O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador João Alberto Souza, que preside esta sessão, vou começar falando, primeiro, que hoje é o Dia Mundial do Orgulho Autista. Fizemos uma audiência pública, pela manhã, que analisou essa situação principalmente no Brasil. Claro que eles agradeceram muito a Lei dos Autistas, que eu tive a alegria de trabalhar na sua construção, na Comissão de Direitos Humanos. E, além da lei, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi muito lembrado.

    O tema é apaixonante, muitos se consideram ainda invisíveis, e fica aqui um apelo que faço da tribuna para que o Governador do DF, o ex-Senador Rollemberg, não feche o estabelecimento que eles têm, onde se reúnem os familiares dos autistas. Segundo a denúncia que chegou, ele poderia fechar aquele espaço. E pedi uma ligação a ele e também encaminhei um ofício para que isso não aconteça.

    Mas, como falamos toda a manhã sobre a questão da família autista, Sr. Presidente, eu quero, neste momento, falar sobre a juventude.

    Uns anos atrás, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um relatório sobre a juventude brasileira, cujo título é "Juventude Levada em Conta". No capítulo sobre demografia, o relatório abre com uma metáfora instigante, a de que, até 2022, o Brasil viveria uma pororoca jovem.

    A pororoca, nós sabemos, é um fenômeno comum no Norte do País, é o encontro do mar, em maré cheia, com a foz do rio. O resultado é um verdadeiro maremoto, com aquelas ondas gigantescas que avançam quilômetros sobre as correntezas dos rios para a alegria dos surfistas e de todo mundo.

    O termo conota profusão, abundância.

    A pororoca jovem a que se refere o relatório da SAE trata justamente disto, do pico na população absoluta de jovens do Brasil, considerando-se jovens todos aqueles entre 15 e 29 anos, como estabelece o Estatuto da Juventude. Segundo as estatísticas, esse pico foi alcançado em 2008 e há de manter-se relativamente estável pelos próximos anos.

    Concluída a transição demográfica, o contingente de jovens brasileiros entrará em acentuado declínio à medida que a população envelhece. Na verdade, então, trata-se antes de um platô do que um pico.

    Sr. Presidente, esse fenômeno tem sucedido, em maior ou menor medida, no mundo todo, ainda que em décadas distintas. O que isso significa na prática é que, nos dias atuais, nós, no Brasil, temos a maior juventude da nossa história.

    É preciso olhar com carinho, pensando na saúde, na educação e, posteriormente, no emprego. São 50 milhões de pessoas pensando novas ideias, sonhando novos sonhos, buscando novos projetos de vida.

    Agora, cabe a pergunta: o que nós, como sociedade, oferecemos a eles?

    A geração da pororoca tem uma jornada difícil pela frente. Os obstáculos são muitos.

    A educação – o veículo por excelência do desenvolvimento pessoal – ainda tem diversos problemas.

    Uma medida que se usa para avaliar o sistema educacional de um país são as comparações entre países.

    O Programa para Avaliação Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico é um exemplo disso. Essa avaliação internacional de estudantes consiste em um exame que se aplica a jovens de 15 anos, independentemente do ano escolar. Nele, o Brasil figura, ano após ano, entre as últimas posições.

    No exame mais recente, o País ficou em 63° lugar entre 72 países. Ficou entre os dez piores, com desempenho estudantil bastante abaixo da média, tanto em ciências, quanto em matemática, quanto em leitura. Ficou abaixo da média, igualmente, no índice de sensação de pertencimento ao ambiente escolar.

    Por outro lado, ficou no topo da escala em um quesito, o de ansiedade relacionada às demandas educacionais. Em outras palavras, Sr. Presidente, os alunos brasileiros rendem pouco nos estudos e se sentem pouco à vontade na escola, comparados com o resto do mundo. Que dizer disso?

    Claro que a comparação internacional não pode ser a única medida de progresso do nosso sistema.

    A maior parte da OCDE não é composta de países em desenvolvimento como o nosso; são países ricos, cuja prosperidade remonta a fatores históricos que não vêm ao caso discutirmos agora. Mas nós devemos, sem dúvida, comparar constantemente com nós mesmos.

    A esse respeito, é bom ressaltar que, mesmo no contexto do Pisa, a educação pública tem um abismo muito grande: é aquele entre as escolas federais – colégios militares; colégios de aplicação; Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, por exemplo, e as demais escolas públicas.

    Disso os detratores da educação pública pouco falam, mas no Pisa as escolas federais tiveram desempenho superior às da Coreia do Sul, país que há décadas tem na educação uma prioridade nacional.

    E por que isso acontece?

    Ora, é muito simples, porque as escolas federais valorizam os professores, com plano de carreira, com salários mais justos, com incentivos à qualificação acadêmica.

