O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Social Democrata/PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, enquanto as Senadoras e os Senadores comparecem ao plenário para essa votação, eu quero, neste instante, fazer um apelo à vida. E é a vida de alguém que já esteve neste plenário muitas vezes, Patrick Teixeira Dorneles Pires, que é gaúcho, Senador Lasier, Senadora Ana Amélia, mas radicado na Paraíba há muito tempo – um "paragaúcho", como ele diz –, que está sem sua medicação.

    Ele é portador, Senador Lídice, de uma doença rara: MPS. E ele está sem essa medicação, a exemplo de tantos outros pacientes portadores de doenças raras e outras raras no Brasil, há três semanas. E Patrick vê a sua esperança de vida fenecendo.

    Sensação terrível de impotência que sinto em ser Vice-Presidente do Senado Federal, Senador da República pela Paraíba, e não ter a capacidade de, conhecendo um caso concreto como tantos outros, agir no sentido de adotar providências para que essa medicação chegue.

    Falo com a Drª Patrícia Paim, que é do Ministério da Saúde, a responsável pelas compras governamentais, e as respostas são incompletas, evasivas, por força de uma licitação que não se conclui, e as esperanças de vida terminando.

    Eu faço aqui um apelo, um apelo veemente, um apelo candente, um clamor, eu imploro ao Ministro da Saúde, Paulo Occhi, que, escutando este meu pronunciamento, possa tomar providências.

    Patrick fez uma publicação ontem nas redes sociais, dizendo que acordou com dor de cabeça, dor no corpo, sem conseguir respirar direito, com olheiras. Ele percebe que a vida dele está sob ameaça, e não é possível, não é possível que não se tome uma providência, não apenas em relação ao caso específico de Patrick, que conheço de perto, mas de dezenas, centenas de outros brasileiros que estão sem a medicação por um problema burocrático, por um problema qualquer. Que se dispense a licitação, que se justifique perante o Tribunal de Contas da União, mas que se compre essa medicação. Já são três semanas, nós vamos entrar para um mês, e o prejuízo, quando se suspende esse tratamento, é irreversível; não significa dizer que parou o tratamento e, quando retoma, a situação estará sob controle.

    Aqui, na emoção, eu terminei – e estou sendo corrigido aqui – chamando o Ministro de Paulo Occhi e é Gilberto Occhi. Peço desculpas ao Ministro, mas serve para chamar a atenção do Ministro Gilberto Occhi para esse problema. O Ministro assumiu recentemente o Ministério.

    Não é possível mais, não é possível que se continue nessa situação dos portadores de doenças raras e ultrarraras no Brasil em descumprimento a decisões judiciais porque, se houvesse pelo menos uma justificativa de que não há uma decisão judicial, mas existe uma decisão judicial que está sendo descumprida por esse monstro chamado burocracia, insensível à vida alheia. É um jovem, adolescente já não é mais, inclusive pré-candidato a Deputado Federal pela Paraíba o jovem Patrick. Mas não é possível, a indignação é de todos!

    Então, mais uma vez, o apelo ao Ministério da Saúde, o apelo ao Ministro Gilberto Occhi, à Drª Patrícia Paim e a todos aqueles que tenham, de forma direta ou indireta, alguma responsabilidade para a aquisição desses medicamentos; que possamos agir e agir para ontem. Não há mais o que esperar. Não há mais o que aguardar em relação a providências que já deveriam ter sido tomadas. Vidas ameaçadas. Vidas perdidas. Já registrei aqui vários óbitos de brasileiros que morreram pela falta de medicação. Patrick está há três semanas sem a medicação. Não é possível que isso continue. Não há como você compreender, encontrar uma justificativa plausível diante de uma situação como essa.

    Então, Sr. Presidente, peço, encareço, suplico, imploro ao Ministro para que tome as providências na aquisição dessa medicação, sob pena de termos mais óbitos, mais mortes no Brasil; que olhem esse caso específico do Patrick, que já esteve neste plenário várias vezes. É um ativista, não luta só pela vida dele, luta pela vida de milhares de brasileiros; um jovem idealista que sonha com um Brasil melhor, mas que quer ter direito a viver, pede apenas o direito à vida, pede apenas o direito à sua própria sobrevivência com o tratamento que ele vem realizando.

    Então, eu espero que nós possamos ter uma resposta rápida para esse grave problema e não tenhamos a tristeza de ver mais brasileiros – homens, mulheres e crianças – perdendo suas vidas pela omissão criminosa do Governo Federal neste instante.