Pronunciamento de Eunício Oliveira em 21/03/2018
Fala da Presidência durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Jorge Viana, acerca da admissão do requerimento de verificação de votação.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Jorge Viana, acerca da admissão do requerimento de verificação de votação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/03/2018 - Página 88
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, JORGE VIANA, ASSUNTO, QUORUM, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTAÇÃO, PLENARIO, SENADO.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Jorge Viana, a Mesa pode determinar que todas matérias possam ser votadas nominalmente. Quando há verificação... Independentemente do interregno, a Mesa. Já para efeito de requerimento de Senadores ou de Líderes, é necessário um pedido...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Calma. Eu estou respondendo à questão de ordem dele. A matéria não está em votação ainda.
Vou chamar a atenção do Plenário para fazer a coisa com clareza. A vontade do Plenário é soberana, e eu me submeterei sempre a ela.
A Mesa pode pedir tantas e quantas vezes que a matéria seja nominal; poderá fazer todas as matérias nominalmente. É uma decisão da Mesa para não gerar nenhum tipo de dúvida de levantamento de braço ou de posição fixa das pessoas. Eu acho que esse é o melhor encaminhamento para que o Plenário se manifeste livremente contra ou a favor.
Por isso, eu, às vezes... Peço vênia a V. Exª, no dia de hoje, mas é porque Regimento é Regimento, e eu estou aqui para defendê-lo por obrigação e não por favor a mim mesmo.
Neste caso, V. Exª tem razão. O deferimento foi de ofício e não de Plenário. Se fosse de Plenário, será sempre com o apoiamento de um mais três – pedido de um e apoiamento de três – e com o interregno de uma hora. Não é o caso, porque, na dúvida, eu verifiquei no plenário. Então, vou colocar o projeto em votação. Essa votação não é nominal, a não ser que seja solicitado por um Senador com três apoiamentos. Ela não será nominal de ofício. Eu não farei nominal de ofício.
Votação do projeto das emendas e da subemenda nos termos do parecer.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Verificação.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Verificação. Há apoiamento?
Um, dois, três, quatro... Há apoiamento.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O PT, em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Verificação concedida.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – A Rede, em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O PT, em obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Calma. Eu vou fazer os encaminhamentos. Na ordem.
O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) – O PSB, em obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Vou fazer na ordem.
Como encaminha o PMDB? (Pausa.)
PMDB? (Pausa.)
Como encaminha o PSDB?
A Senadora Simone está presente?
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Social Democrata/PSDB - MG) – "Sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Quem vota "sim" aprova o projeto.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Social Democrata/PSDB - MG) – O PSDB, "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – O PSDB é "sim", pelo projeto.
O PT?