    Vejam, então, que a receita para o sucesso está aqui no Brasil também. Mas é não preciso reinventar a roda na educação, é preciso redescobrir o fogo. Sr. Presidente, repetimos: não é preciso reinventar a roda na educação; é preciso redescobrir o fogo. Sim, é preciso, sim, redescobrir o fogo.

    Sr. Presidente, outra barreira no caminho dos nossos jovens é a do desemprego. A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos é de mais de 25%, mais que o dobro daquela entre a população em geral. A taxa de desemprego entre os menores de 18 chega a 39%. Sem falar, claro, no subemprego, talvez um dos piores males deste tempo.

    Os subempregados, assim considerados os que trabalham menos de 40 horas semanais, passavam, em fins do ano passado, dos 26 milhões de trabalhadores, quase um quarto da população economicamente ativa do País, segundo o IBGE.

    Em grande parte, o que há por aí são postos com altíssima rotatividade; contratos de aprendiz, trabalho chamado intermitente, em que não se aprende nada ou quase nada; ou parcas fontes de renda sem qualquer segurança ou estabilidade – as miragens do Uber e de trabalhos afins.

    Nesse contexto, muitos jovens da classe trabalhadora não conseguem sequer sustentar um período de estudos prolongado no ensino superior. Muitos são os jovens que se convencionou chamar de geração nem-nem: a que nem trabalha, nem estuda; jovens de futuro incerto, marcados pelo desalento, acostumados à decepção – e tão cedo na vida.

    Senhoras e senhores, essa trajetória assume diferentes formas e cores conforme a região do País. Por exemplo, no Estado do Rio Grande do Sul, meu querido Rio Grande, no Pampa gaúcho, esse processo é marcado por duas tendências. Primeiro, o êxodo rural. Em doze anos, entre 2003 e 2015, o campo gaúcho perdeu quase 400 mil pessoas, conforme dados do IBGE. Em 30 anos, essa queda foi de 37% da população rural.

    A grande maioria dessas pessoas é de jovens – jovens sem oportunidade, jovens que não veem o futuro, jovens sem opção, jovens excluídos de políticas públicas, jovens que o braço curto do Estado não alcança e para quem o dedo seletivo do mercado não aponta.

    Na cidade, esses jovens terminam encontrando a realidade que descrevi aqui: desemprego, biscates, duras penas para terminar ou mesmo para começar os estudos. Quem pode se salva, quem não pode é consumido pela tão comum espiral da degeneração das drogas e da criminalidade.

    Um indicador eloquente, Sr. Presidente, desse fenômeno é a concentração de jovens na população carcerária. Segundo o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 55% dos 726 mil presidiários brasileiros têm entre 18 e 29 anos. Quase 400 mil jovens presos! Isso porque nós não estamos falando aqui do número de jovens assassinados, que é assustador no Brasil. E, nós sabemos, as prisões brasileiras estão longe de constituir centros efetivos de reabilitação. Então, podemos intuir qual será o destino desses jovens. Os presídios hoje – na verdade, a maioria – são universidades do crime.

    Novamente, eu vou ao meu Estado, Rio Grande do Sul, é um caso paradigmático. A taxa de retorno ao sistema prisional é de 71% para os homens e quase 60% para as mulheres. Eles não são recuperados, quando saem, voltam para o crime – 71%, homens; e 60%, as mulheres. Em outras palavras, Presidente, a maior parte dos internos são jovens, a maioria desses jovens voltam às penitenciárias.

    Entre os adolescentes, há mais de 55 mil internados no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça, e pelo menos 1,3 mil desses são adolescentes, no caso gaúchos – refiro-me só ao Estado.

    Sr. Presidente, o relatório da SAE menciona como desafios o que eu chamei desde o início de pororoca jovem ou congestionamento. A lógica é bastante simples: mais gente, mais concorrência, menos oportunidades. Mas será que nós mesmos, da classe política, não estamos provocando essa situação por não apontarmos caminhos, não darmos solução? Quando eu me refiro à classe política, principalmente, refiro-me aos três Poderes.

    As recentes medidas de austeridade fiscal ilustram bem o que nós estamos aqui falando. Por exemplo, a PEC do teto de gastos, em vez de estabelecer algum elemento demográfico como fator de correção dos gastos públicos, definiu que o reajuste será de acordo com a inflação, ou seja, congelou todos os investimentos, aumentou a violência, aumentou o desemprego, faltam verbas para a educação e para a saúde.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só um minutinho, Senadora, porque o nosso Presidente aqui é rígido, e eu preciso só terminar essa parte. Em seguida, passo para V. Exª.

    Como o crescimento populacional não estagnou, a verba per capita para a educação, a saúde e outros serviços sociais todos caíram. O impulso do Governo à geração de emprego e renda também desmoronou.

