O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta Casa do Congresso Nacional e Presidente também do Congresso, na pessoa de quem saúdo os demais membros da Mesa e os componentes desta Casa presentes a este evento. Um cumprimento especial aos nossos magistrados e às demais autoridades que se encontram nesta solenidade.

    Coube-me a honra de requerer, juntamente com meu ilustre companheiro de Bancada, o Deputado Federal Paes Landim, a realização desta sessão solene em homenagem aos 45 anos de história da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    Além de merecida, além de justa, esta é uma homenagem oportuna, como disse nosso estimado Presidente. Oportuna, senhoras e senhores, porque reviver a história da Ajufe, como fazemos nesta sessão, implica recordar as promessas, implica lembrar os compromissos, implica, em suma, evocar o futuro democrático, justo e próspero que queremos para o nosso País. Desde o seu início, em 20 de setembro de 1972, a atuação da Ajufe se confunde com as lutas de consolidação do Estado de direito, dos direitos humanos e da democracia em nosso País.

    Hoje, meu nobre e estimado Presidente Eunício Oliveira, essa luta perene demanda um Poder Judiciário dinâmico, um Judiciário vivo, um Judiciário que, além de combater, de forma intransigente, a corrupção e de servir ao povo com transparência, celeridade e presteza, deve estender sua atuação para além dos gabinetes, para além da rotina das discussões, sentenças, súmulas e acórdãos. Em outras palavras, meu nobre e estimado Roberto Veloso, foi-se o tempo do Judiciário passivo e cartorário. Agora estamos na era do Judiciário ativo e cidadão. Estamos na era do Poder Judiciário que vai até o povo, que leva a Justiça onde ela se faz necessária, que encontra o cidadão carente de Justiça em todos os cantos e recantos do nosso País.

    Nesse novo contexto, uma associação que deseja manter-se relevante deve ir muito além da defesa dos interesses corporativos. A Ajufe faz isso, entre outras ações, por meio do projeto Expedição da Cidadania, cuja quinta edição, realizada no ano passado, levou serviços gratuitos até às comunidades carentes de um Município do meu Estado do Piauí, o Município de Ilha Grande, do Piauí. Além disso, Sr. Presidente, tem sido recorrente a participação da Ajufe em audiências públicas aqui no Congresso Nacional. Os juízes federais têm, de fato, uma experiência muito rica a transmitir, e sua constante presença quer no Senado quer na Câmara dos Deputados enriquece e qualifica os debates legislativos.

    Celebro, pois, com entusiasmo e alegria, os 45 anos dessa associação, com meus cumprimentos ao seu atual Presidente, meu irmão e querido amigo Roberto Veloso, que, aliás, é filho do nosso querido Piauí, nascido na nossa ensolarada Teresina. Cumprimento, por fim, os demais integrantes da diretoria da Ajufe, bem como todos os magistrados federais que, com independência, coragem e altivez, nos ajudam há 45 anos a defender, conservar e aprimorar as instituições brasileiras.

    Eram essas, Sr. Presidente, as nossas palavras, como requerente a V. Exª para a autorização desta solenidade.

    Muito obrigado.