria com a sociedade. E é isso que está acontecendo de forma muito positiva no nosso Estado de Rondônia.

    Em Ji-Paraná, houve um encontro das cooperativas de crédito do Estado, que são as que mais têm crescido não só no Estado de Rondônia, mas em todo o Brasil. Mas, especificamente no Estado de Rondônia, as cooperativas de crédito têm tido uma participação muito grande hoje na vida de toda a população do nosso Estado. O evento contou com a participação de dois diretores do Banco Central, o que demonstra o respeito e a credibilidade das cooperativas de crédito do nosso Estado.

    No ramo do crédito, temos em Rondônia a presença de cinco centrais cooperativas: o Sicoob, a Credisis, a Sicredi, a Unicredi/Sicoob e o sistema Cresol, com pontos de atendimento ao cooperado, ou agências, em todos os Municípios do nosso Estado.

     Enquanto vemos os grandes bancos, como o Banco do Brasil, fechando agências em diversos Municípios de Rondônia não só no Estado, mas no País também, as cooperativas de crédito abrem praticamente um ponto de atendimento por mês no Estado de Rondônia.

    Além do cooperativismo de crédito, muitas cooperativas rurais e nos ramos de transporte, serviços, saúde e educação estão surgindo e se fortalecendo no nosso Estado. Rondônia já conta com 116 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e tem cerca de 150 mil cooperados, pessoas que fazem parte das cooperativas.

    Essas cooperativas já movimentam cerca de 20% do PIB de Rondônia e, com certeza, estão contribuindo de forma decisiva para o desempenho da nossa economia, que tem crescido, em média, 5% ao ano nos últimos dez anos. Portanto, parabenizo o trabalho da OCB/SESCOOP­RO, que tem o nosso amigo Salatiel Rodrigues como Presidente, e parabenizo todas as cooperativas e também os cooperados que estão acreditando nessa forma solidária de somar forças para empreender, para fazer negócios, para oferecer serviços e produtos e para fomentar a agroindústria no Estado de Rondônia.

    E o mais importante é que a população de Rondônia está entendendo que as cooperativas de crédito são as melhores instituições financeiras, pois estão mais próximas dos clientes, movimentam a economia regional e oferecem as menores tarifas pelos serviços que oferecem, bem como as menores taxas de juros também. Ou seja, as cooperativas cobram juros e taxas menores justamente porque o dinheiro que elas movimentam é do próprio cooperado, que é dono, usuário e investidor do negócio.

    Além desses fatores, somam-se o apelo social, o atendimento diferenciado e a profissionalização das cooperativas de crédito, que têm se mantido sólidas financeiramente, registrando aumento de capital, devido ao reconhecimento dos consumidores quanto à segurança e à confiabilidade. O mesmo ocorre com as cooperativas da agroindústria, que são hoje a melhor alternativa para quem quer produzir, escoar ou beneficiar a sua produção compartilhando os custos e também dividindo os seus lucros.

    As cooperativas agrícolas de Rondônia estão obtendo resultados positivos, incrementando seus negócios, crescendo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos alimentos e serviços. E isso resulta na melhoria de qualidade de vida dos nossos agricultores. As cooperativas da agricultura familiar e do agronegócio têm conquistado um espaço cada vez maior também nas exportações brasileiras. O reflexo desse desempenho é que, cada vez mais, as pessoas estão escolhendo o modelo de empresa cooperativa para enfrentar as novas realidades econômicas, justamente porque a cooperativa é um modelo de empresa que focaliza as pessoas, é uma empresa em que cada cooperado representa um voto na decisão que se toma do empreendimento à distribuição do lucro, ou melhor, das sobras que é feita entre os cooperados.

    Diante do cenário atual de consolidação da agricultura intensiva com produção em grande escala em cadeias produtivas verticalizadas e da concentração do comércio de alimentos nas mãos de poucos conglomerados transnacionais, o cooperativismo também se consolida como alternativa de sobrevivência e de manutenção da competitividade para os pequenos e médios agricultores, principalmente os da base familiar. É por esse motivo que tenho estimulado o cooperativismo como a melhor alternativa para os produtores rurais do nosso Estado de Rondônia e para os agricultores familiares de todo o nosso País.

    Somente com a organização dos pequenos agricultores em cooperativas é que Rondônia poderá se tornar uma potência agrícola e se industrializar, como hoje são os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que tiveram o cooperativismo como base para a sua economia agrícola, e hoje todas essas cooperativas do sul são um sucesso.