    A reforma trabalhista já tem mostrado seus resultados pífios. As previsões favoráveis do Governo quanto à população ocupada não podem escamotear esse fato. O desemprego aumenta e aumenta. O emprego continua, em grande parte, estagnado; a informalidade tem crescido; o rendimento real do trabalhador cai. É claro que ia cair com a terceirização.

    Vimos ontem, no Fantástico, uma demonstração de que as empresas terceirizadas no País viraram todas cabides de emprego. E calcule quando aplicarem o que podem aplicar, pelo projeto que aprovaram na Câmara e foi sancionado, de que, mesmo a atividade-fim, podem terceirizar. As prefeituras vão virar todas cabides de emprego; os Estados, a mesma coisa, e a União vai na mesma linha, porque aquele projeto que eles aprovaram lá – foi desarquivado um projeto, se não me engano, de 98 – permite a terceirização em qualquer lugar na atividade-fim.

    É claro que só podia cair em terceirização, trabalho intermitente, contrato autônomo exclusivo, com os sindicatos todos desautorizados e quebrados, e, por último, tivemos ainda a proposta de reforma da previdência, que felizmente não saiu pela grande mobilização popular e porque a CPI da Previdência também mostrou que a previdência é superavitária e que aquela reforma era desnecessária, como provamos, tanto que ninguém mais fala agora que vai quebrar o País se não se fizer a reforma da previdência. Parece que agora eles se convenceram de que não há necessidade mesmo de se fazer aquela dita reforma.

    O Governo insiste em convencer a população de que, caso não haja ainda algumas grandes reformas, o País vai ao caos – no caos está agora, com tudo aquilo que eles fizeram, por exemplo, a PEC 95 –, que uma chuva de meteoros vai desabar sobre as nossas cabeças, apesar de inúmeros economistas e instituições negarem de forma definitiva.

    A esse respeito, só quero lembrar que a reforma da previdência é impopular, o que não é novidade para ninguém; que ela subtrai, a olhos vistos, o direito do nosso povo, também não, mas o que se tem percebido recentemente é que, ao prolongar o tempo de trabalho de quem contribuiu, a reforma da previdência também vai passar a ser o ferrolho numa janela importante para a juventude. As pessoas, como eles estão querendo, só vão se aposentar depois de 85 anos, porque são 49 anos de contribuição e 65 de idade.... Sabendo que a média de emprego do brasileiro já é menos que nove meses em doze....

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... ninguém vai se aposentar com menos de 85 anos. É simples o cálculo. Onde fica o emprego para a juventude se os mais idosos não se aposentam? É simples: menos gente se aposentando, menos jovens sendo contratados.

    Então, voltamos à metáfora do congestionamento. Cada uma dessas tais reformas é como um cone na avenida, interditando o trânsito jovem, bloqueando o seu caminho, atravancando o seu avanço. Isso não deve ser surpresa para ninguém.

    Avisamos isso, avisamos aqui desta tribuna que é exatamente isso que ia acontecer e está acontecendo.

    Para concluir, Sr. Presidente, temos a mais numerosa juventude da nossa história, a quem negamos oportunidades mínimas de desenvolvimento – educação, segurança, emprego e, consequentemente, renda – e a quem só oferecemos, infelizmente,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... caminhos nefastos que poderão levar a prisões. E as políticas públicas mais recentes só têm feito agravar esse quadro. Ao avanço dessa juventude fechamos as portas; quando ela fala, tapamos os ouvidos; da figura dela desviamos o olhar. Até quando?

    Estamos atualmente na crista dessa grande onda, repito, a "pororoca jovem", o confronto do rio com as águas. Ou vamos adiante com ela, num delicado equilíbrio, como os surfistas, ou ela nos derruba da prancha e nos joga, podendo nos afogar a todos.

    Ainda nesta semana, Sr. Presidente, pretendo aqui falar, dando continuidade a esta minha fala – só que farei aqui uma análise –, sobre o Estatuto da Juventude e o Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... do qual fui (Fora do microfone.) autor, completou agora 15 anos. E, do Estatuto da Juventude – sempre faço justiça, Senador –, a Deputada Manuela foi Relatora na Câmara, Senadora Vanessa, e eu fui Relator aqui, no Senado.

    Se V. Exª der um minuto, eu dou esses meus 30 segundos para a Senadora Vanessa.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Muito obrigado, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Trinta segundos para a Senadora Vanessa.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Antes de chamar o próximo orador, a Casa registra, com muita satisfação, na tribuna de honra do Senado, a presença do Dr. Márcio Cavalcante, Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que se faz acompanhar do Deputado Roberto Costa, do MDB, do Maranhão. Sejam bem-vindos à Casa!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, encaminho à Mesa o meu pronunciamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu encaminho à Mesa o meu pronunciamento, que comentei, mas peço que o considere na íntegra; somente isso.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)