O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Dário Berger, satisfação em usar a tribuna num momento em que V. Exª está presidindo.

    Hoje pela manhã ainda, no debate de medidas provisórias – uma que eu presidi e outra, V. Exª –, nós já dizíamos que estamos mais para conciliador do que para outra coisa em relação ao que acontece no nosso País. Se pudermos ajudar na conciliação estaremos nessa linha de atuação.

    Senador Dário Berger, eu, há mais ou menos três ou quatro dias, preocupado com para onde o País estava indo, escrevi um artigo que foi publicado em diversos jornais, inclusive do seu Estado de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de alguns outros do centro do País.

    Parece que nesse artigo eu estava alertando, porque poderíamos chegar a um momento de instabilidade democrática, o que é gravíssimo. Para um Senador vir à tribuna e dizer que nós estamos num momento de instabilidade democrática, por tudo que vimos de ontem para hoje, é porque alguma coisa está acontecendo. E nós não podemos dar uma de avestruz, enfiar a cabeça na areia e achar que não está acontecendo nada.

    Essas coisas, Senador, a gente sabe como começa, mas nunca sabe como termina.

    Há fatos na história, nesse período em que estou no Parlamento, que nunca imaginei que poderiam acontecer, e aconteceram, para o mal ou para o bem.

    Eu, nesse período, vi o afastamento, por exemplo, de dois Presidentes. Nesse período, vi o afastamento de dezenas de Deputados e, também, não digo de dezenas, mas de alguns Senadores. Eu nunca imaginava que se poderia chegar àquele ponto, até porque não conhecia a vida individual, de cada um.

    Mas vou ao artigo que escrevi, Sr. Presidente. Começo, dizendo:

Tolerância [tolerância], abre as asas sobre nós.

Quão enorme está a intolerância [...] [no País]! Essa intolerância não é de agora [não surgiu há dias]. Não importa de onde ela venha. Ela vem de [uma escola de] décadas. Mas, aos poucos ela está extrapolando os limites do bom senso [indo para as raias da violência].

Honramos as nossas tradições e a nossa [própria] história. [Nós somos amantes da democracia, a democracia que ilumina as nossas almas e os nossos corações]. As guerras do passado [as grandes batalhas] servem hoje para alimentarmos a paz. [Ninguém mais quer guerra, ninguém mais quer batalha. Nós queremos liberdade, democracia e direitos iguais. Aí me socorro – V. Exª que também é do Sul.] Os festivais de músicas nativistas são exemplos de que isso já está na nossa cultura... [O querer bem, o amar, o respeitar, ser solidário, ser alguém que usa a fraternidade como eixo de relações e não de agressão. E diz uma música nativista: "Que homens são esses?"]

"Eu quero ser gente igual aos avós, eu quero ser gente igual aos meus pais, eu quero ser homem sem mágoas no peito, eu quero respeito e direitos iguais. Eu quero este pampa semeando bondade, eu quero sonhar com homens irmãos. Eu quero meu filho sem ódio nem guerra, eu quero esta terra ao alcance das mãos".

[...] lutamos [tanto no passado, e aqui muitos travaram essa boa luta que a chamam de o bom combate, e conquistamos] as Diretas Já?

    Eu era ainda – considerava-me – um moleque naquela época, subia no palanque com Lula, com Covas, com Leonel Brizola. Quantos palanques eu subi, eu era sindicalista. O que foi a luta para conquistar a democracia? E, essa noite, confesso que quando fui vendo os jornais, os telejornais, foi me dando uma tristeza muito grande.

    E aqui eu me lembro de figuras como Ulysses Guimarães, que, queiramos ou não, na Constituinte foi um líder – foi um líder! Não é do meu Partido, mas ele falava da Constituição cidadã, falava que a democracia era luz para a geração presente e as gerações futuras. "Com a democracia, tudo; [palavras dele, não minha] sem a democracia, nada."

Queiram ou não, estamos no mais longo período democrático do [nosso] País [da nossa querida Pátria]. Para que serve [então] a nossa Constituição? Por que entoamos com galhardia "liberdade, abre as asas sobre nós"? Perguntas e perguntas.

A Constituição diz que a liberdade de pensamento e expressão e o direito de ir e vir estão garantidos para todos os brasileiros, sem distinção alguma.

