O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Senador Elmano Férrer, que preside esta sessão, Senador Acir Gurgacz, Líder do PDT, demais Senadores e Senadoras, Senador Hélio José, eu já tinha usado o tempo como inscrito, mas, como recebi uma notícia que eu achei importante, eu venho à tribuna para falar dela neste momento.

    Eu vim à tribuna também na semana retrasada e fiz uma crítica muito dura ao Banco Central sobre o fechamento do departamento de Porto Alegre, que ia trazer prejuízo, se isso acontecesse, para os servidores e também para o Estado. Mas hoje eu recebi o Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central de Porto Alegre, David Falcão, e também o Diretor do Banco Central de Porto Alegre, Maurício Costa de Moura, que me deram o seguinte relato: primeiro, não será desativada a seção do Banco Central no Rio Grande do Sul; segundo, nenhum funcionário será demitido. Eles apenas, por uma questão de economia, vão passar para um único prédio. De acordo com o Diretor Regional, a regional, que opera hoje com um prédio para o Mecir e outro para as demais funções na praça, vai ocupar apenas um edifício, mantendo todas as atividades do meio circulante de recursos. Por razões orçamentárias, não será possível levar à frente a construção de um novo prédio para o Banco Central em Porto Alegre, que colocaria em um mesmo espaço todas as atividades do banco na cidade.

    Eles explicaram ainda que a obra não se justifica, por conta da capacidade de caixa-forte hoje existente nas demais praças onde o Banco Central atua, conforme apontou auditoria da Controladoria-Geral da União. Nesse contexto, a operação de caixa-forte do Mecir em Porto Alegre será descontinuada por motivos de segurança e o prédio onde hoje funciona a atividade será desativado – mas aí vai tudo para um único prédio que eles conseguiram lá, sem precisar construir.

    O Diretor do Banco, Maurício Moura, garantiu que todas as atividades do Mecir na cidade serão mantidas, incluindo a supervisão do Banco do Brasil, a análise de cédulas falsas, a divulgação de elementos de segurança do real, entre outras. Além disso, a regional receberá novas atividades, a serem transferidas da sede do Rio de Janeiro. Esse movimento para que regionais assumam funções corporativas que atendam a todo o Banco Central tem sido feito em todas as praças, sendo uma política de fortalecimento do papel de cada projeção do banco na cadeia de valor, valorizando a regional.

    O Banco Central explicou ainda que a decisão de encerrar a caixa-forte em Porto Alegre foi tomada após dois meses de análises que envolveram o Mecir, o Deseg, o Demap e a Gerência Administrativa local. A conclusão foi de que, mesmo com a realização de obras no atual prédio, não seria possível sanar todas as deficiências de segurança na operação da caixa-forte local, remanescendo riscos para os servidores, para o patrimônio do Banco Central e para a população do Rio Grande.

    O mesmo grupo também concluiu que seria plenamente viável que o custo de antes, com apoio do Mecir de Curitiba e do Rio de Janeiro, suprisse os usuários finais do meio circulante – rede bancária e população –, sem nenhum prejuízo para a economia do Rio Grande do Sul. Essa operação é feita com eficiência na maioria dos 5.570 mil Municípios brasileiros, incluindo 17 capitais.

    A grande preocupação era a demissão e não poder operar no Rio Grande. Eles explicaram que os servidores que hoje atuam no prédio do Mecir em Porto Alegre serão transferidos, em Porto Alegre, para o prédio administrativo, após reformas que estão sendo feitas para, inclusive, acomodá-los.

    A desativação do segundo prédio também reduzirá custos e aumentará a eficiência administrativa local – o que era uma preocupação nossa, porque a eficiência administrativa poderia ser prejudicada –, conforme apontado por grupos de estudo do próprio Banco Central.

    Abre aspas, segundo o Diretor:

Nenhum servidor [aí, gauchada] será transferido [como foi dito, para Curitiba, Santa Catarina, não]... Nenhum servidor será transferido para outra regional ou ficará sem função [continuará com função. Então, nenhum prejuízo financeiro]. Todos permanecerão [palavras do Diretor] em Porto Alegre. Os servidores do Mecir ficarão no próprio departamento e alguns servidores do Deseg serão alocados em outra atividade [...] [com a mesma relevância] – talvez alguma função corporativa a ser transferida para a regional [função, para esta regional. Eles ficam todos lá]. O escritório de gestão de mudanças do Depog e do Depes estão com atenção máxima ao caso para que tenhamos uma transição tranquila para todos [todos em Porto Alegre, reafirmou o Diretor Maurício Moura].

    Segundo o Diretor, desativar o prédio foi a única maneira de solucionar questões de segurança, orçamentárias e operacionais, com menor impacto possível para os colegas, para o Banco Central e a para o Rio Grande do Sul.

    Eu fiz questão de ler o documento que eu recebi, Sr. Presidente, agora à tarde, porque, como eu fiz uma crítica muito dura pela informação que havia chegado para mim, de que haveria demissões, de que esse espaço do Banco Central seria transferido para outro Estado, hoje eles me procuraram e também a outros Senadores, deixando muito tranquila essa questão. Com isso, atenderam a demanda das entidades sindicais que atuam no Banco Central e, ao mesmo tempo, de uma forma, eu diria, positiva, responderam ao pronunciamento que fiz desta tribuna.

    Então, da mesma forma que eu fiz o pronunciamento preocupado que estava com a demissão dos servidores do Banco Central na capital e que iria ser deslocada toda a parte administrativa para outro Estado, digo que não acontecerá nada disso. Achei justo de minha parte vir à tribuna e apresentar o documento que recebi.

    Era isso.

    Obrigado, Sr. Presidente.