O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Cumprimento o Senador pela iniciativa da emenda. O PIS/Pasep, de fato, é um dinheiro do povo, e todo o povo deve poder retirar o que está lá acumulado. Parabéns a V. Exª pela emenda.

    Mas, Senador Lasier, eu, infelizmente, e V. Exª deve estar a par também, trago uma notícia que preocupa a todos.

    Nessa segunda e na terça-feira, o Rio Grande do Sul foi atingido por um verdadeiro furacão, fortes temporais que causaram estragos em diversas regiões do Estado.

    No interior gaúcho, o vento destelhou casas, e altos volume de chuva provocaram alagamentos.

    Cerca de 3 mil casas foram danificadas. Duas pessoas morreram. Os locais mais afetados são Serra, Norte e Centro.

    Boletim da Defesa Civil aponta que ao menos 24 cidades foram atingidas – são três a mais que as registradas no primeiro balanço, e poderão aparecer outras.

    Ainda de acordo com o informativo, as principais ocorrências se referem a quedas de árvores e postes, falta de energia elétrica e casas derrubadas.

    Segundo as concessionárias RGE e RGE Sul, cerca de 95 mil clientes foram atingidos.

    Na área de concessão da RGE, as regiões mais atingidas foram a Serra e o Vale do Paranhana.

    Nos Municípios das regiões norte e noroeste do Estado, como Passo Fundo, Sarandi, Palmeira das Missões e Santa Rosa, os estragos também foram grandes.

    Já na área de distribuição da RGE Sul, as cidades mais afetadas estão espalhadas entre as regiões Metropolitana, Central, Vale do Rio Pardo e Taquari.

    Na área da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), há registros também do mesmo estrago.

    Defesa Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros continuam mantendo socorro aos moradores.

    Fica aqui o meu apelo: é muito importante a solidariedade de todos, através de doações de roupas, calçados, colchões, produtos de higiene pessoal, alimentação não perecível e água potável.

    Faço um apelo também ao Governo do Estado – que acolha, ajude aqueles que foram afetados por esse verdadeiro furacão –, como também à União: que os órgãos da União e do Estado se movimentem nesse sentido. E, claro, também os Municípios estão pedindo socorro.

    Sr. Presidente, eu quero ainda, no dia de hoje, fazer uma homenagem aos nossos garis. Quero cumprimentar esses profissionais que, de maneira quase invisível para a maioria das pessoas, contribuem muito, muito, para a higiene das cidades e para a saúde da população.

    Higiene é saúde! Nossos garis, mais do que simplesmente limpar as ruas, estão implementando uma importantíssima política pública preventiva.

    Política de saúde não acontece só nos hospitais. Higiene significa menos gente contaminada, menos doenças, o que, inclusive, desafoga o sistema de saúde e diminui os gastos públicos.

    Lembremos aqui, por exemplo, a peste negra, uma das mais devastadoras pandemias na história humana, resultando na morte de 75 a 200 milhões de pessoas na Europa e na Ásia, cerca de 25% da população mundial da época. A doença é causada ao homem por uma bactéria presente na pulga do rato. Ou seja, está diretamente relacionada às más condições de saneamento básico e higiene urbana.

    Também não podemos deixar de falar da relação intrínseca entre limpeza urbana e doenças como dengue, zika e o famoso chikungunya. O mosquito só procria porque lhe damos espaço para se desenvolver. Talvez a adoção de uma política de limpeza urbana mais eficiente e estrategicamente planejada já tivesse nos deixado livres dessas pragas urbanas. Aí, os garis fazem a sua parte. Eles só precisam ter estrutura por parte dos Municípios, Estados e União.

    Que tal começarmos a olhar para os garis como os verdadeiros profissionais promotores também de saúde que são? Talvez devessem até começar a usar roupas brancas em vez de laranja, tão grande é a relação entre o trabalho deles e a promoção da saúde pública.

    Por que eu falo sobre essas coisas, Sr. Presidente? Por que eu falo coisas extremas como mudar a cor da roupa dos garis? Eu tenho a clara convicção de que um dos meus maiores papéis, enquanto Senador – não só meu, como de nós todos –, é dar visibilidade à população invisível. Por isso apresentamos também, na época, o Estatuto do Cigano. O Brasil tem que enxergar os garis como profissionais lutadores, defensores da saúde. Precisamos reconhecer a importância daqueles que realizam um serviço que muitos não gostariam de realizar. Mas eles estão ali e o fazem com dedicação.

