Pronunciamento de Eunício Oliveira em 03/10/2017
Fala da Presidência durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros, acerca da proibição de suspensão de matéria que tramita em regime de urgência, manifestando-se pelo seu indeferimento.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
SENADO:
- Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros, acerca da proibição de suspensão de matéria que tramita em regime de urgência, manifestando-se pelo seu indeferimento.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/10/2017 - Página 101
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
-
- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, RENAN CALHEIROS, SENADOR, ASSUNTO, IMPOSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, MATERIA, SITUAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, DECISÃO, INDEFERIMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu vou abrir o painel e colocar a matéria em votação.
Indefiro a questão de ordem. Se o Senador Renan Calheiros entender de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, é legítimo. V. Exª tem direito a recorrer.
Está aberto o painel para votação do requerimento de adiamento.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Os que votam pelo adiamento votam "sim". Quem vota pelo adiamento da matéria vota "sim". Quem vota contra o adiamento da matéria vota "não".
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O PT vota pelo adiamento. Vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PT vota pelo adiamento.
Como vota o PMDB, Senador Raimundo Lira? (Pausa.)
Senador Raimundo Lira, como vota o PMDB?
Quem vota "sim" vota pelo adiamento. Quem vota "não" vota pela votação hoje.
O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – A maioria do PMDB vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PMDB encaminha "sim".
PSDB, Senador Paulo Bauer.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – O PSDB, Sr. Presidente, vota "não".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PSDB vota "não".
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC. Sem revisão do orador.) – E quero adicionar aqui, se V. Exª me permite, uma indagação. V. Exª falou que, em havendo a protelação da votação para o dia 17, seria feita no dia 17. Eu pergunto: independentemente de a decisão do Supremo ter ou não ter sido anunciada até então? Porque pode haver um pedido de vista, uma protelação no Supremo...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – É esse o requerimento, Senador Paulo Bauer. Nós estamos votando para o dia 17.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Para o dia 17, independentemente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O requerimento é de adiamento para o dia 17.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Obrigado a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Está esclarecido a V. Exª? (Pausa.)
Como vota o PP, Senador Benedito de Lira? Partido... PP.
O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Sr. Presidente, o PP, como há divergência na Bancada, libera a Bancada.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PP libera a Bancada.
Como vota o DEM, Senador Caiado?
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – O Democratas vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O Democratas vota "sim".
Como vota o PR, Senador Vicentinho Alves?
O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco Moderador/PR - TO) – O PR encaminha o voto "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PR encaminha "sim".
Como encaminha o PSB, de bola, Senadora Lídice?
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Sr. Presidente, o PSB tem posição conhecida, porque o autor da matéria é o nosso Senador Valadares.
"Sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Como encaminha? "Sim"?
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – "Sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Encaminha "sim".
Como encaminha o PSD, Senador Otto Alencar?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador Eunício, o PSD vai...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Desculpe, Senador Omar Aziz! Perdão. Perdão é porque eu não tinha visto o Senador. Senador Omar, com a devida vênia da Mesa, peço perdão a V. Exª, que é o Líder da Bancada.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Nós tivemos posicionamento de membros da Bancada nessa tribuna divergentes: o Senador Otto e o Senador Lasier. Então, eu libero a Bancada para cada consciência votar da forma que quiser.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PSD libera a Bancada.
Como vota o Podemos, Senador Alvaro?
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Vota "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O Podemos vota "sim".
Como vota o PDT?
O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Vota "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PDT vota "sim".
O Podemos vota "sim". O PDT vota "sim". Mesa, por favor.
Mesa, por favor. O Podemos vota "sim". O PDT vota "sim".
O PTB, Senador Armando?
O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) – Vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Vota "sim".
O Podemos vota "sim". Falta o Podemos, "sim". (Pausa.)
Já registrou o voto do Podemos.
Como vota o PCdoB, Senadora Vanessa? (Pausa.)
Senadora Vanessa.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – O PCdoB vota "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – "Sim".
Como vota o PPS?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Vota "sim".
Como vota o PRB, Senador Eduardo Lopes?
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Sr. Presidente, o PRB vota "não".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PRB vota "não".
Como vota o PSC?
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) – Vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Vota "sim".
Como vota a REDE?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Na convicção de que este tema pertence ao Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente, a REDE vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – REDE vota "sim".
Como vota o PTC, Senador Collor?
O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Moderador/PTC - AL) – O PTC vota "não", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PTC vota "não".
Todos já votaram?
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Senador Eunício, o Senador Wilder acabou de ligar. Por favor. Está chegando o Senador Wilder e pediu 30 segundos, não mais do que isso.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Mesa aguarda.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Mesa aguarda.
Quero só avisar aos Senadores que nós estamos em processo de votação nominal.
Quero avisar aos Senadores e às Senadoras que, se por acaso, o voto "não" vencer, nós vamos votar a matéria hoje. Se o "sim" vencer, nós vamos votar a PEC da reforma política, votada pelo Senado, que foi à Câmara e voltou. E há um requerimento, à unanimidade dos Líderes, para votarmos a PEC. Ela já está pautada inclusive.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) – Uma questão de ordem.
Para V. Exª votar qualquer PEC, tem que cumprir o interstício ou então...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Ou, ou...
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) – ... ou então...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – ... ou o calendário especial que V. Exª fez muito aqui nesta Casa.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) – ... o meu voto é contra. O meu voto é contra.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu não estou votando agora.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) – E eu não vou permitir, não vou permitir, que V. Exª deixe de cumprir o interstício de uma matéria fundamental.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – V. Exª não vai impedir o Plenário de decidir, Senador Renan Calheiros. V. Exª não é dono do Plenário. O Plenário comanda. A Mesa apenas coordena os trabalhos.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – V. Exª não pode atropelar Regimento, não.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Falta votar o Senador Wilder.
Há um requerimento de quebra de interstício. Eu vou botar o requerimento em votação, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) – Eu não concordo.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – V. Exª vai votar contra.
O SR. ZEZE PERRELLA (PMDB - MG) – Presidente, segura um pouco, estão chegando Senadores ainda.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Peço a V. Exª mais dois minutos.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Aguardo, não tem problema.
O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT) – Presidente Eunício.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Cidinho, tem a palavra.
O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT) – Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Pela ordem.