O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Presidente Cidinho.

    Eu queria, em primeiro lugar, Presidente, cumprimentar aqui o Deputado Pepe Vargas, que é o Presidente do nosso Partido no Rio Grande do Sul, do PT, e que veio aqui me fazer uma visita, para dialogarmos um pouco sobre a conjuntura. Depois desses dez minutos, terei essa oportunidade.

    Sr. Presidente, fiz questão de usar a palavra, porque tenho recebido inúmeras reclamações. V. Exª é da área, conhece bem a questão da agricultura, da pecuária, enfim, de todo esse setor da produção na área rural.

    Vou ler um documento, Sr. Presidente, que recebi do meu Rio Grande, relacionado à questão do leite.

    Sr. Presidente, Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras, os produtores de leite do Rio Grande do Sul pedem socorro. O setor atravessa uma séria crise. Os baixos preços e as importações têm mobilizado o setor.

    Segundo a Emater, mais de 25 mil produtores, Pepe, abandonaram a atividade leiteira no nosso querido Estado, o Rio Grande do Sul, agora em 2017 – 25 mil produtores. Fechou agora a informação de 2017. No ano passado, aqui mesmo desta tribuna, comentei sobre esse tema.

    Entidades do Município de Tiradentes do Sul reuniram-se para discutir os atuais dados referentes à produção de leite e às perdas diante da crise.

    Os dados de 2016 mostram uma produção anual de 23 milhões de litros no Município. Levando-se em consideração a queda no preço do leite pago aos produtores, calcula­se uma perda no valor de R$0,40 por litro produzido, tendo essa queda ocorrido a partir do segundo semestre de 2017.

    Fazendo-se um cálculo de seis meses de produção, o prejuízo vai para 11,5 milhões de litros. Pelo valor de queda do preço de R$0,40 por litro, se tem uma perda de R$4,6 milhões.

    Veja bem: fazendo um cálculo de seis meses de produção – 11,5 milhões de litros –, teremos, então, um prejuízo de R$4,6 milhões em recursos que deixaram de entrar no Município.

    As consequências, Sr. Presidente, são muito sérias para o produtor e para a população em geral: descapitalização do produtor, comprometendo a manutenção da atividade; aumento dos custos de combustível, energia elétrica, insumos e sementes; redução de investimentos em alimentação, genética, instalações, máquinas, equipamentos e redução de mão de obra; e queda na produção, por impossibilidade de mais investimentos.

    Em muitos casos, Senador Cidinho, o agricultor está buscando renda fora da propriedade para manter a atividade e até mesmo o mínimo de estrutura. Resultado: acaba, no fim, acontecendo o abandono da atividade, inadimplência, descrédito, descontentamento, desânimo, gerando quadros de depressão e outras doenças relacionadas e, em casos mais graves, suicídios; prejuízo e falta de perspectivas, abandono da propriedade, o que, é claro, atinge o comércio com queda nas vendas, inadimplência, descapitalização do comércio, fechamento de lojas e demissões, que levam à atual dimensão do desemprego no Brasil, como comentei ontem.

    Conforme o IBGE informou, em matéria publicada em todo o País, já estamos hoje com 26 milhões de pessoas procurando emprego e com 4 milhões que desistiram, não estão nem procurando mais emprego.

    A produção de leite no Município é a principal atividade de distribuição de renda. A diminuição do número de produtores, entre 2015 e 2017, chegou a 25%. É claro que a queda na arrecadação é incontestável. Infelizmente. Ocorreu elevação de gastos com saúde e com assistência social, em função da queda na renda dos produtores e da elevação de doenças.

    Sendo a atividade leiteira uma atividade que mantém grande parte dos produtores nas suas propriedades e que gera mais empregos diretos e indiretos, o impacto causado pela atual crise e pela queda no preço de leite é incalculável, pois tem o impacto negativo diretamente para o produtor e para o Município, não somente na renda, mas, infelizmente, por toda a vida existente.