    Nós queremos e estamos trabalhando para que, no nosso Estado de Rondônia, as cooperativas da agroindústria possam ser fortes e fornecerem alimentos, como as cooperativas que estão produzindo e estão instaladas no sul do País. Entendo que somente dessa forma, com base no associativismo e na cooperação, vamos acabar com a pobreza em nosso País, fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento regional.

    Um dos fatores que tem dificultado o crescimento das cooperativas é justamente a base legal para o funcionamento das mesmas, o excesso da burocracia e as dificuldades para que elas possam participar, por exemplo, de licitações públicas. Essa discussão é antiga entre as cooperativas e também aqui no Congresso Nacional, onde resultou na formulação do projeto de lei geral das cooperativas, do qual tratam o PLS nº 3, de 2007, de autoria do Senador Osmar Dias, do PDT, e o PLS 153, de 2007, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, do PT, que fortalecem mais, Senador Pimentel, as cooperativas do nosso País e diminuem a burocracia para que elas possam ter um acesso maior aos nossos agricultores, principalmente os da agricultura familiar que precisam desse conglomerado para trabalharem em grupo e não só produzirem...

    O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Senador Acir.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Esse estatuto das cooperativas é fundamental como nós fizemos com o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

    Esse setor, até 2003, era basicamente impedido de operar e de atuar, porque o Banco Central queria enquadrá-lo no Acordo de Basileia, que é voltado para os grandes bancos. Foi feita uma melhoria na legislação das cooperativas de crédito, como também em outros ramos do cooperativismo, mas precisamos avançar ainda mais. E acredito que o estatuto do cooperativismo brasileiro é o passo que permitirá esse setor da economia se organizar, como fizemos com a micro e com a pequena empresa.

    Parabéns.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Sem dúvida, a micro e a pequena empresa são um sucesso hoje, no País, exatamente por conta da desburocratização, que foi feita para que elas pudessem crescer, produzir e se ampliar no Brasil inteiro. Em Rondônia, elas são fortes. Da mesma forma, queremos fazer isso também, para que as cooperativas possam avançar cada vez mais.

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Mas elas são fortes em vários Estados, e queremos fortalecê-las também no Estado de Rondônia.

    Com prazer, ouço o Senador Valdir Raupp.

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – Nobre Senador Acir Gurgacz, V. Exª aborda um tema, nesta tarde, muito importante para o Brasil, sobretudo para o Estado de Rondônia. Eu sempre fui um entusiasta das cooperativas e das cooperativas de crédito, porque elas ajudam diretamente o pequeno produtor – e o pequeno empresário, não só o pequeno produtor. Hoje, são o pequeno, o médio, o grande, porque os grandes estão dizendo que é menos burocrático, é mais fácil ter acesso a crédito nas cooperativas do que nos bancos oficiais ou nos bancos privados. Eu levei essa semente, quando fui Governador em Rondônia, coloquei no meu programa de governo o incentivo às cooperativas, porque não havia no Estado, ainda, naquele momento, em 1994, nenhuma cooperativa de crédito em Rondônia. Aí havia um gaúcho lá, que fazia parte do meu planejamento de campanha, do meu programa de governo, que é o Pedro Beber, que depois foi Coordenador do programa do Banco Mundial, e nós conseguimos... Eu venci a eleição e cumpri à risca o que estava no meu programa de governo, incentivando, inclusive, com dinheiro. Nós fornecemos convênios para as três primeiras cooperativas de crédito – se não me falha a memória, foi em Pimenta Bueno, Ouro Preto e Porto Velho; depois veio Ji-Paraná e outras –, que hoje são grandes cooperativas, grandes centrais de cooperativas, espalharem-se pelo Estado de Rondônia. Então, foram doados computadores, móveis, convênios, para que eles pudessem se equipar e abrir as primeiras cooperativas de crédito em Rondônia. Isso deu muito certo, e hoje até os distritos... V. Exª, que anda por Rondônia, como eu ando, nos quatro cantos de Rondônia, há distritos com cooperativas de crédito com prédio de dois andares – distritos –, e nos Municípios elas são verdadeiros bancos, que atendem a toda a clientela de produtores rurais e também de pessoas de empresas urbanas. Nesses dias, um empresário do ramo de energia elétrica, que constrói PCHs, disse que, quando se aperta, procura as cooperativas, porque é mais rápido. Para arrumar até R$2 milhões, R$3 milhões, para socorrer numa obra, numa frente de obra, a cooperativa é rápida, dinâmica, libera sem muita burocracia. Se fosse num banco, ele iria demorar dois, três, quatro ou até mais tempo para fazer esse empréstimo. Então, parabéns às cooperativas de crédito do Brasil, sobretudo as de Rondônia; ao Salatiel, que é o Presidente da OCB, cujo nome V. Exª citou, e que é muito determinado. Antes era o Gustavo, agora é o Salatiel, muito determinado no incentivo, no apoio, levando seminário, congresso, sempre para poder capacitar aqueles que trabalham nas cooperativas de crédito. Eu visito as feiras de exposição, as feiras agropecuárias, e, em todas elas, um estande que não deixo de visitar, quando está lá, é o das cooperativas de crédito – gosto muito e é muito importante –, assim como o da Emater, da Embrapa, da Secretaria de Agricultura e tantos órgãos que fomentam, incentivam o agronegócio, as agroindústrias no Estado de Rondônia. Parabéns a V. Exª.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Raupp. De fato, as cooperativas de crédito têm uma função muito importante na economia do Estado. E nós queremos, Senadora Ana Amélia – antes de passar a palavra a V. Exª –, que o Estado de Rondônia tenha um crescimento, com relação às cooperativas, como aconteceu no Rio Grande do Sul, que fortaleceu o agronegócio não só na produção, na industrialização e também na comercialização, na exportação.

