Pronunciamento de Eduardo Braga em 05/06/2018
Discurso durante a 86ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário acerca da Conferência de Estocolmo realizada em 1972, que definiu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, e preocupação com a poluição provocada por materiais plásticos.
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MEIO AMBIENTE:
- Comentário acerca da Conferência de Estocolmo realizada em 1972, que definiu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, e preocupação com a poluição provocada por materiais plásticos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2018 - Página 127
- Assunto
- Outros > MEIO AMBIENTE
- Indexação
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- HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, REGISTRO, SITUAÇÃO, POLUIÇÃO, RIO, OCEANO, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, QUANTIDADE, MATERIAL PLASTICO.
SENADO FEDERAL
SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR - SERERP COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM 05/06/2018 |
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/MDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Conferência de Estocolmo representa um marco das questões ambientais. Pela primeira vez, o meio ambiente foi o tema central da Organização das Nações Unidas. A conferência, realizada em 1972, definiu 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Temas como a contaminação das águas, as ilhas de calor, e o desperdício de recursos naturais, foram debatidos à exaustão.
Passados quase 50 anos, essas questões ainda nos preocupam. Pouco se fez em todo esse tempo! Ao contrário, surgiram novos problemas!
Neste ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente adotou o tema da "poluição plástica". Trata-se de um assunto da maior importância e que merece ser enfrentado com urgência.
Depois de muitos anos de omissão, não temos mais 50 anos para cuidar do patrimônio ambiental! A ONU estima que haverá mais plástico nos oceanos do que peixes em cerca de 30 anos.
Os peixes não sobrevivem à poluição plástica e muitas pessoas dependem da economia pesqueira para obter seu sustento, que é o caso de muitos trabalhadores do meu Estado.
É um círculo vicioso!
E convém lembrar, ainda, que os variados resíduos plásticos interferem muito negativamente na vida vegetal subaquática e, por conseguinte, na produção de oxigênio nas águas - sobretudo em lagos e rios -, o que tem efeitos deletérios sobre esses ecossistemas.
Nas matas e florestas, a situação se repete: a ingestão de plástico é responsável pela morte de várias espécies animais.
Em minha região, onde temos contato com o verde da Amazônia, os danos ao bioma são visíveis.
O plástico é uma facilidade da vida moderna, mas que tem um custo muito alto para o ambiente. Por essa razão, devemos limitar sua produção e comércio!
Apresentei uma meta clara nesse sentido: o Projeto de Lei do Senado n° 322, de 2011, que tem o objetivo de proibir a distribuição, o comércio e a utilização de sacolas plásticas.
A única exceção seria a das sacolas biodegradáveis, que poderiam ser mantidas em circulação no País.
Em vários lugares do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Suíça, já são adotadas políticas semelhantes. Aqui, a situação continua alarmante, pois são produzidas 17 bilhões de sacolas todos os anos.
Como se sabe, o processo de decomposição dos sacos plásticos leva de 100 a 300 anos. E uma lógica que precisa ser desfeita com a máxima brevidade, em nome do equilíbrio e da sustentabilidade do meio ambiente.
Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a data de hoje merece o nosso compromisso de fazer mais para combater a poluição no País. Eis o motivo pelo qual solicito aos nobres colegas Parlamentares o apoio ao PLS 322, de 2011.
Quase todos os países civilizados avançaram nesse tipo de legislação. Aqui também, em várias cidades - como São Paulo e Uberaba -, medidas foram adotadas para limitar a produção das sacolas.
Mas nós merecemos regras nacionais contra o uso dos materiais plásticos.
E o Congresso Nacional pode colocar o Brasil na linha de frente do tema.
Somos líderes globais em questões ambientais e ficamos para trás em legislação sobre o plástico. Precisamos fazer mais! Podemos fazer mais!
Finalmente, Sr. Presidente, quero aproveitar o assunto e cumprimentar as amigas e os amigos amazonenses, bem como todos os brasileiros que têm se empenhado em medidas destinadas ao uso sustentável dos recursos naturais.
O tema ambiental deve ser tratado por todos com urgência e responsabilidade!
Era isso o que tinha a dizer.
Muito obrigado!