Pronunciamento de Eunício Oliveira em 22/11/2017
Fala da Presidência durante a 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Lídice da Mata, acerca do transcurso de duas sessões deliberativas ordinárias para apreciação de Medidas Provisórias.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Lídice da Mata, acerca do transcurso de duas sessões deliberativas ordinárias para apreciação de Medidas Provisórias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/11/2017 - Página 70
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, LIDICE DA MATA, SENADOR, ASSUNTO, PRAZO, SESSÃO ORDINARIA, APRECIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SENADO.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Discussão do projeto...
Vou indeferir a questão de ordem por duas coisas: primeiro, vou indeferir...
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – V. Exª deixa...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A palavra está com a Mesa. A palavra está com a Mesa.
Vou indeferir a questão de ordem porque, no dia 1º de setembro, a Senadora Vanessa Grazziotin, que hoje, lamentavelmente, mais uma vez insulta a Mesa, quando vai e arranca o microfone...
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Quem insulta o Plenário é V. Exª. É V. Exª que...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – ... vai ali, e há um orador na tribuna, e arranca o microfone do Senador Elmano Férrer. Então, eu vou, respondendo à Senadora Vanessa Grazziotin... No dia 1º de setembro, o Presidente respondeu exatamente o que está no parágrafo do Regimento Interno do Senado Federal. Eu defini aqui que, a partir da nº 800, nós teríamos um procedimento e que até o nº 800 o procedimento seria o procedimento do Regimento. E o Regimento é muito claro e diz que matéria em regime de urgência – na Seção V, no art. 353. É claro: "Parágrafo único. Terão, ainda, a tramitação prevista para o caso do art. 336, II, independentemente de requerimento, as proposições sujeitas a prazo, quando faltarem dez dias para o término desse prazo."
É o que acontece com essas duas medidas provisórias que estão na Mesa. E mais: houve...
Só um minuto, por favor.
E mais: houve sessão... Eu não estava aqui, mas houve sessão deliberativa ordinária às 14h01min, houve sessão extraordinária às 14h44min, e houve sessão no início, às 14h59min. Portanto, três sessões. Três sessões.
A matéria está em regime...
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu recorro ao Plenário, eu recorro ao Plenário. Eu recorro ao Plenário!
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Não há recurso ao Plenário. Há recurso à...
(Tumulto no recinto.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Há recurso à Comissão de Constituição e Justiça.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro que há o recurso ao Plenário.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Isso.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Se V. Exª respeitar a Mesa e tiver paciência e não ficar querendo levar no grito...
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) – V. Exª está atropelando...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu não vou mais debater com V. Exª porque eu já sei qual o comportamento de V. Exª. V. Exª desrespeita esta Casa quando agride as pessoas e grita.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) – Recurso ao Plenário.
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, cabe recurso ao Plenário de acordo com o art. 408 do Regimento.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Senadora Gleisi Hoffmann tem a palavra.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Fora do microfone.) – Eu também estou pedindo a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Senadora Gleisi Hoffmann tem a palavra.
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Senadora Gleisi Hoffmann tem a palavra.