Desrespeitar esses preceitos é calar a voz das ruas e, com a devida licença poética, é silenciar [até] o som das águas [amanhã ou depois] e [proibir] o assoviar dos ventos [ou o barulho na floresta]. É afiançar as demências da ignorância. É retroceder aos tempos das masmorras e dos cativeiros. É sucumbir [...] [a parte pior que há em cada ser humano que é o canto, aquele canto da raiva, do ódio, que não podemos deixar extrapolar em cada um de nós. Que a bondade e que o amor sejam o vento a soprar sobre a nossa gente].

A pregação do ódio e da violência só serve para destruir as pessoas. Imaginem vocês o que se passa na cabeça de uma criança, de um jovem ou de um adolescente ao ouvirem palavras que não condizem com a espiritualidade do ser humano? [Com a alma, com o querer bem, repito aqui].

    Existe uma frase do Mandela que é linda. Mandela disse um dia como é triste, como é hediondo, como é truculento você querer ensinar uma criança a odiar a outra pela cor da pele. É tão irracional que ele teve que dizer isso, e conseguiu unir a África do Sul e acabou com o apartheid.

    Presidente:

Isso é algo terrível para a construção das [...] personalidades [dessas crianças, sejam brancas ou negras]. Não nos esqueçamos que [...] [essas crianças de hoje] serão o futuro do Brasil [do amanhã] [...]. E quem serão esses homens e essas mulheres?]

O segredo da tolerância política é acreditar no poder da palavra em forma [eu diria] de oração para transformar as pessoas.

Devemos seguir sempre o caminho do bem. Sim, é possível pintar o mundo em cores vivas de paz, amor, justiça, igualdade e solidariedade [e fraternidade].

Mesmo que alguns poucos queiram transformar em ruínas a dignidade das pessoas [não vão conseguir, não vão conseguir] [...]

    Eu postei hoje uma frase de Martin Luther King que, em resumo, diz o seguinte: aqueles que pregam o ódio podem ter uma vitória da raiva momentânea, mas serão derrotados amanhã. Isso é a justiça divina. E ela há de sempre estar em primeiro lugar.

    Enfim:

[...] eu ainda [e termino aqui, Presidente] continuo sonhando nos escaninhos do Diário de Anne Frank: "Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana".

    Peço, Sr. Presidente, respeitosamente, que essa escrita que fiz dias atrás fique nos Anais da Casa.

    E, por fim, Presidente, para ficar exatamente no meu tempo, quero deixar nos Anais o meu reconhecimento ao movimento que se iniciou na Câmara dos Deputados – eu tive a alegria de ser o Relator do projeto aqui, no Senado – que transformou 2018 no ano de valorização em defesa dos direitos humanos da pessoa idosa. Houve um ato ontem lá na Câmara para o qual fui convidado. Fui autor do Estatuto do Idoso, que completou 15 anos. Agora, felizmente, nós vamos ter um ano em que se vai cobrar a implementação na íntegra de todos os direitos que estão ali assegurados.

    Quero, neste momento, lembrar que a celebração de tratados importantíssimos dos direitos humanos teve lugar em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de junho de 2015, e a sua composição se completou sob os auspícios da OEA, com sede na capital dos Estados Unidos da América – direitos humanos em relação à pessoa idosa, que agora nós estamos aplicando no Brasil.

    Em 2018, comemoramos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento internacional que fortaleceu a compreensão de que todos os seres humanos carecem de direitos mínimos e essenciais para que lhes sejam garantidas a liberdade e a autonomia necessária para viverem. Defendemos a vida – a vida!

    Por fim, eu aplaudo aqui, da tribuna do Senado, o estabelecimento – estou sintetizando, Sr. Presidente – de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Que toda e qualquer inciativa, internacional ou doméstica, seja aqui no nosso País, seja em qualquer cidade do mundo, sirva para proteger e garantir todos os mais vividos, mulheres e homens que, no passado, cuidaram das nossas vidas e que no presente tanto nos ensinam e nos inspiram, mas também precisam da nossa atenção e dos nossos cuidados.

    Meu profundo agradecimento à Autora do projeto, Deputada Leandre Dal Ponte, à Relatora, Deputada Carmen Zanotto, e à Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria do Socorro Medeiro.

    Considere na íntegra, Presidente, esse aqui. O artigo eu li todo, mas desse eu fiz uma síntese, porque eu não podia deixar de homenagear essa brilhante iniciativa que veio da Câmara e que aqui, no Senado, foi aprovada por unanimidade, por todos os Senadores e Senadoras.

    Obrigado, Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)