     Além disso, o produtor vem sofrendo com calotes de empresas, com falta de pagamento. Não só o produtor, mas, inclusive, há denúncia em relação à própria previdência. Essa realidade levará ao inchamento dos cinturões de pobreza nos grandes centros, aumentando ainda mais o problema de entorpecentes, violência e criminalidade, além daquilo que nós já estamos constatando aqui, nos debates que fizemos na Comissão de Direitos Humanos e também neste plenário.

     Lembro que o preço dos combustíveis, nos últimos seis meses, no Rio Grande do Sul, aumentou 17,62%.

    Se pegarmos os últimos oito meses, em âmbito nacional, os combustíveis tiveram 130 aumentos. Cento e trinta vezes tivemos aumento no combustível.

    A energia elétrica, nesse momento e nesse mesmo período, aumentou 29%.

    Sr. Presidente, os produtores de leite de Tiradentes do Sul estão propondo a todos Municípios decretaram, urgentemente, estado de calamidade. Construir uma agenda com as diversas entidades dos Municípios e regionais para uma pauta de negociação com governos estadual e Federal, organização do setor e intervenção do Governo no mercado, importações, compras institucionais, instaurar um sistema de subsídio da produção e anistia das dívidas, investimentos e custeio junto aos agentes financeiros, vencidas e vincendas.

    Por fim, o exemplo que dei aqui do Município de Tiradentes acontece nos mais variados outros Municípios da bacia leiteira, não só no Rio Grande do Sul, mas, sim, em todo o Brasil.

    Para questão de registro, cito aqui alguns nomes que entraram em contato com o meu gabinete e pediram que eu fizesse esse pronunciamento em nome dos produtores do Rio Grande: Cleonice Back, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tiradentes do Sul; João Carlos Pavani, Gerente da Cotricampo, unidade Novo Planalto, Tiradentes do Sul; José Augusto Bobato, Secretário de Agricultura do Município.

    Toda essa área, Deputado Pepe, você conhece muito bem e me apontava outros caminhos aí, inclusive quando eu falei que iria falar desse tema.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Para terminar, Sr. Presidente.

    Elói Luft, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura; Alexandre Moreira da Costa, médico veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura; Carina Maria Bianchini, extensionista da Emater, Tiradentes do Sul; Leandro de Rosso Vettorello, extensionista também da Emater, Tiradentes do Sul; e Egon Konig, Cresol, unidade Tiradentes do Sul.

    Sr. Presidente, durante o evento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrido no último final de semana, em Torres, a crise do leite esteve na pauta. Foi me representar lá o companheiro Rubinho, que é lá de Canoas, e ele também me pediu que fizesse esse pronunciamento.

    O prefeito de Forquetinha, Paulo José, revelou que a perda no Município devido à crise do leite, em seu Município, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... já chegou a R$6 milhões no ano de 2017, quase metade do orçamento.

    Última frase só, Sr. Presidente, última parte: é importante, mais do que nunca, que todas as forças políticas do Estado, independentemente de partido, se juntem para defender este importante setor da economia gaúcha.

    Obrigado, Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª sempre com este Senador.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Paim, parabéns pelo seu pronunciamento. É um tema pertinente essa questão do leite e que gera preocupação no Brasil todo. Na semana passada, um grande laticínio, no interior de São Paulo, anunciou o fechamento de suas atividades, um laticínio tradicional.

    E muito se deve à questão da entrada em excesso de leite por parte do Uruguai no Brasil por um acordo do Mercosul, e o Governo procura mecanismos de diminuir um pouco essa entrada, porque o nosso custo de produção é muito maior que o custo de produção dos produtores do Uruguai. Quando se compra uma ordenhadeira mecânica aqui, você tem 60% de impostos. E lá praticamente não tem imposto. Então, estamos numa situação complicada. Essa situação do leite e também essa situação do arroz do Rio Grande do Sul estão inviabilizando os produtores rurais. É preciso que tenhamos uma política de governo para incentivar esses produtores. Parabéns pelo seu pronunciamento!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Senador Cidinho, só vou pedir que a Taquigrafia incorpore no meu pronunciamento o seu complemento, sempre com a lucidez de quem atua na área.

    Obrigado.

    Senadora Lúcia Vânia, desculpe-me aqui o exagero.