    As cooperativas têm um papel importantíssimo no seu Estado, já com 2,5 milhões de pessoas, de cooperados no Estado do Rio Grande. Rondônia está com 160 mil cooperados. É um Estado jovem ainda, mas nós vamos chegar lá, com certeza.

    Com prazer, ouço a Senadora Ana Amélia.

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – Eu só me esqueci de falar, Senadora Ana Amélia, que esse Pedro Beber, é um gaúcho, levou esse modelo do Rio Grande do Sul. Ele disse assim: "Vamos implantar esse modelo, que é lá do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, que é muito bom para as cooperativas de crédito." Ele está de aniversário hoje. Pedro Beber está de aniversário hoje. Então, parabéns ao Pedro Beber, por ter incentivado as cooperativas de crédito e outras cooperativas no Estado de Rondônia. Muito obrigado.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu fico feliz que o Senador Raupp tenha feito esse registro de reconhecimento, porque, de fato, o berço do sistema de crédito cooperativo é no Rio Grande do Sul, espalhou-se por Santa Catarina e pelo Paraná, o sistema Sicredi. Posteriormente, vieram outros sistemas cooperativos, como o Cresol e o Crehnor. E o próprio Banco Central... Eu sou autora de um projeto de lei que prevê que, nos repasses do BNDES, via Finame, as cooperativas de crédito possam operar esses financiamentos a um custo menor para todo o setor produtivo, uma vez que conhecem profundamente a ficha cadastral de uma clientela que é pulverizada em vários setores, não apenas na agricultura familiar, mas na agricultura também, das próprias cooperativas e de todo o sistema. Então, eu queria me associar a essa manifestação de V. Exª, porque alguns setores não só de crédito, mas de produção, setor de vinhos, estão em grande parte dependendo de cooperativas. O setor de carnes também depende de cooperativas, como o de leite, o de queijos. Há cooperativas de mais de cem anos no Rio Grande do Sul nesse setor da agroindústria e fazendo um grande sucesso. Então, eu chamo esse de o capitalismo mais social, um capitalismo que reparte o lucro e o resultado com os seus associados, seus cooperativados. Então, V. Exª, que presidiu a Comissão de Agricultura – posteriormente tive a honra também de presidir essa mesma Comissão –, teve sempre um olhar muito atento à questão também da regularização fundiária, sou testemunha da sua luta, e agora por essa luta. O Banco Central, Senador Acir, para terminar, tem uma visão muito positiva. Com o Dr. Alexandre Tombini, quando presidia a instituição, debatemos essa matéria. Eu questionei o Banco Central, ele disse que as cooperativas não têm nenhum problema do ponto de vista da fiscalização, operam com muito rigor na concessão do crédito e têm uma grande participação nessa massificação do crédito. Como eu disse, em alguns lugares, não há as agências bancárias convencionais, mas uma cooperativa de crédito está lá para atender à clientela. Então, esse papel tem que ser reconhecido em todo o Brasil, e o sistema Sicredi no Rio Grande e os demais também têm uma força extraordinária. Então, cumprimento o Vergílio Perius, que é o Presidente da Federação das Cooperativas do Rio Grande do Sul, e também todos os demais dirigentes que têm um cuidado muito grande com a cooperativa de crédito. Parabéns, Senador Acir Gurgacz.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, pelo seu aparte.