    Existem diversos projetos que tramitam no Congresso há quase uma década, sem nunca terem sido aprovados, porque não conferimos o devido valor, a devida importância aos garis.

    Lembro da PEC 34, de 2010, por exemplo, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para os servidores públicos da área de limpeza urbana, de nossa autoria. O PLS 464, de 2009, fixa o piso salarial do gari e define o grau do adicional de insalubridade que lhe é devido. O PLS 155, de 2010, regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade e a concessão de aposentadoria especial ao trabalhador que exerça as atividades de coleta de lixo e de varredura de vias e de logradouros.

    Todas essas proposições, Sr. Presidente, que encaminhamos foram para fortalecer essa categoria invisível, que é a dos garis, sendo que a mais recente tramita no Congresso Nacional há mais de oito anos.

    É preciso que os profissionais da limpeza urbana recebam, de forma justa, um salário que lhes permita viver com dignidade. Temos que priorizar a aprovação também desses projetos, como a de outros tantos que estão aqui há anos.

    Acho curiosa a sazonalidade com que os servidores públicos da área de limpeza urbana são lembrados quando estão em greve ou após Natal e réveillon, ou após algum outro evento grande, como um festival de música. Ou mesmo no Carnaval. Quando as câmeras da TV mostram uma quantidade absurda de lixo acumulado, muitas vezes nos vem o pensamento: quem vai conseguir limpar isso tudo? Eles limpam! Eles sempre limpam! E não apenas nessas situações de grande acúmulo, mas também nas situações corriqueiras, do dia a dia.

    Mas, passados os grandes eventos, os grandes tumultos, eles, como num passe de mágica, voltam a ser invisíveis. E essa invisibilidade é cruel. Por não nos lembrarmos deles com maior frequência, acabamos nos esquecendo de separar adequadamente o lixo seco do lixo orgânico; acabamos misturando o lixo inofensivo com cacos de vidro e outros materiais cortantes; e, por nossa culpa, aqueles que estão fazendo o trabalho que ninguém quer fazer acabam se ferindo.

    Devemos ter mais cuidado com nosso lixo. Repito: devemos ter mais cuidado com nosso lixo. Afinal, leva tão pouco tempo separar o lixo e embalar adequadamente cacos de vidro.

    Tenhamos sempre em mente que uma pessoa vai mexer no nosso lixo e que ela pode se acidentar e se machucar.

    Estou terminando, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Questões trabalhistas e salariais são muito importantes para essa categoria dos profissionais da limpeza urbana, pois a remuneração, em geral, é baixa, muito baixa, mas fortalecer a mensagem de cuidado que devemos ter para que eles não se machuquem no exercício de seu trabalho também é fundamental.

    Transmitir a mensagem do cuidado relaciona-se diretamente com a dignidade do ofício. Significa que nos importamos com eles, que não queremos que se machuquem, que compreendemos a essencialidade do trabalho que realizam e que lhes somos muito gratos. Nós lhes somos muito, muito gratos!

    Façamos a nossa parte também. Limpeza urbana não é trabalho só dos garis, mas de toda a sociedade.

    Tenhamos sempre em mente que a higiene é um dos maiores vetores de saúde.

    Vida longa...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a todos os garis!

    Esta é uma homenagem que faço aos garis, Sr. Presidente – aproveitando os 50 segundos restantes –, porque eu estava em um debate em Porto Alegre, falando dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, do Caminhoneiro, da Cidade, e do ECA, da Constituição, daí um jovem se levantou lá no meio e disse: "Paim, e os garis?" E eu me comprometi com ele de que faria o pronunciamento no dia de hoje.

    E aqui o faço, dizendo que falta de projeto não é, mas que tem de haver pressão, porque os projetos – que poderão ser leis – que contemplam os garis estão na pauta e podem ser votados.

    Agradeço a tolerância de V. Exª ao pronunciamento, na íntegra, do verdadeiro furacão que atacou o Rio Grande e da situação dos garis no nosso País.

    Obrigado, Presidente.