A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores é com muita satisfação que venho hoje a esta tribuna para falar e fazer um balanço às Srªs e aos Srs. Senadores, assim como a todas as cidadãs e cidadãos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado, bem como pelas mídias sociais, sobre o "Agosto Dourado", o mês do aleitamento materno, assim estabelecido pela Lei nº 13.435, de 12 abril de 2017, proposta pelo Poder Executivo e aprovada aqui no Congresso Nacional.

    Percebemos que cada vez mais iniciativas como estas são divulgadas e como essas datas especiais não são ociosas, como pensam muitos.

    São, na verdade, necessárias a uma agenda positiva, que nos fazem parar para refletir sobre questões importantes, e sobre os avanços que temos tido na mudança das mentalidades e nas políticas públicas referentes ao tema.

    No início deste mês, de 1º a 7 de agosto, tivemos a celebração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.

    O foco da campanha internacional este ano é a conscientização da necessidade de formação de parcerias para proteger, promover e apoiar a prática do aleitamento materno.

    Para nosso orgulho, o Brasil já é parceiro envolvido nessa campanha desde 1990, quando assinamos, na Itália, a Declaração de Innocenti¹, documento em que a comunidade internacional reconheceu os variados e enormes benefícios do aleitamento materno para a nutrição dos bebês e para a saúde das mães.

    A verdade, minhas caras e meus caros Colegas, é que, a cada dia que passa, a ciência descobre mais e mais benefícios do aleitamento materno, seja para o bebê, seja para a mãe. Já conhecíamos seus efeitos na proteção e redução de infecções, para as crianças, e na prevenção de certos tipos de câncer, como de ovário e de mama, nas mães.

    Agora, segundo estudos mais recentes publicados pela prestigiosa revista especializada The Lancet, seus múltiplos benefícios avançam para a inteligência do bebê, pois o leite materno incrementa a sua capacidade de absorção de minerais, protege-os contra o sobrepeso e contra a diabetes, além de reduzir consideravelmente casos de diarreia, uma das grandes causas de mortalidade infantil.

    Mais do que isso, Senhor Presidente, além de alicerçar e estabelecer vínculos afetivos ainda mais fortes, o ato de amamentar, por si só, garante uma comprovada estabilidade emocional tanto para a mãe, que se realiza em sua condição maternal e acolhedora, quanto para o bebê, que se sente protegido e acarinhado.

    Trata-se de ato sublime, da manifestação mais pura e visceral de amor incondicional, sacramentando a união indissolúvel entre uma mãe e seu rebento. Naquele mágico momento, nutrem-se o corpo e a alma.

    É dever do Estado, portanto, garantir que tal prática possa ser exercida sob qualquer condição, em qualquer contexto. Foi com esse propósito que apresentamos o PLS nº 514, de 2015, que consagra o direito à amamentação em público, inclusive tipificando criminalmente a violação desse direito.

    Eu, particularmente, me emociono quando vejo mães guerreiras e trabalhadoras que, inobstante a sua labuta diária, não deixam de amamentar os seus bebês, mesmo em seu ambiente de trabalho.

    Imagens como a da Companheira e Deputada Manuela d’Ávila, amamentando sua linda filhinha em pleno debate neste Parlamento, são daquelas coisas que nos animam e nos inspiram a continuar na luta pelos direitos da mulher trabalhadora em nosso País!

    Desejamos, Nobres Colegas, que tais cenas não sejam mais raras nem objeto de espanto, mas que sejam, cada vez mais, encaradas com a normalidade do ato natural que é.

    Nesse sentido, cabe ao Estado garantir e proteger tal condição, para que as mães não precisem deixar suas atividades laborais para exercer o ato sublime da amamentação.

    E também para que elas (nós, porque também sou mãe!) não sejam hostilizadas nem sejam motivo de escândalo, quando precisem dar de mamar a seus bebês em público.

    Tenho certeza de que esse dia está próximo, Sr. Presidente.

    E continuaremos a lutar, de maneira incansável, para que não demore a chegar.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada!

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