    De fato, nós estamos trabalhando muito nessa linha de crescimento no nosso Estado de Rondônia, que tem uma produção grande de carne, soja, pescado, café, cacau. E agora nós queremos passar a industrializar esses produtos. Parte vai ser sempre exportada in natura, mas nós queremos, aquilo que for possível, industrializar e exportar já manufaturado, já industrializado. E é através das cooperativas que nós vamos conseguir isso, não só na produção, mas também nas agroindústrias – as agroindústrias têm uma participação muito forte na economia do nosso Estado –, e é através das cooperativas que nós vamos nos fortalecer. A exemplo do que aconteceu no seu Estado, nos Estados do Sul do País, acontecerá também no nosso Estado de Rondônia.

    Não é diferente no Estado do Mato Grosso: as cooperativas têm uma participação muito forte. Nós, que somos corredor de exportação daquilo que produz o Mato Grosso, queremos trilhar esse caminho também.

    Com prazer ouço V. Exª.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Senador Acir, quero lhe parabenizar por trazer esse assunto, porque Mato Grosso também tem uma relação muito importante com as cooperativas, principalmente porque os bancos, notadamente Caixa Econômica e Banco do Brasil, têm se retirado de cidades – cidades importantes até. Eu não sei se estão com uma política de se estabelecer só nos grandes centros, mas o Mato Grosso é feito de pequenas e médias cidades. Então, uma cidade em Mato Grosso considerada grande é uma cidade de 200 mil habitantes, o que para eles parece que já não é importante. O fato é que, na minha cidade, têm sido fechadas agências – em outros Municípios também –, hora com a desculpa de falta de segurança, hora com outros argumentos. O fato é que essas cidades acabam sendo socorridas pelo sistema cooperativo. E o senhor citou muito bem o Sicoob, o Sicredi, que também já vi que fazem história em Rondônia. Lá na minha cidade, por exemplo, o Sicredi que tem socorrido as pessoas nos empréstimos. A gente tem tentado, inclusive junto ao Banco do Brasil, que possa ser liberada – junto ao Condel, aliás – uma margem melhor de empréstimo. Porque, como foi falado aqui pelo Senador Valdir Raupp, a burocracia que esses organismos oficiais têm feito para emprestar dinheiro é uma via-crúcis. E as cooperativas têm sido mais ágeis e têm demonstrado que menos burocracia não tem nada a ver com a questão da inadimplência ou adimplência, porque o fato é que as cooperativas lá em Mato Grosso estão bem saneadas. Então, quero lhe parabenizar por trazer esse assunto tão importante e que às vezes passa ao largo. Mas as cooperativas têm beneficiado muito o Brasil em todos os Estados. Muito obrigado.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Muito obrigado pelo seu aparte. De fato, as cooperativas têm menos burocracia, um juro mais barato e as taxas também são menores, o que possibilita e facilita a relação do cooperado com as cooperativas.

    Mas a nossa preocupação agora, Sr. Presidente, é avançarmos nas cooperativas da agroindústria, para que a gente possa industrializar aquilo que produzimos, para produzir alimentos não só para o Estado de Rondônia, para o nosso País, mas para exportar aquilo que for possível, já industrializado.

    Considerando que as cooperativas são comprovadamente uma boa alternativa para o enfrentamento da crise financeira internacional, além de promotoras do desenvolvimento humano, creio que, se nós conseguirmos aprovar essa lei geral do cooperativismo, nós daremos uma grande contribuição para que esse segmento possa contribuir, com mais efetividade ainda, para o fortalecimento da economia brasileira, gerando emprego e renda para os nossos agricultores no Brasil inteiro. E aí eu puxo uma brasa para a sardinha do nosso Estado, Senador Pimentel, cuidando dos nossos agricultores rondonienses para que eles possam ter uma qualidade de vida melhor. Quando nós falamos em apoiar o nosso agricultor, em dar mais condições para que ele possa trabalhar, é exatamente para que eles possam ter uma renda melhor e, com essa renda, produzir e proporcionar à sua família uma qualidade de vida melhor, para os seus filhos, na escola, na saúde, enfim, na sua segurança. Este é o grande objetivo: vamos fortalecê-los para que eles possam produzir mais, com uma melhor qualidade e ter uma renda melhor. Esse é o nosso grande objetivo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde.